asd

1. Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo
1
Planejamento Tributário (DEF-0526)
Faculdade de Direito da USP
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO (DEF-0526)
Professor Luís Eduardo Schoueri
Aula 01 – 02/08/2019

2. Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo
2
Planejamento Tributário (DEF-0526)
Faculdade de Direito da USP
INTRODUÇÃO
Metodologia da disciplina 03-05
CASO 0: EXEMPLIFICANDO A DINÂMICA DA DISCIPLINA
Narrativa dos fatos 06-12
Questões para discussão 13-14
ORIENTAÇÕES GERAIS E QUESTÕES PARA OS ESTUDOS DE CASO
(PONTOS DE AVALIAÇÃO)
15

3. Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo
3
Planejamento Tributário (DEF-0526)
Faculdade de Direito da USP
 Enfoque pragmático a respeito dos limites do planejamento tributário: parte-se do
estudo de casos para os fundamentos teóricos em discussão na atualidade
 Participação ativa, pesquisas e auto estudo dos alunos: espera-se que o aluno
desenvolva o senso crítico, a capacidade de pesquisas e a interação em grupo como
ferramentas de aprendizado
 Material de apoio e orientação: para cada caso a ser estudado, será disponibilizado
(Moodle) uma série de arquivos cuidadosamente selecionados para a orientação dos
alunos; adicionalmente, os monitores estarão à disposição para esclarecimentos de
dúvidas e orientações adicionais
Metodologia da disciplina

4. Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo
4
Planejamento Tributário (DEF-0526)
Faculdade de Direito da USP
 Dinâmica das aulas:
 Três casos analisados ao longo da disciplina e um caso final
 Cada caso será abordado em duas aulas:
 1ª aula: exposição dos fatos do caso aos alunos e discussão com a turma
sobre questões relevantes que deverão ser analisadas
2ª aula: os grupos sorteados farão a apresentação da solução proposta; os
grupos que não forem sorteados para apresentar enviarão, via Moodle, um
relatório fundamentado com comentários e com a apresentação de alternativa(s)
de planejamento para o caso / professores e monitores farão os comentários e
intervenções pertinentes
 Será aplicada uma prova individual ao final da disciplina
Metodologia da disciplina

5. Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo
5
Planejamento Tributário (DEF-0526)
Faculdade de Direito da USP
 Descrição dos fatos do caso: material disponibilizado no Moodle (excepcionalmente, na
aula de hoje (Caso 0), circulado em classe)
 O que será o estudo de caso? Pessoas físicas ou jurídicas buscarão assessoria jurídico-
tributária para lidar com situações ou propostas de estruturação de negócios que surgirão
para sua avaliação; como assessores legais, o papel de cada grupo será o de sugerir
propostas de implementação de planejamento tributário, indicando os fundamentos
jurídicos, riscos envolvidos e precedentes relacionados ao tema em debate
 O que deve ser feito por cada aluno? Embora as apresentações e relatórios sejam
apresentados em grupo, deverá haver empenho individual na atividade de pesquisa de
doutrina e jurisprudência, levantamento de questões e interação com os monitores da
disciplina
Metodologia da disciplina

6. Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo
6
Planejamento Tributário (DEF-0526)
Faculdade de Direito da USP
Caso 0: exemplificando a dinâmica da disciplina
 Narrativa dos fatos: o Sr. Paulo Silva, 93 anos, é proprietário de diversos imóveis no
Município de São Paulo. Alguns estão destinados à venda; outros, à locação
Imóvel Destinação
Rendimento
Anual
Valor de
Declaração
(custo de
aquisição)
Valor de
Mercado
Data de
Aquisição do
Imóvel
Conjunto Comercial nos Jardins Locação R$150.000,00 R$700.000,00 R$1.600.000,00 23/06/2002
Casa em Moema Venda 0 R$150.000,00 R$3.400.000,00 01/02/1968
Conjunto Comercial na Marginal
Pinheiros
Venda 0 R$800.000,00 R$5.500.000,00 31/07/2005
Apartamento em Pinheiros Venda 0 R$750.000,00 R$900.000,00 14/09/2016

7. Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo
7
Planejamento Tributário (DEF-0526)
Faculdade de Direito da USP
Caso 0: exemplificando a dinâmica da disciplina
 Narrativa dos fatos: representação gráfica dos ativos detidos pelo Sr. Paulo Silva
Paulo
Silva
Moema Pinheiros
Jardins Marginal

8. Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo
8
Planejamento Tributário (DEF-0526)
Faculdade de Direito da USP
Caso 0: exemplificando a dinâmica da disciplina
 Narrativa dos fatos: o Sr. Paulo Silva é viúvo e possui três filhos: Luís, Roberto e
Eduardo:
Paulo
Silva
Luís Eduardo
Roberto

9. Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo
9
Planejamento Tributário (DEF-0526)
Faculdade de Direito da USP
Caso 0: exemplificando a dinâmica da disciplina
 Narrativa dos fatos: o Sr. Paulo Silva foi aconselhado por um amigo a elaborar um
planejamento sucessório, visando à transferência dos imóveis aos seus filhos por meio das
seguintes operações:
1) a criação de uma pessoa jurídica “PS Administração de Imóveis Ltda.”, sob a
forma de sociedade limitada, cujo objeto social abrangesse a atividade imobiliária e
cujos sócios fossem o Sr. Paulo Silva e seus filhos;
2) a conferência dos bens imóveis do Sr. Paulo Silva ao capital da “PS
Administração de Imóveis Ltda.” pelo valor que eles constavam na Declaração de
Imposto de Renda (DIRPF);
3) a transferência das quotas da “PS Administração de Imóveis Ltda.”, detidas pelo
Sr. Paulo Silva, aos seus herdeiros mediante doação

10. Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo
10
Planejamento Tributário (DEF-0526)
Faculdade de Direito da USP
Caso 0: exemplificando a dinâmica da disciplina
 Narrativa dos fatos: a representação gráfica da proposta sugerida ao Sr. Paulo Silva 
constituição da PS
Paulo
Silva
Luís Eduardo
Roberto
PS

11. Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo
11
Planejamento Tributário (DEF-0526)
Faculdade de Direito da USP
Caso 0: exemplificando a dinâmica da disciplina
 Narrativa dos fatos: Sr. Paulo Silva confere bens a título de aumento de capital da PS
Paulo
Silva
PS
Luís Eduardo
Roberto
Imóveis

12. Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo
12
Planejamento Tributário (DEF-0526)
Faculdade de Direito da USP
Caso 0: exemplificando a dinâmica da disciplina
 Narrativa dos fatos: doação das quotas da PS pelo Sr. Paulo Silva aos filhos
Paulo
Silva
PS
Luís Eduardo
Roberto
Imóveis

13. Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo
13
Planejamento Tributário (DEF-0526)
Faculdade de Direito da USP
Caso 0: exemplificando a dinâmica da disciplina
 Questões para discussão:
1) Análise da incidência do ITBI sobre (i) a transmissão dos bens imóveis
diretamente pelo Sr. Paulo Silva para seus herdeiros, e (ii) a transmissão de bens
imóveis por meio de conferência ao capital social de pessoa jurídica
2) Análise da tributação dos rendimentos de locação tanto na pessoa física quanto
na pessoa jurídica
3) Análise da tributação do eventual ganho de capital na venda de imóveis tanto na
pessoa física quanto na pessoa jurídica

14. Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo
14
Planejamento Tributário (DEF-0526)
Faculdade de Direito da USP
Caso 0: exemplificando a dinâmica da disciplina
 Questões para discussão:
4) Análise da incidência do ITCMD sobre (i) a transmissão dos bens imóveis
diretamente pelo Sr. Paulo Silva para seus herdeiros no caso de seu falecimento,
e (ii) a transmissão das quotas da pessoa jurídica pelo Sr. Paulo Silva para seus
herdeiros
5) Consulte a legislação de, pelo menos, dois outros Estados com relação à base de
cálculo do ITCMD no caso de doação de quotas de sociedades, e faça a
comparação com a legislação paulista
6) Reflita sobre os possíveis questionamentos das autoridades fiscais com relação à
estrutura proposta pelo amigo do Sr. Paulo da Silva

15. Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo
15
Planejamento Tributário (DEF-0526)
Faculdade de Direito da USP
 Orientações gerais e questões para os estudos de caso (pontos de avaliação):
 Investigar o enquadramento das operações narradas nas competências constitucionais
conferidas à União, aos Estados e aos Municípios
 Investigar o tratamento dado pela legislação específica de cada tributo envolvido na
operação conforme a competência de cada ente tributante
 Pesquisa de precedentes sobre operações similares e identificação de eventuais
elementos de distinção entre o caso analisado e aqueles que supostamente serviram
de base à formação da jurisprudência sobre o tema
 Análise e seleção de suporte doutrinário às propostas de solução apresentada pelo
grupo
 Levantamento de comentários, reflexões e questionamentos para debate em sala de
aula

16. Faculdade de Direito
Universidade de São Paulo
16
Planejamento Tributário (DEF-0526)
Faculdade de Direito da USP
Obrigado!
Monitores
Gustavo Lian Haddad / glhaddad@usp.br
Diego Aubin Miguita / dmiguita@vbso.com.br
Apresentação atualizada pelos monitores em agosto de 2019