1) Portugal era rota usada por redes de tráfico de menores nigerianas, que usavam pedidos de asilo como estratégia para explorá-las sexualmente na Europa. 2) Mais de 20 menores foram traficadas desta forma entre 2012-2014, sendo levadas para prostituição após regularização. 3) Uma operação policial desmantelou esta rede, detendo sete pessoas e apreendendo documentos sobre transferências financeiras.
Portugal na rota de traficantes de menores nigerianas
1. Portugal na rota de traficantes de
menores nigerianas
ANA CRISTINA PEREIRA
15/07/2014 - 07:44
Utilizam figura do asilo como estratégia para fazer entrar em
Portugal raparigas que são forçadas a prostituir-se pela
Europa fora. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras tem registo
de pelo menos 23 raparigas menores.
AFP PHOTO/JOSE CENDON
SAÍAM DA NIGÉRIA. APANHAVAM UM VOO DA TAP NA GUINÉ-BISSAU
COM DESTINO A PORTUGAL. DESEMBARCAVAM COM DOCUMENTOS
FALSOS OU NENHUNS – DESTRUÍAM-NOS DURANTE A VIAGEM. NO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE LISBOA, IDENTIFICAVAM-SE COMO
MENORES DE IDADE EM BUSCA DE ASILO. AGUARDAVAM PELO
ESTATUTO. UM DIA, ERAM LEVADAS POR REDES DE TRÁFICO PARA
EXPLORAÇÃO SEXUAL PELA EUROPA FORA.
2. SÃO DIVERSAS AS ROTAS DE TRÁFICO DE SERES HUMANOS DA
NIGÉRIA PARA A EUROPA. AQUELA ESTAVA A FUNCIONAR PELO
MENOS DESDE 2012 E TINHA COMO ALTERNATIVA O VOO
PROVENIENTE DO SENEGAL. “ESTAMOS A FALAR EM MAIS DE 20
RAPARIGAS”, DIZ O DIRECTOR NACIONAL ADJUNTO DO SERVIÇO DE
ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS (SEF), JOSÉ VAN DER KELLEN.
“PELOS NOSSOS REGISTOS, FORAM QUATRO EM 2012, 18 EM 2013
E UMA EM 2014. COM AS ADULTAS, O NÚMERO ATINGE 30 E TAL A
40 CASOS.”
ESTA SEGUNDA-FEIRA, NO ÂMBITO DE UM INQUÉRITO QUE CORRE
HÁ MAIS DE UM ANO, SOB A ORIENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
INVESTIGAÇÃO E ACÇÃO PENAL (DIAP) DE LISBOA, O SEF FEZ SETE
BUSCAS DOMICILIÁRIAS, UMA BUSCA EM ESCRITÓRIO DE
ADVOGADO, SEIS BUSCAS EM VIATURAS. DETEVE SETE PESSOAS E
APREENDEU DIVERSOS DOCUMENTOS – ALGUNS COMPROVAM
AVULTADAS TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DINHEIRO.
O VOO BISSAU-LISBOA ESTÁ SUSPENSO DESDE DEZEMBRO DO ANO
PASSADO, ALTURA EM QUE A TRIPULAÇÃO DA TAP FOI FORÇADA A
EMBARCAR 74 PESSOAS COM DOCUMENTOS FALSOS – O NOVO
PRIMEIRO-MINISTRO, DOMINGOS SIMÕES PEREIRA, DISSE SEXTA-
FEIRA QUE JÁ ESTÃO EM CONTACTO COM “AS AUTORIDADES
PORTUGUESAS PARA IDENTIFICAR QUAIS AS DIFICULDADES, QUAIS
OS OBSTÁCULOS DE PARTE A PARTE”, E QUE, EM BREVE,
ENCONTRARÃO UMA FÓRMULA CAPAZ DE SATISFAZER AS
EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA.
ERA AQUELA A GRANDE ROTA. NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
LISBOA, ÀS MENORES DESACOMPANHADAS NINGUÉM PODE NEGAR
ENTRADA EM PORTUGAL. “ESTÃO NAQUELA FASE EM QUE NÃO SE
SABE SE TÊM 15, 16, OU 18 OU 19 ANOS”, SALIENTA O INSPECTOR.
“A ANATOMIA É SEMELHANTE. ALGUMAS VÊM INDOCUMENTADAS.”
O SEF TRATAVA DA TRAMITAÇÃO PROVISÓRIA DO PEDIDO DE
ASILO. AS RAPARIGAS IAM PARA O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA
CRIANÇAS REFUGIADAS, DO CONSELHO PORTUGUÊS PARA OS
3. REFUGIADOS, ONDE TINHAM CAMA, COMIDA E ROUPA LAVADA.
“TINHAM A LIÇÃO ESTUDADA. SABIAM BEM COMO SE DEVIAM
COMPORTAR”, DIZ.
AS ADULTAS SEGUIAM ESTRATÉGIA IGUAL. SÓ SE PODE FICAR ATÉ
60 DIAS NO CENTRO DE INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DO AEROPORTO
DE LISBOA. APARECIA SEMPRE UM ADVOGADO QUE FAZIA AS
DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE
ASILO. RECORRIA PARA ALARGAR O PRAZO, FINDO O QUAL ELAS
TINHAM DE SAIR DO AEROPORTO, O QUE QUER DIZER QUE
ENTRAVAM EM PORTUGAL. PODIAM AGUARDAR NO CENTRO DE
ACOLHIMENTO PARA REFUGIADOS.
A ORGANIZAÇÃO APRENDEU A USAR O SISTEMA DE PROTECÇÃO
MONTADO NO PAÍS. “REVERTIA O LUCRO DA PROSTITUIÇÃO POR
INTEIRO PARA AS CÉLULAS QUE ESTÃO AQUI A GARANTIR O
TRÂNSITO DE PORTUGAL PARA OUTRO SÍTIO”, SUBLINHA JOSÉ VAN
DER KELLEN. UMA VEZ REGULARIZADA A SITUAÇÃO, AS RAPARIGAS
ERAM LEVADAS. ALGUMAS VÃO SENDO DETECTADAS A TRABALHAR
NAS RUAS OU EM BORDÉIS EM FRANÇA, HOLANDA, ITÁLIA…
SÃO AVULTADAS AS DÍVIDAS QUE CONTRAEM JUNTO DOS
TRAFICANTES. PODEM ASCENDER AOS 60 MIL EUROS. TÊM DE AS
PAGAR ATÉ AO ÚLTIMO CÊNTIMO COM TRABALHO SEXUAL. NO PAÍS
DE DESTINO FICAM NAS MÃOS DE MULHERES MAIS VELHAS QUE JÁ
PASSARAM PELO MESMO QUE ELAS E QUE FORAM “PROMOVIDAS” A
“MADAMES” OU “MAMAS”.
“QUEREM MUITO VIR PARA A EUROPA”, RESUME O INSPECTOR. “NÃO
TÊM FORMA DE O CONSEGUIR PELAS VIAS LEGAIS.” ALGUMAS
VIAJAM DE CARRO E A PÉ PARA O NORTE DE ÁFRICA. ATRAVESSAM
O MEDITERRÂNEO DE BARCO. OUTRAS SERVEM-SE DE AEROPORTOS
COM FRAGILIDADES E LIGAÇÕES DIRECTAS À EUROPA. PARECEM-
LHE TODAS “CLARAMENTE VÍTIMAS DE TRÁFICO DE SERES
HUMANOS, E NÃO REQUERENTES DE ASILO”.
4. DIZ-LHE A EXPERIÊNCIA QUE, “SE PUDEREM SER AJUDADAS, SERÁ
COMO VÍTIMAS DE TRÁFICO, MAS REJEITAM TODA A AJUDA QUE AS
INSTITUIÇÕES LHES POSSAM DAR”. NÃO POR ACASO. OS
TRAFICANTES SERVEM-SE DO VUDU PARA AS SUBJUGAR. “A
DEPENDÊNCIA DELAS É TÃO FORTE QUE ELAS NÃO ENCONTRAM
ALTERNATIVA AO PAGAMENTO DA DÍVIDA”, ENFATIZA.
ALGUMAS CHEGAM A SER EXPLORADAS EM PORTUGAL, ENQUANTO
AGUARDAM ORDEM PARA PARTIR OU NUMA FASE MAIS ADIANTADA
DO PROCESSO. TENDO ESTATUTO DE REFUGIADAS, É A PORTUGAL E
NÃO À NIGÉRIA QUE SÃO DEVOLVIDOS DE CADA VEZ QUE SÃO
DETECTADAS NOUTRO ESTADO-MEMBRO DA UNIÃO EUROPEIA. É
PARA ISSO QUE O ESTATUTO DE REFUGIADO LHES SERVE. “É UMA
GARANTIA DE QUE NÃO SAEM DE EUROPA”, EXPLICA JOSÉ VAN DER
KELLEN. “SÃO POUCOS OS CASOS DE EXPLORAÇÃO AQUI. O QUE
PRETENDIAM ERA PÔ-LAS A CIRCULAR PELA EUROPA.”
NO COMUNICADO EMITIDO NESTA SEGUNDA-FEIRA, O SEF INFORMA
QUE A INVESTIGAÇÃO “PERMITIU REUNIR IMPORTANTE
INFORMAÇÃO, COMPLEMENTADA POR VIA DA COOPERAÇÃO
POLICIAL EUROPEIA”. OS MEMBROS DA ORGANIZAÇÃO “PAUTAVAM-
SE POR UM COMPORTAMENTO DISCRETO, DE MODO A NÃO
CHAMAREM A ATENÇÃO DAS AUTORIDADES” – ALGUNS ERAM
REQUERENTES DE ASILO, OUTROS RESIDENTES NO TERRITÓRIO
NACIONAL.
NA OPERAÇÃO PARTICIPARAM 52 ELEMENTOS DO SEF, “QUE
CUMPRIRAM MANDADOS EM LISBOA, ODIVELAS E LARANJEIRO”. A
ELES ALIARAM-SE “DOIS ANALISTAS DE INFORMAÇÃO DA EUROPOL,
QUE ESTIVERAM NA BASE DO SEF, A AJUDAR A CRUZAR
INFORMAÇÃO, JÁ QUE ESTE É “UM CRIME DE REPERCUSSÕES EM
VÁRIOS PAÍSES EUROPEUS, NALGUNS DOS QUAIS ESTÃO
IGUALMENTE EM CURSO INVESTIGAÇÕES SOBRE O MESMO
FENÓMENO”.
OPERAÇÃO PAN-EUROPEIA IDENTIFICOU MAIS DE CEM VÍTIMAS
5. HOUVE UMA OPERAÇÃO PAN-EUROPEIA NA NOITE DE 10 PARA 12 DE
JUNHO. ONZE PAÍSES, ENTRE OS QUAIS PORTUGAL, PUSERAM-SE
NO ENCALÇO DE RESPONSÁVEIS POR TRÁFICO DE SERES HUMANOS
ORIUNDOS DA ÁFRICA OCIDENTAL. AS AUTORIDADES
IDENTIFICARAM 111 EVENTUAIS VÍTIMAS, A MAIOR PARTE
MULHERES DA NIGÉRIA, E PISTAS PARA SEGUIR.
A OPERAÇÃO FOI LIDERADA PELA BUNDESKRIMINALAMT, A POLÍCIA
FEDERAL DA ALEMANHA, E COORDENADA PELA EUROPOL E PELOS
OFICIAIS DE LIGAÇÃO QUE ESTE ORGANISMO SUPRANACIONAL TEM
NOS DIVERSOS PAÍSES QUE A INTEGRAM, TENTANDO AGIR COMO
SE ESTIVESSEM TODOS JUNTOS NA GRANDE SALA DE OPERAÇÕES
DE HAIA, NA HOLANDA.
NA ÁUSTRIA, BÉLGICA, NA DINAMARCA, NA ALEMANHA, NO
LUXEMBURGO, NA HOLANDA, EM PORTUGAL, EM ESPANHA, NA
SUÉCIA, NA IRLANDA, NA REPÚBLICA CHECA, NA NORUEGA E NA
SUÍÇA ZONAS DE PROSTITUIÇÃO FORAM PASSADAS A PENTE FINO.
AO MESMO TEMPO, O CONTROLO DE PASSAGEIROS FOI APERTADO
NOS GRANDES AEROPORTOS INTERNACIONAIS NO REINO UNIDO,
NA IRLANDA, NA FINLÂNDIA, NA SUÉCIA, NA SUÍÇA, NA HOLANDA,
NA NORUEGA E EM PORTUGAL. NA IRLANDA TAMBÉM OS PORTOS
FORAM SUJEITOS A CONTROLO.
SEGUNDO O COMUNICADO EMITIDO PELA EUROPOL, 673 PESSOAS
FORAM INQUIRIDAS. NO FIM, 111 FORAM IDENTIFICADAS COMO
POTENCIAIS VÍTIMAS DE TRÁFICO HUMANO E MAIS DE 30 COMO
SUSPEITAS DE ESTAREM ENVOLVIDAS NESSE TIPO DE CRIME.
A EUROPOL TRATOU ENTÃO DE ANALISAR OS RESULTADOS DA
MEGAOPERAÇÃO “PARA AJUDAR A IDENTIFICAR FIGURAS-CHAVE
DAS REDES INTERNACIONAIS DE TRÁFICO DE SERES HUMANOS QUE
ACTUAM NA EUROPA”, “ESTABELECER PADRÕES”, CHEGAR ÀS
ESTRUTURAS. E ISSO LEVOU A NOVAS INVESTIGAÇÕES OU AO
REFORÇO DE INVESTIGAÇÕES EM VÁRIOS PAÍSES.
6. JÁ EM OUTUBRO DE 2012 HOUVERA UMA OPERAÇÃO DESTA
NATUREZA. NA ALTURA, JÖRG ZIERCKE, DA BKA, DECLAROU QUE AS
OPERAÇÕES TRANSNACIONAIS, QUE PERMITIAM RECOLHER
INFORMAÇÃO EM SIMULTÂNEO DE UMA FORMA COORDENADA EM
TANTOS PAÍSES, SÃO VITAIS PARA DETECTAR AS ORGANIZAÇÕES
CRIMINOSAS E LUTAR CONTRA ELAS.
TEMEM PERDER O SENTIDO DA VIDA
LIDAR COM VÍTIMAS DE TRÁFICO HUMANO PRESAS A RITUAIS DE
VUDU É UM GRANDE DESAFIO PARA AS POLÍCIAS DA UNIÃO
EUROPEIA. O DESCONHECIMENTO E A AMPLITUDE DAS DIFERENÇAS
CULTURAIS NÃO AJUDAM OS AGENTES A SABEREM COMO PODEM
APROXIMAR-SE DAS VÍTIMAS, RESGATÁ-LAS E PROTEGÊ-LAS DOS
TRAFICANTES.
O ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS
REFUGIADOS EDITOU EM OUTUBRO DO ANO PASSADO UM
DOCUMENTO INTITULADO “VUDU, FEITIÇARIA E TRÁFICO HUMANO
NA EUROPA”. NUM DOS CAPÍTULOS, A ESPANHOLA ANA DOLS
GARCÍA, A AUTORA, DEBRUÇA-SE SOBRE O USO DOS RITUAIS PARA
ESCRAVIZAR MULHERES NA INDÚSTRIA DO SEXO.
O VUDU É UMA RELIGIÃO TRADICIONAL DA COSTA OCIDENTAL
AFRICANA – MUITO COMUM NA NIGÉRIA, NO BENIN, NO TOGO E NO
GANA. DENTRO DAS SUAS PRÁTICAS CABEM OS RITUAIS DE
JURAMENTOS, UMA ESPÉCIE DE SELO QUE SE COLOCA SOBRE UM
ACORDO. ATRAVÉS DELE, AS DUAS PARTES FICAM LIGADAS UMA À
OUTRA. É UM PACTO DESSES QUE AS MULHERES QUE QUEREM
AVANÇAR PARA A EUROPA CELEBRAM COM OS TRAFICANTES. ELES
COMPROMETEM-SE A ORGANIZAR A VIAGEM, A CUSTEÁ-LA E A
PROTEGÊ-LAS E ELAS A PAGAR-LHES, A OBEDECER-LHES, A
RESPEITÁ-LOS E A JAMAIS DENUNCIÁ-LOS, SOB PENA DE
SOBRENATURAL RETALIAÇÃO.
CINTANDO A AGÊNCIA NACIONAL PARA A PROIBIÇÃO DO TRÁFICO
DE PESSOAS (NAPTIP) DA NIGÉRIA, O DOCUMENTO REFERE QUE
7. 90% DAS RAPARIGAS TRAFICADAS PARA A EUROPA SÃO LEVADOS
ATÉ SANTUÁRIOS PARA PRESTAR O CHAMADO "JURAMENTO DE
SIGILO". TAL RITUAL PASSA POR USAR PARTES DO CORPO DELAS E
DE FAMILIARES PRÓXIMOS, COMO A MÃE OU UMA IRMÃ. PODE SER
UNHAS, DENTES, PÊLOS PÚBICOS OU SANGUE.
O SACERDOTE QUE PRESIDE À CERIMÓNIA PREPARA UM “PEQUENO
PACOTE COM PARTES DO CORPO, ROUPAS ÍNTIMAS E OUTROS
ELEMENTOS SIMBÓLICOS, COMO PEÇAS DA DIVINDADE OGUN OU
SABÃO”. ESSE PACOTE CONVERTE-SE NUMA "EXPRESSÃO
CONCRETA DO ACORDO”, QUE FICA NA POSSE DO SACERDOTE OU
DO TRAFICANTE ATÉ A DÍVIDA SER SALDADA. DESRESPEITAR O
ACORDO PROVOCARÁ A “IRA DOS DEUSES”. AS RAPARIGAS
ACREDITAM QUE ALGO TERRÍVEL PODERÁ ENTÃO ACONTECER-LHES
OU AOS SEUS FAMILIARES. DITA A PRAGA QUE VIVERÃO “SEM O
SENTIDO DA VIDA, COMO UMA COBRA QUE SE ARRASTA”. PODERÃO
ADOECER, ENLOUQUECER OU MORRER.
RESULTADO: “O MEDO DE QUEBRAR O PACTO É TÃO FORTE QUE
GERALMENTE OS TRAFICANTES NEM TÊM DE SEGUIR AS MULHERES
DE PERTO. ALGUNS OPERACIONAIS CONFIRMAM QUE, EM
CONTRASTE COM OUTRAS VÍTIMAS DE TRÁFICO SEXUAL, ELAS
DESFRUTAM DE UMA APARENTE LIBERDADE E NÃO ESTÃO TÃO
EXPOSTAS À VIOLÊNCIA E AO ABUSO”. MESMO ASSIM, HÁ AMEAÇA,
VIOLÊNCIA, APREENSÃO DE DOCUMENTOS, FALTA DE LIBERDADE.
AMIÚDE, ESTAS MULHERES NÃO ENCARAM OS RITUAIS DE
JURAMENTO COMO INTIMIDADORES POR SI SÓ. VÊEM NELES UMA
FORMA DE ESTREITAR AS RELAÇÕES. E É PRECISAMENTE NESSAS
RELAÇÕES QUE RESIDE A FORÇA DAS REDES DE TRÁFICO. A
COERÇÃO COMEÇA MAIS TARDE – QUANDO A EXPLORAÇÃO SEXUAL
ENTRA NO QUOTIDIANO.
HÁ TRAFICANTES A ALEGAR QUE AS MULHERES FIZERAM UM
ACORDO PORQUE QUISERAM. SÓ QUE FAZER O RITUAL DE
JURAMENTO POR VONTADE PRÓPRIA NÃO QUER DIZER ENTRAR NA
INDÚSTRIA DO SEXO POR VONTADE PRÓPRIA, MUITO MENOS
8. ACEITAR SER EXPLORADA. “AS VÍTIMAS CONCORDAM EM
PARTICIPAR NOS RITUAIS SEM ENTENDER AS DIFICULDADES QUE
TERÃO DE ENFRENTAR PARA CUMPRIR DO PACTO”, LÊ-SE NO
DOCUMENTO, ACESSÍVEL NA INTERNET.
DE ACORDO COM O PROTOCOLO DE PALERMO – A FORMA
ABREVIADA QUE SE USA PARA FALAR NO PROTOCOLO ADICIONAL À
CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O CRIME ORGANIZADO
TRANSNACIONAL RELATIVO À PREVENÇÃO, REPRESSÃO E PUNIÇÃO
DO TRÁFICO DE PESSOAS –, O FACTO DE AS VÍTIMAS TEREM DADO
CONSENTIMENTO É IRRELEVANTE.
DIVERSAS ESTRATÉGIAS TÊM SIDO USADAS PELAS AUTORIDADES
PARA SE APROXIMAREM DESTAS MULHERES. FAZÊ-LAS FALAR NÃO É
FÁCIL. ALÉM DE TEREM DE VENCER O PAVOR DE QUEBRAR O
JURAMENTO, ELAS TEMEM TER DE LIDAR COM POLÍCIAS QUE NÃO
CONHECEM A SUA CULTURA, QUE NÃO COMPREENDEM AS SUAS
CRENÇAS.
A HOLANDA, POR EXEMPLO, CRIOU UMA TASK FORCE ESPECIAL
PARA LIDAR COM ESTE TIPO DE CASOS. A COLABORAÇÃO DE UM
SACERDOTE NIGERIANO REVELOU-SE EFICAZ NA TAREFA DE PÔR
VÍTIMAS A DENUNCIAR TRAFICANTES. A EXPERIÊNCIA ALEMÃ
MOSTRA QUE ACREDITAR QUE A POLÍCIA JÁ TEM ABUNDANTE
INFORMAÇÃO SOBRE O ASSUNTO TAMBÉM AJUDA.