Layout de relatório

1. 1
ÍNDICE
SMAMS
SMDE
SMPE
SMIC

2. 2
SMAMS
Texto de abertura de cada secretaria Se
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3. 3
ANTES DEPOIS
LICENCIAMENTO
100% DIGITAL
Na Prefeitura ou enviar documentos
por e-mail
No portal de licenciamento
Documentos precisavam ser impressos
e levados em mãos
O envio de documentos é feito no portal e
dispensa impressões
Comunicação por e-mail ou presencial
Acompanhamento da tramitação pelo
portal
Dependência do processo. físico para
análises
Processo digitalizado por etapas
Saída: Assinatura a mão + cartórios Saída: Assinatura digital certificada
Plantões técnicos de atendimento
presencial (fila, senha, demora)
Plantões técnicos com atendimento online
(horários previamente agendados, sem
sair de casa)
LICENÇA
NA HORA
200 dias Licença na hora
Processo físico Processo digital
Análise feita por um técnico do
município
Análise automatizada (o sistema emite a
licença)
LICENCIAMENTO
EXPRESSO
Tempo médio 230 dias Tempo médio de 5 dias
Papel secundário do responsável
técnico (engenheiros, arquitetos, etc.)
Protagonismo do responsável técnico
Grandes taxas de construções
irregulares
Indução a regularidade
LICENÇA
EXPRESSA PARA
AJUSTES
Tempo médio 230 dias Até 20 dias
Projeto passava novamente por todo o
processo de tramitação
Mecanismo mais eficiente, com análise
apenas documental
Papel secundário do responsável
técnico (engenheiros, arquitetos, etc.)
Protagonismo do responsável técnico
HABITE-SE
AUTODECLA-
RATÓRIO
Mínimo de 6 meses de tramitação
15 dias de tramitação - só análise
documental
Vistoria presencial Autodeclaração substitui vistorias
Papel secundário do responsável
técnico (engenheiros, arquitetos, etc.)
Protagonismo do responsável técnico
Liberdade econômica,
desburocratização e
desenvolvimento
SMAMS
índice<

4. ANTES
AGORA
SMAMS
Licenciamento
100% digital
DECRETO Nº 20.606/2020: Transformação digital de todo o licenciamento
urbanístico e ambiental do município.
Na prática: mudança permitiu acabar com as filas presenciais, eliminar o uso
do papel e dar mais agilidade aos processos; habite-se, licenciamento de casas
e licenciamento ambiental são alguns dos serviços que tramitam em formato
100% digital.
Mais de 200 serviços em portal totalmente on-line.
• Cidadão
precisava ir até a
prefeitura
• Documentos
impressos
• Plantões técnicos
presenciais, com
espera em fila
• Assinatura a mão
e registro em
cartório
• Atendimento
via Portal de
Licenciamento para
mais de 200 serviços
• Documentos digitais
• Plantões
técnicos remotos
(agendamento
prévio)
• Assinatura digital
certificada
Liberdade econômica/Desburocratização/Desenvolvimento
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5. 5
ANTES
AGORA
DECRETO Nº 19.741/2017: Criação da modalidade de “licença na hora” para
atividades de baixo impacto. A licença é expedida automaticamente, com base na
declaração do responsável técnico pela obra. É o caso da liberação de reformas
internas, demolição, reformas de fachadas e autorização para colocação de
andaimes, que são intervenções pequenas e corriqueiras.
• Tramitação para
licença de atividades
de baixo impacto
levava 200 dias
• Processo físico
• Análise feita por um
técnico do município
• Licença é emitida na
hora
• Processo digital
• Análise
automatizada
Liberdade econômica/Desburocratização/Desenvolvimento
SMAMS
Licença na hora
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