Estatutos

GRUPO DE JOVENS S. JOÃO DE LOBRIGOS, RS
“Raios de Sol”


ESTATUTOS

CAPITULO I

PRINCÍPIOS GERAIS

ARTIGO 1º
(NATUREZA E SEDE)

1. O Grupo de Jovens S. João Baptista, RS, adiante designada por
Associação, é constituída por idades a partir dos 16 anos que
comunguem dos objectivos definidos nestes estatutos.
2. A Associação tem personalidade jurídica.
3. A Associação tem sede no edifício da Casa do Povo de Lobrigos – S.
João Baptista, rua da Casa do Povo, na Freguesia de Lobrigos – S.
João Baptista, Concelho de Santa Marta de Penaguião.

ARTIGO 2º
(OBJECTIVOS)

A Associação prosseguirá com os seguintes objectivos:
a) Desenvolver a cooperação e solidariedade entre os seus membros,
na base da realização de iniciativas relativas à problemática da
Juventude;

| Rua de S. Gonçalo, nº 124 Lobrigos - S. João Baptista 5030 – 428 Santa Marta de Penaguião|
| Contacto: 926748380 | E-Mail: gjsjlobrigos.rs@hotmail.com |
| Blog: http://gjsjlobrigosrs.blogspot.com/ | NIPC: 510115080 |

“Raios de Sol”

b) Promover a cultura recreativa e religiosa de todas as crianças,
jovens, adultos e idosos residentes na Freguesia;
c) Promover o estudo, investigação e difusão das noticias relativas
aos jovens, cooperando com todas as entidades públicas e privadas,
nomeadamente e com caracter especial, a igreja paroquial e
diocesana, visando a integração social e o desenvolvimento de
politicas adequadas à sua condição.

ARTIGO 3º
(ATRIBUIÇÕES)

Com vista à realização dos seus objectivos, a Associação tem, entre outras,
as seguintes atribuições:
a) Proporcionar aos membros o acesso a documentos e bibliografias
sobre juventude e outros temas interessantes;
b) Organizar grupos de trabalhos para investigação, estudo e análise
de questões juvenis;
c) Editar revistas, jornais, blogs ou outros documentos de interesse
relevante;
d) Organizar encontros, colóquios, conferências e seminários;
e) Promover a formação dos jovens, tendo em conta a sua integração
Social, politica e religiosa;
f) Promover a cooperação e intercâmbios com associações e
organismos nacionais e estrangeiras que prossigam os mesmos
objectivos.


“Raios de Sol”

CAPITULO II

DOS MEMBROS

ARTIGO 4º
(MEMBROS)

1. São membros da Associação todos os que se identifiquem com os
objectivos constantes destes Estatutos e preencham os requisitos aqui
estabelecidos;
2. O processo de admissão dos membros será fixado pela Direcção;
3. A qualidade de membro pode ser retirada em caso de comportamento
considerado lesivo dos interesses da Associação.

ARTIGO 5º
(DIREITOS E DEVERES)

1. São direitos dos membros:
a) Eleger e ser eleito para os corpos gerentes;
b) Participar nas actividades da Associação;
c) Solicitar todos os esclarecimentos sobre o funcionamento da
Associação.
2. Constituem deveres dos membros:
a) Cumprir as disposições estatutárias da Associação, bem como
respeitar as deliberações dos seus órgãos;
b) Desempenhar os cargos para que foram eleitos;
c) Zelar pelo património da Associação, bem como pelo seu bom
nome e engrandecimento.


“Raios de Sol”

CAPITULO III

DOS ÓRGÃOS

ARTIGO 6º
(ÓRGÃOS)

São Órgãos da Associação: a Assembleia Geral, a Direcção e o Conselho
Fiscal.

ARTIGO 7º
(ASSEMBLEIA GERAL)

1. A Assembleia Geral será constituída por todos os membros em pleno
gozo dos seus direitos;
2. A Assembleia Geral ordinariamente duas vezes por ano e
extraordinariamente por convocatória de um de um decimo dos
membros;
3. A Assembleia Geral será presidida por uma mesa composta por três
membros, eleitos em lista maioritária;
4. Compete à Assembleia Geral:
a) Alterar e reformar os Estatutos;
b) Alterar e aprovar o regulamento interno;
c) Definir as grandes linhas de actuação da associação;
d) Aprovar o relatório e contas de gerência;
e) Eleger os membros dos órgãos da Associação;


“Raios de Sol”

f) Retirar a qualidade aos membros, quando tal seja justificável, à
proposta da Direcção.

ARTIGO 8º
(DIRECÇÃO)

1. A Direcção é o órgão executivo da Associação, constituída por três
membros eleitos em lista maioritária;
2. A Direcção reúne ordinariamente uma vez por mês e
extraordinariamente por convocatória de dois dos seus membros;
3. Compete á Direcção:
a) Propor e executar o plano de actividades e orçamento;
b) Apresentar o relatório e contas gerência;
c) Aprovar o seu regulamento interno;
d) Admitir novos membros;
e) Exercer o poder disciplinar;
f) Apresentar propostas à Assembleia Geral;
g) Aceitar subsídios, doações, heranças ou legados;
h) Representar a Associação;
i) Exercer as demais competências que a Assembleia Geral nela
delegar.

ARTIGO 9º
(CONSELHO FISCAL)

1. O Conselho Fiscal é o órgão de fiscalização e controlo da Associação,
constituído por três membros eleitos em lista maioritária;


“Raios de Sol”

2. Compete em especial ao Conselho Fiscal:
a) Examinar a documentação e escrita da Associação;
b) Emitir parecer sobre Relatório de Contas do ano anterior;
c) Acompanhar a actividade da Associação;
d) Dar parecer sobre e quaisquer outros assuntos que sejam presentes
à sua apreciação.

CAPITULO IV

BENS

ARTIGO 10º
(RECEITAS)

Constituem receitas da Associação:
a) Subsídios de entidades públicas e privadas;
b) Quaisquer outras receitas que sejam atribuídas.

CAPITULO V

DURAÇÃO

ARTIGO 11º
(DURAÇÃO DO MANDATO)


“Raios de Sol”

A duração do mandato dos órgãos da Associação é de três anos.

ARTIGO 12º
(DISSOLUÇÃO)

A Associação só poderá ser dissolvida em Assembleia Geral expressamente
convocada para o efeito, que deliberará por maioria de três quartos dos
membros.

ARTIGO 13º
(DESTINO DOS BENS)

No caso de extinção da Associação, competirá à Assembleia Geral deliberar
sobre o destino dos bens para salvaguarda dos objectivos prosseguidos pela
Associação.

ARTIGO 14º
(DISPOSIÇÕES FINAIS)

Todos os casos omissos estatutariamente são resolvidos nos termos das
disposições legais aplicadas às Associações, das normas regulamentares e
pelas deliberações da Assembleia Geral.


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