1. Governador Eduardo Campos

3. PACTO FEDERATIVO
A CONSTITUIÇÃO DE 1988
 Desconcentrar receitas e competências
 Crise econômica, fiscal e política:
 Descredenciamento dos Agentes
Públicos
 Limitar poderes dos Estados e
Municípios
 Políticas Públicas:
 Governo Federal – Formulador
 Estados e Municípios – Executores

4. PACTO FEDERATIVO
POLÍTICAS PÚBLICAS – SAÚDE - SUS
Gasto Público das Três Esferas com Ações e
Serviços Públicos em Saúde
100%
11,4
21,66
23,22
25,19
25,68
25,89
90%
27,17
28,05
28,34
28,64
28,74
29,64
13
80%
70% 18,55
20,65
21,52
22,99
24,6
23,09
Fonte: PIOLA, S.
23,53
24,18
25,39
26,69
25,65
F. et al. 60%
Financiamento 50%
do Sistema
40%
75,6
Único de Saúde:
Trajetória
59,79
56,13
30%
51,12
52,8
50,21
49,74
Recente
48,42
47,48
45,87
44,71
44,67
e Cenários para 20%
o Futuro. Análise
Econômica, Porto 10%
Alegre, ano 30, n.
0%
especial, p. 9-33,
1990 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
set. 2012
ESFERA FEDERAL (%) ESFERA ESTADUAL (%) ESFERA MUNICIPAL (%)

5. PACTO FEDERATIVO
GASTOS COM SAÚDE – ENTES FEDERATIVOS
Gastos Públicos com Saúde Gastos Públicos com Saúde
1990 2000
75,6%
59,8%
18,5%
11,4% 13,0% 21,7%
União Estados Municípios
União Estados Municípios
 Descentralizou competências
Gastos Públicos com Saúde
 Servidores Públicos Federais da 2010
Saúde
• 1988 – cerca de 800 mil 44,6% 27,0%
• 2012 – menos de 40 mil
28,4%
União Estados Municípios

6. PACTO FEDERATIVO
POLÍTICAS PÚBLICAS – EDUCAÇÃO - FUNDEB
Financiamento da Educação em Pernambuco
FUNDEB - Aporte dos Entes Federativos
4.500.000
4.000.000
3.500.000
Fonte: 3.000.000
Controladoria
Geral do Estado 2.500.000
2.000.000
1.500.000
1.000.000
500.000
-
2007 2008 2009 2010 2011 2012
ESTADO PARA REDE ESTADUAL ESTADO PARA REDES MUNICIPAIS
MUNICÍPIOS PARA REDES MUNICIPAIS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO

7. PACTO FEDERATIVO
POLÍTICAS PÚBLICAS – EDUCAÇÃO - FUNDEB
Financiamento da Educação em Pernambuco
Aporte dos Entes Federativos - Série Histórica
Valores em milhões de reais
2007 2008 2009 2010 2011 2012
ESTADO PARA REDE
627.615 908.493 1.092.718 1.247.948 1.501.703 1.564.097
ESTADUAL
ESTADO PARA REDES
501.201 560.420 597.373 727.063 862.475 934.784
MUNICIPAIS
MUNICÍPIOS PARA REDES
552.664 735.743 837.594 962.028 1.178.409 1.218.079
MUNICIPAIS
COMPLEMENTAÇÃO
14.317 69.063 179.325 79.543 250.825 225.002
UNIÃO
Fonte: Controladoria Geral do Estado

8. PACTO FEDERATIVO
 Crescimento da carga CARGA TRIBUTÁRIA
tributária da União,
em % do PIB, desde a Arrecadação direta (% do PIB)
promulgação da
Constituição (1988 a
25,3
28
24,5
24,4
23,7
23,7
23,6
23,5
22,8
22,6
2011) -57,2%
21,9
22
22
20,8
20,3
23
21
19,6
19,3
19,1
18,9
 Desde a implantação
18,2
17,2
16,7
16,3
16,2
16,1
18
do Plano Real (1994 a
2011) - 32,5% 13
8,7
8,6
8,6
8,6
8,5
8,4
8,4
8,3
8,3
8,2
8,2
8,1
 Crescimento das
7,9
7,8
7,7
7,6
7,5
7,2
7,2
8
8
6,4
7
8
5,7
6
Contribuições Sociais
1,9
1,8
1,8
1,8
1,8
1,8
1,8
1,7
1,7
1,6
1,6
1,5
1,5
1,5
– não compartilhadas
1,4
1,4
1,4
1,3
3
0,9
0,8
0,7
0,6
0,6
1
com as Unidades 1
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
-2
Subnacionais Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
União Estados Municípios Agosto de 2012

9. PACTO FEDERATIVO
CARGA TRIBUTÁRIA
Percentuais de Participação na Carga Tributária Total
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
1987 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011
UNIÃO ESTADOS MUNICÍPIOS FONTE: IBGE

10. PACTO FEDERATIVO
1985 2003
80%
40%
60%
20%
Tributação Não Compartilhada Tributação Não Compartilhada
Tributação Partilhada com Estados e Municípios Tributação Partilhada com Estados e Municípios
 Em 1985, 80% da tributação era partilhada 2012
com Estados e Municípios.
36,6%
 Em 2003, os recursos partilhados caíram para
40% 63,4%
 Em dezembro de 2012, esse percentual
atingiu apenas 36,36%
Tributação Não Compartilhada
Tributação Partilhada com Estados e Municípios

11. PACTO FEDERATIVO
RECEITAS DA UNIÃO – TRIBUTÁRIAS E DE CONTRIBUIÇÕES
PARTICIPAÇÃO RELATIVA DA ARRECADAÇÃO IPI + IR EM
80% RELAÇÃO ÀS DEMAIS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA UNIÃO
76%
(Excluem-se Receitas Previdenciárias)
70%
60%
54%
50%
40% 46%
30%
20% 24%
10%
0%
IPI + IR CONTRIBUIÇÕES + OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS FONTE: STN

12. PACTO FEDERATIVO
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E RECEITAS TRIBUTÁRIAS
900,00%
CRESCIMENTO ACUMULADO 828,38%
800,00%
FPE FPM 747,01%
700,00% RECEITA TRIBUTÁRIA DA UNIÃO
600,00%
RECEITA TRIBUTÁRIA DO ESTADO 562,70%
500,00%
541,88%
400,00%
300,00%
200,00%
100,00%
0,00%
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
FPM FPE RECEITA TRIBUTÁRIA DE PE RECEITA TRIBUTÁRIA DA UNIÃO

13. PACTO FEDERATIVO
O QUÊ O GOVERNO DE PERNAMBUCO JÁ FEZ
ICMS SOCIOAMBIENTAL
Alterações legislativas - ICMS Pernambuco
1% 1% 1% 1% UNIDADES DE
2% CONSERVAÇÃO
3% 3% 3%
EDUCAÇÃO
2%
CF. ARTIGO 158 3% 1% 3% 3% SAÚDE
2% RECEITA TRIBUTÁRIA
1% 1%
3%
2% 2%
RESÍDUOS SÓLIDOS
3% DIFERENÇA POSITIVA
5% 5%
75%
3% PIB
17% 3% SEGURANÇA
POPULAÇÃO
3% 7%
10%
RECICLAGEM
25%
4%
1%
MANANCIAIS DE
RECEITA DO ICMS PROVIDA 1% ÁGUA
AOS MUNICÍPIOS Fonte: Silva Júnior et. al., 2011.
Lei 11.899/2000 Lei 12.432/2003 Lei 13.368/2007 Lei 13.931/2009
VALOR ADICIONADO FISCAL Início da
Instituição do ICMS Alíquotas 2010 e Alíquotas a partir de
Sócioambiental Transferência
Alíquotas 2004-2009 2011 2012
(60% do total dos critérios) (32% do total dos critérios) (64% do total dos critérios) (72% do total dos critérios)

14. PACTO FEDERATIVO
O QUÊ O GOVERNO DE PERNAMBUCO JÁ FEZ
ICMS SOCIOAMBIENTAL – IMPACTO REGIONAL
Taxa de Crescimento
Repasse Líquido da Cota-Parte ICMS Municípios
Pernambuco - 2007/2012
1,6
1,4
1,2
1
0,8
0,6
147,70%
0,4
87,29%
141,58%
90,88%
0,2
70,60%
37,91%
67,44%
0
Pernambuco
Agreste
Sertão
Zona da
RMR
Mata IPCA
FPM
Fonte: SEFAZ

15. PACTO FEDERATIVO
O QUÊ O GOVERNO DE PERNAMBUCO JÁ FEZ
ICMS SOCIOAMBIENTAL – IMPACTO NOS MUNICÍPIOS
 ICMS Socioambiental -
importante para alguns Evolução repasse ICMS (mil R$) - Brejão,
municípios em 1600 Calumbi e Solidão 1.584,12
Pernambuco, 1400 1.311,86 1.409,63
especialmente aqueles de 1.102,91 1.308,54
1200
menor expressão Crescimento 2009 -
econômica. 1000 2012
981,69
800
 Esses municípios
Brejão 246,68%
apresentaram 600 430,84
Calumbi 203,72%
crescimento muito 400 406,61 Solidão 499,43%
superior a 18,14%, 200
264,27
aumento do volume de 2009 2010 2012
ICMS repassado entre Alíquotas 2004-2009 Alíquotas 2010 e 2011 Alíquotas a partir de 2012
2009 e 2012. (32% do total dos (64% do total dos (72% do total dos
critérios) critérios) critérios)

17. COMPETITIVIDADE E DESEMPENHO – GESTÃO PÚBLICA
Gestão Pública em Pernambuco
Capacidade de Planejar
Capacidade de Executar
Capacidade de Avaliar e Corrigir

18. GESTÃO PÚBLICA – CAPACIDADE DE PLANEJAR

19. GESTÃO PÚBLICA – CAPACIDADE DE PLANEJAR
VISÃO DE FUTURO
Pernambuco, um lugar melhor para trabalhar e melhor para viver
PREMISSAS
Responsabilidade, Transparência Disposição para o diálogo com a Ciclo Integral de Gestão, com Foco
e Controle Social Sociedade em Resultados
FOCOS PRIORITÁRIOS
Consolidação das bases para um Interiorização do
Estratos mais vulneráveis da
novo Ciclo de Desenvolvimento desenvolvimento e da ação do
população
Econômico Estado
QUALIDADE DE VIDA – UMA VIDA MELHOR PARA TODOS OS PERNAMBUCANOS
Pacto pela Educação - Ofertar Pacto pela Vida – Reduzir
Pacto pela Saúde – Ampliar a oferta e
educação de qualidade para todos, continuamente a criminalidade no
a qualidade de serviços de saúde
com foco na qualificação profissional Estado
Promover a cidadania, combater as
Universalizar o acesso à água e ao situações de desigualdade social e Melhorar a habitabilidade e a
esgotamento sanitário ofertar oportunidades para o esporte, mobilidade
lazer e cultura
NOVA ECONOMIA - OPORTUNIDADES PARA TODOS OS PERNAMBUCANOS
Promover o desenvolvimento
COPA 2014 – Preparar e mobilizar o
econômico, com foco na geração de Aumentar e qualificar a infraestrutura
Estado para receber os jogos da Copa
empregos e na economia do para o desenvolvimento
do Mundo
conhecimento
Promover o desenvolvimento rural Promover a sustentabilidade
sustentável ambiental
O ESTADO DO FAZER – CAPACIDADE DE GERAR RESULTADOS PARA TODOS OS PERNAMBUCANOS
Alcançar uma gestão pública eficaz, através do aprimoramento
contínuo do Modelo de Gestão, da valorização do servidor e da
manutenção do equilíbrio fiscal dinâmico

20. GESTÃO PÚBLICA – CAPACIDADE DE EXECUTAR
EQUIPES DE SUPORTE À GESTÃO
 CARREIRAS PÚBLICAS DE GESTÃO
 REMUNERAÇÃO VARIÁVEL POR
DESEMPENHO
 ADOÇÃO DA MERITOCRACIA

21. GESTÃO PÚBLICA – CAPACIDADE DE EXECUTAR
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO
 DETALHAMENTO DAS PRIORIDADES EM
PLANOS DE AÇÃO
 REUNIÕES ESTRUTURADAS DE
ACOMPANHAMENTO
 ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE
PROJETOS - EGP

22. GESTÃO PÚBLICA – CAPACIDADE DE AVALIAR E CORRIGIR
MONITORAMENTO INTENSIVO
 REUNIÕES SEMANAIS / MENSAIS
 GOVERNO ORIENTADO POR OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
 PADRÃO ÚNICO DE ACOMPANHAMENTO E
PRESTAÇÃO DE CONTAS

23. GESTÃO PÚBLICA – RESULTADOS
INVESTIMENTOS TOTAIS
A melhoria da gestão Investimentos Totais
Valores em milhões de reais
pública com a redução 3.500,00
das despesas ruins e o 2.972,65
3.000,00
aumento estruturado 2.599,26 2.581,20
das receitas (sem a 2.500,00 2.299,95
imposição de 2.000,00
quaisquer aumento de
impostos) tem 1.500,00
1.253,66
permitido o aumento 1.000,00
959,72
819,53
698,92 623,27 711,18
constante do nível de
500,00
investimento estadual
-
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Valores corrigidos pelo IGP-DI
Novembro/2012 Fonte: SEFAZ - Balanços Anuais / SEPLAG
Aumento real de 297%
na
O volume de
investimentos do
Capacidade de Investimento Governo foi ampliado
do Governo do Estado
(média 2003/2006 – 2012) em 4 vezes

24. GESTÃO PÚBLICA – RESULTADOS
EVOLUÇÃO DO PIB ESTADUAL
Variação Real Anual do PIB
2003 - 2012 (projetado)
10,00% Pernambuco - Nordeste - Brasil
8,00%
2007/2012 -
crescimento 6,00%
da economia
4,00%
em
Pernambuco
2,00%
superior à
media do 0,00%
Nordeste e à 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012(*)
média do País -2,00%
Pernambuco Nordeste Brasil
Fontes: Agência CONDEPE/FIDEM - IBGE
Valores 2010, 2011 E 2012 estimados

25. GESTÃO PÚBLICA – RESULTADOS
GERAÇÃO DE EMPREGOS
Geração de 540 mil
empregos de carteira assinada
Jan/07 a Nov/12
Taxa de Desocupação IBGE
14,0
Recife / Outras Regiões Metropolitanas
12,4
12,0
10,0
9,6
8,0
54%
5,7
6,0
Redução de na taxa
4,9
de desemprego da RMR
4,0
2,0
2006 2012
Fonte: IBGE
RMR Média Brasil Taxas relativas ao mês de Novembro de cada ano

26. GESTÃO PÚBLICA – RESULTADOS
ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA O ESTADO
CONSOLIDAÇÃO DOS INVESTIMENTOS ESTRUTURADORES

27. GESTÃO PÚBLICA – RESULTADOS
 Recompletamento
das forças policiais
SEGURANÇA
 Novos
equipamentos de CVLI
apoio Pernambuco
 Gestão por metas
 Remuneração por
meritocracia
-34%
(Mai/07 a Dez/12)
Fonte: GACE/Comitê Gestor
Redução de 34,1% na taxa de 6,3% de redução em
homicídio no Estado desde o início do relação a 2011
Pacto Pela Vida

28. GESTÃO PÚBLICA – RESULTADOS
SEGURANÇA
CVLI
Recife
-48%
(Mai/07 a Dez/12)
Fonte: GACE/Comitê Gestor
Redução de 48,0% na taxa de 14,1% de redução em
homicídio na Capital desde o início do relação a 2011
Pacto Pela Vida

29. GESTÃO PÚBLICA – RESULTADOS
SEGURANÇA
MA CE
+267,3% +79,0%
RN
+146,6%
PB No período de 2000 a 2010,
PI +161,9%
+61,7% PE mesmo com um cenário
-27,9% adverso, quando todos os
AL
estados do Nordeste tiveram
+159,4%
SE um aumento expressivo em
+42,4% números de CVLI, Pernambuco
BA
+296,7% conseguiu uma redução de
27,9%.
Fonte: SIM/SVS/MS

30. GESTÃO PÚBLICA – RESULTADOS
SEGURANÇA
Redução de
+ de 100 mil habitantes
27,8% na -15,7%
taxa de CVP dos
municípios com -6,7%
CVP
Pernambuco
mais de 100.000
2011
habitantes após -27,8% 2012
lançamento do
Programa Patrulha
do Bairro
JAN A DEZ SEM PATRULHA (jan a jul) COM PATRULHA (ago a
dez)
Pelo sucesso feito no passado o Programa Patrulha do Bairro
foi relançado no âmbito do Pacto pela Vida.
São 176 viaturas em 34 municípios.
O programa tem como maior objetivo reduzir os crimes
contra o patrimônio nas comunidades.

31. GESTÃO PÚBLICA – RESULTADOS
QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Taxa de Mortalidade por Causas Evitáveis
TMCE - 100 mil habitantes
MÃE CORUJA – Redução de
MORTALIDADE
8,2%
195
190
MATERNO-INFANTIL 185
190,5
180
VALORIZAÇÃO 175
174,9
PROFISSIONAL 170
165
Jan a Jul 2006
GRATIFICAÇÕES Jan a Jul 2012
Fonte: SEPLAG / Núcleo Setorial SES
BASEADAS EM
INDICADORES Coeficiente de Mortalidade Infantil
Redução de
27,2%
25
20
21,3
15
15,5
10
5
0
2007
2011
Fonte: SIM/GMVEV/DG-IAEVE/SEVS/SES-PE

32. GESTÃO PÚBLICA – RESULTADOS
SAÚDE
REFORMA DE
UNIDADES UPAs / UPA-E
HOSPITALARES
NOVOS HOSPITAIS
EXPANSÃO LEITOS
ALTA
UTI
COMPLEXIDADE
INTERIORIZAÇÃO
NOVO SISTEMA DE
CONSULTAS E
GESTÃO HOSPITALAR
DIAGNÓSTICOS

33. GESTÃO PÚBLICA – RESULTADOS
REFORMAS
TECNOLOGIA NAS EDUCAÇÃO
ESCOLAS
4,2
4,0
IDEB Pernambuco 3,9 4,2
Fonte: INEP
CURRÍCULO MÍNIMO SAEPE 3,8
3,6 3,5
3,3
EXPANSÃO DO 3,4
ENSINO INTEGRAL 3,2 3,1
ENSINO TÉCNICO 3,0
3,0
2,7 2,7
3,1
2,8 3,0
2,6
CAPACITAÇÃO E PROFESSOR 2,4
2,5
RECONHECIMENTO CONECTADO 2,2 2,4
2,0
2005 2007 2009 2011
ANOS INICIAIS ANOS FINAIS
ENSINO MÉDIO
ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO FUNDAMENTAL
TABLETS GANHE O MUNDO

34. GESTÃO PÚBLICA – RESULTADOS
EDUCAÇÃO
IDEPE 2011 - ENSINO MÉDIO
REDE GERAL x ESCOLAS DE REFERÊNCIA x MELHOR DO PAÍS
4,5
4,0
4,4
3,5
3,0
3,9 4,0
3,3
2,5
2,0
1,5
1,0
0,5
0,0
Geral Escolas Estaduais PE
Escolas de Referência PE
São Paulo
Melhor do País - SC
Fonte: INEP
Os alunos das escolas de
referência apresentaram um
desempenho médio 33%
superior ao dos alunos da rede
geral estadual.

35. GESTÃO PÚBLICA – RESULTADOS
Realização de curso de inglês
e espanhol para Aumento de
EDUCAÇÃO - INOVAÇÃO
24.000 1.206%
alunos do ensino médio no nas vagas em Escolas Técnicas
contraturno escolar
Entrega de
Aquisição de 11.247
155.753 projetores multimídias para
as salas de aula da rede
Tablets para os alunos
estadual
Instalação de rede de
155.971
internet sem fio em 400 alunos matriculados nas
Escolas de Referência em
escolas
2012
1.600
alunos embarcaram para intercâmbio no
Programa Ganhe o Mundo

36. GESTÃO PÚBLICA – RESULTADOS
Redução de
EDUCAÇÃO - INDICADORES
18,60%
15,6%
na taxa de
19,00%
18,50%
analfabetismo 180.657
18,00% alunos atendidos nos
17,50% 15,70% programas Travessia, Paulo
17,00% Freire, Se Liga e Acelera em
16,50% 2012
16,00%
15,50%
15,00%
14,50% 33,10%
14,00%
2006 2011 24,70%
35,00%
30,00%
Aumento de 34% 25,00%
20,00%
no percentual de
pessoas de 10 anos ou 15,00%
mais de idade com 11 10,00%
anos ou mais anos de
5,00%
estudo
0,00%
2006 2011

38. MEDIDAS DE APOIO AOS MUNICÍPIOS
Gestão Pública
 Curso de Gestão Pública – Instituto de Gestão:
 18 a 22/03; 01 a 05/04; 15 a 19/04
 Três turmas: Recife / Caruaru / Petrolina
 40 horas
 Temas: Modelo de Gestão / Mapa da Estratégia /
Integração Planejamento Orçamento /
Monitoramento / Indicadores
 Curso de Captação de Recursos - SEPLAG:
 06 a 10/05; 20 a 24/05; 03 a 07/06
 Três turmas: Recife / Caruaru / Petrolina

39. MEDIDAS DE APOIO AOS MUNICÍPIOS
Saúde
 Universalização do SAMU 192:
 Meta de Universalização - 178 serão cobertos
pelo SAMU em todo o Estado
 Assinatura de Termos de Cessão e entrega de 36
ambulâncias equipadas do SAMU 192
 32 básicas e 04 avançadas (equipadas com
desfibriladores e conversores cardíacos)
 33 Municípios atendidos
 Investimentos: R$ 24,8 milhões

40. MEDIDAS DE APOIO AOS MUNICÍPIOS
Saúde
 Implantação das Upas Especialidades (UPA-E):
 4 UPA-E em fase final de construção e 8 a
serem implantadas
 Assinatura de Projeto de Lei que regula a
celebração de convênios plurianuais entre
Estado e Municípios para o co-financiamento
 Investimentos: R$ 274,2 milhões

41. MEDIDAS DE APOIO AOS MUNICÍPIOS
Água e Enfrentamento à Seca
 Oferta de Poços Artesianos:
 5 poços para 122 Municípios do Semi-Árido
 Assinatura de Ordens de Serviço do Programa Água
Para Todos:
 Assinatura de Aditivo com o Ministério da
Integração
 Política Estadual de Convivência com o Semi-Árido
 Plano Estadual de Segurança Alimentar
 Investimentos: R$ 100 milhões

42. MEDIDAS DE APOIO AOS MUNICÍPIOS
Educação
 Reajuste de 12,72% (IPCA acumulado) para o
transporte escolar dos estudantes estaduais feito
pelo Município
 Investimentos: R$ 41,5 milhões
 Prêmio para o Município com o Melhor IDEB em
2013:
 Um município por Gerência Regional de
Educação
 Tablets para os professores
 Investimentos: R$ 7,5 milhões

43. MEDIDAS DE APOIO AOS MUNICÍPIOS
Infraestrutura e Urbanismo
 Universalização do Programa Academia das
Cidades:
 Assinatura de Termo de Compromisso entre
Estado e 22 Municípios que ainda não possuem
o equipamento, para adesão ao Programa
Academia das Cidades
 Repasse de 90% do custo pelo Estado
 Município - assume a administração do
equipamento quando estiver concluído,
inclusive a contratação de pessoal (profissionais
de saúde, educação física)
 Investimentos: R$ 11 milhões

44. MEDIDAS DE APOIO AOS MUNICÍPIOS
Infraestrutura e Urbanismo
 Assinatura de Termo de Compromisso entre Estado
e Municípios para adesão ao Programa Minha Casa
Minha Vida II:
 Municípios Beneficiados - 67 municípios e 2.503
unidades habitacionais
 Cada unidade habitacional tem investimento no
valor de R$ 30 mil, dos quais R$ 5.000,00 são
contrapartida do Governo do Estado
 Investimentos: R$ 12,6 milhões

45. MEDIDAS DE APOIO AOS MUNICÍPIOS
Ciência e Tecnologia
 Inclusão Digital e Internet Banda Larga em todo o
território do Estado de Pernambuco:
 Oferta de Internet Banda Larga nas Sedes de
todos os Municípios com IDH menor que 0,7 e
nos Núcleos Urbanos com mais de 1.000
habitantes
 Infraestrutura: Rede Banda Larga interligando
167 Sedes de Municípios e 81 Distritos, com 40
Mbps dedicados, disponibilizando serviços de
videoconferência, videomonitoramento e wi-fi

46. MEDIDAS DE APOIO AOS MUNICÍPIOS
Ciência e Tecnologia
 Inclusão Digital e Internet Banda Larga em todo o
território do Estado de Pernambuco:
 Ambientes públicos e gratuitos de inclusão sociodigital –
Espaços de Conexão Cidadã em parceria com os
Municípios
 Obrigações adicionais para a empresa responsável pela
infra-estrutura:
• Ofertar aos Agentes de Inclusão Digital (Prefeituras,
Pequenos Provedores Locais e Lan Houses) e diretamente à
população, banda larga adicional aos 40 Mbps contratados
pelo Estado nos seguintes termos:
• nos municípios de até 20 mil hab, 32 Mbps
• nos municípios entre 20 mil e 40 mil hab, 64 Mbps
• nos municípios entre 40 mil e 60 mil hab, 128 Mbps e
• nos municípios com mais de 60 mil hab, 256 Mbps.

47. MEDIDAS DE APOIO AOS MUNICÍPIOS
Ciência e Tecnologia
 Inclusão Digital e Internet Banda Larga em todo o
território do Estado de Pernambuco:
 Obrigações adicionais para a empresa
responsável pela infra-estrutura:
• Cobrar, no máximo, tanto para a venda no
atacado para os Agentes de Inclusão Digital,
quanto para o varejo, os preços definidos no
PNBL (Dec.Federal Nº 7.175/2010);
 Investimentos: R$ 20 milhões

48. MEDIDAS DE APOIO AOS MUNICÍPIOS
Mãe Coruja Pernambucana
 Renovação das parcerias com os Municípios
 Atendimento a 103 Municípios em 2013
 Investimentos: R$ 8,5 milhões

49. MEDIDAS DE APOIO AOS MUNICÍPIOS
Desenvolvimento Municipal
 Fundo de Desenvolvimento Municipal:
 Investimentos: R$ 228 milhões
 184 Municípios beneficiados
 Uma Cota-Parte do FPM (média 2012)
 Repasse Fundo-a-Fundo:
• Lei Estadual / Leis Municipais
 Projetos de Obras de Infraestrutura Urbana,
Saúde, Educação, Sustentabilidade e Meio
Ambiente

50. MEDIDAS DE APOIO AOS MUNICÍPIOS
Desenvolvimento Municipal
QUANTIDADE MÉDIA MENSAL FPM
FAIXA DE HABITANTES COEFICIENTE
 Repasses médios MUNICÍPIOS (R$)
ATÉ 10.188 0,6 17 421.910,50
mensais do FPM DE 10.189 A 13.584 0,8 27 562.547,32
2012 aos DE 13.585 A 16.980 1,0 21 703.184,15
DE 16.981 A 23.772 1,2 36 843.820,97
Municípios de DE 23.773 A 30.564 1,4 20 984.457,80
Pernambuco por DE 30.565 A 37.356 1,6 17 1.125.094,62
DE 37.357 A 44.148 1,8 8 1.265.731,45
Faixa de DE 44.149 A 50.940 2,0 3 1.406.368,27
Habitantes: DE 50.941 A 61.128 2,2 10 1.547.005,09
DE 61.129 A 71.316 2,4 4 1.687.641,92
DE 71.317 A 81.504 2,6 6 1.828.278,74
DE 81.505 A 91.692 2,8 2 1.968.915,56
DE 91.693 A 101.880 3,0 1 2.109.552,39
DE 101.881 A 115.464 3,2 2 2.250.189,21
DE 115.465 A 129.048 3,4 0 0,00
DE 129.049 A 142.632 3,6 2 2.531.462,87
DE 142.633 A 156.216 3,8 1 4.524.262,50
DE 156.216 a 1,0 MILHÃO 4,0 6 4.664.899,33
ACIMA DE 1,0 MILHÃO 1 26.836.688,80

51. MEDIDAS DE APOIO AOS MUNICÍPIOS
Desenvolvimento Municipal
Final
Em 15/08
Conclusão do
Desembolso de Desembolso
Até 30/04 20% 20% restantes
Em 15/05 Em 15/07 (Mediante
Apresentação das (Mediante
Propostas e Declaração do Assinatura do
Desembolso de Desembolso de Prefeito de
Até 25/03 Planos de Termo de
30% 30% Aplicação dos
Trabalho pelas Recebimento da
Aprovação da Lei Prefeituras Recursos) Obra)
Estadual e das
Leis Municipais Agosto
Julho
Maio
Abril
Março

52. MEDIDAS DE APOIO AOS MUNICÍPIOS
Investimentos (R$ milhões)
Área Investimento
Saúde 299,0
Água e Enfrentamento à Seca 100,0
Educação 49,0
Infraestrutura e Urbanismo 23,6
Ciência e Tecnologia 20,0
Mãe Coruja Pernambucana 8,5
Desenvolvimento Municipal 228,0
TOTAL 728 milhões

53. Eduardo Campos
Governador do Estado de Pernambuco