Este manual instrui sobre o preenchimento do relatório de destinação de pneumáticos inservíveis exigido pela Resolução CONAMA no 416/2009. Ele explica como cadastrar pontos de coleta, declarar destinações realizadas por empresas destinadoras e operações de fabricantes e importadores.

1. MANUAL DO USUÁRIO
Relatório de Pneumáticos: Resolução Conama n° 416/09
Pneumáticos
IBAMA – INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVAVÉIS
Brasília – Junho de 2010
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2. Sumário
1- Relatório de Pneumáticos : Resolução Conama n° 4 16/09 ............ 03
ITEM 1 – Cadastro de Ponto de Coletas para pneumáticos........................04
ITEM 2 – Empresa destinadora de pneumáticos Inservíveis.......................05
Aba Destinações.........................................................................................06
Aba Pneu Processado................................................................................07
ITEM 3 – Empresa fabricante e/ou importador de pneumáticos..................08
Aba - Saldo/Operações.............................................................................09
Aba – Fabricação......................................................................................10
Aba – Importação......................................................................................11
Aba – Enviada à Montadora......................................................................12
Aba – Exportação.......................................................................................14
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3. Relatório de Pneumáticos: Resolução Conama n° 416/0 9
O presente manual objetiva auxiliar no preenchimento dos Relatórios de
Destinação de Pneumáticos Inservíveis previstos na Resolução CONAMA nº.
416/2009 e Instrução Normativa do IBAMA nº 01/10.
As empresas cadastradas nas categorias de importador e/ou fabricante
de pneumáticos terão disponíveis para o preenchimento o relatório de
“empresa fabricante e/ou importador de pneumáticos” (item 3) e “cadastro do
ponto de coleta” (item 1), conforme tela acima.
As empresas cadastradas na categoria de destinação de pneumáticos
terão disponíveis e deverão preencher o relatório “empresa destinadora de
pneumáticos inservíveis” (item 2).
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4. ITEM 1 – Cadastro de ponto de coleta para pneumáticos
Acesse a opção “Serviços”, logo em seguida clique em Relatório de
Pneumáticos: Resolução Conama n° 416/09.
Para cadastrar ponto de coletas, clique no link “Cadastro de ponto de
coleta para pneumáticos” como mostrou a tela acima, após clicar nesta
opção o sistema irá abrir a seguinte tela:
Observe que os campos com * (asteriscos) em vermelho são de
preenchimento obrigatório.
Note que o primeiro campo destinado a “Período”, não pode ser
preenchido, ele se refere ao Período que o usuário está fazendo seu cadastro
de ponto de coleta.
Os demais campos devem ser preenchidos. Selecione os campos
desejados, informe os dados solicitados, em seguida clique no botão para
gravar as informações, depois de gravadas elas estarão presentes na tabela
como mostra o exemplo acima.
O cadastro do ponto de coleta deverá ser feito trimestralmente, ainda que
os pontos sejam os mesmos, para isso poderá utilizar o ícone reaproveitar
, ele tem como objetivo reaproveitar os dados informados anteriormente,
caso um usuário esteja fazendo um cadastro de ponto de coletas e as
informações sejam as mesmas ele pode reaproveitá-las.
Lembrando que caso o usuário queira alterar ou excluir algum registro isso
só é possível naquele trimestre que ele tenha feito o cadastro, passando o
trimestre isso já não é mais possível, os dados mesmo que reaproveitados
ficarão guardados no banco de dados.
Caso queira editar o registro clique no ícone . Para excluir o registro
clique no botão , caso queira exportar para planilha clique no botão .
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5. Lembrando que só terão acesso a esse relatório as empresas que estarão na
categoria de fabricante e importadores de pneus.
ITEM 2 – Empresa destinadora de pneumáticos Inservíveis
Acesse a opção “Serviços”, posteriormente clique em Relatório de
Pneumáticos: Resolução Conama n° 416/09.
Para declarar a destinação de pneumáticos inservíveis, modo empresa
destinadora clique no link “Empresa destinadora de pneumáticos
inservíveis”, após clicar nesta opção o sistema irá direcioná-lo para a seguinte
tela:
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6. Aba – Destinações
O usuário ao selecionar essa aba irá declarar a destinação de
pneumáticos inservíveis realizada para alguma empresa importadora ou
fabricante de pneumáticos, com isso segue abaixo o explicativo de como
preencher cada campo relacionado a destinações.
Observe os campos com * (asteriscos) em vermelho, eles são de
preenchimento obrigatório.
Note que o campo “CNPJ da Entidade Beneficiada” refere-se à
empresa importadora ou fabricante de pneus novos. O campo possui dois
ícones: pesquisar , e, limpar ,clicando no ícone pesquisar o sistema irá
abrir a seguinte tela:
Ela se refere ao CNPJ da entidade beneficiada, portanto o usuário deverá
informar o CNPJ no campo designado, logo em seguida clique no botão
, o sistema irá automaticamente consultar e preencher os campos
“CNPJ da Entidade Beneficiada”, e, “Nome da Entidade Beneficiada” caso
o usuário queira limpar os campos e fazer uma nova consulta clique no ícone
.
No campo “Período” o usuário deverá selecionar o trimestre a que se
refere. Os campos “Quantidade Reciclada” e “Qtd Armazenados
Temporariamente” o usuário deverá informar em Kg.
A quantidade de pneus armazenados temporariamente diz respeito ao
parágrafo 5° artigo 5° da resolução conama n°
, , 416/ 2009.
Selecione ao menos um tipo de destinação utilizada como; laminadora,
trituradora, cimenteira, industrialização do xisto, regeneradora ou recicladora,
de acordo com as definições abaixo:
• Laminadora: Empresa que fabrica artefatos de borracha;
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7. • Trituradora: Empresa que tritura a borracha para envio às cimenteiras;
• Cimenteira: Empresa que se dedica à fabricação de cimentos e que co-
processa os pneus nos fornos de clínquer como substituto parcial de
combustíveis;
• Industrialização do xisto: Empresa que co-processa o xisto
betuminoso com pneus;
• Regeneradora: Empresa que desvulcaniza a borracha;
• Recicladora: Empresa que fabrica a borracha moída e aproveita o aço.
Logo após clique no botão para gravar as informações, logo elas
aparecerão na tabela como mostra a figura.
Caso queira excluir o registro, clique no ícone .
Perceba a aba “pneu processado”, ela encontra-se desabilitada, caso o
usuário clique no ícone o sistema irá habilitar a aba pneu processado como
mostra a figura abaixo:
Aba – Pneu Processado
A aba pneu processado destina-se aos casos em que a empresa
destinadora envia lascas e resíduos de pneus para outra empresa processar e
dar destinação final.
Os campos “CNPJ” e “Nome” seguem o mesmo parâmetro que o
explicado anteriormente na aba destinações, o usuário deverá clicar no ícone
o sistema irá abrir a seguinte tela:
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8. Logo o usuário deverá informar o CNPJ, clicar no botão , o
sistema irá automaticamente consultar e preencher os campos “CNPJ” e
“Nome” caso queira limpar os campos e fazer uma nova consulta clique no
ícone .
Informe a “Quantidade Enviada” em Kg. Logo após clique no botão
para gravar as informações, para voltar à aba destinações clique no
botão .
Ressaltando que somente as empresas que estão na categoria de
empresa destinadora, vão ter acesso a esse relatório, como explicado
anteriormente.
ITEM 3 – Empresa fabricante e/ou importador de pneumáticos
Acesse a opção “Serviços”, posteriormente clique em Relatório de
Pneumáticos: Resolução Conama n° 416/09.
Para declarar operações utilizando pneumáticos modo fabricante e/ou
importador clique no link “Empresa fabricante e/ou importador de
pneumáticos”, após clicar nesta opção o sistema irá direcioná-lo para a
seguinte tela:
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9. Aba - Saldo/Operações
Para as empresas cadastradas apenas na categoria de importador de
pneumáticos, a aba de “fabricação” aparecerá desabilitada, assim como, para
as empresas que estiverem cadastradas apenas na categoria de fabricantes de
pneumáticos, a aba de “importação” estará desabilitada.
Nos campos referentes às informações sobre metas e saldos para
destinações de pneumáticos, como: “Meta de Destinação” ,” Saldo de
Destinação” e “Cumprimento da Res.416/2009”, não podem ser alterados, eles
são carregados automaticamente pelo sistema, de acordo com as informações
prestadas em outras abas:
Meta de Destinação: refere-se à meta de destinação a ser cumprida
pelos fabricantes e importadores. Baseia-se no cálculo do Mercado de
Reposição, previsto na Res. CONAMA nº 416/09, já descontado o fator de
desgaste de 30% (trinta por cento).
Saldo de Destinação: refere-se ao saldo correspondente à destinação
declarada pelas empresas destinadoras de pneumáticos inservíveis e
encontram-se detalhadas na tabela: “Lista de Destinações Declaradas”.
Cumprimento da Res. 416/2009: refere-se ao saldo de destinação menos
a meta de destinação e objetiva mostrar ao usuário se houve o cumprimento da
resolução ou se há necessidade de se fazer outras destinações.
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10. As tabelas existentes na figura acima, são listas com as informações sobre
operações declaradas e destinações declaradas.
Aba – Fabricação
Os campos com * (asteriscos) em vermelho são de preenchimento
obrigatório. No campo Período o usuário deverá selecionar o trimestre a que se
refere.
No campo referente à “NCM da Mercadoria” (código da mercadoria) que
tem como significado Nomenclatura comum do MERCOSUL o usuário deverá
selecionar a opção que deseja, logo preencher os dados referente ao campo
“Qtd. Fabricada” em kg e em Unidades.
Para gravar a fabricação o usuário deverá clicar no botão
as informações serão transferidas para a tabela, e ao lado
estarão dois ícones alterar e excluir como mostra a figura acima.
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11. Aba – Importação
Os campos com * (asteriscos) em vermelho são de preenchimento
obrigatório. O campo “Período” o usuário deverá selecionar a opção desejada,
o trimestre a que se refere.
No campo “NCM da Mercadoria” (código da mercadoria) selecione a
opção que deseja, posteriormente informe o “Número da DI” referente ao
numero da declaração de importação sequencialmente informe a “Qtd
importada por DI” em kg e em Unidade.
Logo em seguida clique no botão para gravar a importação, os dados
serão remanejados para a tabela como mostra a figura acima.
Caso queira alterar dados clique no ícone para excluir registro clique no
botão .
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12. Aba – Enviada à Montadora
Observe os campos com * (asteriscos) em vermelho, eles são de
preenchimento obrigatório.
O campo “CNPJ da Montadora” possui dois ícones pesquisar e
limpar , clicando no ícone pesquisar o sistema irá abrir a seguinte tela:
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13. Ela refere-se ao CNPJ da montadora, portanto informe o CNPJ e clique no
botão o sistema irá automaticamente consultar e preencher os
campos “CNPJ da Montadora” e “Nome”, caso queira limpar os campos e
fazer uma nova consulta clique no ícone .
Selecione o período o qual se refere ao trimestre, informe o “NCM da
Mercadoria”, digite a quantidade enviada em Kg e em Unidade, logo clique no
botão para gravar as informações a serem enviadas.
Caso queira alterar dados clique no ícone , para excluir registro clique
no ícone .
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14. Aba – Exportação
Os campos com * (asteriscos) em vermelho, são de preenchimento
obrigatório.
Preencha os campos CNPJ da Exportadora e Nome, caso queira
pesquisar o CNPJ clique no ícone o sistema irá abrir a seguinte tela:
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15. Com isso o usuário deverá informar o CNPJ clicar no botão o
sistema irá automaticamente consultar e preencher os campos designados à
“CNPJ da Exportadora” e “Nome”, caso queira limpar os campos e fazer
uma nova consulta clique no ícone .
Informe o Período referente ao trimestre e o NCM da Mercadoria
selecionando as opções desejadas, logo informe a quantidade exportada em
Kg e em Unidade.
Clique no botão para gravar os dados sobre a
declaração de pneu enviado para a exportação.
Caso queira alterar dados clique no ícone ,para excluir registro clique no
ícone .
Reforçando ao usuário que somente as empresas que estão na categoria
de fabricante e importadores de pneus, terão acesso à esse relatório.
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