O documento estabelece regras e medidas preventivas para a realização de trabalhos em altura, incluindo a obrigatoriedade de uso de cinto de segurança e autorização prévia. As principais recomendações incluem sinalização do local, transporte adequado de materiais e proibição de arremessar objetos. A análise do ambiente de trabalho e a capacitação dos trabalhadores são essenciais para garantir a segurança.