O documento descreve o regulamento do 17o Campeonato de Futsal da Liga das Escolinhas de Futsal de Itabuna (LEFI'2012), que será disputado por equipes de Itabuna e cidades vizinhas. O campeonato terá categorias de base entre 6 e 19 anos e categoria livre. O regulamento define regras sobre inscrição de equipes e atletas, duração dos jogos, critérios de desempate e premiação.

1. 17º CAMPEONATO DA LIGA
DAS ESCOLINHAS DE FUTSAL
DE ITABUNA
REGULAMENTO
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2. SEDE PROVISÓRIA:
Rua São João, 472, Fátima – Itabuna-Bahia – 45604-020
Presidente em exercício: Dr. Sérgio Carvalho Ribeiro (073-9141-2093)
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REGULAMENTO GERAL DO 17º CAMPEONATO DE FUTSAL ‘2012
CAPÍTULO I - DA FINALIDADE
a) Dirigir, difundir, comentar e aprimorar a prática do futsal em nosso município, proporcionando aos participantes
um desenvolvimento social-desportivo através da prática saudável do esporte.
b) Fazer aproximação e confraternização através da competição, com vencidos e vencedores no campo esportivo,
prevalecendo à disputa e a lealdade entre os participantes.
c) Cumprir e fazer cumprir este regulamento na sua íntegra, atos oficiais, leis desportivas vigentes no Brasil, bem
como zelar pela disputa sadia na prática do futsal.
d) Regulamentar as disposições legais sobre os atletas participantes, dispondo sobre inscrições, aplicar as
penalidades no limite das Leis aos infratores, de qualquer dispositivo regulamentar.
CAPÍTULO II - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - O 17º CAMPEONATO DE FUTSAL DA LEFI’2012, doravante denominado 17º LEFI’2012, será promovido e
organizado pela LIGA DAS ESCOLINHAS DE FUTSAL DE ITABUNA – LEFI, na conformidade disposta neste
REGULAMENTO e na Legislação Desportiva vigente.
Art. 2º - O 17º LEFI’2012 será disputado pelas equipes de Itabuna regularmente inscritas (apresentando as fichas de
Inscrição GERAL e NOMINAL, com os documentos dos atletas) e que tenham quitado a(s) taxa (s) de inscrição até
10(dez) dias antes do inicio do 17º LEFI’2012.
Art. 3º - O 17º LEFI’2012 poderá ter a participação de equipes convidadas de cidades circunvizinhas à Itabuna e que
cumpram todas as exigências da LEFI.
Art.º 4º - O 17º LEFI’2012 terá seu início no dia ___de ____ – domingo, com término previsto para o dia 28 de julho
– 102º aniversário de Itabuna - (sábado).
Art. 5º - O 17º LEFI’2012 será regido pelo sistema de pontos ganhos:
POR VITÓRIA: 03 PONTOS GANHOS
POR EMPATE: 01 PONTO GANHO
CAPÍTULO III - DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DO 17º LEFI’2012
Art. 6º - Compete ao Departamento Técnico do 17º LEFI’2012:
a) Formato dos Grupos (através de sorteio)
b) Elaboração da Tabela e de suas Fases
c) Designar datas, locais e horários dos jogos.
d) Tomar as providências necessárias para o bom andamento dos jogos e segurança para os disputantes, árbitros e
torcedores.
e) Remarcar datas, horários e locais de jogos que forem suspensos ou não realizados.
f) Direcionar os recursos financeiros provenientes das taxas de inscrições e de RECURSO impetrado, para a
manutenção da estrutura organizacional do 17º LEFI’2012.
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3. CAPÍTULO IV - DAS EQUIPES E ATLETAS
Art. 7º - As equipes participantes do 17º LEFI’2012 terão como obrigatoriedade de usar nos seus jogos camisas
iguais e numeradas, calções de cores iguais (numerados ou não) e meião de cores iguais, caneleira, além de tênis
apropriado para o futsal (não é permitido tênis com birro ou de futebol soçaite).
Art. 8º - Cada equipe poderá inscrever no 17º LEFI’2012 o mínimo de 08 (oito) e máximo de 20 (vinte) atletas até a
fase semifinal (sistema de grupos) ou penúltimo jogo (sistema de grupo único).
Art. 9º - Participarão do 17º LEFI’2012os atletas nas seguintes categorias:
CATEGORIA DENOMINAÇÃO ANO BASE FAIXA ETÁRIA DOCUMENTOS
CARTEIRA DE IDENTIDADE ORIGINAL
CHUPETINHA SUB’07 2005-2006 06 E 07 ANOS OU CÓPIA LEGÍVEL DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO
CARTEIRA DE IDENTIDADE ORIGINAL
FRALDINHA SUB’09 2003-2004 08 E 09 ANOS OU CÓPIA LEGÍVEL DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO
CARTEIRA DE IDENTIDADE ORIGINAL
PRÉ-MIRIM SUB’11 2001-2002 10 E 11 ANOS OU CÓPIA LEGÍVEL DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO
MIRIM SUB’13 1999-2000 12 E 13 ANOS CARTEIRA DE IDENTIDADE ORIGINAL
INFANTIL SUB’15 1997-1998 14 E 15 ANOS CARTEIRA DE IDENTIDADE ORIGINAL
INFANTO SUB’17 1995-1996 16 E 17 ANOS CARTEIRA DE IDENTIDADE ORIGINAL
JUVENIL SUB’19-M 1993-1994 18 E 19 ANOS CARTEIRA DE IDENTIDADE ORIGINAL
ABERTA LIVRE LIVRE 15 ANOS EM DIANTE CARTEIRA DE IDENTIDADE ORIGINAL
Art. 10º - O atleta que for inscrito (com apresentação de documento) por uma equipe, não poderá de maneira
nenhuma participar por outra equipe, exceto na categoria Livre (aberta). Caso aconteça tal ocorrência, o atleta será
proibido de participar pelo 17º LEFI’2012.
Art. 11º - Para ter condição de jogo, o atleta deverá ser inscrito no Departamento Técnico do 17º LEFI’2012 até 30
(trinta) minutos antes da realização do seu jogo após apresentação de carteira de identidade original ou cópia da
Certidão de Nascimento (só para os atletas das categorias chupetinha, fraldinha e pré-mirim que não possuam carteira
de identidade original).
Art. 12º - No banco de reservas só poderão permanecer os atletas em número máximo de 07 (sete), devidamente
uniformizados além de um técnico e um massagista, devidamente vestidos e com material de primeiros socorros.
Art. 13º - No horário estabelecido para início do primeiro jogo, haverá uma tolerância de 15 (quinze) minutos. Após
esta tolerância, a equipe que não compareceu ao jogo perderá por WO (Walk Over). Os próximos jogos deverão
obedecer aos horários programados da tabela.
§ único – A equipe que der causa ao WO (Walk Over) além de perder os pontos será eliminada do 17º LEFI’2012,
ficando impedida de participar da 17º edição do campeonato da LEFI em 2012. Seus próximos adversários serão
beneficiados com 03 (três) pontos ganhos na tabela de classificação.
Art. 17º - A equipe que se julgar prejudicada na perda do jogo, tem um prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a
realização da partida, contando-se os dias úteis para dar entrada junto ao Departamento Técnico do 17º LEFI’2012, do
RECURSO, por escrito, apresentando prova (s) e mediante o pagamento de R$ 20,00 (vinte Reais). Este RECURSO
deverá ser apresentado e assinado pelo representante legal da equipe reclamante.
Art. 17º - O atleta expulso de quadra, do banco de reservas ou que receber o segundo cartão amarelo, cumprirá
automaticamente um jogo de suspensão. O atleta inclusive não poderá participar por nenhuma categoria que sua
equipe participe até que se cumpra a suspensão automática.
§ 1º - Os cartões amarelos serão zerados ao final de cada fase (sistema de grupos).
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4. Art. 17º - O atleta ou dirigente de equipe que agredir moral ou fisicamente outro atleta, dirigente, árbitro ou algum
membro do 17º LEFI’2012, será julgado pela JDD – JUNTA DISCIPLINAR DESPORTIVA.
§1º - As inscrições de novos atletas encerram-se no penúltimo jogo (sistema de grupo único) ou na semifinal (sistema
de grupos).
§ 2º - Caso a equipe já tenha inscrito o total de 20 (vinte) atletas na ficha de inscrição nominal, não poderá de
maneira alguma substituir ou inscrever novos atletas.
CAPÍTULO V - DA PREMIAÇÃO
Art. 17º - Serão premiados pela LEFI:
CAMPEÃO: TROFÉU E 12 MEDALHAS DOURADAS
VICE-CAMPEÃO: TROFÉU E 12 MEDALHAS PRATEADAS
3º COLOCADO: TROFÉU E DOZE MEDALHAS BRONZEADAS
ARTILHEIRO POR CATEGORIA: MEDALHA OU TROFÉU
MELHOR GOLEIRO POR CATEGORIA: MEDALHA OU TROFÉU
CRAQUE, REVELAÇÃO, DESTAQUE POR CATEGORIA: MEDALHA
MELHOR ÁRBITRO: MEDALHA OU TROFÉU
CAPÍTULO VI - DA ARBITRAGEM
Art. 18º - A arbitragem do 17º LEFI’2012 será coordenada pelo Departamento de Arbitragem da LEFI, a qual compete
escalar, substituir e punir os seus árbitros para os jogos do 17º LEFI’2012.
Art. 19º - Não haverá veto a ARBITRAGEM.
CAPÍTULO VII - DO ADIAMENTO OU SUSPENSÃO DE JOGOS
Art. 20º - É de competência do Departamento Técnico do 17º LEFI’2012 o adiamento ou suspensão prévia de uma
partida ou da rodada completa.
Art. 21º - É de competência do árbitro da partida, e se necessário em comum acordo com o Departamento Técnico
do 17º LEFI’2012 a suspensão de uma partida por motivos climáticos ou falta de segurança para o início, reinício ou
continuação de uma partida.
Art. 22º - As partidas suspensas por motivos climáticos ou falta de segurança, serão realizadas em outra data a ser
marcada pelo Departamento Técnico do 17º LEFI’2012, recomeçando o jogo com o mesmo placar do momento da
suspensão e com o mesmo tempo de jogo transcorrido.
§ único – Se já estiver transcorrido 75 % (setenta e cinco por cento) do tempo normal de jogo, o resultado será
mantido, o mesmo resultado do ato da suspensão e não haverá outra partida.
Art. 23º - As partidas paralisadas ou suspensas poderão ter seu reinício ou não no mesmo dia, ou em outro dia,
horário, local onde estavam realizadas, a depender da avaliação de segurança, condições climáticas e outro motivo
que motivara a suspensão ou paralisação, sendo o árbitro principal da partida o responsável por essa decisão, após
prévia consulta a seus assistentes e do Departamento Técnico do 17º LEFI’2012.
§ 1º - Se o motivo da suspensão for causado por uma das equipes disputantes, essa será declarada perdedora pelo
placar de 1 x 0 (se o jogo estiver empatado ou a causadora estiver ganhando por qualquer placar), se estiver
perdendo, o placar de momento da suspensão será mantido.
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5. CAPÍTULO VIII - DOS JOGOS
Art. 24º - Nas categorias CHUPETINHA (SUB’07), FRALDINHA (SUB’09) e PRÉ-MIRIM (SUB’11), cada partida terá a
duração de 30 (trinta) minutos, sendo 03 (três) períodos de 10 (dez) minutos cada, sendo que no primeiro período de
10 (dez) minutos, será obrigatória a troca de todos os 05 (cinco) atletas que iniciaram o jogo. Caso uma equipe não
possua 05 (cinco) reservas, poderá trocar apenas a quantidade de atletas que possua no banco de reservas, contudo a
equipe adversária, se quiser, só trocará o mesmo número de atletas que a outra equipe trocou. Nestas categorias
haverá um intervalo de 05 (cinco) minutos para descanso entre o 2º e 3º períodos.
Já nas categorias MIRIM (SUB’13), INFANTIL (SUB’15), INFANTO (SUB’17), JUVENIL (SUB’19) e ABERTA (LIVRE) o tempo
de jogo será de 40 (quarenta) minutos sendo 02 (dois) períodos de 20 (vinte) minutos cada, com intervalo de 05
(cinco) minutos para descanso.
Art. 25º – Os critérios para desempate, caso duas ou mais equipes terminarem as fases com o mesmo número de
pontos ganhos, serão os seguintes, pela ordem:
1. MAIOR NÚMERO DE VITÓRIAS
2. CONFRONTO DIRETO (EM CASO DE APENAS DUAS EQUIPES)
3. MAIOR NÚMERO DE GOLS ASSINALADOS
4. MENOR NÚMERO DE GOLS SOFRIDOS
5. MENOR NÚMERO DE EXPULSÕES (CARTÃO VERMELHO)
6. MENOR NÚMERO DE ADVERTÊNCIAS (CARTÃO AMARELO)
7. SORTEIO
Art. 26º - O treinador e massagista (este com material de primeiro socorros) deverão estar devidamente vestidos para
poderem atuar no jogo.
§ 1º - Não será permitido que o treinador e o massagista se apresentem de sandálias e camiseta.
Art. 27º - Os jogos do 17º LEFI’2012 serão realizados no Ginásio de Esporte da Vila Olímpica de Itabuna, SEMPRE AOS
SÁBADOS, DOMINGOS OU FERIADOS, nas datas e horários constantes na tabela previamente elaborada pelo
Departamento Técnico do 17º LEFI’2012.
Caso O Ginásio de Esportes da Vila Olímpica não seja liberado pela Secretaria de Esportes da Prefeitura Municipal de
Itabuna, a LEFI através de seu Departamento Técnico solicitará os Ginásios de Esportes do Colégio Sistema, AFI, AABB,
UNIME, CISO, IMEAM ou do GRAPIÚNA TÊNIS CLUBE.
CAPÍTULO IX - DA DISCIPLINA
Art. 28º - A equipe que utilizar atleta (s) que não esteja (m) regularmente inscrito (s) junto ao Departamento Técnico
ou que não estejam dentro da faixa etária da categoria do 17º LEFI’2012 será eliminada, após comprovado o ato. O
Departamento Técnico do 17º LEFI’2012 poderá punir a equipe infratora mesmo que nenhuma equipe entre com
algum RECURSO junto ao 17º LEFI’2012.
§ 1º - As atitudes antidesportivas praticadas por equipes, dirigentes ou atletas participantes do 17º LEFI’2012, serão
punidas de acordo com a legislação desportiva vigente no Brasil.
Art. 29º - Os casos omissos a este Regulamento geral serão decididos conforme a Legislação Desportiva vigente no
país: CBJD – Código Brasileiro de Justiça Desportiva e CBJDD – Código Brasileiro de Justiça e Disciplina Desportiva.
Art. 30º - Para dirimir as dúvidas, protestos e impugnações das partidas que vierem a surgir durante a competição,
será formada uma Junta de Justiça Desportiva – JJD composta por 03 (três) membros efetivos e 02 (dois) substitutos,
para julgar e definir em caráter irrevogável.
§ único – AS DECISÕES TOMADAS PELA JDD SERÃO DE CARÁTER IRREVOGÁVEL.
Art. 31º - É parte integrante deste Regulamento a fórmula de disputa do 17º LEFI’2012.
Art. 32º - SÓ TERÁ DIREITO A PARTICIPAR DO 17º LEFI’2012A EQUIPE QUE ESTIVER COM A TAXA DE INSCRIÇÃO
QUITADA JUNTO AO DEPARTAMENTO TÉCNICO DA LEFI.
Art. 33º - E por estarem todos os participantes de acordo com os artigos deste Regulamento Geral, assinam e
confirmam.
Itabuna-Ba, 17 de março de 2012.
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6. FÓRMULA DE DISPUTA:
CATEGORIAS SUB’07 – SUB’09
JOGOS ENTRE SI – COM PARTIDAS DE IDA E VOLTA – AO FINAL DA COMPETIÇÃO TODOS OS
ATLETAS INSCRITOS RECEBERÃO MEDALHAS DOURADAS DE HONRA AO MÉRITO PELA
PARTICIPAÇÃO.
CATEGORIAS: SUB’11 - SUB’13 – SUB’15 – SUB’17 - CATEGORIA LIVRE (ABERTA)
MASCULINA E FEMININA
ATÉ 12 EQUIPES
AS EQUIPES SERÃO DIVIDIDAS EM DOIS GRUPOS, CLASSIFICANDO AS DUAS EQUIPES
MELHORES COLOCADAS PARA A FASE SEMIFINAL, OS VENCEDORES FARÃO A FINAL E A 3º
COLOCADA SERÁ A EQUIPE MELHOR PERDEDORA NA SEMIFINAL.
TABELA DE CUSTOS:
TAXA DE INSCRIÇÃO POR EQUIPE/CATEGORIA: R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS)
TAXA DE ARBITRAGEM-1: R$ 15,00 (QUINZE REAIS) POR JOGO – (SUB’07 – SUB’09 – SUB’11)
TAXA DE ARBITRAGEM-2: R$ 20,00 (VINTE REAIS) POR JOGO – (SUB’13 – SUB’15)
TAXA DE ARBITRAGEM-3: R$ 25,00 (VINTE E CINCO REAIS) POR JOGO (SUB’17 – SUB’19 –
LIVRE)
TAXA PARA RECURSO: R$ 20,00 (VINTE REAIS)
A TAXA DE ARBITRAGEM DEVERÁ SER PAGA EM SEU VALOR INTEGRAL ATÉ 10 MINUTOS
ANTES DO INÍCIO DO JOGO.
A TAXA DE INSCRIÇÃO POR CATEGORIA DEVERÁ SER QUITADA ANTES DO INÍCIO DA
COMPETIÇÃO
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