O documento descreve os elementos estruturais essenciais de um trabalho acadêmico, incluindo seções pré-textuais, textuais e pós-textuais. Ele detalha os itens obrigatórios como capa, folha de rosto, resumo na língua nativa e estrangeira, e sumário, bem como elementos opcionais como dedicatória e agradecimentos. Além disso, fornece diretrizes sobre o formato e estilo do trabalho.