O documento lista as datas de início das atividades letivas e receções para o ano escolar 2016/2017 no pré-escolar e ensino básico. As atividades no pré-escolar começam entre 1 de setembro e 12 de setembro, enquanto as do ensino básico iniciam entre 1 de setembro e 15 de setembro, variando por ano de escolaridade. O curso vocacional inicia em 9 de setembro.