1. O documento discute a filosofia para concursos públicos, apresentando alguns aspectos introdutórios da filosofia e da filosofia do direito.
2. Aborda a diferença entre direito natural e positivo, além de tratar de ética, moral e sua relação com o direito.
3. Apresenta os principais pensadores da filosofia do direito de Hesíodo até autores contemporâneos, destacando as principais ideias de cada um.
O assunto abordado no começo da disciplina de Lógica para ciência da computação. O material ajuda bastante para ter uma base no começo e obter sucesso na disciplina.
O assunto abordado no começo da disciplina de Lógica para ciência da computação. O material ajuda bastante para ter uma base no começo e obter sucesso na disciplina.
O termo grego ανθολογία (antologia), significa “coleção ou ramalhete de flores”. Daí o latim florilegium. O termo florilégio encaixa-se bem ao presente trabalho, onde procurou-se coligir poemas sobre a árvore, esse centro e pilar da hera.
E foi sorvendo de outas antologias, e ainda de livros individuais, revistas e websites, que coligimos aqui este singelo ramalhete de poemas sobre a árvore. Adicionamos ao volume uma pequena seleção de frases sobre o tema, e, em arremate, publicamos o texto integral (vertida sua grafia ao português hodierno) do poema A Destruição das Florestas, do múltiplo Manuel de Araújo Porto-Alegre (1806 – 1879). O poema, que veio à luz em 1845, é um significativo e precoce exemplo de consciência ambiental em nossa literatura.
Uma antologia temática é uma chance sempre de a poesia penetrar em espaços outros que não os estritamente circunscritos aos apreciadores de poesia. Como antologista, confesso que prefiro, por motivos óbvios, trabalhar com temas ainda não contemplados, os quais infelizmente são muitos em nossa língua. Já assim fizemos em trabalhos como Segunda Guerra Mundial – Uma Antologia Poética; Breve Antologia da Poesia Cristã Universal e Amor, Esperança e Fé – Uma Antologia de Citações, só para citar alguns trabalhos. Assim, qual a vantagem (ou vantagens) de debruçarmo-nos, agora, sobre uma outra antologia da árvore, já que nossa literatura possui obras neste viés? Acreditamos em algumas. A primeira, é de ordem da amplitude espaço-temporal: a coleta de um número significativo de textos, abarcando autores, se em sua maioria brasileiros ou lusos, também de outras literaturas do globo, e alguns deles de produção posterior às seletas precedentes; a segunda, por suprimento de lacuna, visto que os predecessores são livros esgotados já de há boas décadas; e, por fim, nossa motivação principal: a democratização do conhecimento proporcionada por um livro que já nasce eletrônico e gratuito, o que permite um acesso fácil, amplo e permanente ao seu conteúdo. Afinal, em tempos em que “Meio Ambiente” alcançou o status de tema transversal a perpassar o ensino de todas as disciplinas escolares, auxiliar educadores em seu esforço para incutir o reconhecimento e a valorização deste ser áulico e basilar da Natureza, a árvore, naqueles corações sob sua jurisdição, torna-se nosso objetivo mais urgente.
Além do elogio da árvore, presta-se aqui uma homenagem a nossos poetas de agora e de ontem, e de certa forma um serviço à literatura lusófona, pois toda antologia literária é antes de tudo isso - um serviço prestado a uma literatura e ao universo de seus usuários.
Este é um livro gratuito. Como amante das árvores e da literatura, como professor e como antologista, é um prazer ofertar este livro a todos, com votos de que ele possa ser compartilhado livremente, para que alcance os fins a que se propõe.
Sammis Reachers
O termo grego ανθολογία (antologia), significa “coleção ou ramalhete de flores”. Daí o latim florilegium. O termo florilégio encaixa-se bem ao presente trabalho, onde procurou-se coligir poemas sobre a árvore, esse centro e pilar da hera.
E foi sorvendo de outas antologias, e ainda de livros individuais, revistas e websites, que coligimos aqui este singelo ramalhete de poemas sobre a árvore. Adicionamos ao volume uma pequena seleção de frases sobre o tema, e, em arremate, publicamos o texto integral (vertida sua grafia ao português hodierno) do poema A Destruição das Florestas, do múltiplo Manuel de Araújo Porto-Alegre (1806 – 1879). O poema, que veio à luz em 1845, é um significativo e precoce exemplo de consciência ambiental em nossa literatura.
Uma antologia temática é uma chance sempre de a poesia penetrar em espaços outros que não os estritamente circunscritos aos apreciadores de poesia. Como antologista, confesso que prefiro, por motivos óbvios, trabalhar com temas ainda não contemplados, os quais infelizmente são muitos em nossa língua. Já assim fizemos em trabalhos como Segunda Guerra Mundial – Uma Antologia Poética; Breve Antologia da Poesia Cristã Universal e Amor, Esperança e Fé – Uma Antologia de Citações, só para citar alguns trabalhos. Assim, qual a vantagem (ou vantagens) de debruçarmo-nos, agora, sobre uma outra antologia da árvore, já que nossa literatura possui obras neste viés? Acreditamos em algumas. A primeira, é de ordem da amplitude espaço-temporal: a coleta de um número significativo de textos, abarcando autores, se em sua maioria brasileiros ou lusos, também de outras literaturas do globo, e alguns deles de produção posterior às seletas precedentes; a segunda, por suprimento de lacuna, visto que os predecessores são livros esgotados já de há boas décadas; e, por fim, nossa motivação principal: a democratização do conhecimento proporcionada por um livro que já nasce eletrônico e gratuito, o que permite um acesso fácil, amplo e permanente ao seu conteúdo. Afinal, em tempos em que “Meio Ambiente” alcançou o status de tema transversal a perpassar o ensino de todas as disciplinas escolares, auxiliar educadores em seu esforço para incutir o reconhecimento e a valorização deste ser áulico e basilar da Natureza, a árvore, naqueles corações sob sua jurisdição, torna-se nosso objetivo mais urgente.
Além do elogio da árvore, presta-se aqui uma homenagem a nossos poetas de agora e de ontem, e de certa forma um serviço à literatura lusófona, pois toda antologia literária é antes de tudo isso - um serviço prestado a uma literatura e ao universo de seus usuários.
Este é um livro gratuito. Como amante das árvores e da literatura, como professor e como antologista, é um prazer ofertar este livro a todos, com votos de que ele possa ser compartilhado livremente, para que alcance os fins a que se propõe.
Sammis Reachers
Uma apostila de literatura interessante para quem quer estudar o assunto, seja professor, aluno ou pesquisador de modo geral. Vale muito a pena para quem quiser se aprofundar para os estudos, seja na escola, na faculdade ou até mesmo para concursos públicos em geral.
Semelhante a Filosofia para Concursos Públicos - Editora Intelecto (20)
2. On the other hand, we denounce with righteous indignation and
"dislike men who are so beguiled and demoralized by the charms of
pleasure of the moment, so blinded by desire, that they cannot
oresee the pain and trouble that are bound to ensue; and equal blame
elongs to those who fail in their duty through weakness of will,which is
he same as saying through shrinking from toil and pain.These cases are
erfectly simple and easy to distinguish.In a free hour,when our power
f choice is untrammelled and when nothing prevents our being able to
o what we like best, every pleasure is to be welcomed and every pain
voided.But in certain circumstances and owing to the claims of duty or
he obligations of business it will frequently occur that pleasures have to
e repudiated and annoyances accepted.The wise man therefore always
olds in these matters to this principle of selection:he rejects pleasures
o secure other greater pleasures, or else he endures pains to avoid
worse pains."
TEXTOFICTÍCIO
FILOSOFIAPARACONCURSOSPÚBLICOSJOSEMARSOARES
EDITORA
5. Prefácio, vii
Introdução, 1
1 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS............................................................................. 3
1.1 O que é a Filosofia?.......................................................................................................... 3
1.2 O Surgimento da Filosofia.............................................................................................. 4
1.3 O que é a Filosofia do Direito?..................................................................................... 5
1.4 Direito Natural e Direito Positivo................................................................................ 6
1.4.1 Critérios de distinção........................................................................................ 7
1.5 Ética e Moral....................................................................................................................... 8
1.5.1 Validez da norma ética..................................................................................... 8
1.5.2 Classificação da Ética........................................................................................ 8
1.5.3 Direito e Moral..................................................................................................... 9
1.5.4 Ética Profissional................................................................................................ 9
1.5.4.1 Deveres ético-profissionais.......................................................... 10
1.5.4.2 Ética do profissional do Direito.................................................. 10
1.5.4.3 Princípios éticos da profissão jurídica..................................... 11
1.5.4.3 Código de ética nas empresas..................................................... 11
Questões........................................................................................................................................... 13
Gabarito............................................................................................................................................ 15
2 OS PENSADORES E SUAS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES À FILOSOFIA DO
DIREITO............................................................................................................. 17
2.1 Hesíodo................................................................................................................................. 17
Sumário
6. vi | FILOSOFIA PARA CONCURSOS PÚBLICOS • Josemar Soares
2.2 Sófocles (aprox. 495 a.C. – 406 a.C.).......................................................................... 18
2.3 Pré-Socráticos.................................................................................................................... 19
2.3.1 Anaximandro de Mileto (611 a.C. – 546 a.C.)............................................ 20
2.3.2 Pitágoras de Samos (aprox. 570 a.C. – 495 a.C.)..................................... 20
2.3.3 Heráclito de Éfeso (aprox. 535 a.C. – 475 a.C.)........................................ 21
2.3.4 Parmênides de Eléia (aprox. 530 a.C. – 460 a.C.).................................... 21
2.4 Sofistas.................................................................................................................................. 22
2.4.1 Protágoras de Abdera (aprox. 491 a.C. – 420 a.C.)................................. 23
2.4.2 Górgias de Leontini (aprox. 485 a.C. – 380 a.C.)..................................... 23
Questões........................................................................................................................................... 24
2.5 Sócrates (469 a.C. – 399 a.C.)....................................................................................... 25
2.6 Platão (aprox. 428 a.C. – 348 a.C.).............................................................................. 26
2.7 Aristóteles (aprox. 384 a.C. – 322 a.C.)..................................................................... 28
Questões........................................................................................................................................... 32
2.8 Epicuro (aprox. 341 a.C. – 271 a.C.)............................................................................ 33
2.9 Estoicismo............................................................................................................................ 34
2.10 Cícero (106 a.C. – 43 a.C.).............................................................................................. 35
2.11 Fílon de Alexandria (aprox. 15 a.C. – 50 d.C.)......................................................... 36
2.12 Ulpiano (150 – 223).......................................................................................................... 36
2.13 Santo Agostinho (354 – 430)........................................................................................ 36
2.14 São Tomás de Aquino (1224 – 1274)......................................................................... 38
2.15 Guilherme de Ockham (1288 – 1347)........................................................................ 41
2.16 Nicolau Maquiavel (1469 – 1527)............................................................................... 42
2.17 Jean Bodin (aprox. 1529 – 1596)................................................................................. 43
2.18 Racionalismo....................................................................................................................... 45
2.18.1 René Descartes (1598 – 1650)....................................................................... 45
2.18.2 Baruch Spinoza (1632 – 1677)...................................................................... 47
2.19 Empirismo............................................................................................................................ 48
2.19.1 Francis Bacon (1561 – 1626).......................................................................... 48
2.19.2 David Hume (1711 – 1776).............................................................................. 50
2.19.3 John Stuart Mill (1806 – 1873)..................................................................... 52
Questões........................................................................................................................................... 53
2.20 Contratualismo.................................................................................................................. 53
2.20.1 Thomas Hobbes (1588 – 1679)...................................................................... 54
2.20.2 John Locke (1632 – 1668)................................................................................ 56
2.20.3 Jean-Jacques Rousseau (1712 – 1778)....................................................... 60
7. Sumário | vii
2.21 Samuel Pufendorf (1632 – 1694)................................................................................ 62
2.22 A Filosofia Iluminista....................................................................................................... 64
2.22.1 Christian Thomasius (1655 – 1728)............................................................. 65
2.22.2 Montesquieu (1689 – 1755)........................................................................... 66
2.22.3 Jean Baptiste Le Rond d’Alembert (1717 – 1783)................................... 67
2.22.4 Denis Diderot (1713 – 1784)........................................................................... 68
2.22.5 Condillac (1714 – 1780)................................................................................... 69
2.23 Immanuel Kant (1724 – 1804)...................................................................................... 69
2.24 Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770 – 1831)....................................................... 73
2.25 Jeremy Bentham (1748 – 1832)................................................................................... 75
2.26 Auguste Comte (1798-1857)........................................................................................ 76
2.27 Karl Marx (1818 – 1883)................................................................................................. 77
2.28 Friedrich Carl Von Savigny (1779 – 1861)................................................................ 78
2.29 Rudolf Von Ihering (1818 – 1892)............................................................................... 79
2.30 Friedrich Nietzsche (1844 – 1900).............................................................................. 80
2.31 Max Weber (1864 – 1920).............................................................................................. 81
Questões........................................................................................................................................... 83
2.32 Existencialismo................................................................................................................... 85
2.32.1 Edmund Husserl (1859 – 1938)..................................................................... 85
2.32.2 Jean-Paul Sartre (1905 – 1980)..................................................................... 86
2.33 Max Scheler (1874 – 1928)............................................................................................ 87
2.34 Georges Ripert (1880 – 1958)...................................................................................... 88
2.35 Hans Kelsen (1881 – 1973)............................................................................................ 88
2.36 Alf Ross (1899 – 1979).................................................................................................... 89
2.37 Herbert Lionel Adolphus Hart (1907 – 1992).......................................................... 90
2.38 Carlos Cossio (1903 – 1947)......................................................................................... 91
QUESTÕES........................................................................................................................................ 92
2.39 Jean Piaget (1896 – 1980)............................................................................................. 92
2.40 Hanna Arendt (1906 – 1975)........................................................................................ 93
2.41 Miguel Reale (1910 – 2006)........................................................................................... 94
2.42 John Rawls (1921 – 2002).............................................................................................. 96
2.43 Michel Foucault (1926 – 1984).................................................................................... 97
2.43.1 Os Instrumentos do Poder Disciplinar......................................................... 98
2.44 Niklas Luhmann (1927 – 1998).................................................................................... 101
2.45 Jürgen Habermas (1929)................................................................................................. 102
2.46 Ronald Dworkin (1931 – 2013).................................................................................... 104
8. viii | FILOSOFIA PARA CONCURSOS PÚBLICOS • Josemar Soares
2.47 Robert Alexy (1945).......................................................................................................... 105
Questões........................................................................................................................................... 108
Gabarito............................................................................................................................................ 111
3 TEORIA GERAL DO DIREITO (113
3.1 Norma.................................................................................................................................... 113
3.1.1 Classificação das Normas Jurídicas para Bobbio.................................... 114
3.1.2 Classificação das Normas Jurídicas para Hans Kelsen.......................... 115
3.1.3 Validade, Vigência e Eficácia........................................................................... 115
3.2 Ordenamento Jurídico..................................................................................................... 116
3.3 Regras e Princípios........................................................................................................... 117
3.4 Classificação dos Princípios........................................................................................... 117
3.5 Antinomias........................................................................................................................... 119
3.5.1 Casos....................................................................................................................... 119
3.5.2 Condições.............................................................................................................. 119
3.5.3 Tipos........................................................................................................................ 120
3.5.4 Critérios para solução....................................................................................... 120
3.6 Colisão entre Princípios.................................................................................................. 121
3.7 Conflito entre Princípio e Regra.................................................................................. 122
3.8 Conflito entre norma nacional e internacional...................................................... 123
3.9 Lacunas................................................................................................................................. 123
Questões........................................................................................................................................... 125
Gabarito............................................................................................................................................ 126
4 INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO (127
4.1 Métodos clássicos de interpretação do Direito...................................................... 127
4.2 Modos de interpretação quanto a sua origem (ou agente)............................... 129
4.3 Modos de interpretação quanto aos seus efeitos (ou extensão)..................... 130
4.4 Métodos de interpretação constitucional................................................................ 131
4.5 Escolas e teorias de interpretação e aplicação da norma jurídica.................. 133
Questões........................................................................................................................................... 140
Gabarito............................................................................................................................................ 142
Referências................................................................................................................................................. 145
11. O presente livro tem o propósito de explanar os principais temas de
Filosofia do Direito com o objetivo de auxiliar os leitores na resolução de
questões de concurso na área jurídica, mas serve também para todo estudante
que deseja ter uma visão geral e aprender as principais teorias da Filosofia
Jurídica.
Para isso, dividiu-se o livro em quatro capítulos. O primeiro capítulo
apresenta aspectos introdutórios como a definição e função da Filosofia e
da Filosofia do Direito, como surgiu a Filosofia, qual a diferença da Filosofia
do Direito para as demais áreas jurídicas, além de abordar temas de base
como a dicotomia direito natural e direito positivo e a relação entre ética,
moral e Direito.
No segundo capítulo é feita uma análise histórica dos principais filósofos,
destacando-se suas principais ideias. Inicia-se na Grécia antiga com o poeta
Hesíodo e chega-se na atualidade com juristas como Robert Alexy, Ronald
Dworkin e Jürgen Habermas.
No terceiro capítulo são apresentados os principais pontos da Teoria
Geral do Direito e no quarto e último capítulo são apresentadas as principais
escolas e pensadores da interpretação e aplicação do Direito.
A estrutura do livro foi montada e os pensadores e teorias escolhidos a
partir da pesquisa de diversas questões de concurso sobre o tema e de livros
da área.
Bons estudos!
INTRODUÇÃO
12.
13. 1.1 O QUE É A FILOSOFIA?
Filosofia deriva das palavras grego philo, que significa amizade, amor
fraterno, e Sophia, que significa sabedoria. Filosofia significa, portanto,
amizade pela sabedoria, amor pelo saber.
De acordo com Bittar, a Filosofia pode representar o potencial de li-
bertação racional do homem por meio do pensamento, pois a capacidade
crítica retira o “véu” dos olhos humanos que ficam atrelados às miudezas
do cotidiano, ao procedimental, ao ritual, ao que é facilmente aceito, ao
dogmático, ao unilateral etc1
.
A Filosofia permite o questionamento, abrindo espaço para novos horizon-
tes, introduzindo novas possibilidades, rediscutindo premissas e princípios,
reavaliando o que parece certo, dando novas abordagens a discussões antigas2
.
A Filosofia se divide em três áreas principais: Ética, que estuda o com-
portamento do homem, Ontologia, que estuda a origem das coisas, e Epis-
temologia, que estuda a produção do conhecimento.
Na área jurídica, a Filosofia tem a função de desenvolver o lado crítico
do operador do Direito para que não seja um mero reprodutor de leis, mas
um ser pensante, que reflita sobre as questões que afligem as pessoas e tenha
uma maior sensibilidade.
1
BITTAR, Eduardo C. B. Curso de Filosofia do Direito. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
2
BITTAR, Eduardo C. B. Curso de Filosofia do Direito, cit.
1
ASPECTOS
INTRODUTÓRIOS