O documento descreve o conteúdo programático mínimo para a capacitação de operadores de máquinas e equipamentos em segurança no trabalho. Ele inclui descrever os riscos e proteções associados, como usar proteções corretamente, princípios de segurança, métodos de trabalho seguro e bloqueios durante manutenção. Para máquinas automotrizes, o conteúdo programático adicional inclui legislação de trânsito, acidentes e doenças relacionadas, controle de riscos, inspeção segura e procedimentos de emergência.