O documento discute a necessidade de atualização das leis e políticas públicas brasileiras para acompanhar a transformação digital. Ele propõe uma estratégia nacional para promover a conectividade de todos os brasileiros, o uso intensivo de tecnologias como Internet das Coisas e a digitalização do país para torná-lo mais competitivo e inovador.
23. ATUALIZAÇÃO
LEGAL E
REGULATÓRIA
APROVAÇÃO DO PLC79SIMPLIFICAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO
ALTERAÇÃO DA LEI DO FUST
AUTORREGULAÇÃO SETORIAL
LICITAÇÕES NÃO ARRECADATÓRIAS
REGRAS IGUAIS PARA
SERVIÇOS SIMILARES
CRIAÇÃO DO SISTEMA S DAS TICS
24. PROMOÇÃO
DA INCLUSÃO
DIGITAL
DESONERAÇÃO PARA ACESSOS DE
BAIXA RENDA E ÁREAS CARENTES
USO DO FUST PARA SUBSIDIAR
USUÁRIOS DE BAIXA RENDA
ISENÇÃO DE FISTEL PARA
SATÉLITES PARA ATENDIMENTO A
DOMICÍLIOS RURAIS
REDUÇÃO DE TRIBUTOS
PARA SMARTPHONES
25. REDUÇÃO DAS
BARREIRAS AOS
INVESTIMENTOS
DO SETOR
PRIVADO
INCENTIVO FISCAL PARA
ATENDIMENTO DE DISTRITOS
CESSÃO NÃO ONEROSA DE ÁREAS
PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS E
DIREITO DE PASSAGEM EM RODOVIAS
APLICAÇÃO DA LEI
GERAL DE ANTENAS
ISENÇÃO DE FISTEL, CONDECINE E
CFRP DAS ANTENAS EM RODOVIAS
ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA IOT
POLÍTICA INDUSTRIAL COM
FOCO NA COMPETITIVIDADE
27. 10 MILHÕES
DE NOVOS
DOMICÍLIOS
COM BANDA
LARGA
50 MIL
NOVAS
ANTENAS DE
CELULAR
100
MILHÕES DE
DISPOSITIVOS
IOT
CIDADES
INTELIGENTES
COM MAIS DE
500 MIL HAB.
100 MIL
NOVOS
EMPREGOS
1 MILHÃO
DE
PROFISSIONAIS
QUALIFICADOS