Edital 24-02-17

EDITAL DE INTIMAÇÃO
ARLINDO EDÍLIO DA ROSA, Titular do TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE TÍTULOS desta Comarca de
Sombrio, situado naAv. Nereu Ramos, 1300 - Fone (48) 3533-0318 - CEP88960-000, atendimento das 08:00h - 12:00h
e 14:00h - 18:00h, faz saber na forma da Lei aos que o presente EDITAL virem, que se encontram nesse tabelionato
para serem protestados, decorrido o prazo legal de 03 (três) dias úteis, por não terem sido encontrados nos endereços
fornecidos,ouporserecusarematomarconhecimento,ostítuloscujosresponsáveisestãoabaixodiscriminados.Ficam
esclarecidos, também, de que nesse mesmo prazo poderão apresentar resposta escrita, que não impedirá a lavratura
do protesto.
PROT. APRESENTANTE / CNPJ DEVEDOR / CNPJ
Prot:155404;Devedor(es):ALDIRSLONGO-396.157.070-15,End:EstradaGeralLagoaCortada,S/N,BalneárioGaivota;
Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: METALENGEAÇO E ESTRUTURAS LTDA; Sac: METALENGEAÇO E
ESTRUTURAS LTDA; Tit: 2898/2 ; Apr: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; VEN: 30/01/2017; Esp: Duplicata de Venda
MercantilporIndicação; Val:R$3.073,80+JurosLegais(1%a.m.);Emol.:R$94,32.ApontamentoR$16,50-SeloR$1,85
-DistribuiçãoR$0,00-DiligênciaR$50,65- ConduçãoR$27,17-DigitalizaçãoR$0,00- TotalEmolumentosR$94,32.
Prot: 155487; Devedor(es): BIANCACOUTO DE OLIVEIRA- ME - 24.312.595/0001-89, End:Av. Papa João XXIII, 274,
Sombrio;Tip:Normal; Mot:Faltadepagamento;Ced:MZCOMERCIODEEXTINTORESLTDA; Sac:MZCOMERCIO
DE EXTINTORES LTDA; Tit: 40/1 ; Apr: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; VEN: 24/01/2017; Esp: Duplicata de Venda
MercantilporIndicação; Val:R$525,00+JurosLegais(1%a.m.);Emol.:R$56,58.ApontamentoR$16,50-SeloR$1,85
- Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 33,00 - Condução R$ 7,08 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 56,58.
Prot: 155405; Devedor(es): CARAMELADAMODAKIDS LTDAME - 23.170.048/0001-43, End:Av. Getulio Vargas, 135,
Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FIDC DA INDUSTRIA EXODUS I; Sac: GRACE IND E COM
DE CONFEC; Tit: 03470-1 1 ;Apr: BANCO BRADESCO SA; VEN: 10/12/2016; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por
Indicação; Val:R$898,80+JurosLegais(1%a.m.);Emol.:R$56,58.ApontamentoR$16,50-SeloR$1,85-Distribuição
R$ 0,00 - Diligência R$ 33,00 - Condução R$ 7,08 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 56,58.
Prot: 155414; Devedor(es): DANIELDE BITENCOURTAYRES - 005.209.010-88, End: Rua das Garças, 951, Balneario
Gaivota;Tip:Normal; Mot:Faltadepagamento;Ced:LITORALSULCOMERCIODEVIDROSLTDAME; Sac:LITORAL
SUL COMERCIO DE VIDROS LTDA ME; Tit: 5198 ; Apr: FCDL; VEN: 03/03/2014; Esp: Duplicata de Venda Mercantil
por Indicação; Val: R$ 2.493,10 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 94,32. Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 -
Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 27,17 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 94,32.
Prot: 155420; Devedor(es): FERNANDO ALVES SILVA - 977.524.605-91, End: Rua dos Butias, 35, Balneario Gaivota;
Tip:Normal; Mot:Faltadepagamento;Ced:CONFECCOESMATTRICLTDA; Sac:CONFECCOESMATTRICLTDA;
Tit: 1068542 ;Apr: FCDL; VEN: 10/01/2017; Esp: Nota Promissória; Val: R$ 3.441,30 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.:
R$ 78,41. Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 11,26 -
Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 78,41.
Prot: 155197; Devedor(es): FRANCISCO RODRIGUES SILVANO - 416.340.639-53, End: Rua Emanuel Wurffel, 221,
Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: DB S.ACOMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST; Sac:
DBS.ACOMERCIODEMOVEISEELETRODOMESTICOS; Tit:SGI_2665528;Apr:DBS.ACOMERCIODEMOVEIS
E ELETRODOMEST; VEN: 07/10/2014; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 175,00 + Juros
Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 56,58. Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 33,00
- Condução R$ 7,08 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 56,58.
Prot: 155484; Devedor(es): GELSON ALEXANDRE DE PAULA NECKEL - 887.006.400-00, End: Rua Mampituba,
685, Balneário Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FLAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
EIRELI; Sac: FLAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; Tit: 7300 ; Apr: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
VEN: 10/01/2017; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 2.000,00 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.:
Prot: 155485; Devedor(es): GELSONALEXANDRE DE PAULANECKEL- 887.006.400-00, End: Rua Mampituba, 685,
Balneário Gaivota;Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FLATEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI;
Sac: FLAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; Tit: 7250 ; Apr: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; VEN:
10/01/2017;Esp:DuplicatadeVendaMercantilporIndicação; Val:R$550,00+JurosLegais(1%a.m.);Emol.:R$56,58.
Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 33,00 - Condução R$ 7,08 - Digitalização
R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 56,58.
Prot:155219;Devedor(es):JOSIANEPEREIRA-939.185.509-15,End:EstradaGeralGuarita,01,Sombrio;Tip:Normal;
Mot: Falta de pagamento; Ced: DB S.ACOMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST; Sac: DB S.ACOMERCIO DE
MOVEIS E ELETRODOMESTICOS; Tit: SGI_2659151 ;Apr: DB S.ACOMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST;
VEN: 08/12/2014; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 21,00 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.:
Prot:155416;Devedor(es):LUDEISADEBRITISCARVALHO-021.931.120-02,End:RuaW4,1030,BalnearioGaivota;
Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: J K MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAME; Sac: J K MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDAME; Tit: 50147 ;Apr: FCDL; VEN: 18/11/2016; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação;
Val: R$ 2.482,54 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 91,10. Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$
0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 23,95 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 91,10.
Prot: 155107; Devedor(es): PAULO CESAR MACHADO BORBA - 795.822.909-78, End: Estrada Geral Sanga Negra,
1400, Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: DB S.ACOMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST;
Sac: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS; Tit: 58575109 ; Apr: DB S.A COMERCIO DE
MOVEIS E ELETRODOMEST; VEN: 09/10/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 261,50 +
Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 106,20.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$
50,65 - Condução R$ 39,05 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 106,20.
14 Publicações legaisJornal Correio do Sul
Sexta-Feira, 24 de Fevereiro de 2017

Prot: 155401; Devedor(es): TALIA DE OLIVEIRA DE ASSUNCAO - 099.630.759-16, End: Rua José Quartieiro, 390,
Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: MONSTRINHO IND E COM DE CONFECCOES; Sac:
MONSTRINHO IND E COM DE CONFECCOES; Tit: 35519 ; Apr: FCDL; VEN: 05/02/2017; Esp: Duplicata de Venda
MercantilporIndicação; Val:R$230,46+JurosLegais(1%a.m.);Emol.:R$56,58.ApontamentoR$16,50-SeloR$1,85
- Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 33,00 - Condução R$ 7,08 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 56,58.
Prot:155495;Devedor(es):TATIANESCHERERLOPES-11.589.956/0001-97,End:RuaM,S/N,BalneárioGaivota;Tip:
Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: GIGANTE DISTRIBUIDORALTDAEPP; Sac: GIGANTE DISTRIBUIDORA
LTDA EPP; Tit: 4749/6 ; Apr: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; VEN: 31/01/2017; Esp: Duplicata de Venda Mercantil
por Indicação; Val: R$ 3.100,00 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 91,10. Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 -
Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 23,95 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 91,10.
Prot:155062;Devedor(es):VAGNERDASILVAPADILHA-028.619.999-85,End:SãoFrancisco,01,Sombrio;Tip:Normal;
Prot:155048;Devedor(es):VAGNERDASILVAPADILHA-028.619.999-85,End:EstradaGeral,01,Sombrio;Tip:Normal;
MOVEIS E ELETRODOMESTICOS; Tit: 3405106 ;Apr: DB S.ACOMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST; VEN:
23/02/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 60,00 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 77,44.
Certifico, para os devidos fins, que o presente edital foi afixado no mural da serventia em: 24/02/2017.
Sombrio - SC, 23/02/2017
ARLINDO EDÍLIO DA ROSA
15Publicações legais Jornal Correio do Sul
Estado de Santa Catarina
Fundo Municipal de Saúde de Turvo
Aviso de Licitação
Processo de Licitação nº 06/2017 - Pregão Presencial nº 06/2017
Objeto: Aquisição de materiais de procedimento/curativos.
Entrega dos envelopes: até as 07h45min do dia 14/03/2017
Abertura da Sessão: á partir das 08:00 horas do dia 14/03/2017
Informações e cópia do edital: Departamento de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Turvo, sito a Rua Nereu
Ramos, 609 – Centro – Turvo/SC, no horário das 07:30 as 11:30 e
das 13:30 as 17:00 horas em dias úteis. Fone (48) 3525-8100.
Turvo – SC, 23 de fevereiro de 2017.
Soeli Fatima Fernandes
Pregoeira
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO
DECRETO Nº 110 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
FIXA PREÇOS PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E USO DE BENS MUNICIPAIS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SOMBRIO-SC, Senhor Zênio Cardoso, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei Orgânica do Município de 06 de Abril de 1990 e em conformidade com a Lei nº 1297 de 20 de junho de 2001.
DECRETA:
Art.1º-OPreçoPúblicodahora/máquina,caminhãobasculanteecilagem,pararealizaçãodeserviçosemimóveisde
particulares por veículos, máquinas e equipamentos da administração Municipal, bem como, produtos agropecuários
autorizados pela Lei Municipal, 1297 de 20 de junho de 2001, é o seguinte:
1)...............................Retroescavadeira.........................................................R$ 70,00
2)...............................Motoniveladora(patrola)..............................................R$ 150,00
3)............................... Trator agrícola com implementos..............................R$ 50,00
4)...............................Caminhão basculante(por viagem)............................R$ 50,00
5)...............................Silagem(valor por carreta)..........................................R$ 30,00
6)...............................Escavadeira Hidraulica...............................................R$ 110,00
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus reais efeitos a contar de 01 de
março de 2017.
Art. 3º - Fica revogado o decreto nº 012, de 05 de Janeiro de 2009.
Município de Sombrio-SC, 13 de fevereiro de 2017.
Zênio Cardoso
Prefeito Municipal.
Registrado e Publicado nesta Secretaria em data supracitada.
José Sidnei Januário
Secretário Municipal de Finanças e Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
EXTRATO DO CONTRATOADITIVO Nº 1-05/2016 – PROCESSO 80/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
BALNEÁRIOARROIO DO SILVA. CONTRATADO: RAC- SANEAMENTO ETECNOLOGIAAMBIENTALPARA
DISPOSICAO E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. OBJETO: Pelo presente termo aditivo 1-05/2016 do
Contrato nº 05/2016, fica alterada a cláusula oitava do referido contrato, prorrogando o prazo de vigência do
contrato por 12 (doze) meses, com fundamento no inciso IV, do Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993.
BALNEÁRIOARROIO DO SILVA. CONTRATADO: E. J. COELHO LIMPEZAME. OBJETO: Pelo presente termo
aditivo 3-156/2014 do Contrato nº 156/2016, fica alterada a cláusula oitava do referido contrato, prorrogando
o prazo de vigência do contrato, para o dia 30 de dezembro de 2017, com fundamento no Artigo 57, da Lei
Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
BALNEÁRIOARROIO DO SILVA. CONTRATADO: E. J. COELHO LIMPEZAME. OBJETO: Pelo presente termo
aditivo 3-79/2014 do Contrato nº 79/2016, fica alterada a cláusula oitava do referido contrato, prorrogando o
prazo de vigência do contrato do contrato por 12(doze) meses, com fundamento no inciso II, do Artigo 57, da
Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DO CONTRATO ADITIVO Nº 4-6/2013 – PROCESSO 85/2012 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: ICONP CONTABILIDADE DE GESTÃO PUBLICA LTDA.
OBJETO: Pelo presente termo aditivo 4-6/2013 do Contrato nº 6/2013, fica alterada a cláusula oitava do referido
contrato, prorrogando o prazo de vigência do contrato, para o dia 30 de dezembro de 2017, com fundamento
no inciso II, do Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DO CONTRATO ADITIVO Nº 1-20/2016 – PROCESSO 05/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: SIRLEI GONÇALVES FRANCISCO. OBJETO: Pelo
presente termo aditivo 1-20/2016 do Contrato nº 20/2016, fica alterada a cláusula oitava do referido contrato,
prorrogando o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com fundamento no inciso II, do Artigo 57,
da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: DAT INFORMÁTICA LTDA ME. OBJETO: Pelo presente
termo aditivo 6-78/2014 do Contrato nº 78/2014, fica alterada a cláusula oitava do referido contrato, prorrogando
o prazo de vigência do contrato, para o dia 30 de dezembro de 2017, com fundamento no inciso IV, do Artigo
57, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DO CONTRATO ADITIVO Nº 8-79/2013– PROCESSO 79/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: ASPEKTO COMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Pelo
prorrogando o prazo de vigência do contrato, para o dia 30 de dezembro de 2017, com fundamento no inciso
IV, do Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: CALDIERARO E SILVA SAÚDE E SEGURANÇA
OCUPACIONALLTDAME.OBJETO:Pelopresentetermoaditivo2-74/2014doContratonº74/2014,ficaalterada
a cláusula oitava do referido contrato, prorrogando o prazo de vigência do contrato, para o dia 30 de dezembro
de 2017, com fundamento no inciso IV, do Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: BETHA SISTEMAS LTDA. OBJETO: Pelo presente termo
aditivo 3-01/2014 do Contrato nº 01/2014, fica alterada a cláusula oitava do referido contrato, prorrogando o
prazo de vigência do contrato, para o dia 30 de dezembro de 2017, com fundamento no inciso IV, doArtigo 57,
DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: TECNOLOGICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Pelo presente termo aditivo 3-01/2014 do Contrato nº
01/2014, fica alterada a cláusula oitava do referido contrato, prorrogando o prazo de vigência do contrato, para
o dia 30 de dezembro de 2017, com fundamento no inciso IV, do Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993.
BALNEÁRIOARROIO DO SILVA. CONTRATADO: SAMIRARACHID PACHECO ME. OBJETO: Pelo presente
termo aditivo 1-70/2016 do Contrato nº 70/2016, fica alterada a cláusula oitava do referido contrato, prorrogando
o prazo de vigência do contrato, para o dia 30 de dezembro de 2017, com fundamento no inciso IV, do Artigo
57, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO
ESTADO DE SANTA CATARINA – CIEE/SC. OBJETO: Pelo presente termo aditivo 3-32/2014 do Contrato nº
32/2014, fica alterada a cláusula oitava do referido contrato, prorrogando o prazo de vigência do contrat por 12
(doze) meses, com fundamento no inciso IV, do Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DO CONTRATOADITIVO Nº 1-60/2016 –CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIOARROIO
DO SILVA. CONTRATADO: Consórcio de InfoArmática na Gestão Pública Municipal - CIGA. OBJETO: Pelo
prorrogando o prazo de vigência do contrat por 12 (doze) meses, com fundamento no inciso IV, do Artigo 57,
BALNEÁRIOARROIO DO SILVA. CONTRATADO: ELIZANIAMACHADO SCANDOLARAME. OBJETO: Pelo
presente Termo Aditivo 1-69/2016 do Contrato nº 69/2016, fica alterada a cláusula oitava do referido Contrato,
prorrogando o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com fundamento no inciso IV, do Artigo 57,
da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2017 – PROCESSO Nº 69/2016 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: LIGA ARARANGUAENSE DE FUTEBOL - LAF.
OBJETO: Seleção e Contratação de empresa especializada de serviços de arbitragem para a realização
dos campeonatos de: “FUTSAL Livra Masculino, FUTSAL Livre Feminino, Futebol de Areia Livre, Futebol
de Areia Veterano, Futebol Sete Society Sintético Master, Futebol Sete Society Sintético Livre, Futebol Sete
Society Sintético Sênior”. Conforme especificações constantes no Anexo I e de acordo com a tabela de
jogos em anexo. VALOR DO CONTRATO: R$ 42.260,00 (Quarenta e dois mil e duzentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA: 30.12.2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2017 – PROCESSO Nº 78/2016 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: GAVA SOM E ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL LTDA
ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem,
desmontagem de Tendas, Ambulância, Serviço de Segurança Privada Diurno-Noturna, Sanitários Portáteis,
Gerador, bem como locação, montagem, desmontagem e operação de sonorização e iluminação dos shows
que abrilhantarão ao público durante a temporada de verão de 2016/2017, conforme programação de eventos,
em anexo, e de acordo com as especificações descritas no anexo I do Edital. VALOR DO CONTRATO: R$
6.680,00 (Seis mil e seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 30.12.2017.
BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: MULTIBAN LOCAÇÕES DE BENS MÓVEIS LTDA
EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem,
desmontagem de Tendas, Ambulância, Serviço de Segurança Privada Diurno-Noturna, Sanitários Portáteis,
Gerador, bem como locação, montagem, desmontagem e operação de sonorização e iluminação dos shows
que abrilhantarão ao público durante a temporada de verão de 2016/2017, conforme programação de eventos,
em anexo, e de acordo com as especificações descritas no anexo I do Edital. VALOR DO CONTRATO: R$
26.520,00 (Vinte mil e quinhentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 30.12.2017.
BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: MDJ SEGURANCA PRIVADA E VIG. LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem de
Tendas,Ambulância, Serviço de Segurança Privada Diurno-Noturna, Sanitários Portáteis, Gerador, bem como
locação, montagem, desmontagem e operação de sonorização e iluminação dos shows que abrilhantarão
ao público durante a temporada de verão de 2016/2017, conforme programação de eventos, em anexo, e
de acordo com as especificações descritas no anexo I do Edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.830,00
(dezesseis mil e oitocentos e trinta). VIGÊNCIA: 30.12.2017.
BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
MARACAJA– NOVAESPERANÇA. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARAAQUISIÇÃO DE PRODUTOS
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTI-FRUTI) DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
MERENDA ESCOLAR FORNECIDAAOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS E ESCOLAS, DURANTE
O 1º. SEMESTRE DO ANO DE 2017, EMBASADA NA DISPOSIÇÃO LEGAL DO ART. 14 DA LEI 11.947/09,
QUE DETERMINASEJAUTILIZADO O MÍNIMO DE 30 % DAVERBADO FNDE DESTINADAAO PROGRAMA
NACIONAL DEALIMENTAÇÃO - PNAE, NOS TERMOS DALEI N° 11.947/09, LEI 8666/93 E RESOLUÇÃO/
FNDE N° 38/09. VALOR DO CONTRATO: R$ 93.035,00 (Noventa e três mil e trinta e cinco reais). VIGÊNCIA:
03.07.2017.
BALNEÁRIOARROIO DO SILVA. CONTRATADO: COMERCIO DE GASANASTACIO LTDA- ME. OBJETO:
Aquisição parcelada de gás de cozinha (GLP), durante o ano de 2017, para abastecimento das escolas
da Rede de Educação Básica do Município de Balneário Arroio do Silva/SC. VALOR DO CONTRATO: R$
54.825,00 (Cinquenta e quatro mil e oitocentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 30.12.2017.
BALNEÁRIOARROIO DO SILVA. CONTRATADO: COMERCIO DE GASANASTACIO LTDA- ME. OBJETO:
Aquisição parcelada de gás de cozinha (GLP), durante o ano de 2017, para abastecimento do CRAS do
Município de Balneário Arroio do Silva/SC. VALOR DO CONTRATO: R$ 54.825,00 (Cinquenta e quatro mil
e oitocentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 30.12.2017.
BALNEÁRIOARROIO DO SILVA. CONTRATADO: REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
OBJETO: Aquisição parcelada de combustível automotivo, durante o ano de 2017, para abastecimento dos
veículos e máquinas pertencentes às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do
Silva/SC, conforme especificações e quantitativos conforme especificações e quantitativos descritos no
Anexo I deste Edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 577.050,00 (Quinhentos e setenta e sete mil e cinquenta
reais). VIGÊNCIA: 30.12.2017.
BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: POLAR BEBIDAS LTDA ME. OBJETO: Aquisição
parcelada de Gêneros Alimentícios e Produtos de Higiene e Limpeza, no exercício de 2017, para o do PETI
(Programa de Erradicação do Trabalho Infantil)/CRAS do Município de BalneárioArroio do Silva/SC, conforme
especificações e quantitativos descritos noAnexo I deste Edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.230,40 (Cinco
mil e duzentos e trinta reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 31.12.2017.
BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: VALDAIR ANTUNES LUCIO - ME. OBJETO: Aquisição
parcelada de Gêneros Alimentícios e Produtos de Higiene e Limpeza, no exercício de 2017, para o do PETI
especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 76.243,55
(Setenta e seis mil e duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31.12.2017
BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: RIF COMERCIAL ATACADISTA LTDA ME. OBJETO:
Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios e Produtos de Higiene e Limpeza, no exercício de 2017, para
o do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil)/CRAS do Município de Balneário Arroio do Silva/
SC, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital. VALOR DO CONTRATO: R$
7.522,15 (Sete mil e quinhentos e vinte e dois reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 31.07.2017
BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: POLPAS E SUCOS ROS – INSDUSTRIA E COMERCIO
DE FRUTAS NATURAIS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios e Produtos de
Higiene e Limpeza, no exercício de 2017, para o do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil)/
CRAS do Município de Balneário Arroio do Silva/SC, conforme especificações e quantitativos descritos no
Anexo I deste Edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.797,60 (Vinte e três mil e setecentos e noventa e sete
reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 31.12.2017
BALNEÁRIOARROIO DO SILVA. CONTRATADO: MDAARMARINHOS LTDA. OBJETO:Aquisição parcelada
de Gêneros Alimentícios e Produtos de Higiene e Limpeza, no 1º. Semestre de 2017, para o do PETI
especificações e quantitativos descritos noAnexo I deste Edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.407,45 (Dez
mil quatrocentos e sete reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31.07.2017
BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: ALPHA HIGIENE E LIMPEZA LTDA - EPP. OBJETO:
SC, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital. VALOR DO CONTRATO: R$
1.630,00 (Um mil e seiscentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 31.12.2017
BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: MARCELO GOMES VARIEDADES EPP. OBJETO:

17Publicações legais Jornal Correio do Sul
SC, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital. VALOR DO CONTRATO:
R$ 46.930,77 (Quarenta e seis mil e novecentos e trinta reais e setenta e sete). VIGÊNCIA: 31.12.2017
BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: ALPHA HIGIENE E LIMPEZA LTDA - EPP. OBJETO:
Aquisição parcelada de Produtos de Limpeza e Higiene, no 1º. Semestre de 2017, para suprir as necessidades
da rede municipal de ensino (fundamental, infantil e EJA) do Município de Balneário Arroio do Silva/SC,
conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital. VALOR DO CONTRATO: R$
16.494,50 (Dezesseis mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA:
31.07.2017
BALNEÁRIOARROIO DO SILVA. CONTRATADO: MDAARMARINHOS LTDA. OBJETO:Aquisição parcelada
de Produtos de Limpeza e Higiene, no 1º. Semestre de 2017, para suprir as necessidades da rede municipal
de ensino (fundamental, infantil e EJA) do Município de BalneárioArroio do Silva/SC, conforme especificações
e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.736,00 (Dezessete mil e
setecentos e trinta e seis reais). VIGÊNCIA: 31.07.2017
29.487,50 (Vinte e nove mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 31.07.2017
parcelada de Produtos de Limpeza e Higiene, no 1º. Semestre de 2017, para suprir as necessidades da rede
municipal de ensino (fundamental, infantil e EJA) do Município de Balneário Arroio do Silva/SC, conforme
(Treze mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 31.07.2017
BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: RIF COMERCIAL ATACADISTA LTDA - ME. OBJETO:
52.664,10 (Cinquenta e dois mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 31.07.2017
BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: POLAR BEBIDAS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição
parcelada de Gêneros Alimentícios, no 1º. Semestre de 2017, para compor merenda escolar da rede
municipal de ensino (fundamental, infantil e EJA) do Município de Balneário Arroio do Silva/SC, conforme
(Treze mil e novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 31.07.2017
Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, no 1º. Semestre de 2017, para compor merenda escolar da
rede municipal de ensino (fundamental, infantil e EJA) do Município de BalneárioArroio do Silva/SC, conforme
(Cento e vinte e quatro mil e seis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 31.07.2017
parcelada de GênerosAlimentícios, no 1º. Semestre de 2017, para compor merenda escolar da rede municipal
de ensino (fundamental, infantil e EJA) do Município de BalneárioArroio do Silva/SC, conforme especificações
e quantitativos descritos noAnexo I deste Edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 246.627,35 (Duzentos e quarenta
e seis mil e seiscentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31.07.2017
BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: POLPAS E SUCOS ROS – INSDUSTRIA E COMERCIO
DE FRUTAS NATURAIS LTDA- ME. OBJETO:Aquisição parcelada de GênerosAlimentícios, no 1º. Semestre
de 2017, para compor merenda escolar da rede municipal de ensino (fundamental, infantil e EJA) do Município
de Balneário Arroio do Silva/SC, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital.
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 31.07.2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2017 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO
SILVA. CONTRATADO: INOVA ASSESSORIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME. OBJETO: Este
contrato tem como objeto a prestação de serviços de ASSESSORIA E CONSULTORIA COMERCIAL EM
TELECOMUNICAÇÕES pela CONTRATADA, que se caracteriza no acompanhamento dos valores pagos
pela CONTRATANTE, ajuste de tarifas, negociações com consultores das operadoras de telefonia do
País, mudanças de planos e contratações de serviços novos para a telefonia do cliente, orientação para
cancelamentos de serviços ou produtos, com o objetivo específico de reduzir os gastos da CONTRATANTE
com telefonia fixa e móvel em todos os seus números. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.800,00 (Sete mil e
oitocentos reais). VIGÊNCIA: 31.12.2017
SILVA. CONTRATADO: TELE IÇARA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: No objeto do presente
contrato e a manutenção de caráter corretivo e preventivo de telefonia e comunicação a ser prestado pela
CONTRATADA incluem-se os seguintes equipamentos. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.750,00 (Dois mil e
setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 31.12.2017
BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: GAVA SOM E ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL LTDA
ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem,
desmontagem e operacionalização de sistemas profissionais de sonorização e iluminação, para fins de
atendimento das necessidades do Município de BalneárioArroio do Silva/SC, de acordo com as especificações
descritas no anexo I do Edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais). VIGÊNCIA:
31.12.2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2017 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIOARROIO DO SILVA.
CONTRATADO: MÁRCIO ANTÔNIO BRUNELLI. OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de
serviços na área de medicina veterinária para atuar junto a Secretaria Municipal de Turismo, Pesca,Agricultura
e Meio Ambiente de Balneário Arroio do Silva na inspeção e fiscalização dos estabelecimentos. VALOR DO
CONTRATO: R$ 7.650,00 (Sete mil e seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 31.12.2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2017 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO
DO SILVA. CONTRATADO: CONTATO INTERNET EIRELI EPP. OBJETO: Prestação de serviços de
telecomunicações necessários para a conexão de máquinas do CONTRATANTE na sede, bem como nas
secretarias, conforme consta do Anexo I, para o acesso à Internet, com o intuito de obter acesso ao
“backbone” com protocolo IP (Protocolo Internet) da CONTRATADA, doravante denominados simplesmente
“CONTATO EXPRESS” por meio de equipamentos devidamente instalados pela CONTRATADApara prestar
o serviço, no endereço de instalação indicados e informados pelo CONTRATANTE à CONTRATADA, quando
da solicitação de adesão a este instrumento. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.315,00 (Sete mil e trezentos e
quinze reais). VIGÊNCIA: 31.12.2017
SILVA. CONTRATADO: PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA ME. OBJETO: Constitui objeto do presente a
contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado para executar os serviços de
implantação e manutenção de um sistema de gestão escolar totalmente on-line baseado em software livre,
e realizar a conversão e migração de dados do banco de dados do sistema atual para este novo sistema,
sendo que o software e seu banco de dados devem atender as especificações e funcionalidades descritas
no Anexo I deste Edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.896,00 (Cinco mil oitocentos e noventa e seis reais).
VIGÊNCIA: 31.12.2017
BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: VIAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: Aquisição parcelada
de passe de transporte intermunicipal para os funcionários da Secretaria de Educação e Secretaria de Obras
do Município de Balneário Arroio do Silva, no exercício de 2017. VALOR DO CONTRATO: R$ 85.200,00
(Oitenta e cinco mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 31.12.2017
BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: AM ORGANIZAÇÕES E PROMOÇÕES DE EVENTOS
LTDA. OBJETO: Contratação da empresaAM ORGANIZAÇÕES E PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA, que
detém representação e exclusividade para as apresentações de ShowsArtísticos da “BANDASCORPIONS”
e da “BANDA NEW SCONRPIONS”, reconhecidas e consagradas pela crítica especializada e pela opinião
pública no âmbito regional e estadual, com duração mínima de 03 horas cada, que abrilhantarão a tradicional
festa do “CARNARROIO 2017”, evento este reconhecido regionalmente, que será realizado ente os dias 24
e 28 de fevereiro de 2017. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). VIGÊNCIA: 31.03.2017
BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: SOMVERIO SONORIZAÇÕES E EVENTOS LTDA
ME. OBJETO: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para Locação, Montagem e Desmontagem de
Estruturas deTendas, Sanitários Portáteis,Arquibancada, Serviço de Segurança Noturno/Diurno, Sonorização
e Trio Elétrico para a realização do “Carnarroio 2017” que ocorrerá entre os dias 24 e 28 de fevereiro 2017,
(Vinte e oito mil setecentos e cinquenta e oito reais). VIGÊNCIA: 31.03.2017
BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: SILVA & SILVA ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA ME.
OBJETO: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para Locação, Montagem e Desmontagem de
(Quatro mil setecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 31.03.2017.
BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: MULTIBAN LOCAÇÕES DE BENS MÓVEIS LTDA
EPP. OBJETO: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para Locação, Montagem e Desmontagem de
(Nove mil e quarenta reais). VIGÊNCIA: 31.03.2017.
BALNEÁRIOARROIO DO SILVA. CONTRATADO:ATRAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAME. OBJETO:
Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para Locação, Montagem e Desmontagem de Estruturas de
Tendas, Sanitários Portáteis,Arquibancada, Serviço de Segurança Noturno/Diurno, Sonorização eTrio Elétrico
para a realização do “Carnarroio 2017” que ocorrerá entre os dias 24 e 28 de fevereiro 2017, de acordo com
as especificações descritas no anexo I do Edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.680,00 (Trinta e sete mil
seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 31.03.2017.
BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: MDJ SEGURANCA PRIVADA E VIG. LTDA ATRAÇÃO.
OBJETO: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para Locação, Montagem e Desmontagem de
de acordo com as especificações descritas no anexo I do Edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.768,00 (Seis
mil e setecentos e sessenta e oito reais). VIGÊNCIA: 31.03.2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2017 – PROCESSO 13/2016 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DO BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: REDE FURNAS COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVELLTDA.OBJETO:Aquisiçãoparceladadecombustívelautomotivo,duranteoanode2017,para
abastecimento dos veículos pertencentes a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Balneário Arroio
do Silva/SC, conforme especificações e quantitativos descritos noAnexo I do Edital. VALOR DO CONTRATO:
R$ 185.240,00 (Cento e oitenta e cinco mil e duzentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 31.12.2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2017 – PROCESSO 01/2017 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DO BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
MARISTA LTDA - ME. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de PESSOAS
JURIDICASDAAREADASAÚDENAESPECIALIDADEDELABORATÓRIOCLINICO,PARAATENDIMENTO
AOS USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS
ENCONTRAM-SE NO ANEXO I QUE ACOMPANHA O EDITAL. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 31.12.2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2017 – PROCESSO 02/2017 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DO BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: LABORATORIO ALMEIDA LTDA. OBJETO:
O presente contrato tem como objeto a contratação de PESSOAS JURIDICAS DA AREA DA SAÚDE NA
ESPECIALIDADE DE LABORATÓRIO CLINICO, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS –
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO
I QUE ACOMPANHA O EDITAL. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). VIGÊNCIA:
31.12.2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2017 – PROCESSO 03/2017 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DO BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: LABORATORIO DE IRMÃOS AMBONI
LTDA. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de PESSOAS JURIDICAS DA AREA
DA SAÚDE NA ESPECIALIDADE DE LABORATÓRIO CLINICO, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS
DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE
NO ANEXO I QUE ACOMPANHA O EDITAL. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA: 31.12.2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2017 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPALDE SAUDE DO BALNEÁRIO

LEI Nº 940, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTES ANUAIS AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS, E AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS REVISÃO GERAL ANUAL, DO
PODEREXECUTIVODOMUNICÍPIODEBALNEÁRIOARROIODOSILVA,EDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
JUSCELINO DA SILVA GUIMARÃES, Prefeito Municipal de Balneário Arroio do Silva, no uso de suas
atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município de Balneário Arroio do Silva, que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Revisão Geral Anual, de que trata o inciso X, parte final, do Artigo 37 da Constituição Federal, é
concedida nos termos da Lei Complementar Municipal n° 006, de 28 de dezembro de 2001, alterada pela
Lei Complementar Municipal nº 51, de 17 de dezembro de 2012, quanto à sua data-base, produzindo seus
efeitos a partir do dia 1° de janeiro de 2017, pela aplicação do índice de 7,19% (sete inteiros e dezenove
centésimos por cento), que corresponde o acumulado do IGP-M/FGV – Índice Geral de Preços do Mercado
- Fundação Getúlio Vargas do período compreendido entre janeiro/2016 e dezembro/2016, incidente
sobre os vencimentos percebidos no mês de dezembro de 2016, dos Servidores Públicos Municipais do
Poder Executivo da Administração Direta e Indireta, incluídos os Cargos de Provimento em Comissão, os
Conselheiros Tutelares, as Equipes de Saúde da Família (eSF), o Programa de Agentes Comunitários de
Saúde – PACS, os Agentes de Combate a Endemias, ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e os
contratados temporariamente, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal.
Parágrafo único.ARevisão GeralAnual prevista no caput desteArtigo extende-se aos Subsídios dosAgentes
Políticos, Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, nos termos doArtigo 3º, da Lei Municipal
nº 562, de 30 de junho de 2008 e do Artigo 2º, da Lei Municipal nº 563, de 30 de junho de 2008.
Art. 2° Além do índice de Revisão Geral Anual, de que trata o Artigo 1°, é concedido Aumento Real, com
vigência a partir do dia 1º de janeiro de 2017, pela aplicação do índice de 0,31% (trinta e um centésimos
por cento) sobre os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo da Administração
Direta e Indireta, totalizando o índice de aplicação de 7,50% (sete inteiros e cinquenta centésimos por cento),
exceto aos Subsídios dos Agentes Políticos, Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Art. 3º Os Servidores Municipais em geral que percebem como salário base o valor de até R$ 1.300,00 (um
mil e trezentos reais), com 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, após a aplicação dos índices descritos
nosArtigos 1º e 2º da presente Lei terão direito a receber como forma de abono salarial o valor de R$ 140,00
(cento e quarenta reais) por mês.
Art. 4º Para fins de Revisão Geral Anual e Reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais
serão observadas as disponibilidades financeiras e orçamentárias do Município, assim como os limites para
as despesas com pessoal, previstos na Lei Complementar nº 101 - LRF, de 4 de maio de 2000.
Art. 5º Fica o Departamento de Pessoal encarregado de proceder às anotações e aos procedimentos
administrativos que se façam necessários ao cumprimento da presente Lei.
Art. 6º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias
correspondentes e constantes da Lei Orçamentária vigente.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2017.
Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva/SC, em 23 de fevereiro de 2017.
JUSCELINO DA SILVA GUIMARÃES
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada a presente Lei na Secretaria deAdministração e Finanças, em 23 de fevereiro de 2017.
FELIPE KELLER
Secretário de Administração e Finanças
LEI Nº 941, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
JUSCELINO DA SILVA GUIMARÃES, Prefeito Municipal de Balneário Arroio do Silva, no uso de suas
atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município de Balneário Arroio do Silva, que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedida Revisão GeralAnual aos Servidores da Câmara Municipal do Município, no percentual
de 7,19% (sete inteiros e dezenove centésimos por cento), que corresponde o acumulado do IGP-M/FGV –
Índice Geral de Preços do Mercado - Fundação Getúlio Vargas no período de janeiro a dezembro de 2016,
alem de 0,31% (trinta e um centésimos por cento), a titulo de ganho real, totalizando o índice de aplicação
de 7,50% (sete inteiros e cinqüenta centésimos por cento) de reajuste.
Art. 2° Fica também concedido Revisão Geral Anual aos Vereadores no percentual de 7,19% (sete inteiros
e dezenove centésimos por cento), corresponde o acumulado do IGP-M/FGV – Índice Geral de Preços do
Mercado - Fundação Getúlio Vargas no período de janeiro a dezembro de 2016.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2017.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva/SC, em 23 de fevereiro de 2017.
JUSCELINO DA SILVA GUIMARÃES
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada a presente Lei na Secretaria deAdministração e Finanças, em 23 de fevereiro de 2017.
FELIPE KELLER
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2017 - REGISTRO DE PREÇOS
APREFEITURADE MORRO GRANDE, localizada a Rua Rui Barbosa, nº 310, CEP88.925-000, Centro, Morro
Grande/SC, torna público para conhecimento dos interessados, que está sendo publicado o Edital de Pregão
Presencialnº3/2017,cujoobjetivo oregistrodepreçosparaapossívelefuturaAQUISIÇÃOEINSTALAÇÃODE
PERSIANASEBANDOS,VISANDOATENDERASNECESSIDADESDONOCOCENTROADMINISTRATIVO
DAPREFEITURADE MORRO GRANDE E DACAPELAMORTUÁRIAMUNICIPAL. Os envelopes contendo
a proposta de preços e documentos de habilitação serão recebidos até às 09h00min do dia 14/03/2017, com
abertura no mesmo dia às 09h30min. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos
ou obtidos no endereço supracitado ou no site www.morrogrande.sc.gov.br. Maiores informações estarão
disponíveis os telefones (0xx48) 3544-0015/3544-0016 ou pelo e-mail licita@morrogrande.sc.gov.br.
Valdionir Rocha
Prefeito Municipal.
ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: TELE IÇARACOMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: O objeto do
presente contrato é a manutenção de caráter corretivo e preventivo de telefonia e comunicação da Secretaria
Municipal de Saúde Balneário Arroio do Silva a ser prestado pela CONTRATADA, e incluem-se os seguintes
equipamentos: central telefônica modulare e demais ramais. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.750,00 (Dois mil
setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 31.12.2017.
ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: ELIZANIA MACHADO SCANDOLARA ME. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestar serviços de monitoramento eletrônico a distância, através de sistema
informatizado em diversos pontos instalados nos imóveis do município. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.480,00
(Seis mil quatrocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 31.12.2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2017 – PROCESSO Nº 05/2017 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DO BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE DA AMESC. OBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes ao componente básico da
assistência Farmacêutica, de acordo com a RENAME 2013, REMUME 2014 e a Deliberação 501/CIB/13 do
Estado de Santa Catarina, para atender as necessidades dos munícipes de Balneário Arroio do Silva, para o
primeiro semestre de 2017, através do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Amesc (CIS-AMESC). VALOR
DO CONTRATO: R$ 150.000,04 (cento e cinquenta mil reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 31.12.2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2017 – PROCESSO Nº 04/2017 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPALDE
SAUDE DO BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: NUTRIMEDICAL COMERCIO ATACADISTA
DE PRODUTOS NUTRICIONAIS, MEDICAMENTOS E HOSPITALARES EIRELI EPP. OBJETO: Aquisição
Parcelada de Medicamentos, suplementos e materiais para suprir a demanda do ano de 2017, das decisões
judiciais já recebidas neste ano pela Secretaria Municipal de Saúde, movido contra o município de Balneário
Arroio do Silva. Conforme especificações contidas noAnexo I do edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.000,00
(vinte e sete mil reais). VIGÊNCIA: 31.12.2017.
DE SAUDE DO BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: ISAMED – MATERIAIS MEDICO
HOSPITALARES LTDAME. OBJETO:Aquisição Parcelada de Medicamentos, suplementos e materiais para
suprir a demanda do ano de 2017, das decisões judiciais já recebidas neste ano pela Secretaria Municipal de
Saúde, movido contra o município de Balneário Arroio do Silva. Conforme especificações contidas no Anexo
I do edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.095,40 (Três mil e noventa e cinco reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: 31.12.2017.
DE SAUDE DO BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: METROMED COM. DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição Parcelada de Medicamentos, suplementos e materiais
para suprir a demanda do ano de 2017, das decisões judiciais já recebidas neste ano pela Secretaria Municipal
de Saúde, movido contra o município de Balneário Arroio do Silva. Conforme especificações contidas no
Anexo I do edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.968,00 (Vinte e um mil e novecentos e sessenta e oito
reais). VIGÊNCIA: 31.12.2017.
DE SAUDE DO BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A.
OBJETO:Aquisição parcelada de leites especiais para atender a demanda de Ordens Judiciais e Pessoas de
Baixa Renda do Município de Balneário Arroio do Silva/SC, conforme especificações contidas no Anexo I do
Edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.850,00 (Dois mil e oitocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 31.12.2017.
DE SAUDE DO BALNEÁRIOARROIO DO SILVA. CONTRATADO: BRUTHAN COMERCIALLTDA. OBJETO:
Aquisição parcelada de leites especiais para atender a demanda de Ordens Judiciais e Pessoas de Baixa
Renda do Município de Balneário Arroio do Silva/SC, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.647,00 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais). VIGÊNCIA: 31.12.2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2017 – PROCESSO Nº 06/2017 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPALDE
SAUDE DO BALNEÁRIOARROIO DO SILVA. CONTRATADO: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. OBJETO:
Aquisição parcelada de leites especiais para atender a demanda de Ordens Judiciais e Pessoas de Baixa
Renda do Município de Balneário Arroio do Silva/SC, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.
VALOR DO CONTRATO: R$ 50.167,00 (Cinquenta mil e cento e sessenta e sete reais). VIGÊNCIA: 31.12.2017.
DE SAUDE DO BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE DA AMESC. OBJETO: Para a prestação de serviços médicos especializados e exames
complementares não prestados no Município de Balneário Arroio do Silva, para atendimento da população
local, durante o exercício de 2017, conforme relação de itens em anexo, através do Consórcio Intermunicipal
de Saúde da AMESC (CIS-AMESC). VALOR DO CONTRATO: R$ 433.875,00 (Quatrocentos e trinta e três
mil e oitocentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 31.12.2017.
ARROIO DO SILVA. CONTRATADO: CONTATO INTERNET LTDA EPP. OBJETO: Prestação de serviços de
telecomunicações necessários para a conexão de máquinas do CONTRATANTE na sede, bem como nas
secretarias, conforme consta doAnexo I, para o acesso à Internet, com o intuito de obter acesso ao “backbone”
com protocolo IP (Protocolo Internet) da CONTRATADA, doravante denominados simplesmente “CONTATO
EXPRESS” por meio de equipamentos devidamente instalados pela CONTRATADApara prestar o serviço, no
endereço de instalação indicados e informados pelo CONTRATANTE à CONTRATADA, quando da solicitação
de adesão a este instrumento. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.299,60 (sete mil, duzentos e noventa e nove
reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 31.12.2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 008/2017
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2015 (ADMINISTRAÇÃO)
Pelo presente Edital, O PREFEITO MUNICIPALDE SOMBRIO, Senhor Zênio Cardoso, vem a público convocar
os candidatos aprovados no Concurso Público – Edital nº 001/2015 (Administração) para o cargo de: Motorista,
abaixo relacionado, sendo que o referido candidato devera comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, no
Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Sombrio, munido dos documentos exigidos
pelo Edital do Concurso Público nº. 001/2015, (Administração) para tomar posse:
MOTORISTA
POSIÇÃO INSCRIÇÃO CANDIDATO
9 96756 Jean Pereira de Souza
Município de Sombrio – SC, 23 de fevereiro de 2017.
Zênio Cardoso
Prefeito Municipal

Edital 24-02-17

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