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![onde houve várias reuniões com colegas que indicaram outros envolvidos com o fumo transgênico. Isso
foi publicado na Cartilha dos Transgênicos e livro “Ladrões de Natureza”.
Todd Lewan publicou sua matéria de repercussão mundial, mas no Brasil foi ignorada pela
imprensa mesmo com todos os dados enviados a todos os meios, por pressão da AFUBRA e da Souza
Cruz da BAT sob os meios de comunicação.
Nos dias 5, 6, e 7 de abril de 1998 no Hotel Embaixador no evento da Sociedade Civil Organizada
em Porto Alegre ocorreu o Primeiro Seminário Aberto ao Povo na América Latina, sobre os Transgênicos
com mais de 1200 pessoas, onde foi lançada a “Cartilha dos Transgênicos” e denunciada a Souza Cruz,
BAT e autoridades governamentais.
Em julho de 1998 foi lançado o libro “Transgênicos e um gene de nome Terminator”, ambos
com ajuda da Rel-UITA.
AATUALIZAÇÃO, MAS PORQUE E PARA QUÊ?
Ler sobre os fumos transgênicos Y1 e Y2 vinte e três anos depois obrigatoriamente nos remete,
primeiro aos antecedentes no início deste texto, para evitar alienações induzidas; segundo ao reler o livro
Ladrões de Natureza da pá. 153 até a 209, onde está este trecho:
[O agricultor está sendo intoxicado ao manipular este fumo? Sim. No seu trabalho diário, que
conta com a participação de toda família, ele se expõe ao dobro ou triplo do teor de nicotina. Atividades
como colheita, secagem, classificação requerem o manuseio artesanal. A nicotina é absorvida pela pele
e impregna os cabelos. Sendo ela um imunodepressor, como ficam as defesas orgânicas das crianças,
que ajudam seus pais na colheita e classificação do fumo? O mais abjeto é que a British American
Tobacco, através da Brown & Williamson Tobacco, conseguiu, na Embaixada Brasileira, em
Washington, o cadastramento do produto, criado nos Estados Unidos, por Phillip R. Fischer; Hubert A.
Hordison & Janis E Bravo, no Instituto Nacional de Patente Industrial - INPI - para resguardar os
direitos de patente (PI 9203690A - 16.09.92). A empresa anexou até mesmo as provas de análise
eletroforética de DNA da espécie “engenheirada”, mas não cumpriu o protocolo internacional de avisar
as autoridades de biossegurança. No Brasil ela entrou absolutamente ilegal. Estas experiências foram
proibidas no território americano por serem imorais e um grave risco à diversidade biológica de
solanáceas do gênero Nicotiana, muito bem representado também no Sul da América Latina.], e por
último o trecho do livro “A Agricultura Oncológica e o Agronecrócios”, 2019: ... “As pessoas
jamais se perguntaram por que a ciência e as indústrias químicas, nos governos, relacionam os](https://image.slidesharecdn.com/meufuminhoblanco-200129202227/85/Meu-fuminho-8-320.jpg)
![O que vamos narrar ocorreu em Michigan nos EE.UU, onde não há improvisos, tudo é
milimetricamente avaliado e executado. Um jovem encarregado de preparar os hamburguês num
supermercado, ao ser repreendido pelo chefe. Organizou sua vingança misturando pedaços de tabaco em
rolo (fumo de corda), aos outros condimentos e à carne. Preparou os hamburguês e os vendeu a algumas
centenas de pessoas. Isso provocou uma intoxicação nos consumidores com internações hospitalares
graves.
A CDC observou que as pessoas afroamericanas eram mais sensíveis aos efeitos da nicotina que
os anglo saxões ou hispânicos. [A pesquisa clínica de 8 de julho de 1998: “Nicotine Metabolism and
Intake in Black and White Smokers”, Eliseo J. Pérez-Stable, MD; Brenda Herrera, MS; Peyton
Jacob III, PhD; et al Neal L. Benowitz, MD JAMA. 1998;280(2):152-156.
doi:10.1001/jama.280.2.152 Contexto - As diferenças raciais nas doenças relacionadas ao tabaco não
são totalmente explicadas pelo comportamento de fumar. Apesar de fumar menos cigarros por dia, os
negros têm níveis mais altos de cotinina sérica, o metabolito próximo da nicotina.]
Isto pode não ter ocorrido fortuitamente e o jovem pode haver tido contato com essa informação
durante o serviço militar. Desde aquela época isso é estudado nas Universidades na América sob
coordenação do Fort Detrick nos EE.UU e inclui Herbivoria, Jasmonatos11 e anticorpos/antígenos.
Já depois da Segunda Guerra Mundial, durante a Guerra Fria os soviéticos buscavam reagir o
sangue do intoxicado com diversos tipos de anticorpos feitos com sangue humano em contato com os
antígenos dos agentes tóxicos específicos. Isso buscava uma desintoxicação e recuperação mais rápida e
eficiente da vítima.
Hoje em dia existem sistemas bem mais sofisticados em nível de fatores nucleares de necroses,
por exemplo para a parathionase (PON, 1,2,3) ou para a sarinase/Vxnase entre militares. Com a
tecnologia CRISPcas 9 é possível avançar com construções de anticorpos de agentes nervosos acoplados
em reação de plantas, microrganismos ou animais para a defesa/ataque com estes agentes de guerra
biotecnológica.
No estudo feito sobre os suicídios de camponeses produtores de fumo no sul do Brasil, não foi
observado pela equipe de cientistas que receberam recursos públicos para suas pesquisas das conexões
de cafeína (grande consumo de erva mate), álcool (idem) e nicotina de forma isolada, em arranjo,
combinação e integrada com potencialização, sinergia ou efeitos antagônicos. Se perdeu uma grande
oportunidade.
Vivemos a fantasia dos CRISP cas 9 e a caça ao metabolismo e expressões de genes reguladores
na cafeína, no álcool ou na nicotina juntos ou combinados para ataque/defesa na arte militar, depois
sanitária, agrícola e econômica.
Como vimos antes por razões sanitária os fosforados são criação germânica e militares. É
possível que já teriam notado seus efeitos com a nicotina (cafeína) ou álcool. Com o grupo de Piretro e
piretroides sintéticos é possível notar este similar efeito com os sesquiterpenos similares ao butóxido de
piperonilo entre outros.
É magnifico poder atualiza-se e fazer frente a ciência, indústrias, governos e meios de
comunicação, que na época resolveu negar as matérias internacionais, na imprensa local. Este livro saiu
muito depois. Eles podem ter todo o dinheiro do mundo, mas eles não têm a única coisa que
temos, o compromisso com a Vida.](https://image.slidesharecdn.com/meufuminhoblanco-200129202227/85/Meu-fuminho-11-320.jpg)
![O’Connor and Anthony Kennedy, this judicial supervision of agency action enforces an incrementalism
in agency policymaking and demonstrates a distrust of rapid and sweeping policy change that resonates
with those justices’ “minimalism” in constitutional adjudication.9
BIG TOBACCO UNREGULATED
Although the regulatory and litigation pressure that the tobacco industry faced in the 1990s was of
unprecedented intensity, debates over the safety, morality, and appropriate use of tobacco stretch back
centuries, at least to the first European encounter with the drug that was used by native peoples in North
and South America. One of Christopher Columbus’ scribes on his 1492 expedition recounted native
residentes carrying “glowing coal in their hands,” which they called “tobacco” and which were shaped
like “small muskets made of paper.” The natives “set one end on fire and inhaled and drank the smoke
on the other,” thus becoming “sleepy and drunk.”10 When Columbus and other explorers brought the
product back with them to Europe, controversy over its health effects and impact on civic morality
ensued. One of Columbus’ sailors, Rodrigo de Xerez, stored ample quantities for the return voyage and
smoked profusely in the months following his return to his native Spain. This so perplexed and annoyed
his Spanish neighbors that they reported him to the Inquisition, whose officials stripped him of his
landholdings and sent him to jail for several years as the price of his tobacco addiction.11
In subsequent centuries tobacco gained greater popularity and official acceptance across Europe, but
remained controversial. By the seventeenth century in England, smoking ranked among the nation’s most
popular leisure activities, with tobacco sold at more than 7,000 establishments in London alone.12 It is
estimated that by 1670 half of the adult male population in England smoked daily, and national
consumption reached a per capita rate of two pounds per person per year.13 Such prevalence produced
early antismoking advocates in high places—King James I in 1604 issued a “counterblaste to tobacco,”
describing smoking in terms familiar to later public health opposition as “a custom loathsome to the eye,
hateful to the nose, harmful to the brain, [and] dangerous to the lung.”14
In the American colonies and the new United States, tobacco’s popularity was similarly widespread, and
questions over the legitimate time, place, and manner of its use hotly debated. The colony of Connecticut
produced perhaps the first anti-smoking law in colonial America: Seventeenth century New Haven
punished smoking with an escalating series of fines enforceable by other citizens through a private right
of action.15 Willem Kieft, the Dutch director-general of “New Amsterdam”—soon to become New York
City—went one step further and enacted a total ban of all tobacco use, whether smoking or chewing, in
the city. Then, as now, however, efforts to restrict tobacco use were met with fierce opposition by
proponents of the practice. Washington Irving reports that in the aftermath of the New York anti-tobacco
edict:
The populace was in as violent a turmoil as the constitutional gravity of their deportment would permit
a mob of factious citizens had even the hardiness to assemble around the little governor’s house, where
settling themselves resolutely down, like a besieging army before a fortress, they one and all fell to
smoking with a determined perserverence, that plainly evinced it was their intention to funk him into
terms.16
The issue of tobacco regulation even divided the framers of the U.S. Constitution. Benjamin Franklin
and Alexander Hamilton, both nonsmokers and friends of the prominent Philadelphia surgeon and ardent
tobacco opponent Benjamin Rush, supported a hefty tobacco tax as an early federal revenue-raising and
behavior-altering measure. James Madison opposed the tax in Congress in 1794 on a rationale evocative
of](https://image.slidesharecdn.com/meufuminhoblanco-200129202227/85/Meu-fuminho-24-320.jpg)
Carregado porBlanco agriCultura
Meu fuminho
1) O documento descreve a trajetória dos autores trabalhando com análises de agrotóxicos no tabaco e sofrendo pressões de empresas. 2) Posteriormente, eles formaram um grupo para estudar suicídios de agricultores e publicaram artigos sobre os impactos do cultivo de tabaco. 3) O documento também discute a história do cultivo e comércio de tabaco ao redor do mundo.
Meu fuminho
- 1. Livro ‘Ladrões deNatureza’, atualizações, mas porque e para quê? – Sebastião Pinheiro e Oliver Blanco "Comunico-me sem apegos e descubro a harmonia de evoluir na Terra" ANTECEDENTES: Em 1990, no governo de Collor de Mello, fomos solicitados por empresas de agrotóxicos e de fumageiras, longe do Ministério da Agricultura, embora com estabilidade funcional por sermos concursados e eliminado do Laboratório de Referência Vegetal, onde éramos corresponsáveis pelas análises de resíduos de pesticidas (agrotóxicos) sob a liderança da Farmacêutica e Bioquímica Ana María Daitx Valls Atz. Meses antes ela também havia sido regressada a sua origem, um órgão relacionado com a EMATER/RS, o Clavesul, tudo porque havíamos analisados várias toneladas de folhas de tabaco contaminados com 2,4-D, uma pré-dioxina, pois um piloto agrícola confundiu plantações de fumo com arroz. Ela foi treinada nos Estados Unidos, eu na Alemanha Ocidental. O presidente da Assembleia Legislativa, o Dep. Carlos Renan Kurtz foi quem enviou a solicitação, mas as empresas não queriam que se realizassem as análises. Ele pressionou para podermos analisá-las. Depois do resultado de que o fumo estava contaminado houve intervenção da AFUBRA e da Souza Cruz para que o fumo fosse consumido no mercado interno. Ele exigiu a destruição e nos avisou que eles estavam muito bravos conosco. Aqueles que indenizaram os agricultores afetados não foi a empresa de aviação agrícola ou as empresas fumageiras, nem o “seguro do cultivador de fumo”, foi o governo federal, um escândalo. Temos consciência, ali selaram nossa eliminação do laboratório e do Ministério da Agricultura (M.A.). Por ter estabilidade funcional havia sido transferido ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recurso Naturais Renováveis. Em 1994, uma jovem estadunidense de origem alemã chegou ao IBAMA, buscava a mim sobre o tabaco para sua tese de doutorado relacionada com o câncer de mama e suas causas epidêmicas, cujos agrotóxicos organoclorados eram de grande importância. Foram impostos aos cultivadores de fumo desde a década de 1950 até 1971, quando eles foram proibidos de usá-los. O Estado do RS tem a taxa mais alta de câncer dos seios na América Latina. Ajudamos Christine A. Erdmann em tudo o que pudemos, hoje é professora na Universidade de Michigan. Ajudá-la em sua tese foi um elixir, pois havíamos estado sem atividade na agência ambiental durante três anos, já que em Capitão/RS, nos negamos a multar um colono que havia cortado três araucárias de plantio, para construir a casa da filha que ia se casar, e acrescentou que também deveríamos multar a Madeireira Gasparini que cortou 400 araucárias nas margens do rio Pelotas, mas tinha cobertura política do deputado federal Francisco Appio. A reação corrupta do superintendente nos levou à Procuradoria da República, inutilmente. Nos três anos de “castigo”, sem atividade alguma começamos a escrever o artigo sobre o cultivo de tabaco, publicado na Universidade de Berkeley junto com a jovem estadunidense, que logo expandimos e convertemos em parte do livro “Ladrões de Natureza”, que ajudou Guilherme Eidt, da PDT/RS PP/RS
- 2. Terra de Direitosem sua dissertação de mestrado, transformada no livro, FUMO: A Servidão Moderna e a Violação dos Direitos Humanos1. Em 1995 recebemos um jovem advogado que estava interessado em investigar as causas de suicídio dos agricultores em Venâncio Aires/RS. Constituímos o Grupo Interdisciplinar de Investigação em Agricultura e Saúde, GIPAS, e realizamos o estudo epidemiológico sobre suicídio. Apresentamos a queixa na Assembleia Legislativa, mas não nos permitimos a participar no “onanismo” investigativo sobre o tema. Em nosso país, o tema dos agrotóxicos não se trata da ciência, trata-se da falta de vergonha dos funcionários de saúde pública. Fomos convidados a nos transferir à UFRGS. Em 1996, um médico do Instituto Nacional do Câncer nos convidou a acompanhar técnicos da ONG e ativistas de Santa Cruz do Sul/RS a uma audiência no Rio de Janeiro para discutir o tema do tabagismo. Não entendemos bem o que queriam. A reunião foi absurda, já que eles (médicos) queriam eliminar e substituir a cultura do tabaco. Propuseram que o agricultor cultivasse mandioca como alternativa. Fui expulso da sala de uma maneira muito grosseira. Sempre é melhor não ser flexível. Pouco depois, fui redistribuído à UFRGS, para ser empregado da DEDS na Reitoria de Extensão trabalhando com a área rural. Nos dias 17 e 18 de dezembro de 1997 comemoramos com Rel-UITA o “Seminário internacional sobre fumo sem agrotóxicos”, em Porto Alegre, com a presença de chilenos, argentinos, uruguaios, paraguaios e brasileiros. Havíamos estado a trabalho com a Arquidioceses de Santa Cruz, com o bispo Don Sinesio Bohm, com os colonos das região do fumo, com nossos biofertilizantes e mesclas de proteção, sem conhecimento das empresas fumageiras. Se vendeu muito fumo sem veneno para alegria dos camponeses fumicultores que não podiam dizer nada. Tivemos muito êxito na expansão deste trabalho. Se o leitor pensa que somos exagerados, radicais ou desrespeitoso, tenha em conta que há empresas fumageiras, entre nós, compradas com dinheiro da venda de armas proibidas (minas terrestres da Fiat) ao governo de Saddam Hussein, contradizendo duas Resoluções das Nações Unidas para a invasão do Kuwait. Pior ainda, os jovens de Zimbábue, estudantes da Alemanha do Leste, diziam que o Brasil era um país que exportava fumo da Rodésia sob a bandeira nacional, em violação de uma Resolução da ONU que bloqueava o governo racista de Ian Smith na década de 1960. A maior alegria foi quando o circunspecto colono alemão disse: - Seu Bastião, toda minha colheita foi boa, e não usei nenhum dos venenos e fertilizantes que requeria. No princípio meu fumo era feio, um pouco amarelo e o do vizinho era todo azul. Então a seca veio e parou. A minha começou a erguer-se e não parou. A elasticidade foi maravilhosa. Estava feliz, seus filhos sorriram disfarçados. Não havia visto um agricultor familiar sorrindo a muito tempo. Mesmo ali, em Santa Cruz do Sul, um agrônomo me disse que levou uma garrafa de Tamaron para ele usar, depois soube que seu filho havia sido morto intoxicado com o produto. Um agrônomo vive rodeado de morte, miséria e tristeza devido ao modelo de agricultura que existe neste país, mas há situações como esta que nos comovem. No curso de agronomia soubemos que o exército do III Reich havia exigido a adaptação do fumo ao clima alemão. Na guerra, fumar é tão estratégico como as armas. Os nazistas foram mais além, criando o fumo com um conteúdo muito baixo de nicotina (0,5%) e alcatrão. O bom soldado alemão não deveria arriscar-se com o cigarrinho.
- 3. No momento doescândalo do fumo transgênicos Y1 e Y2, viajamos por todo o sul do país recolhendo dados, com o jornalista Todd Lewan, mas nenhum jornalista nacional publicou uma linha sobre os vencedores que Associated France Press distribuiu em todo mundo, mas logo a Souza Cruz (BAT) para impedir a ação governamental se viu obrigada a estimular matérias provincianas desmentindo, localmente, o que não fora publicado internacionalmente. A matéria foi distribuída em 20 de dezembro de 1997, ANEXO I. As coisas no Terceiro Mundo acontecem assim e se mantém quinze anos depois na Filipinas; o problema continuava e está no ANEXO II, a Associated France Press. Lembramos de algo que impactou muito, ainda estudante: quando enxertamos um ramo de fumo (cavaleiro) em uma planta de tomate (cavalo), as folhas do fumo não desenvolvem nicotina. Mas quando fazemos ao contrário, usamos uma planta de tomate sobre uma planta de fumo, teremos folhas e frutos de tomate com a presença de nicotina tóxica. É interessante, somente um enxerto, não tivemos intervenção genética, mas temos uma mudança séria, que a maioria dos agrônomos e biólogos moleculares desconhecem. Isto foi feito pela primeira vez na década de 1950 na União Soviética. Nesse momento, os estadunidenses sofreram muito pela primazia do conhecimento tecnológico. Agora, novamente com o tabaco transgênico, a primeira planta transgênica criada pela China, vimos que os estadunidenses caem no engano e são levados a uma corrida suicida devido aos alimentos transgênicos, que China ainda não plantava, embora seja a pioneira na tecnologia. Isso foi o que aconteceu em janeiro de 2003, no Foro Social Mundial: uma anciã me abraçou e pendurou no meu pescoço muito feliz. Pelo forte sotaque, a identifiquei como do interior do Paraná. Ela não nos conhecia, mas havia visto o vídeo da ASPTA sobre agrotóxicos2. Era produtora de fumo, estava muito feliz porque sua família havia deixado de plantar fumo e usar venenos. Muito alegre, disse, agora somos agroecológicos! Como eu estava contra os OGM. Estive mais de dois anos obrigado a ir a pró- reitoria de Recursos Humanos somente para confirmar o ponto e retornar para casa. Quando fomos convidados a ir ao Núcleo de Economia Alternativa com o Prof. Dr. Carlos Schmidt na Faculdade de Economia. DA ESCRAVIDÃO À SERVIDÃO PÓS-MODERNA O vegetal mais plantado no mundo é o trigo; o mais colhido é a cana-de-açúcar e a marijuana é a que mais tem valor, mas o maior monopólio político é o do fumo. A China é o primeiro produtor mundial, 2,4 milhões de toneladas e 15% em impostos; o segundo é o Brasil com 700 mil toneladas e 73% de impostos recolhidos; o terceiro é os EE.UU com 165 mil tonelada e taxas e impostos no valor de 12,86 bilhões de dólares. O uso do fumo continua por ser a substância que mais rápido chega ao cérebro e a que melhor o abre de forma transcendental é o que diz Jeremy Narby em a “Serpente Cósmica”. Para pedagogicamente entender isso vamos fazer de forma cronológica 7.000 anos atrás, existe o ritual do fumo.
- 4. O tabaco eratão valioso que suas sementes eram controladas pela cora e as áreas plantadas ainda no século XX eram autorizadas pelo rei, governo ou monopólio de empresas. As 13 colônias britânicas na América buscavam competir com a coroa Espanhola e Portuguesa as grande comerciantes de fumo. John Rolf se casa com Pocahontas (Matoaka e Amonute), filha do cacique dos powhatans para poder ter um território de cultivo para a Companhia de Virginia em 1606 fundada em Londres. A Revolução e Independência das 13 colônias é em função dos negócios e comércio de fumo controlados pela coroa britânica que impedia a expansão dos revoltados em plantio de fumo. A quase totalidade dos escravos africanos foram pagos com folhas de fumo (uma parte com rum de cana) na América. Em todas as guerras o fumo é tão vital quanto armas, munições e alimentos... O conteúdo de nicotina é o que faz o tabaco ser medicinal, e também estupefaciente, sendo um vício difícil de abandonar. A domesticação do fumo começou em diversos pontos do continente americano. Em 1929 o Cartel da British American Tobacco contrata o publicitário Edward Barneys para uma campanha visando duplicar o consumo de fumo nos EE.UU e no mundo. Ele faz uma campanha feminista desafiando as mulheres a ser “Tochas da Liberdade” 3 fumando cigarros, com êxito total. Vinte anos depois trabalhando para a United Fruit do grupo Rockefeller a fazer uma campanha junto à CIA empresa de espionagem dos EE.UU desestabilizando o governo democrático da Guatemala com um golpe de Estado. O cabo Adolf Hitler foi vítima do ataque com armas químicas na Primeira Guerra Mundial e antes da Segunda Guerra Mundial promoveu a diminuição do conteúdo de nicotina nas variedades de fumo cultivado na Alemanha, que era ao redor de 1,4% para menos de 0,5%. Nas sociedades modernas não podemos buscar uma razão ou causa única, tudo é multifacetado e complexo e as razões militares são o grande centro. Quando terminou a Segunda Guerra Mundial, no Japão as tropas de ocupação dos EE.UU tiveram grandes surpresas com os cultivos com alterações genéticas desconhecido no Ocidente. Os cereais japoneses (arroz, trigos, cevadas, centeios) eram selecionados para serem baixos com altíssima produtividade e produziam quase o dobro de seus similares ocidentais. Estes genes passaram a ser conhecidos como genes Norin (anões) e foram utilizados nas variedades norte-americanas na revolução verde em todo o mundo. No fumo os japoneses faziam hibridação entre gêneros diferentes de fumo para aumentar a quantidade de nicotina para estímulo dos soldados em combate. Isso fascinou os Anúncio "Garota de Vermelho" para Lucky Strike; registro de Nickolas Muray, um fotógrafo contratado por Bernays para ajudar a popularizar a magreza feminina e o tabagismo.
- 5. norte-americanos por seuvalor econômico e ficou baixo o controle do monopólio das empresas do Cartel da British American Tobacco e suas subsidiárias. Na guerra da Coreia os asiáticos utilizaram insetos em guerra entomológica contra os EE.UU e a solução é utilizar a nicotina (Sulfato de...) como arma química contra os insetos, como um novo segmento por sua eficiência para qualquer tipo de inseto arma. E, segurança dos soldados, a grande maioria fumantes. Os cientistas japonês continuaram trabalhando para os EE.UU com os híbridos interespecíficos entre Nicotiana rupestris e Nicotiana tabacum com resultados muito promissores já em 1962. Na Guerra Fria os soviéticos criaram plantas enxertadas de fumo que crescem sobre padrões de tomates que não tem nicotina nas folhas, pois os alcaloides são sintetizados em uma parte e armazenados em outras e fazem o inverso, com padrões de fumo enxertando tomates sobre eles e os frutos de tomates contém nicotina. Já na Califórnia se fazem padrões de marijuana enxertadas sobre ramos de lúpulo e as flores femininas de lúpulo contém Δ9 THC. O novo presidente dos EE.UU é governador DEM da Georgia Jimmy Carter, propõe um programa para aumentar o conteúdo de nicotina no fumo; não se sabe se visando o maior produtor e consumidor do mundo a China ou por estratégias militares. O programa busca aumentar as quantidades de nicotina de 1,5% para 3,5% e mais. Na China em 1980 a espionagem norte-americana descobre milhões de hectares cultivados de fumo geneticamente modificados. A técnica dos chineses é sofisticada: em todo o mundo existe uma virose que ataca o fumo denominada Tobacco Mosaic Vírus, TMV.4 Os cientista chineses identificam os genes responsáveis pela sínteses do cápside ou seja formadores da proteínas que recobre o vírus. E, introduzem estes genes no genoma do fumo. Ao atacar a planta de fumo o vírus absorveu sua cápside e perde a proteção sendo fagocitado pelo fumo sem haver a enfermidade. O Concil on Foreign Relations (cfr) pressiona o presidente Reagan para liberar no mundo as pesquisas com OGM para o EE.UU conseguir recuperar a dianteira na biotecnologia e nos organismos geneticamente modificados, isso é o “green light”. É por isso que vamos plantar sementes de algodão, soja e milho transgênicos mesmos sabendo dos impactos e problemas futuros. Três pesquisadores norteamericanos patenteiam um fumo transgênico selecionado de células de um híbrido interespecífico criando pelos pesquisadores japoneses e os multiplica com macho esterilidade para o controle total da reprodução do Y-1 e o Y-2. Depois de 30 anos, a Wikipedia diz: “Y1 é uma cepa de fumo que foi cruzada por Brown & Williamson para obter um conteúdo de nicotina invulgarmente alto. Se tornou controverso na década de 1990 quando a Administração de Drogas e Alimentos dos Estados Unidos (FDA) o usou como evidência de que as companhia fumageiras estavam manipulando intencionalmente o conteúdo de nicotina dos cigarros. Y1 também tem sido investigado pela Organização Pan-americana da Saúde (OPS)”. Que razões levaria uma empresa a gerar tal “coisa”, de forma clandestina em um país diferente? Não foi lucro somente. Escondia razões militares?
- 6. “Y-1 foi desenvolvidopelo pesquisador de planta de fumo James Chaplin5, para Brown & Williamson (então uma subsidiária de British American Tobacco) no final da década de 1970, com a aprovação do presidente naquela época, Jimmy Carter. Chaplin, diretor do Laboratório de Pesquisa da USDA em Oxford, Carolina do Norte, havia descrito a necessidade de uma planta de fumo com maior quantidade de nicotina na publicação comercial Word Tobacco em 1977, e havia criado uma serie de cepas com alto conteúdo de nicotina baseadas em um híbrido de Nicotiana tabacum e Nicotiana rustica, mas eram débeis ao vento forte. B & W testou cinco cepas em uma fazenda em Wilson, Carolina do Norte em 1983. Somente duas cresceram até a maturidade; Y2, que ‘voltou negro na estufa de cura e cheirava a meias sujas’, e Y1, que foi um Êxito”. B & W levou as plantas a empresa DNA Plant Techonology da California para realizar modificações adicionais, incluindo a esterilização masculina das plantas, um procedimento que evita que os competidores reproduzam a cepa por sementes. Logo, a DNAPlant Technology passou de contrabando as sementes a uma subsidiária de B & W no Brasil. Um documento da indústria de 1991 que analisa o potencial de Y1 informou que se havia cultivado com êxito no Brasil, Honduras e Zimbábue, mas não na Venezuela (Em Guacara, pelo clima tropical, excesso de chuva e baixa altitude, além de excessiva umidade e calor nas proximidades do Lago de Valencia), susceptíveis a bactéria Phytophtora parasitica var. nicotianae.6 Brown e Williamson inicialmente tentaram patentear o Y1 nos Estados Unidos em 1991; este foi negado. Um ano depois, B & W tentou patentear Y1 no Brasil; este também foi negado. Em 1994 se rejeitou uma apelação contra a negação de patentes dos Estados Unidos, e mais tarde nesse ano se retiram todas as solicitações de patentes. Y1 tem um maior conteúdo de nicotina que o fumo curado como convencional (6,5% versus 3,2 a 3,5%), mas uma quantidade comparável em alcatrão, e não afeta o sabor nem o aroma. BritishAmerican Tobacco (BAT) começou a discutir a prova do fumo Y1 em 1991, apesar de que não foi aprovado seu uso nos Estado Unidos. Um ex empregado da BAT declarou que o fumo Y1 começou a ser amplamente utilizado em cigarros nos EE.UU em 1993. Os executivos da companhia fumageira inicialmente negaram manipular intencionalmente os níveis de nicotina nos cigarros, mas finalmente reconheceram mesclar Y1 em marcas como Raleigh, Prime e Summit para manter o sabor e o nível de nicotina do produto embora se reduza o conteúdo de alcatrão. B&W continuou insistindo que não se usou Y1 para aumentar os níveis de nicotina, afirmando que “as marcas que usam Y1 entregam essencialmente a mesma nicotina dos produtos que os substituíram”. B & W prometeu em 1994 deixar de usar Y1, mas nesse momento tinham 7 milhões de libras de inventário, e continuaram mesclando Y1 em seus produtos até 1999. Y1 também foi enviado à planta de cigarro da BAT em Southampton, Inglaterra e a subsidiária na Alemanha e Finlândia, mas não está claro se foi usado na produção comercial. "Altos níveis de nicotina podem alterar a estrutura do cérebro"
- 7. Uma controversa legalque começou em 1990, a Administração de Drogas e Alimentos dos Estados Unidos (FDA), sob o Comando de David Kessler, realizou uma investigação sobre a indústria de fumo, incluindo os cargos cujos fabricantes de cigarros manipularam intencionalmente os níveis de nicotina nos cigarros para manter seus clientes dependentes. No início de 1994, B & W disse à FDAque havia um acordo entre os fabricantes estadunidenses de cigarros para não manipular os níveis de nicotina no fumo. Porém, os pesquisadores da FDA descobriram uma patente brasileira que descreve uma planta de fumo com um conteúdo de nicotina estranhamente alto, o que os levou a B & W e Y1 (Em Filipinas estes valores alcançaram mais de 12% de nicotina). Isso saiu nas televisões brasileiras, mas nada foi feito pelo governo desde a ditadura militar. Isso agride o Convênio da Organização Internacional do Trabalho (ILO) das Nações Unidas, pois é a causa principal do surgimento da Doença da Folha Verde (Green Tobacco Sickness).7 No testemunho ante ao Congresso em 21 de junho de 1994, Kessler acusou a B&W de manipular deliberadamente os níveis de nicotina em alguns de seus cigarros. O presidente de B&W, Thomas Sandefur, rechaçou a afirmação, afirmando novamente que “as marcas que usam Y1 entregam essencialmente a mesma nicotina que os produtos substituídos” e acusa Kessler de “exaltação” com fins políticos. Vários membros do Congresso supuseram que isto demonstrava que os executivos do fumo haviam cometido perjúrio quando negaram saber que fumar era vicioso em seu testemunho de abril de 1994 antes o Congresso. Y1 converteu-se em uma peça importante de evidência na FDA v. Brown & Williamson Tobacco Corp., uma demanda na FDA que tentou exercer sua autoridade sob a Lei Federal de Alimentos, Medicamentos e Cosméticos para regular os produtos de fumo. Kessler argumentou que devido ao Y1 se havia elevado pelo seu maior nível de nicotina, estava sujeito a regulação da FDA como produto farmacológico e, pelo tanto, sua importação e venda nos Estados Unido sem a aprovação adequada da FDA era ilegal. A FDA também apontou a DNA Plant Technology, alegando que havia contrabandeado ilegalmente as sementes Y1 fora dos Estados Unidos. O Departamento de Justiça acusou a DNA Plant Technology de um delito menor de conspiração para violar a lei de exportação de sementes de fumo, que proíbe a exportação de sementes de fumo sem uma permissão (uma lei que foi revogada em 1991). A DNA Plant Technology declarou-se culpada em 1998 e acordou em cooperar com novas investigações da B&W. Porém, a Corte Suprema finalmente determinou em março de 2000 que a FDA não tinha a autoridade para regular o fumo como droga. O descobrimento do Y1 alimentou as acusações de que B&W usou intencionalmente o fumo Y1 para aumentar a dependência em seus produtos, o que resultou em uma série de demandas. O estado de Minnesota reportou amplamente ao fumo Y1 em seu julgamento de 1997 contra a indústria fumageira estadunidenses (Estado de Minnesota et al. V. Philip Morris, Ins., et al.). No segundo semestre de 1997 atuando então na UFRGS, no Departamento de Educação e Desenvolvimento Social da Pró-reitoria de Extensão tivemos várias entrevistas com o correspondente da Associated Press, Todd Lew7,8 e viajamos com ele pelo interior do Brasil para entrevistas com pessoas que havia semeado e colhido o Fumo Transgênico clandestino Y1 e Y2 nos três estados do sul do Brasil, inclusive com agrônomos no Congresso Brasileiro de Agronomia em Blumenau de 29/09 a 02/10/97,
- 8. onde houve váriasreuniões com colegas que indicaram outros envolvidos com o fumo transgênico. Isso foi publicado na Cartilha dos Transgênicos e livro “Ladrões de Natureza”. Todd Lewan publicou sua matéria de repercussão mundial, mas no Brasil foi ignorada pela imprensa mesmo com todos os dados enviados a todos os meios, por pressão da AFUBRA e da Souza Cruz da BAT sob os meios de comunicação. Nos dias 5, 6, e 7 de abril de 1998 no Hotel Embaixador no evento da Sociedade Civil Organizada em Porto Alegre ocorreu o Primeiro Seminário Aberto ao Povo na América Latina, sobre os Transgênicos com mais de 1200 pessoas, onde foi lançada a “Cartilha dos Transgênicos” e denunciada a Souza Cruz, BAT e autoridades governamentais. Em julho de 1998 foi lançado o libro “Transgênicos e um gene de nome Terminator”, ambos com ajuda da Rel-UITA. AATUALIZAÇÃO, MAS PORQUE E PARA QUÊ? Ler sobre os fumos transgênicos Y1 e Y2 vinte e três anos depois obrigatoriamente nos remete, primeiro aos antecedentes no início deste texto, para evitar alienações induzidas; segundo ao reler o livro Ladrões de Natureza da pá. 153 até a 209, onde está este trecho: [O agricultor está sendo intoxicado ao manipular este fumo? Sim. No seu trabalho diário, que conta com a participação de toda família, ele se expõe ao dobro ou triplo do teor de nicotina. Atividades como colheita, secagem, classificação requerem o manuseio artesanal. A nicotina é absorvida pela pele e impregna os cabelos. Sendo ela um imunodepressor, como ficam as defesas orgânicas das crianças, que ajudam seus pais na colheita e classificação do fumo? O mais abjeto é que a British American Tobacco, através da Brown & Williamson Tobacco, conseguiu, na Embaixada Brasileira, em Washington, o cadastramento do produto, criado nos Estados Unidos, por Phillip R. Fischer; Hubert A. Hordison & Janis E Bravo, no Instituto Nacional de Patente Industrial - INPI - para resguardar os direitos de patente (PI 9203690A - 16.09.92). A empresa anexou até mesmo as provas de análise eletroforética de DNA da espécie “engenheirada”, mas não cumpriu o protocolo internacional de avisar as autoridades de biossegurança. No Brasil ela entrou absolutamente ilegal. Estas experiências foram proibidas no território americano por serem imorais e um grave risco à diversidade biológica de solanáceas do gênero Nicotiana, muito bem representado também no Sul da América Latina.], e por último o trecho do livro “A Agricultura Oncológica e o Agronecrócios”, 2019: ... “As pessoas jamais se perguntaram por que a ciência e as indústrias químicas, nos governos, relacionam os
- 9. agrotóxicos com álcool,nicotina e cafeína. A resposta a isto é que todos eles são movidos a dinheiro. O mais triste é que a imprensa e meios de comunicação também fazem parte deste grupo, e com exaltação... Este não é nosso retorno ao passado, mas um salto para o futuro. Um trabalho científico9 do médico Marc-Antoine Crocq muito recente sobre a conjugação de álcool, cafeína no café e nicotina no fumo são as três substância psicoativas mais consumidas no mundo. Estas drogas possuem uma influência considerável no sistema cardiovascular e não tem comportamento ambiental. A nicotina e a cafeína tendem a ter efeitos opostos ao álcool, com os dois primeiros produzindo efeitos estimulantes e o álcool como efeito sedantes. Diz uma excerta: “Os efeitos do álcool, da cafeína e da nicotina no sistema nervoso central (SNC) são multifacéticos, com diversas ações em vários sistemas neurotransmissores. Quando um dose baixa de álcool é ingerida, os sistemas dopaminérgicos, serotoninérgico e noradrenérgico são estimulados. Por um lado, uma ingestão de uma dose elevada de álcool produz uma redução da transmissão da dopaminérgica e da noradrenérgica. Por outro, as crises depressoras centrais gerais do ácido gama-amino butírico (GABA) são aprimoradas através do aumento induzido pelo etanol de sua ligação ao complexo do receptor ácido GABAa. No cérebro, a cafeína é um antagonista do receptor de adenosina não seletivo que se destina principalmente a adenosina A1 e A2A e tem efeitos agonistas sobre uma dopamina. A nicotina é um potente ativador do sistema nervoso simpático e melhora também a neurotransmissão da acetilcolina na liberação basal do prosencéfalo e dopamina no sistema de meso dopamina límbica. Em contraste com a nicotina e a cafeína, o álcool atua como um depressor do SNC. No mais, o álcool é uma adenosina sem qualquer efeito sedante no SNC. Estudos em animais demonstraram que alguns dos efeitos do álcool são mediados pela adenosina; por exemplo, os animais que são tolerantes aos efeitos da adenosina são também tolerantes aos efeitos do álcool, os agonista da adenosina exacerbam os efeitos do álcool na incoordenação motora e a adenosina induz a sedação.” “Tendo em conta a dimensão social do consumo de álcool, café e tabaco, e o fato de que uma grande parte da população os consome juntos, é surpreendente que os possíveis efeitos interativos destas combinações de drogas psicoativas sobre a ansiedade e o funcionamento cardiovascular raramente foram examinados. A nicotina e o álcool frequentemente se consomem simultaneamente. Quando se consome sozinho, produzem respostas subjetivas e cardiovasculares significativa, mas a nicotina atenua os efeitos sedantes e tóxicos do álcool, e os efeitos aditivos subjetivos e cardiovasculares geralmente se observam quando se consomem ambas as drogas juntas. Por exemplo, a infusão de nicotina depois da ingestão de álcool produz uma aumento aditivo na frequência cardíaca (FC) e a pressão arterial sistólica (PAS). O consumo de cafeína está muito estendido entre os jovens estudantes. A cafeína está associada com os aumentos em vários fatores de risco de doença cardiovascular, como pressão arterial alta (PA), efeito agudo do café. Em contraste, estudos recentes têm reportado benefícios para a saúde associados com o consumo de café. A doses baixas, a cafeína melhora o tom hedônico e reduz a ansiedade, ao mesmo tempo que produz um aumento na excitação tensa, que inclui ansiedade e nervosismo, em doses altas. Vários estudos têm encontrado que a cafeína pode reverter muitos dos efeitos prejudiciais sobre o rendimento do etanol; por exemplo, uma dose baixa de cafeína previne a sonolência e a deterioração do rendimento associado com uma dose moderada de etanol. Pelo contrário, há estudos sobre os efeitos da cafeína na deterioração induzida pelo álcool que não tem demostrado que o medicamento anterior reverta o déficit de rendimento produzido por este último. Uma combinação de nicotina e cafeína
- 10. geralmente produz efeitosaditivos subjetivos e cardiovasculares. Se tem detectado uma associação significativa entre a nicotina e a cafeína nas medidas subjetivas e às respostas da PA. Alguns resultados da pesquisa apoiam o café no lugar da cafeína pura. Aos indivíduos com um método mais apropriado para avaliar seus efeitos porque reproduz as condições nas que normalmente se ingere a cafeína. Este raciocínio pode ser traduzido em tabaco e álcool; fumar um cigarrinho reproduz as condições baixas as quais se consome normalmente a nicotina, e beber uma bebida alcóolica reproduz as condições baixas as quais se consome normalmente o álcool. Até onde sabemos, nenhum estudo tem pesquisado os efeitos combinados do álcool, do café e do tabaco administrados nesta condições. Se a ciência internacional por ordem judicial não pode integrar toxicologicamente álcool, café e tabaco, seria ilusório pensar em combiná-los com um agrotóxico combinado, organizado e integrado. Tenha em conta que há mais de 600 princípios ativos que estenderiam o problema ao plano fatorial 600! - Café; 600! – Tabaco; 600! – álcool recordando que o correto deveria ser o múltiplo destes três fatoriais integrados em um.” Os agrotóxicos em sua grande maioria têm ação Disruptora Endócrina, logo nosso problema já fatorial elevado a uma potência e são necessários super computadores para calculá-las. Nos 14 anos do governo Lula/Dilma a lei Nacional de Agrotóxicos nunca foi aplicada, mas foi mudada em três oportunidades para atender o segmento, como se vivermos na ordem do GATT e não na ordem da OMC, embora toda militância buscasse “agitar” os espectadores como se as coisas estavam sendo bem feitas. Vimos o golpe mercantil, no entanto, todos esperavam uma quartelada militar. Não sabiam que estávamos em uma nova Ordem Imperial desde a OMC. No Brasil, o governo Temer aprovou outra alteração na lei via MEDIDA PROVISÓRIA, que repetimos nunca foi cumprida nos últimos 28 anos, mas modificada para satisfazer os interesses da indústria em repetida ocasiões pelos governos de retórica progressiva e ação censurável. A medida provisória coloca somente uma oração na lei: “baixo as condições recomendadas para seu uso”. Isso porque o mais comum é o uso não autorizado de produtos feito pelas empresas, que passam a ser litis consortes no crime junto ao governo. Com a expressão ambos escapam do peso da justiça. O irônico é que o mundo conhece o país através das expressão “jeitinho brasileiro”. No Brasil e na América Latina, o tema dos agrotóxicos é anti evolutivo. Sua gestão é de exaltação ignorante na gestão docente, governamental, executiva, legislativa e judicial por parte do poder central das indústrias e seus interesses locais. O que devemos imediatamente fazer é denunciar o Ministério Público do Trabalho, a exposição do camponês, seus familiares e crianças às Doenças da Folha do Tabaco (Green Tobacco Sickness) expostas à Y1 e Y2 pela colusão entre ciência, indústria e governo, pois todas três partes são responsáveis pela aplicação do Convênio da OIT-ONU. Esta colusão criminal nos permite supor que o extermínio das abelhas melíferas pelos Neonicotinoides é deliberado por razões militares em novos modelos de armas químicas, bioquímicas e gazes nervosos. Em 1850 em Paris, o Conde e Condessa de Bocarmé usaram soluções de nicotina para matar um irmão dela por ambição, mas casualmente foram descobertos e ele guilhotinado e ela encarcerada. Os protocolos policiais internacionais foram mudados a partir de então.
- 11. O que vamosnarrar ocorreu em Michigan nos EE.UU, onde não há improvisos, tudo é milimetricamente avaliado e executado. Um jovem encarregado de preparar os hamburguês num supermercado, ao ser repreendido pelo chefe. Organizou sua vingança misturando pedaços de tabaco em rolo (fumo de corda), aos outros condimentos e à carne. Preparou os hamburguês e os vendeu a algumas centenas de pessoas. Isso provocou uma intoxicação nos consumidores com internações hospitalares graves. A CDC observou que as pessoas afroamericanas eram mais sensíveis aos efeitos da nicotina que os anglo saxões ou hispânicos. [A pesquisa clínica de 8 de julho de 1998: “Nicotine Metabolism and Intake in Black and White Smokers”, Eliseo J. Pérez-Stable, MD; Brenda Herrera, MS; Peyton Jacob III, PhD; et al Neal L. Benowitz, MD JAMA. 1998;280(2):152-156. doi:10.1001/jama.280.2.152 Contexto - As diferenças raciais nas doenças relacionadas ao tabaco não são totalmente explicadas pelo comportamento de fumar. Apesar de fumar menos cigarros por dia, os negros têm níveis mais altos de cotinina sérica, o metabolito próximo da nicotina.] Isto pode não ter ocorrido fortuitamente e o jovem pode haver tido contato com essa informação durante o serviço militar. Desde aquela época isso é estudado nas Universidades na América sob coordenação do Fort Detrick nos EE.UU e inclui Herbivoria, Jasmonatos11 e anticorpos/antígenos. Já depois da Segunda Guerra Mundial, durante a Guerra Fria os soviéticos buscavam reagir o sangue do intoxicado com diversos tipos de anticorpos feitos com sangue humano em contato com os antígenos dos agentes tóxicos específicos. Isso buscava uma desintoxicação e recuperação mais rápida e eficiente da vítima. Hoje em dia existem sistemas bem mais sofisticados em nível de fatores nucleares de necroses, por exemplo para a parathionase (PON, 1,2,3) ou para a sarinase/Vxnase entre militares. Com a tecnologia CRISPcas 9 é possível avançar com construções de anticorpos de agentes nervosos acoplados em reação de plantas, microrganismos ou animais para a defesa/ataque com estes agentes de guerra biotecnológica. No estudo feito sobre os suicídios de camponeses produtores de fumo no sul do Brasil, não foi observado pela equipe de cientistas que receberam recursos públicos para suas pesquisas das conexões de cafeína (grande consumo de erva mate), álcool (idem) e nicotina de forma isolada, em arranjo, combinação e integrada com potencialização, sinergia ou efeitos antagônicos. Se perdeu uma grande oportunidade. Vivemos a fantasia dos CRISP cas 9 e a caça ao metabolismo e expressões de genes reguladores na cafeína, no álcool ou na nicotina juntos ou combinados para ataque/defesa na arte militar, depois sanitária, agrícola e econômica. Como vimos antes por razões sanitária os fosforados são criação germânica e militares. É possível que já teriam notado seus efeitos com a nicotina (cafeína) ou álcool. Com o grupo de Piretro e piretroides sintéticos é possível notar este similar efeito com os sesquiterpenos similares ao butóxido de piperonilo entre outros. É magnifico poder atualiza-se e fazer frente a ciência, indústrias, governos e meios de comunicação, que na época resolveu negar as matérias internacionais, na imprensa local. Este livro saiu muito depois. Eles podem ter todo o dinheiro do mundo, mas eles não têm a única coisa que temos, o compromisso com a Vida.
- 12. Este livro éa prova máxima, que eles não podem desmentir. Sebastião Pinheiro e Oliver Blanco ANEXOS
- 13. ANEXO I* –O segredo do Brasil: O tabaco louco, por Todd Lewan, 20 de dezembro de 1997. SANTA CRUZ DO SUL, BRASIL (RS) – Nas plantas de tabaco estranho que explodem do solo neste remoto vale de rio, crescem enormes folhas em talos grossos como Louisville Sluggers (referência ao bastão de baseball). Os camponeses aqui o chamam de “fumo louco” (tabaco louco). Louco no solo porque cresce tão grande e tão rápido. Louco porque tem sido alterado geneticamente por uma das empresas de tabaco a maior do mundo para embalar duas vezes a nicotina de outras folhas cultivadas comercialmente. Os agricultores do estado mais meridional do Brasil o estão cultivando por toneladas para o mercado mundial, segundo descobriu The Associated Press, embora não se pode saber com certeza que países estão importando as folhas rica em nicotina. Fumo louco – o termo genérico dos agricultores para várias cepas relacionadas de tabaco com alto conteúdo de nicotina – é a descendência de uma planta geneticamente alterada criada em laboratório estadunidenses para Brawn & Williamson Tobacco Corp., o terceiro maior fabricante de cigarros dos EE.UU. A semente foi enviada secretamente ao Brasil em violação da lei de exportação dos EE.UU. No último ano, a AP tem observado seu cultivo e colheita em pequenas propriedades em todo o estado do Rio Grande do Sul, desde plantações de 10 hectares de Paulo Berganthal até os 20 hectares nas saias das montanhas enevoadas de Neury de Oliveira. Algumas destas variedades são tão altas em nicotina que os fumantes podem adoecer ao fumá-las em sua forma pura, mas se podem mesclar com tabacos mais baratos e mais fracos para fazer cigarros com níveis de nicotina que satisfaçam os fumantes. A mescla de “Fuma louco” oferecem aos fabricantes de cigarros uma nova ferramenta para ajustar os níveis de nicotina em seus produtos. Também podem proporcionar à Administração de Drogas eAlimentos dos Estados Unidos um novo argumento para afirmar que a indústria tabageira manipula intencionalmente os níveis de nicotina para os fumadores “enganchados”. Está em jogo a questão se a FDA deveria ter o poder de regular a nicotina como medicamento. A FDA sabia que se havia desenvolvido um tabaco rico em nicotina, mas não sabia que se estava cultivando em grandes quantidades comerciais, disse Mitch Zeller, um comissionado adjunto da FDA. No entanto, 18 agricultores brasileiros reconheceram abertamente que estavam cultivando a folha alta em nicotina por tonelada, e muitos
- 14. disseram que atem estado cultivando durante mais de cinco anos. “São coisas raras”, disse Oliveira em seu português nativo. O conteúdo de nicotina é tão alto que “somente seu cheiro louco te tonteia. Mas senhor, surge como nada que se havia visto antes”. Os agricultores estimaram que a metade dos aproximadamente 40 hectares cultivados com tabaco na região estão dedicadas a folha com alto conteúdo de nicotina. Isso significa que uma área aproximadamente uma vez e meia maior que a ilha de Manhattan está coberta de fumo louco. Os agricultores disseram que vendem seu tabaco rico em nicotina a Souza Cruz, uma empresa brasileira propriedade de B.A.T. Indústrias, o mesmo conglomerado britânico que controla Brown & Williamson. Souza Cruz não respondeu as perguntas. O porta-voz de Brown & Williamson, Mark Smith, disse que “seria inapropriado para os outros comentarem” devido a pesquisas governamentais pendentes. O Departamento de Justiça do EE.UU. convocou grandes jurados em Washington, D.C. e o estado de Nova York para investigar sem as indústrias tabageira e seus funcionários mentiram ao governo sobre a manipulação dos níveis de nicotina em seus produtos. Depois que os agricultores vendem seu fumo louco a Souza Cruz, ele vai para a planta de processamento da empresa em Santa Cruz do Sul. Souza Cruz se orgulha de que é a maior do mundo. Cerca de um terço de tabaco processado na planta é folha com alto conteúdo de nicotina, segundo Luiz Radaelli, investigador de genética da empresa e vários ex técnico especialistas da Souza Cruz. Uma vez que a folha entra na planta, é difícil compreender a onde vai. Souza Cruza o mistura com outros tabacos para formar algumas de suas misturas, e as receitas são segredos comerciais. Souza Cruz encontra-se entre as maiores exportadoras de tabaco do mundo, e aproximadamente uma quinta parte de sua produção se destina aos fabricantes de cigarros nos Estados Unidos. Grã-Bretanha, Japão e Alemanha também são clientes importantes. A empresa não utiliza folhas com alto conteúdo de nicotina nos cigarros comercializados no Brasil, mas se negou a explicar o porquê. A FDA se interessou em 1994 de que Brown & Williamson havia desenvolvido uma planta rica em nicotina chamada Y-1 e que se haviam cultivado quantidades limitadas no Brasil no princípio da década de 1990. Parte dela foi importada por Brown & Williamson, que a utilizou como ingredientes em cinco marcas de cigarros vendidas nos Estados Unidos em 1993 e 1994. Embora isso fosse legal, a FDA estava o suficientemente preocupada pelas implicações para revelar suas descobertas no Congresso em julho de 1994. Os executivos da Brown & Williamson responderam assegurando a agência que havia abandonado o projeto e haviam deixado de usar Y-1 em suas suaves Raleigh, Richland Lights King Size, Viceroy King Size, Viceroy Lights King Size e os cigarros Richland King Size. Esse parecia ser o final da história. Não o foi. A AP tem previsto: - O cultivo Y-1 começou no Brasil em 1983, anos antes de que a FDA se desse conta. – Souza Cruz, segundo suas próprias contas, enviou quase 8 milhões de libras de Y-1 aos Estado Unidos para Brown & Williamson entre 1990 e 1994 – quase o dobro da quantidade que a FDA sabia que havia sido importada. Os próprios experimentos da Souza Cruz com Y-1 têm produzido centenas de novas cepas de tabaco rico em nicotina, algumas das quais se cultivam comercialmente no Brasil. Meses depois a
- 15. divulgação Y-1 daFDA ao Congresso, disseram produtores e agrônomos da Souza Cruz, a empresa ordenou aos agricultores que deixem de cultivar cepas com alto conteúdo de nicotina. Mas os produtores continuam plantando e, dizem, Souza Cruz segue comprando, embalando sua qualidade e pagando os melhores preços. A produção comercial de tabaco geneticamente alterado e aprimorado com nicotina pode ter implicações para o acordo de tabaco pendente de US $ 368.5 bilhões entre fabricantes de cigarros e procuradores-gerais de 40 estado (EE.UU). O maior obstáculo para o acordo é se a FDA deveria regular o tabaco como droga. As empresas de tabaco sustentam que a nicotina não é viciante e insistem em que variam os níveis de nicotina nos cigarros unicamente por gosto.AFDAconsidera que o tabaco enriquecido com nicotina é uma ferramenta para controlar deliberadamente as doses de uma substância viciante. A história de como o “fumo louco” saltou de um experimento de laboratório nos Estados Unidos a um cultivo comercial no Brasil também levanta perguntas sobre os esforços do governo para regular o uso de material geneticamente alterado na indústria biotecnológica. Iniciou em, de todos os lugares, um laboratório do governo dos EE.UU. Era 1976, e o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos estava tratando de desenvolver um cigarro “mais seguro”. Especificamente, a USDA queria criar um tabaco com baixo conteúdo de alcatrão, um resíduo pegajoso relacionado com o câncer. As empresas de cigarros sabiam como reduzir o alcatrão tratando quimicamente o tabaco, mas isto também elimina grande parte da nicotina, a substância que almejam os fumantes. O Dr. James F. Chaplin, criador do Laboratório de Pesquisa do Tabaco do USDA em Oxford, Carolina do Norte, pensou que a resposta era criar uma cepa anormalmente alta em nicotina. Dessa maneira, disse em um artigo de 1977, a eliminação do alcatrão em que deixaria muita nicotina. Hardison disse que sua única participação foi plantar a semente. “Eu era o garoto da fazenda, suponho. Alguém que fazia o trabalho. Me envias um pouco de sementes de tabaco e as cultivo”. Depois das provas de campo, Chaplin descarto todas menos duas variedades, com o nome em código Y-1 e Y-2, disse o Dr. Vernon Sisson, um colega de Chaplin no USDA em Oxford. “Tiveram o melhor aroma e a nicotina mais alta – entre 4 e 5%”, disse. “Isso é o que estavam buscando”. Segundo Sisson, Hardison trouxe sementes Y-1 e Y-2 a Brown & Williamson. Chaplin, quem renunciou ao USDA em 1986 para trabalhar para B&W, recusou a fazer comentários. No início da década de 1980, B&W levaram Y-1 a DNA Plant Technology, uma empresa de biotecnologia fundada esse ano em Cinnaminson, NJ. Em DNAAP, a empresa logo disse a FDA, os cientistas utilizaram técnicas de melhoramento de última geração, incluindo processos conhecidos como fusão de protoplastos e classificação híbrida, para alterar geneticamente a cepa Y-1. David Evans, gerente de projeto da DNAAP, não respondeu às solicitações de entrevistas. A empresa não respondeu a uma lista de perguntas. Quando Y-1 saiu do laboratório de DNAAP, tinha um nível de nicotina de 6.2% - o dobro da quantidade de tabaco cultivado comercialmente nos Estados Unidos. “O que haviam feito era inédito”,
- 16. disse Zeller daFDA. “De repente, tinha tabaco que era duas vezes mais poderosos que qualquer outra coisa”. Mas AM-Crazy Tobacco, 1st Add, 1459. Santa Cruz do Sul, Brasil: lá fora. Nada na lei dos Estados Unidos havia proibido a B&W cultivar este novo tabaco nos Estado Unidos. No entanto, um acordo de controle de qualidade entre produtores, os fabricantes de cigarros e o governo estipula que o tabaco com níveis de nicotina inferior a 2% ou superior a 4% não é elegível para o apoio dos preços federais. Isso significa que os agricultores estadunidenses teriam pouco interesse em cultivá-lo. No mais, o CEO de B&W, Thomas Sandefur, diria em 1994 que cultivar Y-1 nos Estados Unidos facilitaria que os competidores obtenham a semente. Mas em uma remota região do Brasil, B&W tinham uma corporativa irmã. As sementes Y-1 e Y-2 chegaram pela primeira vez no Brasil em 1983, segundo Arcangelo Mondardo, um ex cientista em solos e pesquisador do tabaco da Souza Cruz que trabalhou no projeto de 1983 a 1992. Mondardo agora é professor de agronomia na Unisul, uma universidade em Santa Rosa do Sul, Brasil.Asemente foi enviada a Souza Cruz em caixas marcadas como “amostras”. Mas foi preenchida em envelopes simples e enviada pelo correio aéreo, disseram Mondardo e outros dois agrônomos da Souza Cruz que trabalharam no projeto. Segundo Zeller, Janis Bravo, um ex cientista da DNAAP, disse aos pesquisadores da FDA que ele pessoalmente enviou mais de 10 libras (5kg) de sementes Y-1 ao Brasil em um ano civil anterior a 1991. Bravo recusou-se a fazer comentários. Jefferey S. Wigand ex vice-presidente de pesquisa da B&W (e o executivo de mais alta classificação contra a indústria), tem testemunhado que Phil Fisher, quem estava a cargo da mistura de tabaco e as provas de B&W em Louisville, Ky., Votou ao Brasil “várias vezes” com a semente Y-1 escondida nos pacote de cigarros. Fisher – agora retirado, embora continuaria trabalhando como consultor a tempo parcial para a empresa – recusou-se a fazer comentários. Nesse momento, a lei dos Estado Unidos proibia a exportação de sementes de tabaco, pólen ou plantas vivas sem uma permissão especial da USDA. As permissões podem ser outorgadas somente para quantidade de meia grama ou menos, e somente para uso experimental. Nem B&W nem DNAAP buscou tais permissões, disse William Coats, administrador da divisão de tabaco do USDA. O requisito de permissão foi eliminado pela legislação firmada em 13 de dezembro de 1991, depois das empresas tabageira pressionaram pela mudança. No final de 1983, o crescimento começou no Brasil. Nesse primeiro ano, Souza Cruz distribuiu sementes Y-1 e Y-2 a 100 plantações e colheu mais de uma tonelada de folha, disse Mondardo. Durante os anos seguintes, Souza Cruz distribuiu sementes a centenas de propriedades, a maioria delas no estado do Rio Grande do Sul. A produção aumentou constantemente, disse Mondardo. Um ex funcionário da empresa, que pediu para não ser identificado, disse que a produção alcançou 4,5 milhões de libras em 1990. Como necessita-se um libra de tabaco para fabricar 20 caixas de cigarros, 4,5 milhões de libras de folhas altas
- 17. em nicotina, misturadocom tabaco mais fracos em uma relação de 5 a 5, seria suficiente para fazer 450 milhões de caixas. Para 1987, a empresa deixou cair Y-2 a favor de Y-1, segundo Mondardo. Y-1, disse, “teria um talo mais forte e perdeu menos folhas com o vento e a chuva. Madurou melhor, teve um melhor aroma. O mais importante, foi maior em nicotina”. Nos primeiro anos de produção, os empregados de B&W vieram ao Brasil para observar o progresso, disse Mondardo. “Fumei o Y-1. Phil Fisher também o fumou” em cigarros misturados com outros tabaco, disse Mondardo. “Não apenas te satisfaz, senão que também te dá uma espécie de bem estar”. Mas havia erros a resolver. Y-1 era demasiado suscetível a algumas doenças nas plantas. Mas ainda, produz sementes férteis que poderiam ser facilmente roubadas e utilizadas pelas concorrências. A empresa não pode obter proteção de patente para a planta porque a lei dos Estado Unidos permitiu patentes apenas para espécies alteradas por DNA recombinante, uma técnica que não havia se utilizado para desenvolver Y-1. ASouza Cruz e DNAAP, a empresa de biotecnologia em Nova Jersey, trabalharam nos problemas. No Brasil, Souza Cruz usou cruza em plantações para criar versões mais resistentes de Y-1, e criou centenas de novas linhagens do tabaco da raça. “Cada um tinha um número de código secreto”, disse a fonte que trabalhou no projeto durante uns 10 anos. “Não apenas estávamos trabalhando para B&W”, disse Volnei B. Sens, gerente de operações agrícola de Souza Cruz no Rio Negro de 1987 a 1990. “Um dos objetivos era melhorar nossas própria linhas”. Mondardo disse que quando deixou a empresa em 1992, “haviam criado umas 1000 linhagens novas e haviam selecionado as melhores para fins comerciais”. Eloy Roque Sterz, um técnico de campo de Souza Cruz de 1991 a 1993, disse que viu publicações da empresa que mostravam o nível de nicotina de um híbrido com 8%, quase três vezes os níveis anteriores a Y-1. “A forma em que se via, crescia, cheirava”, disse, “não podia se ver o sangue de Y-1”. No início da década de 1990, a demanda mundial de tabaco de qualidade superou a produção. A Souza Cruz viu os híbridos como um resposta, disse Adelar Fochezatto, supervisor no departamento de experimentação do tabaco da Souza Cruz de 1986 a 1990. As empresas de cigarros podiam comprar tabaco mais barato e mais fraco e misturar com os híbridos “para manter os níveis de nicotina altos em que necessitam eles”, disse. Para 1990, tanto os agricultores como os antigos agrônomos de Souza Cruz disseram que a empresa estava entregando sementes de alguns destes novos híbridos para que os agricultores cultivassem em seus campos. No ano seguinte, tanto a Souza Cruz como a DNAAP haviam conseguido produzir variedade estéreis de plantas Y-1 que não podiam reproduzir-se sem a adição artificia de pólen especial. Desde setembro, B&W solicitaram um patente estadunidenses. Uma base para a patente, como indica-se nos documentos de solicitação, foi o que a DNAP havia utilizado técnicas de DNArecombinante para mapear os genes de Y-1.
- 18. O pólen eas sementes para o Y-1 estéril prontas, criado em DNAAP enviou-se ao Brasil. Setenta gramas de pólen foram enviados em três envios em 1990, segundo os certificados de exportação obtidos pela AP. Cinquenta libras (22,7g) de sementes foram enviadas legalmente em 1993, mostrou outro certificado de exportação. “Com todo esse pólen e sementes, poderiam cobrir toda Europa com tabaco” disse o Dr. Sebastião Pinheiro, um destacado agrônomo brasileiro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Uma lei brasileira de 1981 proíbe o cultivo de plantas estrangeiras capazes de “causar danos irreversíveis a bancos genéticos, ecossistemas ou seres humanos”. Uma lei de 1995 proíbe o cultivo de plantas ou híbridos importados, geneticamente alterados fato deles sem a permissão do governo. O cultivo de grandes quantidade de Y-1 e seus primos híbridos pode haver violado essas leis, disse Paulo Afonso Leme Machado, professor de direito e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Ambiental, e a Dra. Eliana Fontes, membro da comissão de biossegurança do Brasil CTNBio pela Embrapa. Pinheiro e Machado disseram que o cultivo em grande escala das plantas geneticamente alteradas “poderiam mudar o acevo genético de nossas espécies nativas de tabaco” e poderiam representar riscos de saúde desconhecidos para os agricultores. Fonte disseram que Souza Cruz nunca solicitou permissão para cultivar variedades. Souza Cruz negou-se a fazer comentários. Uma vez que Y-1 se tornou-se estéril, disseram vários agricultores, Souza Cruz tentou destruir todas as variedade férteis com alto conteúdo de nicotina para proteger-se dos competidores. Mas foi demasiado tarde; a empresa havia perdido o controle das variedades. Os agricultores quem havia gostado do Y-1 e seus descendentes porque tinham preços altos e cortavam uma seis semanas da temporada de crescimento, já haviam começado a produzirem suas próprias sementes Y-1 e a trocarem entre eles. Todavia o estão fazendo hoje. “Souza Cruz nos disse para deixarmos de plantar o louco”, disse Laury de Oliveira, de 33 anos, proprietário de uma propriedade de 10 hectares. “Mas não escuto. Olhe. Em apenas dois meses passa pela cabeça. Agora por que vou parar? Nicotina?” Enoir Mueller, um ex instrutor de campo de Souza Cruz que cultiva fumo louco na granja de 8 hectares, disse: “A linhagem da empresa e o que estamos plantando hoje é tabaco diferente, mas qualquer que trabalhe com isso sabe que isso é apenas uma história”. O fumo louco oferece o melhor preço dos compradores da empresa, disse David Moraes, outro pequeno agricultor. Conduziu o repórter a sua classificação estável. Acendendo um fósforo, abriu a porta. O ar amargo depois dos sentidos. Uma aferroada no fundo da garganta e se deu um nó. Lábios apertados. Os olhos formigaram, piscavam, lacrimejavam. Uma náusea se estendeu desde a boca do estômago até o peito. “Isso”, disse Moraes, apagando uma lâmpada de querosene, “é a colheita do fumo louco”. NOTA DO EDITOR _ Randy Herschaft, pesquisador científico da AP, contribuiu para esta publicação. Fonte: https://apnews.com/dc127834a23b79b69708c9995b3ab2d8?fbclid=IwAR22KNCidAUeSe0E4zIz1r8W MsMSwmG1Vnd8GZhvrzsKyEqmVaG5BTevJ2I
- 19. ANEXO II** -Tabaco Y2 enriquece, corruptos en el norte de Filipinas. Agence France Presse El tabaco enriquece y corrompe en el norte seco y bañado por el sol de Filipinas, donde las fortunas familiares y los imperios políticos se construyen sobre la hoja de oro. Para Eddie Habab y el resto de los 65,000 productores de tabaco del país ubicados en el norte, la planta rica en nicotina es como una droga adictiva que es difícil de eliminar. "Se necesitan meses de trabajo manual agotador, pero nada se acerca al tabaco en términos de rendimiento", dijo el agricultor de 43 años que ha enviado a dos hijos a la universidad con los ingresos de sus cultivos. Habab siembra el tabaco alrededor de noviembre después de que los arrozales se sequen y coseche las hojas entre febrero y mayo durante la larga estación seca de la región. Se curan en graneros de leña que producen su tinte amarillo dorado y, cuando los vende a intermediarios, gana al menos tres veces más de lo que ganaría si hubiera cultivado maíz, maní u otros cultivos alternativos. A pesar de los impuestos gubernamentales más altos sobre los cigarrillos impuestos por el gobierno nacional este año, la industria se está expandiendo con 84,000 toneladas de tabaco que se espera que se cultiven en el norte del país este año. Esto es aproximadamente un 13 por ciento más alto que el año pasado, según la Administración Nacional del Tabaco, el principal regulador de la industria. El tabaco alimenta el hábito de más de 17 millones de fumadores filipinos, o aproximadamente el 20 por ciento de la población, produciendo casi $ 700 millones en ingresos fiscales anuales. El 15 por ciento de los impuestos sobre las ventas de tabaco se devuelve por ley a las áreas donde los plantan, una bonanza por valor de $ 140 millones cada año, dijo la agencia reguladora. Alrededor del 70 por ciento de eso ahora va a la provincia de Ilocos Sur, la principal área de cultivo de tabaco del país, según el gobernador provincial Luis Singson. La ley de dos décadas de antigüedad establece que el dinero debe gastarse en mejorar la vida de los agricultores, y Singson dijo que los fondos de tabaco han demostrado ser un salvavidas para la provincia que anteriormente carecía de efectivo. "Ha agitado nuestra economía", dijo. Sin embargo, algunos críticos consideran que los fondos de impuestos son fondos de sobra para los políticos que gobiernan esas áreas, un elemento de corrupción arraigada que durante décadas ha sido una marca registrada de la política filipina
- 20. El padre SammyRosimo, un párroco católico en Ilocos Sur, dijo que la disposición de los fondos de la recaudación estaba mal regulada y, por lo tanto, era un imán para el robo financiero. "No hay controles ni saldos, por lo que los funcionarios a los que se les ha confiado el dinero pueden gastarlos en casi cualquier cosa", dijo Rosimo. En el caso más infame, Singson admitió que entregó 130 millones de pesos ($ 3.1 millones) en fondos de gravámenes de tabaco malversados al entonces presidente Joseph Estrada en 2000. La admisión, junto con evidencia explosiva de otros negocios corruptos, llevó a la destitución de Estrada en 2001 y la posterior condena en 2007 por saqueo o enriquecimiento ilegal. Singson ganó inmunidad al testificar en el juicio de Estrada. Singson dijo en una larga entrevista que la malversación de fondos fue un uso indebido de los ingresos del tabaco, hecho como un favor equivocado para su entonces amigo. "Acepté ser utilizado por un presidente corrupto", dijo, mientras insistía en que él no era corrupto y que los fondos de la recaudación de tabaco siempre se habían gastado adecuadamente en su provincia. "No hay corrupción ni corrupción ... no soy codicioso", dijo Singson, quien atribuye su vasta riqueza a un exitoso imperio empresarial involucrado en muchos sectores, incluidos la construcción, el transporte y la minería. La política de Ilocos Sur fue moldeada por una lucha mortal por el control del comercio de tabaco de la provincia. El clan Crisologo, cuyo patriarca era congresista y matriarca el gobernador provincial, exigió que todo el tabaco cultivado en Ilocos Sur en la década de 1960 se vendiera a una empresa procesadora controlada por la familia, según Singson. Pero Singson, su sobrino y protegido, comenzó a vender tabaco en otros lugares, alegando que su tío no tenía granjeros.
- 21. Esto enfureció alpatriarca, Floro Crisologo, quien intentó acabar con el desafío de su nuevo rival con un equipo de pistoleros que, según relatos históricos, asesinaron a muchos de los aliados de Singson. Singson dijo que sobrevivió a siete intentos de asesinato que se cobraron la vida de dos guardaespaldas y 11 simpatizantes. "Asesinatos cotidianos, día y noche se podían escuchar disparos", dijo. Los políticos en Filipinas, entonces y ahora, a menudo emplean sus propias fuerzas de seguridad y ambas partes en el conflicto familiar estaban fuertemente armadas. En 1969, Singson desafiante, pero sin éxito se enfrentó a su tío, quien era un aliado del entonces presidente Ferdinand Marcos, por el puesto de la Cámara de Representantes de Crisologo. Un punto de inflexión para Singson ocurrió en 1970 cuando el patriarca de Crisologo fue asesinado dentro de una iglesia local durante una misa católica por la tarde. Singson luego derrotó a la viuda en las elecciones un año después para convertirse en gobernador provincial. Desde entonces, ha estado en control de Ilocos Sur, ya sea como gobernador o congresista, o con sus aliados en esos puestos. Cuando se le preguntó quién creía que era el responsable del asesinato de Crisologo, Singson respondió: "Bueno, nunca se resolvió porque toda la provincia estaba celebrando cuando fue asesinado". Singson, de 71 años, agregó más tarde que sus fuerzas de seguridad durante las guerras del tabaco estaban en juego. defensivo, y no ordenó ningún asesinato. El padre Danilo Laeda, un párroco en la vecina provincia de Ilocos Norte y otra importante región productora de tabaco, dijo que la tasa de la hoja de oro había sido un arma de doble filo. "Funciona de ambas maneras. Si el ejecutivo local es honesto y tiene una visión clara de su municipio, realmente funcionará bien. Pero puede convertirse en una enorme vaca de ordeño”, dijo. Actualmente, Ilocos Norte está gobernado por la esposa y los hijos de Marcos, el dictador que murió en el exilio en 1989 después de ser derrocado por una revolución tres años antes. Fonte: https://sg.news.yahoo.com/tobacco-enriches-corrupts-northern-philippines-074158190.html
- 22. ANEXO III*** Smoking haslong been the leading cause of preventable death in the United States, accounting for almost half a million fatalities per year, far more than those caused by firearms, illegal drug use, and motor vehicle accidents combined. Yet for most of the twentieth century, the tobacco industry enjoyed virtual immunity from litigation exposure and avoided stringent regulation by federal public health agencies. In the 1990s, spurred by new scientific findings about nicotine addiction, and emboldened by dramatic revelations of industry misconduct, the U.S. Food and Drug Administration sought to fill that regulatory vacuum by asserting jurisdiction over cigarettes as “delivery devices” for the drug nicotine. The agency was led by a dynamic and committed public health advocate, Dr. David Kessler, and in 1996 issued unprecedented regulations that would have severely restricted cigarette sales and marketing, particularly to the youth market. The FDA had previously disclaimed jurisdiction over tobacco, however, and the governing statute was silent on that precise issue. The tobacco industry mounted a wellorganized litigation challenge to the agency’s action, calling on three levels of federal courts to wrestle with the plain language of the Food, Drug & Cosmetic Act as well as several decades of countervailing Congressional and administrative practice. The resulting Supreme Court case fractured the justices into a 5-4 decision that struck down the new regulations, with the Court’s majority giving great weight to extrinsic legislative history and the FDA’s own previous disavowals of authority to regulate smoking. In this chapter, Professor Theodore Ruger tells the story of this dramatic episode of policymaking and litigation, and explains how the Supreme Court appeared willing to hold the FDA strictly to its previous statements of policy, even in the face of political change and new scientific understandings. In so doing the Court subverted the rationales of some of its leading precedents on judicial review of administrative action and enforced a requirement of bureaucratic continuity on important questions that has recurred in more recent cases. The Story of FDA v. Brown & Williamson: The Norm of Agency Continuity Theodore W. Ruger* In the hot early summer of 1994, two federal agents drove slowly down rural Highway 42 outside of Wilson, North Carolina, searching for a farm allegedly growing a dangerous and illicit new plant amidst its more regular crops. Tipped off by a confidential informant just days before, the agents sought to obtain evidence that the farmer was participating in a much larger program to surreptitiously import—and then grow and market—a South American plant varietal that produced an unusually addictive and damaging drug. Their investigative activity was authorized, and keenly monitored, by officials at the highest levels of the federal government and would eventually support law enforcement action that became the subject of a major Supreme Court case.1 This was far from an everyday drug bust, however. The agents worked for the U.S. Food and Drug Administration (FDA), the nation’s pre-eminent food and pharmaceutical safety agency, an outfit that was rarely involved in such cloak-and-dagger investigatory techniques. The FDA by 1994 had decided to seriously investigate, and possibly regulate, the tobacco industry, which public health researchers in the mid-1990s identified as responsible for almost half a million preventable deaths per year, more than ten times the number of Americans who died annually in automobile accidents.2 The agency’s unusual methods in this case were spurred by a welter of new Information leaking out of the files of the nation’s largest tobacco manufacturers and suggesting that the companies had deliberately taken steps to increase the nicotine content of their cigarettes, and thus to enhance their addictive character. Hard evidence of
- 23. such intentional nicotinemanipulation was crucial to the FDA’s contemplated regulation of cigarettes as drug-delivery devices under the federal Food, Drug and Cosmetic Act (FDCA), because the statute defined “drug” as any “substance … intended to affect the structure or any function of the body.”3 Nicotine’s pharmacological effect was plain, but proof of manufacturer intent was less so, and the FDA sought evidence of such corporate design on multiple fronts. One elusive piece of evidence was a new tobacco varietal genetically engineered in Brazil to have particularly high nicotine levels and allegedly mixed into the cigarettes made by several companies in the United States. But no company would admit to using or possessing the secret new plants, called either “Y-1” or “Y-2,” and the best hope the agency had was a tip obtained in June 1994 from a former tobacco company scientist who pointed the FDA investigators to this remote North Carolina farm. Ultimately the agents found confirmation of what they sought in Wilson, North Carolina. At the farmhouse door they were stonewalled by the farmer’s wife, but interviews with a hired hand living in a tin shack near the field confirmed that the farm had indeed grown substantial amounts of Y-1 and Y-2 in prior years, an account confirmed by a cooperative neighbor.4 This finding formed one small link in a large chain of new evidence that the FDA and various private attorneys uncovered in the 1990s that implicated the tobacco industry in the knowing and intentional manipulation of the nicotine content of cigarettes marketed in the United States. Collectively this evidence was sufficient to induce FDA Commissioner David Kessler and his team of advisors to issue unprecedented regulations that asserted jurisdiction over cigarettes, with the full backing of President Bill Clinton’s White House.5 These regulations characterized cigarettes as “delivery devices” for the drug nicotine and imposed stringent restrictions on their marketing and package design. Although popular with the American public and upheld by the first federal court to hear the case involving the industry’s challenge to the new rules, the FDA regulations were ultimately struck down as exceeding the agency’s statutory authority by a closely divided Supreme Court in the 2000 case of FDA v. Brown & Williamson.6 This is the story of that litigation, the FDA’s regulatory initiative that provoked it, and the broader struggle of the American polity to meaningfully regulate an extremely dangerous and extremely popular product, tobacco. The salvo of regulation and litigation that culminated in the Brown & Williamson case resulted in a Supreme Court holding that thwarted the FDA’s jurisdiction over cigarettes absent statutory change. But the case represents only one regulatory front in a much larger battle against tobacco’s pernicious health effects that raged in the 1990s and continues today. Concurrent with the FDA’s efforts to promulgate and defend its regulatory authority in the Brown & Williamson lawsuit, a mix of state attorneys general, private attorneys, and local governments deployed an innovative range of litigation strategies and new regulatory initiatives, coupled with a newly assertive public campaign to disseminate information about the clear health dangers of smoking. More recently, in a coda to the Brown & Williamson opinion, Congress by a 2009 statutory amendment has finally given the FDA the authority over tobacco that the Supreme Court denied it almost a decade before. More recent events also shed light on the jurisprudential import of the Brown & Williamson Court’s doctrinal reasoning. The Court’s majority employed a legislative history analysis that was breathtaking in its wide scope, canvassing multiple statutes beyond the Food, Drug and Cosmetic Act and accounting for decades of congressional inaction and prior FDA statements on tobacco regulation, all in service of a ruling that denied the agency the fundamental power to alter its prior position on that crucial issue. Though highly controversial at the time, this mode of doctrinal analysis has been employed in other notable cases more recently, such as Gonzales v. Oregon7 and Wyeth v. Levine,8 in which the Court likewise struck down executive action on important topics that departed dramatically from prior agency practices of long standing. Couched in slightly different terms in each case, the common impulse that emerges is one of judicially enforced agency continuity on the most substantial public policy topics, particularly where the agency has publicly declared and strongly defended the prior position. Driven by the median votes of Justices Sandra Day
- 24. O’Connor and AnthonyKennedy, this judicial supervision of agency action enforces an incrementalism in agency policymaking and demonstrates a distrust of rapid and sweeping policy change that resonates with those justices’ “minimalism” in constitutional adjudication.9 BIG TOBACCO UNREGULATED Although the regulatory and litigation pressure that the tobacco industry faced in the 1990s was of unprecedented intensity, debates over the safety, morality, and appropriate use of tobacco stretch back centuries, at least to the first European encounter with the drug that was used by native peoples in North and South America. One of Christopher Columbus’ scribes on his 1492 expedition recounted native residentes carrying “glowing coal in their hands,” which they called “tobacco” and which were shaped like “small muskets made of paper.” The natives “set one end on fire and inhaled and drank the smoke on the other,” thus becoming “sleepy and drunk.”10 When Columbus and other explorers brought the product back with them to Europe, controversy over its health effects and impact on civic morality ensued. One of Columbus’ sailors, Rodrigo de Xerez, stored ample quantities for the return voyage and smoked profusely in the months following his return to his native Spain. This so perplexed and annoyed his Spanish neighbors that they reported him to the Inquisition, whose officials stripped him of his landholdings and sent him to jail for several years as the price of his tobacco addiction.11 In subsequent centuries tobacco gained greater popularity and official acceptance across Europe, but remained controversial. By the seventeenth century in England, smoking ranked among the nation’s most popular leisure activities, with tobacco sold at more than 7,000 establishments in London alone.12 It is estimated that by 1670 half of the adult male population in England smoked daily, and national consumption reached a per capita rate of two pounds per person per year.13 Such prevalence produced early antismoking advocates in high places—King James I in 1604 issued a “counterblaste to tobacco,” describing smoking in terms familiar to later public health opposition as “a custom loathsome to the eye, hateful to the nose, harmful to the brain, [and] dangerous to the lung.”14 In the American colonies and the new United States, tobacco’s popularity was similarly widespread, and questions over the legitimate time, place, and manner of its use hotly debated. The colony of Connecticut produced perhaps the first anti-smoking law in colonial America: Seventeenth century New Haven punished smoking with an escalating series of fines enforceable by other citizens through a private right of action.15 Willem Kieft, the Dutch director-general of “New Amsterdam”—soon to become New York City—went one step further and enacted a total ban of all tobacco use, whether smoking or chewing, in the city. Then, as now, however, efforts to restrict tobacco use were met with fierce opposition by proponents of the practice. Washington Irving reports that in the aftermath of the New York anti-tobacco edict: The populace was in as violent a turmoil as the constitutional gravity of their deportment would permit a mob of factious citizens had even the hardiness to assemble around the little governor’s house, where settling themselves resolutely down, like a besieging army before a fortress, they one and all fell to smoking with a determined perserverence, that plainly evinced it was their intention to funk him into terms.16 The issue of tobacco regulation even divided the framers of the U.S. Constitution. Benjamin Franklin and Alexander Hamilton, both nonsmokers and friends of the prominent Philadelphia surgeon and ardent tobacco opponent Benjamin Rush, supported a hefty tobacco tax as an early federal revenue-raising and behavior-altering measure. James Madison opposed the tax in Congress in 1794 on a rationale evocative of
- 25. arguments against similarlevies two centuries later, arguing that the burden would fall heaviest “upon the poor, on sailors, day-laborers, and other people of these classes, while the rich will often escape it.”17 That Madison represented Virginia, then and now one of the largest tobacco-growing states, may also have motivated his opposition. Indeed, it was not until 1862, when most of the tobacco-growing states had seceded during the Civil War, that the U.S. Congress enacted a general tobacco tax.18 THE RISE OF “BIG TOBACCO” Debates in the United States about restriction and taxation of tobacco raged through the nineteenth century and into the twentieth, but two economic developments operated to entrench tobacco’s place in American life and broaden its appeal to the mass of citizens. The first of these was centuries in the making: the gradual but influential place of tobacco growing in the agricultural economies of several key Southern states. Tobacco ranked second only to cotton in terms of output and cash value in the South, and the fact that the industry was centralized in a few key states only heightened its legislative influence.19 More dramatic in creating rapid change was the invention at the end of the nineteenth century of a mechanized rolling machine for cigarettes, which was quickly incorporated into the factory operations of James Duke, a North Carolina Tobacco magnate and head of the huge American Tobacco Company (and later the primary benefactor of the university that bears his name). Duke’s industrial vision enabled the mass production of cigarettes on a scale never seen before, and other manufacturers soon struggled to keep pace.20 This increased production capacity impelled the industry to engage in vigorou mass marketing throughout the twentieth century, using famous movie stars, athletes, and even physicians to plug its products. By the mid-century the cigarette was ascendant in American life. In 1955 (the high point of tobacco use among American men), almost 60% of the men in America smoked. Women trailed slightly behind, reaching a peak smoking prevalence of 34% in 1965.21 And Americans did not merely smoke occasionally; ... continue... baixe o pdf: Fonte: https://www.law.upenn.edu/cf/faculty/truger/workingpapers/FDA_for%20seminar.pdf * - https://apnews.com/dc127834a23b79b69708c9995b3ab2d8?fbclid=IwAR22KNCidAUeSe0E4zIz1r8W MsMSwmG1Vnd8GZhvrzsKyEqmVaG5BTevJ2I ** - https://sg.news.yahoo.com/tobacco-enriches-corrupts-northern-philippines-074158190.html *** - https://www.law.upenn.edu/cf/faculty/truger/workingpapers/FDA_for%20seminar.pdf Descarregue o livro Ladrões de Natureza, Sebastião Pinheiro e Dioclécio Luz. - https://morralcampesino.wordpress.com/2015/08/12/ladroes-de-natureza-uma-reflexao-sobre-a- biotecnologia-e-o-futuro-do-planeta-libro/ - https://morralcampesino.files.wordpress.com/2015/08/ladrocc83es-de-natureza-uma-reflexacc83o- sobre-a-biotecnologia-e-o-futuro-do-planeta.pdf
- 26. LEGENDAS: AFUBRA – Associaçãodos Fumicultores do Brasil IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis OGM – Organismos Geneticamente Modificados BAT - British American Tobacco B & W - Brown & Williamson (então uma subsidiária de British American Tobacco) FDA - Administração de Drogas e Alimentos dos Estados Unidos ILO - Convênio da Organização Internacional do Trabalho ACESSOS: 1 - https://terradedireitos.org.br/acervo/publicacoes/livros/42/fumo-servidao-moderna-e-a-violacao- dos-direitos-humanos/903 2 - https://vimeo.com/24936376 - Agrotóxicos: uma agricultura da morte 3 - "Torches of Freedom" - https://en.wikipedia.org/wiki/Torches_of_Freedom https://en.wikipedia.org/wiki/Edward_Bernays - Bernays escreveu: “Como deve aparecer como uma notícia sem divisão da publicidade, as atrizes devem estar definitivamente de fora. Por outro lado, se jovens mulheres que defendem o feminismo - alguém do Partido das Mulheres, digamos - pudessem ter segurança, o fato de o movimento também ser anunciado não seria ruim. . . . Embora devam ser bonitos, não devem ser muito "modelo-y". Três para cada igreja coberta devem ser suficientes. É claro que eles não devem fumar simplesmente quando descem os degraus da igreja. Eles devem participar do desfile de Páscoa, baforando.” 4 - Tobacco Mosaic Disease - http://www.natemaas.com/2010/12/tobacco-mosaic-disease.html 5 - https://en.wikipedia.org/wiki/Y1_(tobacco) 6 - https://www.wikiwand.com/en/Phytophthora_nicotianae 7 - https://biochemdr1.wordpress.com/2013/11/23/green-tobacco-sickness-and-child-labour-in- the-tobacco-industry/ (acesso em 25/01/2020) 8 - https://apnews.com/dc127834a23b79b69708c9995b3ab2d8 (acesso em 25/01/2020) 9 - https://tobaccocontrol.bmj.com/content/7/3/315 (acesso em 25/01/2020) 10 - Alcohol, nicotine, caffeine, and mental disorders, https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC3181622/ (acesso em 27/01/2020) 11- http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-05362010000400009&script=sci_abstract&tlng=pt (acesso em 27/01/2020) Edição, Juquira Candiru Satyagraha Brasil – Assis/SP, verão de ‘um Sol para cada um’ 29/01/2020.