Este documento é um termo de adesão e responsabilidade para avaliações educacionais do estado da Paraíba. Nele, o responsável legal do estudante assina se concorda ou não com a participação do estudante nas avaliações, que têm como objetivo gerar um índice anual de aprendizagem municipal. Ao assinar, o responsável também assume o compromisso de levar o estudante à escola no dia da avaliação para apoiar seu progresso educacional.