O DEPOIMENTO DE JOESLEY À PF
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Regime fechado para claudia cruz
O documento descreve uma ação penal movida contra quatro réus por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados a um esquema de pagamento de propina para a Petrobras celebrar um contrato no Benin. O esquema envolveu o uso de offshores e contas no exterior para ocultar o pagamento e repasse da propina.
O parecer de janot
1. Trata-se de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo partido Solidariedade contra dispositivo da Lei 13.254/2016 que exclui agentes públicos e seus familiares de regime especial de regularização cambial e tributária.
2. O relatora solicitou informações ao Presidente, Congresso, AGU e PGR e estas se manifestaram pela constitucionalidade da norma impugnada.
3. A PGR iniciou sua manifestação discutindo aspectos do garantismo e programas de regularização, e passou a analisar especificamente o objeto
A intimação
Este documento é um despacho de um juiz da 13a Vara Federal de Curitiba sobre uma ação penal envolvendo o ex-presidente Lula e outras pessoas. O juiz decidiu aceitar as respostas preliminares apresentadas pelos réus e concedeu prazo para eventuais impugnações à habilitação da Petrobras como interessada no processo.
O dossiê palocci
[1] O documento é um relatório da Polícia Federal sobre uma investigação da Operação Lava Jato que apurou o relacionamento criminoso entre Antonio Palocci Filho e o Grupo Odebrecht.
[2] A investigação encontrou provas de que Palocci recebeu pagamentos ilícitos da Odebrecht em troca de favorecimentos ao grupo quando era Ministro da Fazenda.
[3] O relatório detalha a atuação de Palocci em benefício da Odebrecht em questões tributárias, licitações e projetos desde que assumiu
Por que barroso perdoa
1. O documento trata de um pedido de indulto formulado por José Dirceu de Oliveira e Silva com base em decreto presidencial de 2015.
2. Foi concedido o indulto uma vez que José Dirceu preencheu os requisitos objetivos e subjetivos exigidos pela lei.
3. No entanto, José Dirceu permanecerá preso devido a outra condenação de 23 anos por fatos ocorridos anteriormente.
A sentença
1) A denúncia descreve crimes de corrupção, concussão, lavagem de dinheiro e pertencimento a organização criminosa cometidos por executivos e políticos no âmbito da Operação Lava Jato.
2) O ex-senador Jorge Afonso Argello teria solicitado propinas a executivos de empreiteiras em troca de proteção em investigações do Senado.
3) Foram identificados pagamentos de propinas da OAS, Toyo Setal e UTC Engenharia a Argello e seus auxiliares.
10 dias para cunha
1) O documento trata de uma ação penal contra Eduardo Cosentino da Cunha por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas.
2) O Ministério Público Federal ratificou a denúncia, exceto pela imputação do crime eleitoral.
3) O juiz decidiu dar prosseguimento à ação penal contra Eduardo Cosentino da Cunha pelos demais crimes, exceto o crime eleitoral.
A denúncia contra lula e marcelo odebrecht
O Ministério Público Federal oferece denúncia contra 11 pessoas, incluindo Lula e executivos da Odebrecht, por corrupção passiva e ativa. A denúncia alega que a Odebrecht pagou vantagens indevidas a Lula para que ele usasse sua influência junto a órgãos governamentais para garantir empréstimos do BNDES para obras da Odebrecht no exterior, especialmente em Angola. As investigações apontam que a Odebrecht recebeu mais de 80% dos financiamentos do BNDES para o setor de en
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O documento descreve uma ação penal movida contra quatro réus por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados a um esquema de pagamento de propina para a Petrobras celebrar um contrato no Benin. O esquema envolveu o uso de offshores e contas no exterior para ocultar o pagamento e repasse da propina.
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1. Trata-se de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo partido Solidariedade contra dispositivo da Lei 13.254/2016 que exclui agentes públicos e seus familiares de regime especial de regularização cambial e tributária.
2. O relatora solicitou informações ao Presidente, Congresso, AGU e PGR e estas se manifestaram pela constitucionalidade da norma impugnada.
3. A PGR iniciou sua manifestação discutindo aspectos do garantismo e programas de regularização, e passou a analisar especificamente o objeto
A intimação
Este documento é um despacho de um juiz da 13a Vara Federal de Curitiba sobre uma ação penal envolvendo o ex-presidente Lula e outras pessoas. O juiz decidiu aceitar as respostas preliminares apresentadas pelos réus e concedeu prazo para eventuais impugnações à habilitação da Petrobras como interessada no processo.
O dossiê palocci
[1] O documento é um relatório da Polícia Federal sobre uma investigação da Operação Lava Jato que apurou o relacionamento criminoso entre Antonio Palocci Filho e o Grupo Odebrecht.
[2] A investigação encontrou provas de que Palocci recebeu pagamentos ilícitos da Odebrecht em troca de favorecimentos ao grupo quando era Ministro da Fazenda.
[3] O relatório detalha a atuação de Palocci em benefício da Odebrecht em questões tributárias, licitações e projetos desde que assumiu
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1. O documento trata de um pedido de indulto formulado por José Dirceu de Oliveira e Silva com base em decreto presidencial de 2015.
2. Foi concedido o indulto uma vez que José Dirceu preencheu os requisitos objetivos e subjetivos exigidos pela lei.
3. No entanto, José Dirceu permanecerá preso devido a outra condenação de 23 anos por fatos ocorridos anteriormente.
A sentença
1) A denúncia descreve crimes de corrupção, concussão, lavagem de dinheiro e pertencimento a organização criminosa cometidos por executivos e políticos no âmbito da Operação Lava Jato.
2) O ex-senador Jorge Afonso Argello teria solicitado propinas a executivos de empreiteiras em troca de proteção em investigações do Senado.
3) Foram identificados pagamentos de propinas da OAS, Toyo Setal e UTC Engenharia a Argello e seus auxiliares.
10 dias para cunha
1) O documento trata de uma ação penal contra Eduardo Cosentino da Cunha por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas.
2) O Ministério Público Federal ratificou a denúncia, exceto pela imputação do crime eleitoral.
3) O juiz decidiu dar prosseguimento à ação penal contra Eduardo Cosentino da Cunha pelos demais crimes, exceto o crime eleitoral.
A denúncia contra lula e marcelo odebrecht
O Ministério Público Federal oferece denúncia contra 11 pessoas, incluindo Lula e executivos da Odebrecht, por corrupção passiva e ativa. A denúncia alega que a Odebrecht pagou vantagens indevidas a Lula para que ele usasse sua influência junto a órgãos governamentais para garantir empréstimos do BNDES para obras da Odebrecht no exterior, especialmente em Angola. As investigações apontam que a Odebrecht recebeu mais de 80% dos financiamentos do BNDES para o setor de en
Tse requerimento-justificativa-eleitoral-2016
Este documento instrui eleitores sobre como justificar a ausência no dia da votação, fornecendo informações sobre locais de justificativa em 2 de outubro e 30 de outubro e documentos necessários como requerimento preenchido, título de eleitor e documento oficial com foto.
Tse requerimento-justificativa-eleitoral-2016
Este documento instrui eleitores sobre como justificar ausência no dia da votação, levando o requerimento preenchido, documento com foto e comparecendo em locais específicos nos dias 2 ou 30 de outubro de 2016. Avisam que dados incorretos no formulário invalidam a justificativa.
A DECISÃO DE MORO
1. O documento descreve uma investigação sobre um grande esquema de corrupção, fraude e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras e políticos. 2. Ficou provado que as empreiteiras pagavam propinas de 1-3% sobre contratos da Petrobras e que os recursos também eram usados para financiar campanhas políticas. 3. O documento trata especificamente de uma investigação sobre o envolvimento de Antônio Palocci Filho nesse esquema através de pagamentos do Grupo Odebre
A denúncia
Este documento é um inquérito no Supremo Tribunal Federal que investiga Gleisi Helena Hoffmann por suposto recebimento ilícito de valores. A polícia federal pede mais 60 dias para conclusão das investigações, especificamente para analisar ligações telefônicas entre os investigados.
A decisão de moro
1) O documento descreve uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula e outras sete pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro relacionadas à Petrobras.
2) A denúncia alega que o ex-presidente Lula recebeu vantagens indevidas da empreiteira OAS na forma de um apartamento reformado e armazenamento de bens, no valor total de R$3,7 milhões.
3) O juiz analisa se há justa causa para receber a denúncia
O pedido do ministério público federal
O Ministério Público Federal requer a nomeação de um perito médico judicial para avaliar as condições de saúde de José Carlos Bumlai, que tem apresentado problemas de saúde sucessivos para evitar a prisão preventiva. O perito deverá verificar se as doenças alegadas existem de fato e se há incompatibilidade com o sistema prisional.
O pedido do ministério público federal
O Ministério Público Federal requer a nomeação de um perito médico judicial para avaliar as condições de saúde de José Carlos Bumlai, que tem apresentado problemas de saúde que impedem sua prisão. O perito deverá verificar se as doenças alegadas existem, quais tratamentos são necessários e se há incompatibilidade com o sistema prisional.
‘Poder influência’, adverte o procurador
1. O documento trata de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental que questiona a participação de políticos titulares de mandato eletivo como sócios de empresas de radiodifusão. 2. Alega-se que essa participação viola princípios constitucionais como liberdade de expressão, democracia e isonomia. 3. Pede-se uma medida cautelar para impedir novas outorgas de concessões a empresas com políticos como sócios.
O despacho da relatora
1) O Tribunal Superior Eleitoral designou datas para audiências de instrução com o objetivo de ouvir dez testemunhas em ação de investigação sobre suposta prática de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação na campanha eleitoral de 2014;
2) As audiências serão realizadas nos Tribunais Regionais Eleitorais do Rio de Janeiro e São Paulo em setembro;
3) Foram solicitadas autorizações ao Supremo Tribunal Federal e à Justiça Federal de Curitiba para o comparecimento de testem
211 páginas dos peritos do tse
Este documento apresenta o laudo pericial contábil realizado sobre quatro empresas contratadas pela campanha eleitoral de 2014 de Dilma Rousseff e Michel Temer. O laudo descreve o planejamento dos trabalhos periciais, a análise dos quesitos apresentados sobre cada empresa, e as conclusões a respeito das mesmas.
Resposta da câmara ao itamaraty
A empresa de tecnologia anunciou um novo produto revolucionário que combina hardware, software e serviços em nuvem. O dispositivo promete revolucionar a forma como as pessoas se conectam e interagem online, oferecendo uma experiência mais imersiva e personalizada. Analistas acreditam que o produto pode ter um grande impacto no mercado se for bem-sucedido.
Pedido gleisi assistente rcl-24473
La Unión Europea ha propuesto un nuevo paquete de sanciones contra Rusia que incluye un embargo al petróleo. El embargo prohibiría la importación de petróleo ruso a la UE y también impediría el acceso de buques rusos a puertos europeos. Sin embargo, Hungría se opone firmemente al embargo al petróleo, argumentando que su economía depende en gran medida de las importaciones de energía rusa.
A decisão do juiz que abre ação contra ex ministro
1) O Ministério Público Federal denunciou 13 pessoas por integrar uma organização criminosa responsável por pagar propinas no Ministério do Planejamento entre 2009-2015;
2) A organização pagou propinas de mais de R$100 milhões para manter um contrato com uma empresa de tecnologia;
3) Paulo Bernardo Silva, ex-ministro do Planejamento, era o líder da organização e indicou outras pessoas para cargos para operacionalizar o esquema de corrupção.
Agenda stf 03 08-2016
O documento fornece informações sobre a pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal, incluindo o número total de processos (736), a forma de inclusão em pauta e os relatores de cada processo. A pauta contém processos de diversas classes e ramos do direito, a maioria autuados antes de 2010.
O relatório de anastasia pelo impeachment de dilma
1. O relatório apresenta a denúncia contra a Presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade e descreve o andamento do processo de impeachment.
2. Foram ouvidas testemunhas da acusação, da defesa e do juízo. Uma junta pericial também foi formada e entregou laudo dentro do prazo estabelecido.
3. A defesa da Presidente apresentou argumentos preliminares que foram rejeitados pela Comissão, e também arrolou testemunhas para a fase de instrução.
A decisão de moro
O juiz substitui a prisão preventiva de Mônica Regina Cunha Moura por medidas cautelares alternativas, incluindo proibição de deixar o país, contato com outros investigados e comparecimento a todos os atos do processo, além do pagamento de fiança equivalente aos valores bloqueados em suas contas. Ela também fica proibida de atuar em campanhas eleitorais até nova decisão judicial.
O pedido de ricardo manifestação da procuradoria da república no df
Este documento trata de um pedido feito por Ricardo Hoffmann para ter permissão para sair de casa nos fins de semana para fazer exercícios físicos e ir à igreja. O Ministério Público Federal se opõe ao pedido, argumentando que Hoffmann pode fazer exercícios em casa e acompanhar cultos religiosos pela internet, de acordo com as medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal.
As alegações finais de dilma
O documento apresenta alegações finais da defesa da Presidenta Dilma Rousseff no processo de impeachment. A defesa argumenta que: 1) o processo viola a Constituição e constitui um golpe de Estado; 2) os decretos de crédito suplementar editados pela Presidenta seguiram a interpretação dominante e as orientações dos órgãos técnicos na época; 3) não houve atrasos irregulares nos pagamentos do plano safra que caracterizem crime de responsabilidade. A defesa pede a improcedência das denúncias.
A decisão da justiça
(1) O juiz recebeu a denúncia contra os acusados, mas concedeu prazo em dobro para as defesas apresentarem suas respostas escritas;
(2) Levantou o sigilo dos autos, exceto dados bancários, fiscais e telefônicos, devido ao interesse público do caso;
(3) Determinou a citação dos réus e a intimação das defesas para apresentação de resposta à acusação em 20 dias.
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1) O Tribunal Superior Eleitoral designou datas para audiências de instrução com o objetivo de ouvir dez testemunhas em ação de investigação sobre suposta prática de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação na campanha eleitoral de 2014;
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