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I G P – INSTITUTO DE GESTAO E PRESERVAÇÃO.
Rua Silva Jardim, 314– Centro CEP: 47.800-020 - Barreiras/BA
CNPJ: 28.688.789/0001-34 / I.M. 17.373
Fone: 77-3021-1054
NOTA DE REPÚDIO E ESCLARECIMENTO
O IGP – INSTITUTO DE GESTÃO E PRESERVAÇÃO, pessoa jurídica de direito privado, neste
ato representado pelo seu diretor ALDO JOSÉ SOUSA SANTOS, vem de forma respeitosa,
apresentar esta nota de repúdio e esclarecimento a respeito da denúncia descabida apresentada
pelos vereadores do município de Formosa do Rio Preto.
O IGP é uma organização séria com diversos serviços prestados a vários municípios, a exemplo
de: Santa Rita de Cássia, Mansidão, Barreiras, Barra, Camamu e Formosa do Rio Preto, não
tendo em sua trajetória qualquer fato ou conduta que a desabone, uma vez que, sempre fora
cumpridora de suas obrigações pecuniárias, contratuais e fiscais.
A direção ficou estarrecida ao se deparar com matéria veiculada em sites e em rádios a qual
ligava o IGP a um suposto esquema de desvio de recursos e sonegação fiscal, os quais, teriam
sidos praticados em contratos com o Município de Formosa do Rio Preto.
A denúncia infundada desse suposto esquema de desvio e sonegação fiscal teria sido realizada
por quatro vereadores que fazem oposição ao governo do prefeito de Formosa do Rio Preto. Os
denunciantes sequer possuíam provas capazes de comprovar o alegado, uma vez que, o IGP
tem todos os documentos que contradizem todas as supostas irregularidades praticadas:
comprovantes dos recolhimentos dos impostos, municipais, estaduais e federais, além de todos
os documentos referentes as licitações e contratos assinados com todos os municípios aos quais
presta serviços.
Embora agentes políticos gozem de imunidade parlamentar a fim de garantir a livre manifestação
de pensamento na atividade legislativa, tal direito não é absoluto. Uma crítica injusta, acusando
alguém de conduta ilícita sem provas, extrapola o direito à manifestação e deve ser reparada. A
imunidade parlamentar não sinônimo de permissão para a violação de direitos alheios, não é
uma permissão para se dizer o que bem entende, sem qualquer consequência. Exige o
comprometimento com a verdade e com a ética, devendo este, certificar-se dos fatos antes de
efetuar qualquer denúncia.
Dito isto, o IGP vem a público esclarecer e repudiar as denúncias feitas sobre supostos desvios
de recursos e sonegação fiscal cometidas no contrato com o município de Formosa do Rio Preto
atribuídos de forma arbitrária, infundada e descabida a este Instituto, que tomará todas as
I G P – INSTITUTO DE GESTAO E PRESERVAÇÃO.
Rua Silva Jardim, 314– Centro CEP: 47.800-020 - Barreiras/BA
CNPJ: 28.688.789/0001-34 / I.M. 17.373
Fone: 77-3021-1054
medidas necessárias, inclusive judiciais, para assegurar a sua idoneidade e responsabilizar os
denunciantes.
Barreiras, Bahia 25 de abril de 2024

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NOTA ESCLARECIMENTO INSTITUTO DE GESTÃO E PRESERVAÇÃO

  • 1. I G P – INSTITUTO DE GESTAO E PRESERVAÇÃO. Rua Silva Jardim, 314– Centro CEP: 47.800-020 - Barreiras/BA CNPJ: 28.688.789/0001-34 / I.M. 17.373 Fone: 77-3021-1054 NOTA DE REPÚDIO E ESCLARECIMENTO O IGP – INSTITUTO DE GESTÃO E PRESERVAÇÃO, pessoa jurídica de direito privado, neste ato representado pelo seu diretor ALDO JOSÉ SOUSA SANTOS, vem de forma respeitosa, apresentar esta nota de repúdio e esclarecimento a respeito da denúncia descabida apresentada pelos vereadores do município de Formosa do Rio Preto. O IGP é uma organização séria com diversos serviços prestados a vários municípios, a exemplo de: Santa Rita de Cássia, Mansidão, Barreiras, Barra, Camamu e Formosa do Rio Preto, não tendo em sua trajetória qualquer fato ou conduta que a desabone, uma vez que, sempre fora cumpridora de suas obrigações pecuniárias, contratuais e fiscais. A direção ficou estarrecida ao se deparar com matéria veiculada em sites e em rádios a qual ligava o IGP a um suposto esquema de desvio de recursos e sonegação fiscal, os quais, teriam sidos praticados em contratos com o Município de Formosa do Rio Preto. A denúncia infundada desse suposto esquema de desvio e sonegação fiscal teria sido realizada por quatro vereadores que fazem oposição ao governo do prefeito de Formosa do Rio Preto. Os denunciantes sequer possuíam provas capazes de comprovar o alegado, uma vez que, o IGP tem todos os documentos que contradizem todas as supostas irregularidades praticadas: comprovantes dos recolhimentos dos impostos, municipais, estaduais e federais, além de todos os documentos referentes as licitações e contratos assinados com todos os municípios aos quais presta serviços. Embora agentes políticos gozem de imunidade parlamentar a fim de garantir a livre manifestação de pensamento na atividade legislativa, tal direito não é absoluto. Uma crítica injusta, acusando alguém de conduta ilícita sem provas, extrapola o direito à manifestação e deve ser reparada. A imunidade parlamentar não sinônimo de permissão para a violação de direitos alheios, não é uma permissão para se dizer o que bem entende, sem qualquer consequência. Exige o comprometimento com a verdade e com a ética, devendo este, certificar-se dos fatos antes de efetuar qualquer denúncia. Dito isto, o IGP vem a público esclarecer e repudiar as denúncias feitas sobre supostos desvios de recursos e sonegação fiscal cometidas no contrato com o município de Formosa do Rio Preto atribuídos de forma arbitrária, infundada e descabida a este Instituto, que tomará todas as
  • 2. I G P – INSTITUTO DE GESTAO E PRESERVAÇÃO. Rua Silva Jardim, 314– Centro CEP: 47.800-020 - Barreiras/BA CNPJ: 28.688.789/0001-34 / I.M. 17.373 Fone: 77-3021-1054 medidas necessárias, inclusive judiciais, para assegurar a sua idoneidade e responsabilizar os denunciantes. Barreiras, Bahia 25 de abril de 2024