Diário Oficial da União - 9.8.2012

12 ISSN 1677-7042 1 Nº 174, quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Motivo: inclusão de Pré-registro no REB Data do Registro: 30/08/2012 Identificação do Casco: EA036
101) Termo de Pré-Registro: 31104 Prazo de Validade: 18/01/2013 Proprietário/ Armador: Cianport - Cia Norte de Navegação e Portos
Data do Registro: 30/08/2012 Identificação do Casco: EA029 CIC/CGC: 14789807000160
Prazo de Validade: 04/01/2013 Proprietário/ Armador: Cianport - Cia Norte de Navegação e Portos Motivo: inclusão de Pré-registro no REB
Identificação do Casco: EA022 CIC/CGC: 14789807000160 116) Termo de Pré-Registro: 31119
Proprietário/ Armador: Cianport - Cia Norte de Navegação e Portos Motivo: inclusão de Pré-registro no REB Data do Registro: 30/08/2012
CIC/CGC: 14789807000160 109) Termo de Pré-Registro: 31112 Prazo de Validade: 18/01/2013
Motivo: inclusão de Pré-registro no REB Data do Registro: 30/08/2012 Identificação do Casco: EI-528
104) Termo de Pré-Registro: 31107 Prazo de Validade: 18/01/2013 Proprietário/ Armador: Swire Pacific Navegação Offshore Ltda
Motivo: inclusão de Pré-registro no REB Data do Registro: 30/08/2012 Identificação do Casco: 0001/11 - SAGA MATHEUS
105) Termo de Pré-Registro: 31108 Prazo de Validade: 18/01/2013 Proprietário/ Armador: Saga Rebocadores & Serviços Marítimos Lt-
Data do Registro: 30/08/2012 Identificação do Casco: EA033 da
Prazo de Validade: 18/01/2013 Proprietário/ Armador: Cianport - Cia Norte de Navegação e Portos CIC/CGC: 13073366000132
Identificação do Casco: EA026 CIC/CGC: 14789807000160 Motivo: averbação de Pré-registro no REB
Proprietário/ Armador: Cianport - Cia Norte de Navegação e Portos Motivo: inclusão de Pré-registro no REB 120) Termo de Registro: 00095
CIC/CGC: 14789807000160 113) Termo de Pré-Registro: 31116 Data do Registro: 28/07/1997
Motivo: inclusão de Pré-registro no REB Data do Registro: 30/08/2012 Prazo de Validade: 31/08/2015
106) Termo de Pré-Registro: 31109 Prazo de Validade: 18/01/2013 Nome da Embarcação: MARICÁ
Data do Registro: 30/08/2012 Identificação do Casco: EA034 Proprietário/ Armador: OP Navegação Ltda
Identificação do Casco: EA027 CIC/CGC: 14789807000160 Motivo: averbação no REB de dados da embarcação
Proprietário/ Armador: Cianport - Cia Norte de Navegação e Portos Motivo: inclusão de Pré-registro no REB 121) Termo de Registro: 00096
CIC/CGC: 14789807000160 114) Termo de Pré-Registro: 31117 Data do Registro: 28/07/1997
Motivo: inclusão de Pré-registro no REB Data do Registro: 30/08/2012 Prazo de Validade: 31/08/2015
107) Termo de Pré-Registro: 31110 Prazo de Validade: 18/01/2013 Nome da Embarcação: CARMEN
Data do Registro: 30/08/2012 Identificação do Casco: EA035 Proprietário/ Armador: OP Navegação Ltda
Identificação do Casco: EA028 CIC/CGC: 14789807000160 Motivo: averbação no REB de dados da embarcação
Proprietário/ Armador: Cianport - Cia Norte de Navegação e Portos Motivo: inclusão de Pré-registro no REB
CIC/CGC: 14789807000160 115) Termo de Pré-Registro: 31118 Em 3 de setembro de 2012.
Motivo: inclusão de Pré-registro no REB Data do Registro: 30/08/2012 JORGE JOSÉ DE ARAUJO
108) Termo de Pré-Registro: 31111 Prazo de Validade: 18/01/2013 Encarregado da Seção do Registro Especial Brasileiro

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Ministério da Educação

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o 1.110, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012
-

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria no 316, de 4 de abril de 2007, resolve:
Art. 1o Ficam divulgados os resultados preliminares do Censo Escolar de 2012, na forma dos Anexos I e II a esta Portaria.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES

ANEXO I
Os resultados referem-se à matrícula inicial na Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio (incluindo o médio integrado e normal magistério), no Ensino Regular e na Educação de Jovens e
Adultos presencial Fundamental e Médio (incluindo a EJA integrada à educação profissional) das redes estaduais e municipais, urbanas e rurais em tempo parcial e integral e o total de matrículas nessas redes de
ensino. As matrículas da Educação Especial constam no Anexo II.
Os resultados são apresentados por Unidade da Federação, em ordem alfabética, segundo os municípios.
Unidades da Federação Municípios Matrícula inicial
Dependência Administrativa
Ensino Regular EJA
Educação Infantil Ensino Fundamental Médio EJA Presencial
Creche Pré- escola Anos Iniciais Anos Finais Fundamental Médio
Parcial Integral Parcial Integral Parcial Integral Parcial Integral Parcial Integral Parcial Integral Parcial Integral
BRASIL
Estadual Urbana 1.698 4.241 40.867 2.714 2.177.045 195.002 5.754.311 332.190 6.560.302 212.947 671.674 2.355 937.289 2.601
Estadual Rural 380 47 7.208 54 177.945 12.325 287.428 18.446 278.504 13.864 56.871 829 24.067 112
Municipal Urbana 484.892 975.035 2.536.303 279.664 7.236.367 875.036 3.838.888 300.811 59.132 1.319 1.147.931 11.099 19.465 228
Municipal Rural 98.728 35.696 676.945 15.964 2.502.856 94.746 1.160.300 49.745 10.764 943 364.199 1.956 1.996 11
Estadual e Municipal 585.698 1.015.019 3.261.323 298.396 12.094.213 1.177.109 11.040.927 701.192 6.908.702 229.073 2.240.675 16.239 982.817 2.952
ACRE
Estadual Urbana 1 156 1.564 93 24.387 5.169 35.831 5.613 29.665 2.081 11.354 0 5.958 0
Estadual Rural 0 0 791 24 11.282 2.091 8.613 2.739 4.938 251 4.105 33 884 0
Municipal Urbana 3.091 1.528 16.043 74 21.255 4.218 3.903 371 0 0 2.155 0 0 0
Municipal Rural 347 0 4.138 0 22.025 711 6.262 319 0 0 2.057 0 0 0
Estadual e Municipal 3.439 1.684 22.536 191 78.949 12.189 54.609 9.042 34.603 2.332 19.671 33 6.842 0
ACRELANDIA
Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 659 29 494 0 96 0 99 0
Estadual Rural 0 0 14 0 151 0 175 23 75 96 107 0 29 0
Municipal Urbana 128 90 235 23 894 0 0 0 0 0 59 0 0 0
Municipal Rural 0 0 145 0 557 0 334 0 0 0 13 0 0 0
Estadual e Municipal 128 90 394 23 1.602 0 1.168 52 569 96 275 0 128 0
ASSIS BRASIL
Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 462 0 234 0 164 0 107 0
Estadual Rural 0 0 0 0 473 0 213 0 66 0 0 0 0 0

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