Direitos autorais são os direitos legais dos autores sobre suas obras intelectuais, incluindo obras literárias, artísticas e científicas. Esses direitos incluem direitos morais sobre a integridade da obra e direitos patrimoniais sobre a capacidade de ganhar dinheiro com a obra. Juntos, esses direitos dão aos autores controle sobre como suas obras são usadas.

2. Direito autorais direitos
autorais ou direitos de
autor são as denominações
empregadas em referência
ao rol de direitos dos
autores sobre suas
obras intelectuais, sejam
estas literárias, artísticas ou
científicas. Segundo
a doutrina jurídica clássica,
nesse rol encontram-se
direitos de natureza pessoal
e patrimonial, também
denominados,
respectivamente, direitos
morais e direitos patrimoniais