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ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS E SOCIOLÓGICAS.pdf
- 1. ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS E SOCIOLÓGICAS Disciplina: Criminologia Professora:Thaís Silva Alves Galvão
- 2. ESCOLA CLÁSSICA • Livre-arbítrio •“O cometimento de um crime é fruto de uma decisão que implica quebra do pacto social de convivência pacífica”; • O delinquente deve ser punido pelo mal que causou à sociedade com sua escolha – pena é retribuição, prevenção e destina-se a restaurar a ordem social; • Crime como ente jurídico – necessária previsão legal; • Método dedutivo e abstrato de interpretação; • Defendeu a organização de uma Política Criminal baseada em princípios, como os da legalidade, da dignidade, da humanidade. • Principal expoente: Cesare Bonesana, o Marquês de Beccaria – Dos Delitos e Das Penas, 1764.
- 3. ESCOLA POSITIVISTA • Determinismobiológico (doenças, patologias) ou social (ambiente social); • Defendiam a observação dos fenômenos criminais; • Defesa de penas proporcionais ao mal causado e das medidas de segurança; • Método indutivo-experimental; • Pena é instrumento de defesa social (prevenção geral); • Principais expoentes: Cesare Lombroso; Enrico Ferri, Tobias Barreto, Nina Rodrigues; Afrânio Peixoto.
- 4. CESARE LOMBROSO • Obra:O homem delinquente, 1876 • Estudou os caracteres físicos, para tentar estabelecer uma correlação entre as características corporais e as tendências delitivas; • Era um evolucionista; • Crime como fenômeno biológico, não um ente jurídico; • Conceito de criminoso nato – delinquente era um selvagem, que já nascia criminoso por ser possuidor de algum tipo de epilepsia; • Fatores ambientais tinham o condão de tão somente desencadear fatos biológicos.
- 5. CESARE LOMBROSO • Criminosonato: forte comportamento atávico e portador de estigmas; • Estigmas: “fronte esquiva e baixa, sobrancelhas salientes, mandíbulas volumosas, assimetrias cranianas, forte vaidade, grande número de tatuagens, pouca sensibilidade à dor, fraca acuidade visual, canhotismo, ausência de sentimento de compaixão e indiferença ao perigo e à própria morte, etc”. • Deliquente-nato adulto – necessário isolar para sempre, não há remédio
- 6. CATEGORIAS DE CRIMINOSO CRIMINOSONATO CRIMINOSO OCASIONAL CRIMINOSO PASSIONAL Subespécie do tipo humano Perverso, alienado Age movido pela necessidade de solucionar alguma questão passional Selvagem, atávico, portador de estigmas Deve permanecer em manicômios Nervoso, exaltado, inconsequente Produto da não-evolução
- 10. QUADRO COMPARATIVO ESCOLA CLÁSSICAESCOLA POSITIVISTA Livre-arbítrio Determinismo Crime como ente jurídico Crime existe ontologicamente Delinquente é igual ao não- deliquente delinquente é anormal, doente Método dedutivo e abstrato Método indutivo, empírico e interdisciplinar Século XVIII Século XIX Pena como retribuição Pena proporcional, medidas de segurança Pena é instrumento de prevenção Pena é instrumento de defesa social
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- 12. CORRELACIONISMO • O delinquentenão é capaz de dirigir sua vida, por isso é necessária a intervenção do Estado, que deve adotar uma postura pedagógica e de piedade; • É obrigação do Estado melhorar moralmente o delinquente; • Delitos são criação política – os delinquentes devem ser educados para que sejam do jeito que a sociedade determina como correto; • Século XIX; • Principais expoentes: Karl Roder, Karl Krause (Alemanha); Francisco Giner de los Rios e Pedro Dorado Montero (Espanha).
- 13. ESCOLA DE LYON •Escola Antropossocial ou Criminal Sociológica; • Predisposição pessoal para a delinquência + influências do meio social; • Metáfora dos micróbios; • Se há mais desorganização social, há mais criminosos – cada sociedade tem o criminoso que merece. • O crime se baseia na imitação; • Principal expoente: Gabriel Tarde, Pasteur.
- 14. ESCOLAALEMÃ DE MARBURGO •Escola Sociológica Alemã, Escola Moderna Alemã ou Jovem Escola Alemã de Política Criminal; • Crime como fenômeno humano, social e jurídico; • Método indutivo-experimental; • Busca das causas do crime (etiologia); • Compatibilização das penas com medidas de segurança – principal contribuição foi distinguir os imputáveis dos inimputáveis; • Equilíbrio entre os sistemas clássico e positivista; • Entende o Código Penal como uma defesa dos criminosos contra o abuso estatal; • Principal expoente: Von Lizst
- 15. TIPOS DE CRIMINOSO OCASIONALCORRIGÍVEL HABITUAL Não necessita ser ressocializado Pena tem a finalidade de ressocializar, corrigir (prevenção especial positiva) Não é passível de ressocialização Pena é intimidação (prevenção geral negativa) Pena é neutralização (prevenção especial negativa)
- 16. ESCOLATÉCNICO-JURÍDICA • Dava importânciaà finalidade e função social das normas; • Defendia que a ciência penal era autônoma e não deveria se confundir com outras ciências filosóficas, estatísticas, explicativas; • O crime é pura relação jurídica, para o qual são previstas penas – essas com função preventiva geral e especial (reincidência); • Indivíduo é livre para escolher o caminho do delito – responsabilidade moral; • Principais expoentes: Arturo Rocco, Karl Binding (podem ser elencados na Escola Clássica).
- 17. Karl Binding • Asnormas e sua contravenção • O criminoso, ao cometer um crime, não infringe a lei, mas a norma penal: Art. 121. Matar alguém Quando o indivíduo comete homicídio, não descumpre a lei, que diz “matar alguém”. Ao contrário, realiza o comando da lei. Infringe norma penal (“É proibido matar”), contida nessa lei, seja ela de proibição ou de mandamento de ação (“É obrigatório prestar socorro às pessoas”).
- 18. TERZA SCUOLA • Positivismocrítico ou Escola Eclética; • Adotaram a divisão dos criminosos em imputáveis e inimputáveis; • Defendiam que deveria haver a diferenciação de métodos (lógico-dedutivo para o Direito Penal e empírico, experimental, para as demais ciências penais); • Determinismo psicológico – capacidade psíquica para pautar suas condutas por suas escolhas; • Crime como fenômeno individual e social; • Pena como defesa social; • Principal expoente: Manuel Alimena.
- 19. ESCOLA DA DEFESASOCIAL • Ideia central: necessidade de defender a sociedade frente à periculosidade do delinquente; • Cabe ao Direito Penal se encarregar da proteção da segurança e moralidade coletivas, e lutar contra a periculosidade criminal.
- 20. DEFESA SOCIAL RADICAL DEFESA SOCIAL MODERADA NOVÍSSIMADEFESA SOCIAL A estrutura biopsíquica da personalidade deveria nortear a atuação do Estado Não apenas defender a sociedade do criminoso, mas defender o criminoso do crime (reincidência) Permanente exame crítico das instituições penais vigentes – buscando sua reforma ou abolição Não deveria haver uma pena para cada delito, mas uma medida para cada pessoa – elementos de socialização Individualizar ao máximo a resposta punitiva, para potencializar a ressocialização do indivíduo Enxugamento da legislação penal, reforma penitenciária, desenvolvimento de atividades socializadoras Causas de desamparo do indivíduo devem ser eliminadas. Interdisciplinariedade Promoção da criminalização de infrações contra a economia e infrações estatais (corrupção, etc) Filippo Gramatica Marc Ancel
- 21. ESCOLAS SOCIOLÓGICAS A Sociologia Criminalbusca explicações para o fenômeno criminal na sociedade em que o delito está inserido. Relação entre o crime e sua sociedade.
- 22. TEORIAS DO CONSENSO •Parte do pressuposto da existência de objetivos comuns a todos os cidadãos, que aceitam as regras vigentes; • São consideradas teorias conservadoras, pois acreditam na coesão social e desejam mantê-las. 1. Teoria da Anomia; 2. Escola de Chicago; 3. Teoria da Associação Diferencial.
- 23. TEORIA DAANOMIA • “Anomiaé um estado de desregramento ou desintegração das normas sociais, produzindo uma situação de transgressão ou de pouca coesão” (BARREIRAS, 2024). • O crime se torna um problema quando existe uma situação de anomia. • Em um contexto normal, o crime é um fenômeno relativamente normal, afirma Émile Durkheim. Para ele, o crime é um fato social, em geral normal. • Uma vez configurada a anomia, ele se torna um fato social patológico.
- 24. • Para Durkheim,o crime é útil, uma vez que permite que a consciência coletiva evolua; • A sanção também é normal; • A função da pena é satisfazer a consciência coletiva, ferida com o crime, mantendo intacta a coesão social.
- 25. ESCOLA DE CHICAGO •Propôs-se a discutir múltiplos aspectos da vida humana, todos relacionados com a vida na cidade; • “O fato de alguém estar localizado em uma área da cidade é, portanto, um vetor criminógeno, ou seja, um fator que pode contribuir para a prática de um delito”. ATENÇÃO: não há um determinismo ecológico. • A desorganização social traz aumento de doenças, prostituição, insanidades, suicídios e crime; • Condomínios de luxo: criam uma cidade dual, os moradores dos condomínios não convivem com os pobres, logo, é mais fácil criminalizar suas condutas. • Quando há desorganização social, os mecanismos de controle social informal são precários – familiares, amigos, vizinhos geralmente aprovam condutas antissociais.
- 26. TEORIA DAASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL • Estáinserida dentro das Teorias da Aprendizagem, segundo as quais o ser humano não nasce criminoso, mas pode aprender a cometer delitos, como aprende qualquer outra coisa – influência da Escola de Lyon – imitação; • Segundo a Teoria da Associação Diferencial, o crime não é cometido somente pelas pessoas menos favorecidas – as pessoas de qualquer classe social aprendem a conduta desviada e se associam com outras pessoas tendo por base essa conduta; • Quando há desorganização social, os mecanismos de controle social informal são precários (Escola de Chicago).
- 27. • A pessoase torna criminosa quando as definições favoráveis à violação da norma SUPERAM as definições desfavoráveis; • Processo de imitação, tanto mais intenso quando mais íntimas as relações; • As pessoas interagem a aprendem umas com as outras, se associam, mas não para seguir os padrões da sociedade, e sim para agir de modo diferente (praticando delitos). • O aprendizado se dá por interação com outras pessoas em um processo de comunicação; • Primeira teoria a colocar o foco na criminalidade dos poderosos – crimes de colarinho branco.
- 28. ATIVIDADE Assista ao filme“Última Parada 174”, para discussão na próxima aula. “O filme “Última Parada 174”, baseado em fatos reais, relata a vida de Sandro Nascimento (Michel Gomes), um garoto e morador de rua que sobreviveu à chacina da Candelária, em 1993.Anos após esse episódio, o jovem sequestra um ônibus no Rio de Janeiro, mantendo uma mulher sob a mira de seu revólver”
- 29. REFERÊNCIAS BARREIRAS, Mariana Barros.Manual de Criminologia. São Paulo: Editora JusPodivm, 2024.