II FÓRUM RENOVAÇÃO
                 DAS CONCESSÕES
                 ELÉTRICAS BRASILEIRAS
          GOLDEN TULIP PAULISTA PLAZA - SÃO PAULO - 10 DE AGOSTO DE 2011

PALESTRANTES CONFIRMADOS
                                                                                                  Iara Pasian
                David Waltenberg                         Elena Landau                             Deloitte
                Advocacia                                Escritório de Adv.
                Waltenberg                               Sérgio Bermudes



                Vilson Christofari                       João Carlos Mello
                Tri Consult                              Andrade &                                Reginaldo Medeiros
                                                         Canellas                                 ABRACEEL




                                                                                                  André Serrão
                Virginia Parente                         Alexei Macorin Vivan                     Serrão Advogados
                IEE – USP                                Grupo Rede




                Guilherme Pereira
                Baggio                                   Alfredo de Freitas
                Kaercher e Baggio                        Pimentel Neto
                Advogados                                ABRAGE




ASSUNTOS ABORDADOS
•	 Cenários	jurídicos	e	econômicos	das	possiblidades	do	processo	de	renovação	das	concessões	elétricas.
•	 Planos	de	ação	e	conduta	diante	da	indefinição	e	da	obrigatoriedade	de	cumprir	os	prazos	estabelecidos	pelo	regulador.
•	 Cenários	de	Tarifas	e	Modicidade	Tarifária	dos	empreendimentos	envolvidos	em	processos	de	renovação	das	concessões.
•	 Procedimentos	contábeis	dos	empreendimentos	envolvidos	nos	processos	de	renovação.



APOIO
II FÓRUM RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES ELÉTRICAS BRASILEIRAS




APRESENTAÇÃO



Perante o cenário em que 20% da capacidade de geração (ou 21,7 mil MW), 58% da distribuição
(37 das 64 empresas do segmento) e 82% da malha de transmissão (73 mil km) expiram em 2015, a
definição e consequências dos processos relacionados a renovação (prorrogação ou nova licitação)
das concessões elétricas brasileiras demanda a apresentação de soluções que proporcionem
condições adequadas de investimentos e abastecimento energético ao país.


Dentro das possibilidades, duas opções são possíveis: Adequação da legislação para permitir uma
nova prorrogação das atuais concessões ou um processo de novas licitações dos empreendimentos,
em ambos os cenários, a modicidade tarifária destaca-se como uma variável decisiva no processo,
juntando-se a necessidade de manutenção do parque elétrico brasileiro e da necessidade de garantias
para a continuidade dos serviços com qualidade aos consumidores e retorno aos operadores.


No primeiro encontro desta série, realizado em 2010, com a presença de mais de 120 executivos e
técnicos envolvidos na temática o foco foi a apresentação e debate das questões jurídicas, passados
12 meses, a missãod esta segunda edição é expor e trocar conhecimento acerca dos aspectos
econômicos e da urgente necessidade de elaborar planos de ação diante da indefinição, já que os
prazos exigidos pelo regulador estão se esgotando, o que demanda uma tomada de decisão em
cenário de incerteza, mas fundamental para a garantia do funcionamento do setor.


Questões tarifárias (amortização ou criação de um encargo para captura de renda em prol da
modicidade tarifária) e possíveis critérios de indenização também serão tratados pelas mais
representativas autoridades acerca do tema.




Vinnicius Vieira
VIEX Americas

www.viex-americas.com.br
vinnicius@vxa.com.br
twitter.com/viexamericas
br.linkedin.com/vinniciusvieira




+55 (11) 5051-6535 ou atendimento@vxa.com.br             www.vxa.com.br
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8H30 | PAINEL A – QUESTÕES ECONÔMICAS E JURÍDICAS
Levantamento	econômico	e	jurídico	do	processo	de	renovação	ou
reversão	das	concessões	elétricas	brasileiras	e	modicidade	tarifária.


PALESTRANTES CONFIRMADOS:

David Waltenberg                                             Reginaldo Medeiros
Advocacia Waltenberg                                         Presidente
                                                             ABRACEEL
Elena Landau
Escritório de Advocacia                                      Vilson Christofari
Sergio Bermudes                                              Tri Consult

João Carlos de Oliveira Mello                                Virginia Parente
Presidente                                                   Pesquisadora
Andrade & Canellas                                           IEE – USP



*	Haverá	intervalo	para	o	café



12H30 | INTERVALO PARA ALMOÇO


13H30 | PAINEL B – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS
Procedimentos	contábeis	dos	empreendimentos	envolvidos	em	processos	de	renovação	de	concessões		e	impasses	
contábeis	de	concessionárias.


PALESTRANTE CONFIRMADO:

Iara Pasian
Sócia
Deloitte


14H30 | PAINEL C - PLANO DE AÇÃO PARA OS PROCESSOS DE RENOVAÇÃO
Definição	de	planos	de	ação	das	empresas	envolvidas	em	processos	de	renovação	–	A	necessidade	
de	planejar	e	agir	diante	dos	prazos	para	renovação	em	um	cenário	de	incertezas.


PALESTRANTES CONFIRMADOS:

André	Serrão	Borges	de	Sampaio                               Alexei Macorin Vivan
Serrão Advogados                                             VP Jurídico
                                                             Grupo Rede
Alfredo de Freitas Pimentel Neto
Coordenador do Comitê Jurídico                               Guilherme Pereira Baggio
ABRAGE                                                       Sócio
                                                             Kaercher e Baggio Advogados




17H30 | ENCERRAMENTO DO FÓRUM




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O ORGANIZADOR
VIEX Americas é a mais expressiva empresa brasileira especializada
na distribuição de informações para executivos das áreas de recursos
naturais, energia e infraestrutura.
Entre os eventos já realizado pela viex-americas , destacamos:

•	CÓLÓQUIO SOLAR                •	WORLD CUP INFRASTRUCTURE SUMMIT

•	FÓRUM NACIONAL EÓLICO         •	CONGRESSO SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL




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           Web Site                                           Slideshare
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           Twitter                                            Blog | VIEX ON
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O FÓRUM 2010
EM NÚMEROS




DEPOIMENTOS DE PARTICIPANTES DE EVENTOS VIEX

“Um evento extremamente importante para o país. Ótimo.        “Ótimo. Atendeu às expectativas dentro dos temas
Atendeu meus objetivos como empresa. A organização está       abordados. De zero a dez, nota 9.”
de parabéns”                                                  H.	J.	M.	–	Hotchief Construtora
Mauricio	Tolmasquim	–	Presidente	–	EPE
                                                              “Excelente. Os temários foram bem elaborados. Os
“Evento diferenciado que conseguiu promover uma               palestrantes fizeram uma ótima exposição e as conclusões
integração maior de quem toma a decisão do lado do            e debates foram bem sucedidos. Eu estou satisfeito pelas
Governo com a iniciativa privada e investidores. Na opinião   ideias recolhidas em relação às PCHs.”
da Dreen foi acima do esperado.”                              V.	D.	R.	A.	–	Itaipu	Binacional
Otávio	Ferreira	da	Silveira	–	Diretor	Presidente	–	Dreen	
Brasil                                                        “Fiquei muito bem impressionado com o evento.
                                                              Considerando a experiência dos líderes do Viex, eu não
“A excelente qualidade do evento demonstrou ser um            tinha dúvida sobre sua excelência, em organização e
evento já consolidado e esperado pelo setor. Parabéns à       conteúdo. O que me impressionou foi a adesão e interação
VIEX.”                                                        do público, muito expressiva em quantidade e qualidade.”
Ricardo	Pigatto	–	Presidente	–	APMPE                          José	Said	de	Brito	–	Presidente	–	Excelência	Energética

“Evento muito bem preparado e com bom conteúdo,               “Excelente. Além da excelente qualidade das apresentações
permitindo em adição uma boa condição para o                  e debates fui surpreendido com a representatividade do
relacionamento pessoal com outros profissionais. Valeu a      público presente. Uma boa oportunidade para trocar
pena participar.”                                             informações e fazer novos contatos.”
P.	C.	–	Siemens                                               E.	M.	A.	–	DME	Energética



EMPRESAS PARTICIPANTES DA EDIÇÃO 2010

ABCE                                                          ELETROBRAS	DIST.	PIAUÍ
AES                                                           ELETROBRAS	DIST.	RONDÔNIA
ANEEL                                                         ELETROBRAS ELETRONORTE
ANGLO AMERICAN                                                ELETROBRAS ELETRONUCLEAR
BANCO VOTORANTIM                                              ELETROBRAS FURNAS
BNDES                                                         EMAE
BROOKFIELD ENERGIA                                            ENEL
RENOVÁVEL                                                     FGV
CEB                                                           FURNAS
CEEE-GT                                                       IN PRESS PORTER NOVELLI
CELESC                                                        ITAIPU
CEMIG                                                         ITAU ASSET
CESP                                                          KPMG
COMERC                                                        MAGGI ENERGIA
COPEL                                                         MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
CREDIT SUISSE                                                 NC ENERGIA
CTEEP                                                         REDE ENERGIA
DMED                                                          ROLIM GODOI VIOTTI & LEITE
ELETROBRAS                                                    CAMPOS ADVOGADOS
ELETROBRAS AMAZONAS                                           SN POWER
ENERGIA                                                       THOMSON REUTERS
ELETROBRAS CHESF                                              TRACTEBEL
ELETROBRAS	DIST.	ALAGOAS                                      VOTORANTIN
+55 (11) 5051-6535 ou atendimento@vxa.com.br                                                      www.vxa.com.br
II FÓRUM RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES ELÉTRICAS BRASILEIRAS




INFORMAÇÕES GERAIS
LOCAL DE REALIZAÇÃO                                                                    AGÊNCIA OFICIAL DO EVENTO
                                                                                       Para reservas de hospedagem e consultas a pacotes
                                                                                       especiais para o período do evento contate:




                                                                                       Isa Dafferner
GOLDEN TULIP PAULISTA PLAZA SÃO PAULO                                                  Tel.: (11) 2537-8900
Alameda Santos 85 Jardins -São Paulo - SP                                              reservasviex@brasilmundo.com.br




VALORES DE INSCRIÇÃO DA CONFERÊNCIA
    Pgto.	até	02/07             Pgto.	até	16/07            Pgto.	após	17/07


      R$ 1.795,00                R$ 1.995,00                 R$ 2.295,00




Política	de	descontos	especial	para	grupos	da	mesma	empresa.	
Consulte nossa central de atendimento (11) 5051-6535




CONTATOS

Relacionamento               Oportunidades	                Coordenação	                 Marketing e                   Infomações	e	
com	palestrantes	            de	patrocínio	e	              e	logística                  divulgação                    inscrições
e conteúdo                   exposição
informativo                                                Natasha Goes                 Paula Bracchesi               Rodrigo	Azevedo
                             Alex Martin                   natasha@vxa.com.br           paula@vxa.com.br              (11) 5051-6535
Vinnicius Vieira             alex@vxa.com.br               11 3791 4733                 11 3791 4733                  atendimento@vxa.com.br
vinnicius@vxa.com.br         11 5081-6681
11 9629-3888                 11 9525-6665
11 3791 4732
                             Fernando Polastro
                             fernando@vxa.com.br
                             11 5081-6681
                             11 9525-6665



ALTERAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO:
Os palestrantes e temas deste evento são confirmados durante a fase de estruturação do projeto. Contudo, substituições, alterações ou cancelamen-
tos de palestrantes e temas podem ocorrer decorrentes de caso fortuito e força maior. Dessa forma, a VIEX americas reserva-se o direito de alterar o
programa do evento. Qualquer substituição ou alteração estará em nosso site assim que possível.




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2º Fórum Renovação das Concessões Elétricas Brasileiras

  • 1.
    II FÓRUM RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES ELÉTRICAS BRASILEIRAS GOLDEN TULIP PAULISTA PLAZA - SÃO PAULO - 10 DE AGOSTO DE 2011 PALESTRANTES CONFIRMADOS Iara Pasian David Waltenberg Elena Landau Deloitte Advocacia Escritório de Adv. Waltenberg Sérgio Bermudes Vilson Christofari João Carlos Mello Tri Consult Andrade & Reginaldo Medeiros Canellas ABRACEEL André Serrão Virginia Parente Alexei Macorin Vivan Serrão Advogados IEE – USP Grupo Rede Guilherme Pereira Baggio Alfredo de Freitas Kaercher e Baggio Pimentel Neto Advogados ABRAGE ASSUNTOS ABORDADOS • Cenários jurídicos e econômicos das possiblidades do processo de renovação das concessões elétricas. • Planos de ação e conduta diante da indefinição e da obrigatoriedade de cumprir os prazos estabelecidos pelo regulador. • Cenários de Tarifas e Modicidade Tarifária dos empreendimentos envolvidos em processos de renovação das concessões. • Procedimentos contábeis dos empreendimentos envolvidos nos processos de renovação. APOIO
  • 2.
    II FÓRUM RENOVAÇÃODAS CONCESSÕES ELÉTRICAS BRASILEIRAS APRESENTAÇÃO Perante o cenário em que 20% da capacidade de geração (ou 21,7 mil MW), 58% da distribuição (37 das 64 empresas do segmento) e 82% da malha de transmissão (73 mil km) expiram em 2015, a definição e consequências dos processos relacionados a renovação (prorrogação ou nova licitação) das concessões elétricas brasileiras demanda a apresentação de soluções que proporcionem condições adequadas de investimentos e abastecimento energético ao país. Dentro das possibilidades, duas opções são possíveis: Adequação da legislação para permitir uma nova prorrogação das atuais concessões ou um processo de novas licitações dos empreendimentos, em ambos os cenários, a modicidade tarifária destaca-se como uma variável decisiva no processo, juntando-se a necessidade de manutenção do parque elétrico brasileiro e da necessidade de garantias para a continuidade dos serviços com qualidade aos consumidores e retorno aos operadores. No primeiro encontro desta série, realizado em 2010, com a presença de mais de 120 executivos e técnicos envolvidos na temática o foco foi a apresentação e debate das questões jurídicas, passados 12 meses, a missãod esta segunda edição é expor e trocar conhecimento acerca dos aspectos econômicos e da urgente necessidade de elaborar planos de ação diante da indefinição, já que os prazos exigidos pelo regulador estão se esgotando, o que demanda uma tomada de decisão em cenário de incerteza, mas fundamental para a garantia do funcionamento do setor. Questões tarifárias (amortização ou criação de um encargo para captura de renda em prol da modicidade tarifária) e possíveis critérios de indenização também serão tratados pelas mais representativas autoridades acerca do tema. Vinnicius Vieira VIEX Americas www.viex-americas.com.br vinnicius@vxa.com.br twitter.com/viexamericas br.linkedin.com/vinniciusvieira +55 (11) 5051-6535 ou atendimento@vxa.com.br www.vxa.com.br
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    II FÓRUM RENOVAÇÃODAS CONCESSÕES ELÉTRICAS BRASILEIRAS 8H30 | PAINEL A – QUESTÕES ECONÔMICAS E JURÍDICAS Levantamento econômico e jurídico do processo de renovação ou reversão das concessões elétricas brasileiras e modicidade tarifária. PALESTRANTES CONFIRMADOS: David Waltenberg Reginaldo Medeiros Advocacia Waltenberg Presidente ABRACEEL Elena Landau Escritório de Advocacia Vilson Christofari Sergio Bermudes Tri Consult João Carlos de Oliveira Mello Virginia Parente Presidente Pesquisadora Andrade & Canellas IEE – USP * Haverá intervalo para o café 12H30 | INTERVALO PARA ALMOÇO 13H30 | PAINEL B – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS Procedimentos contábeis dos empreendimentos envolvidos em processos de renovação de concessões e impasses contábeis de concessionárias. PALESTRANTE CONFIRMADO: Iara Pasian Sócia Deloitte 14H30 | PAINEL C - PLANO DE AÇÃO PARA OS PROCESSOS DE RENOVAÇÃO Definição de planos de ação das empresas envolvidas em processos de renovação – A necessidade de planejar e agir diante dos prazos para renovação em um cenário de incertezas. PALESTRANTES CONFIRMADOS: André Serrão Borges de Sampaio Alexei Macorin Vivan Serrão Advogados VP Jurídico Grupo Rede Alfredo de Freitas Pimentel Neto Coordenador do Comitê Jurídico Guilherme Pereira Baggio ABRAGE Sócio Kaercher e Baggio Advogados 17H30 | ENCERRAMENTO DO FÓRUM +55 (11) 5051-6535 ou atendimento@vxa.com.br www.vxa.com.br
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    II FÓRUM RENOVAÇÃODAS CONCESSÕES ELÉTRICAS BRASILEIRAS O ORGANIZADOR VIEX Americas é a mais expressiva empresa brasileira especializada na distribuição de informações para executivos das áreas de recursos naturais, energia e infraestrutura. Entre os eventos já realizado pela viex-americas , destacamos: • CÓLÓQUIO SOLAR • WORLD CUP INFRASTRUCTURE SUMMIT • FÓRUM NACIONAL EÓLICO • CONGRESSO SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL II FÓRUM RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES ELÉTRICAS BRASILEIRAS Web Site Slideshare www.vxa.com.br www.slideshare.net/viexamericas Twitter Blog | VIEX ON www.twitter.com/viexamericas viexamericas.blogspot.com Linkedin Facebook www.linkedin.com/company/viex-americas www.facebook.com/viexamericas +55 (11) 5051-6535 ou atendimento@vxa.com.br www.vxa.com.br
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    II FÓRUM RENOVAÇÃODAS CONCESSÕES ELÉTRICAS BRASILEIRAS O FÓRUM 2010 EM NÚMEROS DEPOIMENTOS DE PARTICIPANTES DE EVENTOS VIEX “Um evento extremamente importante para o país. Ótimo. “Ótimo. Atendeu às expectativas dentro dos temas Atendeu meus objetivos como empresa. A organização está abordados. De zero a dez, nota 9.” de parabéns” H. J. M. – Hotchief Construtora Mauricio Tolmasquim – Presidente – EPE “Excelente. Os temários foram bem elaborados. Os “Evento diferenciado que conseguiu promover uma palestrantes fizeram uma ótima exposição e as conclusões integração maior de quem toma a decisão do lado do e debates foram bem sucedidos. Eu estou satisfeito pelas Governo com a iniciativa privada e investidores. Na opinião ideias recolhidas em relação às PCHs.” da Dreen foi acima do esperado.” V. D. R. A. – Itaipu Binacional Otávio Ferreira da Silveira – Diretor Presidente – Dreen Brasil “Fiquei muito bem impressionado com o evento. Considerando a experiência dos líderes do Viex, eu não “A excelente qualidade do evento demonstrou ser um tinha dúvida sobre sua excelência, em organização e evento já consolidado e esperado pelo setor. Parabéns à conteúdo. O que me impressionou foi a adesão e interação VIEX.” do público, muito expressiva em quantidade e qualidade.” Ricardo Pigatto – Presidente – APMPE José Said de Brito – Presidente – Excelência Energética “Evento muito bem preparado e com bom conteúdo, “Excelente. Além da excelente qualidade das apresentações permitindo em adição uma boa condição para o e debates fui surpreendido com a representatividade do relacionamento pessoal com outros profissionais. Valeu a público presente. Uma boa oportunidade para trocar pena participar.” informações e fazer novos contatos.” P. C. – Siemens E. M. A. – DME Energética EMPRESAS PARTICIPANTES DA EDIÇÃO 2010 ABCE ELETROBRAS DIST. PIAUÍ AES ELETROBRAS DIST. RONDÔNIA ANEEL ELETROBRAS ELETRONORTE ANGLO AMERICAN ELETROBRAS ELETRONUCLEAR BANCO VOTORANTIM ELETROBRAS FURNAS BNDES EMAE BROOKFIELD ENERGIA ENEL RENOVÁVEL FGV CEB FURNAS CEEE-GT IN PRESS PORTER NOVELLI CELESC ITAIPU CEMIG ITAU ASSET CESP KPMG COMERC MAGGI ENERGIA COPEL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA CREDIT SUISSE NC ENERGIA CTEEP REDE ENERGIA DMED ROLIM GODOI VIOTTI & LEITE ELETROBRAS CAMPOS ADVOGADOS ELETROBRAS AMAZONAS SN POWER ENERGIA THOMSON REUTERS ELETROBRAS CHESF TRACTEBEL ELETROBRAS DIST. ALAGOAS VOTORANTIN +55 (11) 5051-6535 ou atendimento@vxa.com.br www.vxa.com.br
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    II FÓRUM RENOVAÇÃODAS CONCESSÕES ELÉTRICAS BRASILEIRAS INFORMAÇÕES GERAIS LOCAL DE REALIZAÇÃO AGÊNCIA OFICIAL DO EVENTO Para reservas de hospedagem e consultas a pacotes especiais para o período do evento contate: Isa Dafferner GOLDEN TULIP PAULISTA PLAZA SÃO PAULO Tel.: (11) 2537-8900 Alameda Santos 85 Jardins -São Paulo - SP reservasviex@brasilmundo.com.br VALORES DE INSCRIÇÃO DA CONFERÊNCIA Pgto. até 02/07 Pgto. até 16/07 Pgto. após 17/07 R$ 1.795,00 R$ 1.995,00 R$ 2.295,00 Política de descontos especial para grupos da mesma empresa. Consulte nossa central de atendimento (11) 5051-6535 CONTATOS Relacionamento Oportunidades Coordenação Marketing e Infomações e com palestrantes de patrocínio e e logística divulgação inscrições e conteúdo exposição informativo Natasha Goes Paula Bracchesi Rodrigo Azevedo Alex Martin natasha@vxa.com.br paula@vxa.com.br (11) 5051-6535 Vinnicius Vieira alex@vxa.com.br 11 3791 4733 11 3791 4733 atendimento@vxa.com.br vinnicius@vxa.com.br 11 5081-6681 11 9629-3888 11 9525-6665 11 3791 4732 Fernando Polastro fernando@vxa.com.br 11 5081-6681 11 9525-6665 ALTERAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO: Os palestrantes e temas deste evento são confirmados durante a fase de estruturação do projeto. Contudo, substituições, alterações ou cancelamen- tos de palestrantes e temas podem ocorrer decorrentes de caso fortuito e força maior. Dessa forma, a VIEX americas reserva-se o direito de alterar o programa do evento. Qualquer substituição ou alteração estará em nosso site assim que possível. +55 (11) 5051-6535 ou atendimento@vxa.com.br www.vxa.com.br