O documento trata de um relatório e acórdão judicial com voto do ministro Marco Aurélio. O relatório apresenta informações sobre um processo e o voto do ministro expõe sua posição sobre o caso.
O documento trata de um acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre um Habeas Corpus. O relator apresentou seu relatório e votou para negar o pedido. O ministro Joaquim Barbosa também votou para negar o pedido.
Fala dos ministros em votação sobre sigilo do Inquérito 2474Miguel Rosario
O documento apresenta o relatório e votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre um recurso extraordinário. O ministro Celso de Mello escreve o voto principal, defendendo a negação de provimento ao recurso, seguido por breves votos concordantes dos demais ministros.
Oab Coordenadoria De Processo Workshop De Julgados Voto Ms X Jec 100128Pedro Kurbhi
O documento apresenta votos de ministros do Supremo Tribunal Federal sobre um recurso extraordinário, com Carlos Britto relatando o caso e ele próprio e Marco Aurélio votando, enquanto o acórdão e a ementa são apresentados no início.
O documento trata de um acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre um Habeas Corpus. O relator apresentou seu relatório e votou para negar o pedido. O ministro Joaquim Barbosa também votou para negar o pedido.
Fala dos ministros em votação sobre sigilo do Inquérito 2474Miguel Rosario
O documento apresenta o relatório e votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre um recurso extraordinário. O ministro Celso de Mello escreve o voto principal, defendendo a negação de provimento ao recurso, seguido por breves votos concordantes dos demais ministros.
Oab Coordenadoria De Processo Workshop De Julgados Voto Ms X Jec 100128Pedro Kurbhi
O documento apresenta votos de ministros do Supremo Tribunal Federal sobre um recurso extraordinário, com Carlos Britto relatando o caso e ele próprio e Marco Aurélio votando, enquanto o acórdão e a ementa são apresentados no início.
1) O documento lista os serviços diários e operacionais da polícia militar para os próximos dias, incluindo os oficiais de permanência e operações.
2) É concedida licença médica a alguns policiais e listados policiais que retornaram após conclusão de curso de motopatrulhamento.
3) São registrados pedidos de policiais para constar tempo de serviço e bonificações pagas por apreensão de armas.
Este boletim interno do 5o Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco relata:
1) Serviços diários e alterações de pessoal, incluindo licenças médicas e apresentações de novos policiais;
2) Um comunicado sobre policiais de outra unidade que estão de visita;
3) Um incidente envolvendo um policial que se recusou a assinar um documento e deixou a unidade sem permissão.
O policial militar Carlos Alexandre solicita transporte do Estado para se submeter a avaliações médicas trimestrais em Recife, necessárias para a prorrogação de sua licença médica por problemas de saúde decorrentes de seu serviço. Ele alega que o Estado tem a obrigação constitucional de garantir seu direito à saúde e que sem transporte fica impedido de cumprir com as avaliações, agravando seu estado de saúde.
1) O requerente está de licença médica por problemas de saúde mental decorrentes de seu trabalho como policial militar.
2) Ele precisa se submeter a avaliações médicas trimestrais em Recife, mas o estado não tem fornecido transporte para isso.
3) O requerente pede que o estado disponibilize transporte para que ele possa cumprir com as avaliações médicas, conforme exigido e garantido constitucionalmente.
O documento descreve uma ação judicial movida por um servidor militar reformado contra o Estado de Pernambuco para o reconhecimento do direito ao recebimento da gratificação de motorista no percentual de 35% sobre o soldo, conforme previsto em lei. A juíza julgou procedente o pedido do autor, determinando o pagamento da gratificação e diferenças salariais desde 1995, com juros e correção monetária.
Este edital disciplina o processo de seleção do cadastro de reserva do corpo docente temporário para o Curso de Formação de Oficiais da Administração da Academia Integrada de Defesa Social. Serão selecionados instrutores titulares e secundários para ministrar aulas de prática policial e bombeiro em 18 turmas da PM e 5 turmas do BM. Os candidatos devem estar inscritos no cadastro estadual de especialistas e ter disponibilidade para cumprir o cronograma entre 31 de janeiro e 10 de fevereiro de 2011.
1) O documento é uma portaria do Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco convocando soldados por antigüidade para realizar exames médicos e possivelmente se matricular no Curso de Formação de Cabos de 2011.
2) Serão disponibilizadas 2000 vagas distribuídas em 5 turmas de 400 soldados cada.
3) Os soldados convocados deverão atender a diversas condições essenciais como não estar em licença médica, não ter processo disciplinar em aberto, entre outros, e passar por
1) O documento lista os serviços diários e operacionais da polícia militar para os próximos dias, incluindo os oficiais de permanência e operações.
2) É concedida licença médica a alguns policiais e listados policiais que retornaram após conclusão de curso de motopatrulhamento.
3) São registrados pedidos de policiais para constar tempo de serviço e bonificações pagas por apreensão de armas.
Este boletim interno do 5o Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco relata:
1) Serviços diários e alterações de pessoal, incluindo licenças médicas e apresentações de novos policiais;
2) Um comunicado sobre policiais de outra unidade que estão de visita;
3) Um incidente envolvendo um policial que se recusou a assinar um documento e deixou a unidade sem permissão.
O policial militar Carlos Alexandre solicita transporte do Estado para se submeter a avaliações médicas trimestrais em Recife, necessárias para a prorrogação de sua licença médica por problemas de saúde decorrentes de seu serviço. Ele alega que o Estado tem a obrigação constitucional de garantir seu direito à saúde e que sem transporte fica impedido de cumprir com as avaliações, agravando seu estado de saúde.
1) O requerente está de licença médica por problemas de saúde mental decorrentes de seu trabalho como policial militar.
2) Ele precisa se submeter a avaliações médicas trimestrais em Recife, mas o estado não tem fornecido transporte para isso.
3) O requerente pede que o estado disponibilize transporte para que ele possa cumprir com as avaliações médicas, conforme exigido e garantido constitucionalmente.
O documento descreve uma ação judicial movida por um servidor militar reformado contra o Estado de Pernambuco para o reconhecimento do direito ao recebimento da gratificação de motorista no percentual de 35% sobre o soldo, conforme previsto em lei. A juíza julgou procedente o pedido do autor, determinando o pagamento da gratificação e diferenças salariais desde 1995, com juros e correção monetária.
Este edital disciplina o processo de seleção do cadastro de reserva do corpo docente temporário para o Curso de Formação de Oficiais da Administração da Academia Integrada de Defesa Social. Serão selecionados instrutores titulares e secundários para ministrar aulas de prática policial e bombeiro em 18 turmas da PM e 5 turmas do BM. Os candidatos devem estar inscritos no cadastro estadual de especialistas e ter disponibilidade para cumprir o cronograma entre 31 de janeiro e 10 de fevereiro de 2011.
1) O documento é uma portaria do Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco convocando soldados por antigüidade para realizar exames médicos e possivelmente se matricular no Curso de Formação de Cabos de 2011.
2) Serão disponibilizadas 2000 vagas distribuídas em 5 turmas de 400 soldados cada.
3) Os soldados convocados deverão atender a diversas condições essenciais como não estar em licença médica, não ter processo disciplinar em aberto, entre outros, e passar por