O documento é um formulário de autoria para livros no qual o autor declara ser o criador de um livro intitulado "Título". O autor fornece seus dados pessoais e reconhece sua responsabilidade legal sobre direitos autorais e contrafação.

1. FORMULÁRIO DE AUTORIA PARA LIVROS
DECLARAÇÃO DE AUTORIA
Eu enquanto compositor/escritor,
Nome:
Portador do CPF: ____________________ e RG: ___________ SSP/MA...
Residente na Rua:
Cidade:
Fone: E-mail:
Declaro que sou autor da letra da música/livro: “Título”, apresentada/o em
formato digital e impressa/o, conforme cópia em anexo a este documento
com os respectivos referenciais então citados.
A mesma foi por mim objeto de produção, a qual estará disponível em forma
digital e impressa com fins de comercialização.
Assino o presente documento ciente de minha responsabilidade e
compromisso de torná-la público, sem plágio, conforme Lei n 9.610 de 19 de
fevereiro de 1998, art. 5º, contrafação: a reprodução não autorizada, é
prevista no artigo 184º do código penal: “Violar direito autoral: Penas
detenção de 3 (três) meses a um ano, ou multa”. Ciente da minha obrigação
de autor, comprometo-me em responder, comprovando, na sua totalidade,
por todas as questões concernentes ao meu trabalho quando houver indício
de qualquer fraude ou plágio.
Nome:
Endereço:
BOM JARDIM - MA
Contato/tel. E-mail:

2. ___________________________________________________
Assinatura do autor (Reconhecer assinatura em cartório)
Bom Jardim, ______/______/2015
FOLHA DE ROSTO DO TRABALHO