1) O documento lista projetos de mídia livre premiados e classificados no Prêmio Pontos de Mídia Livre.
2) São listados os nomes das iniciativas premiadas e classificadas nas categorias nacional/regional e estadual/local.
3) O documento também informa que caberá pedido de recurso administrativo à Comissão de Avaliação no prazo de 5 dias úteis da publicação do resultado.
Atendimento de primeira
Pacientes com insuficiência renal de Taubaté e de 38 municípios do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira contam com atendimento diferenciado no Centro Estadual de Tratamento de Doenças Renais. O ambulatório é uma das ações do Hospital Regional de Taubaté, que recebeu R$ 9 milhões do Governo de São Paulo.
Melhorias na praia
A Praia das Palmeiras e o Jardim Britânia viraram um canteiro de obras. São muitos homens e máquinas trabalhando para que, no ano que vem, cerca de 22 mil pessoas sejam beneficiadas pelo saneamento básico.
Resultado do edital de Pontos de Cultura do Estado de Alagoas
Programa Mais Cultura
Ministério da Cultura
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Pacientes com insuficiência renal de Taubaté e de 38 municípios do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira contam com atendimento diferenciado no Centro Estadual de Tratamento de Doenças Renais. O ambulatório é uma das ações do Hospital Regional de Taubaté, que recebeu R$ 9 milhões do Governo de São Paulo.
Melhorias na praia
A Praia das Palmeiras e o Jardim Britânia viraram um canteiro de obras. São muitos homens e máquinas trabalhando para que, no ano que vem, cerca de 22 mil pessoas sejam beneficiadas pelo saneamento básico.
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Os últimos anos foram marcados pelo surgimento de novas formas de trabalho, sobretudo aqueles via plataformas como Uber, Rappi, 99 e outras similares. Esses postos têm atraído cada vez mais pessoas de idade avançada, como mostra este texto do Rest of World. O site analisa causas estruturais, como o aumento do custo de vida e as fragilidades nos sistemas de proteção social e aposentadorias num contexto de envelhecimento da população. A reportagem ouve esses trabalhadores, que falam sobre os desafios encarados no dia a dia, incluindo jornadas longas e problemas de saúde. Fica claro que, enquanto o mundo discute formas de regulamentar o setor, é preciso um olhar específico para quem tem mais de 60 anos e aderiu à gig econom
1. 32 ISSN 1677-7042 1 Nº 87, segunda-feira, 11 de maio de 2009
01400.001660/2009-12 Guaimbê - Espaço e Movimento CriAção Guaimbê 90
Arqueólogo Coordenador: Ondemar Ferreira Dias Junior CriAtivo
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia Brasileira 01400.003943/2009-91 Organização Atitude Atitude Jovem 90
Área de Abrangência: Município de Paracatu no Estados de Minas Gerais e município de 01400.004582/2009-08 Centro Comunitário de Radiodifusão Radio Comunitária quot;Progresso de 90
de Santa Quitéria Lisieuxquot; FM
Cristalina, no Estado do Goiás.
01400.004742/2009-19 ONG Catavento Comunicação e Edu- Rede Boca no Trombone 90
Prazo de Validade: 6 (seis) meses cação
01400.003937/2009-33 Grupo de Break Consciente da Roci- Programa Rocinha Hip Hop 89
ANEXO IV nha - GBCR
01400.004190/2009-31 ComCausa ComCausa - Comunicação pela 88
cultura de direitos
01 - Processo IPHAN nº 01516.002389/2007-65 01400.004683/2009-71 Maracatu Estrela de Ouro de Aliança Programa Canavial - A Voz da 88
Projeto: Territorialidade e Diversidade Cultural no Planalto Central Brasileiro: O Contexto Cultura Zona da Mata
01400.004773/2009-61 Instituto de Cinema e Vídeo de Lon- Revista Taturana 88
Arqueológico do Lajeado.
drina (Kinoarte)
Arqueólogo Coordenador: Lucas de Melo Reis Bueno 01400.004564/2009-18 Comunidade Nova Civilização Revista Zong - Juventude em 87
Apoio Institucional: Museu de História Natural e Jardim Botânico da Universidade Federal de Movimento
01400.004771/2009-72 ONG Arte Cultura e Meio Ambiente Programa quot;Coisas do Sertãoquot; 87
Minas Gerais
01400.004583/2009-44 Centro Cultural Coco de Umbigada Conexão Rádio Amnésia 86
Área de Abrangência: Municípios de Miracema, Lajeado e Palmas, Estado do Tocantins. 01400.004499/2009-21 DuBem Comunicação e Cultura Quiproquó 86
Prazo de Validade: 12 (doze) meses 01400.004565/2009-62 Grupo Gay da Bahia - GGB Site do Grupo Gay da Bahia e 86
Jornal Homo Sapiens
01400.004569/2009-41 Associação Rádio Comunitária Açai- Projeto Rádio Oficina 86
RETIFICAÇÕES lândia
01400.004752/2009-46 Amiz - Unid. de Formação e Capa- Rede Vidadania - Dunas Comuni- 85
No Projeto 02 do Anexo III da Portaria n o 7, de 14 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial
- citação Humana e Profissional dade Protetora da Vida
01400.004096/2009-81 TVJ - Canal Comunitário de Feira de O Q do Sertão 85
da União, Seção 1, de 15 de abril de 2007, onde se lê: quot;Faculdade Vasco da Gamaquot;, leia-se: Museu
Santana
Nacional da UFRJ. Onde se lê quot;Município de Cayru, no Estado da Bahiaquot;, leia-se: Município do Rio de 01400.004527/2009-18 Instituto Milho Verde - IMV Sempre-Viva boletim poético 85
Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro. 01400.004029/2009-67 Jornal Varanda Cultural Jornal Varanda Cultural 85
No Projeto 01 do Anexo III da Portaria IPHAN nº 9, de 27 de abril de 2009, publicada no 01400.004082/2009-68 Núcleo Educacional Irmãos Menores Rede Coque Vive: Educação, Co- 85
de F. de Assis municação e Cultura
Diário Oficial da União, Seção 1, de 28 de abril de 2009, onde se lê: quot;Processo nº 01514.000477/2009- 01400.003935/2009-44 Movimento Enraizados - Cia. Encena Portal Enraizados 85
12quot;, leia-se: Processo nº 01514.002741/2008-63 01400.004178/2009-26 Associação das Entidades Usuárias de Coordenação de Programação Te- 85
Canal Comunit. de P. Alegre levisiva Comunitária
01400.004110/2009-47 União de Moradores de Luta do Ál- TVUMLAW 84
SECRETARIA DE PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS varo Weyne
01400.004282/2009-11 Instituto Pombas Urbanas Coletivo de Comunicação Comu- 83
nitária Arte em Construção
PORTARIA Nº 10, DE 7 DE MAIO DE 2009 01400.004566/2009-15 Assoc. de Radiodifusão Educ. e Co- Jornal dos Trabalhadores 83
munit. Aliança de Amor
O SECRETÁRIO DE PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS, Célio Roberto Turino de 01400.004568/2009-04 Aldeia - Ag. de Desenv. Cult., Edu- Ação colaborativa em vídeo digi- 83
comunicação, Infoinclusão e Audiovi- tal
Miranda, no uso de suas atribuições legais e com base nas Portarias MinC nº 156 e nº 82, de 06 de julho sual
de 2004 e de 18 de maio de 2005 respectivamente, que cria o Programa Nacional de Cultura, Educação 01400.004712/2009-02 Instituto dos Defensores de Direitos Fazendo Média 82
e Cidadania - CULTURA VIVA; Humanos - IDDH
01400.004719/2009-16 Sindicado dos Professores de Campi- Revista Sinpro Cultura 82
a) No Edital de Divulgação nº. 1, de 26 de janeiro de 2009 - Prêmio Pontos de Mídia Livre,
nas
publicado no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2009, que tem a finalidade de premiar 01400.004177/2009-81 Associação Cultural Recreativa Espor- Videoteca Popular 82
iniciativas de comunicação compartilhada e participativa realizadas por Pontos de Cultura e/ou ins- tiva Bloco do Beco
01400.004094/2009-92 Projeto Verde Vida Ações Culturais para Povos Ru- 82
tituições sem fins lucrativos e legalmente constituídas.
rais
b) Os prêmios estão divididos em duas categorias: categoria de iniciativas de alcance e re- 01400.004390/2009-93 Centro de Produção, Prom. Form. em Imagens em Postais:olhares sub- 82
percussão nacional/ regional e categoria de iniciativas de alcance e repercussão estadual/ local. Arte e Cultura jetivos sobre minha cidade
ArtEstação
c) Em reunião da Comissão de Avaliação, realizada na sua primeira etapa nos dias 06 a 09 de
01400.004011/2009-65 APAVERDE Caravana Carbono Neutro 82
abril de 2009, e na sua segunda etapa no dia 28 de abril de 2009 que por deliberação estabeleceu o que 01400.001619/2009-38 NEF - Núcleo de Estudos do Futuro Revista NovaE 82
segue: 01400.004567/2009-51 Fund. Educativa Cultural Comunitária A Voz do Morro para o Mundo - 82
Art. 1º-Tornar público a lista dos Pontos de Cultura e/ou instituições sem fins lucrativos e de BH - Rádio Favela FM Rádio Favela FM
01400.004775/2009-51 Associação Cultural Liberdade é Bar- Ponto Cine 81
legalmente constituídas, que tiveram seus projetos de iniciativa de comunicação compartilhada e par- ra - ACLB
ticipativa premiados, nas categorias de alcance e repercussão nacional/ regional e de alcance e re- 01400.004661/2009-23 CAIS do Parto - Centro Ativo de In- Rádio de Ponto a Ponto de An- 81
percussão estadual/ local. tegração do Ser tena Ligada
01400.004598/2009-11 Assoc. Cultural e Ecológica Celebra- Futepoca, Futebol, Política e Ca- 80
Art. 2º-Tornar público a lista de Pontos de Cultura e/ou instituições sem fins lucrativos e ção ao Renascimento das Artes chaça
legalmente constituídas, que tiveram seus projetos de iniciativa de comunicação compartilhada e par- 01400.003879/2009-48 APAC - Associação Paulista de Artes TV Contadores de Mentira 80
ticipativa classificados, nas categorias de alcance e repercussão nacional/ regional e de alcance e Cênicas
01400.004020/2009-56 Associação de Entidades Canal Co- A TV Comunitária conhecendo o 80
repercussão estadual/ local. munitário de Tvs por Assinatura do Rio
Art. 3° - Tornar público a lista de Pontos de Cultura e/ou instituições sem fins lucrativos e RJ
legalmente constituídas, que tiveram seus projetos de iniciativa de comunicação compartilhada e par- 01400.004395/2009-16 Instituto Nangetu de Tradição Afro- Azuelar 80
Religiosa e Desenv. Social
ticipativa desclassificados, nas categorias de alcance e repercussão nacional/ regional e de alcance e
01400.004393/2009-27 ONG Projetos Culturais T-Bone Jornal Parada Cultural 80
repercussão estadual/ local. 01400.004396/ Núcleo Piratininga de Comunicação Boletim NPC 80
Art. 4° - Conforme estabelecido no item 9.2, do Edital de Divulgação n° 01/2009, quot;caberá 2009-61
01400.004287/2009-43 Grupo de Mulheres Cidadania Femi- Mídia Advocacy 80
pedido de recurso administrativo (tais como: revisão, alteração, inclusão e impugnação) à Comissão de
nina
Avaliação no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação no Diário Oficial da União 01400.004619/2009-90 Viva Rio Viva Favela 80
do resultado do julgamentoquot;. 01400.001662/2009-01 Assoc. das Entid. Usuárias do Canal Programa Cultura Viva quot;Cidade 80
Comunit. de Rio Claro Livrequot;
CATEGORIA NACIONAL / REGIONAL
01400.003944/2009-35 Associação SOSACI Projeto Banco de Memórias 80
Iniciativas de Mídia Livre Premiadas 01400.004727/2009-62 Opção Brasil Programa de TV quot;Um Toque na 80
CATEGORIA ESTADUAL / LOCAL CUCAquot;
Iniciativas de Mídia Livre Premiadas 01400.004711/2009-50 Assoc Entidades Usuárias da Rede In- Quem Sabe Faz Agora 80
tegrativade TV a Cabo de São José
do Rio Preto
Nº Processo Proponente Nome da Iniciativa Pontuação
01400.004166/ A.das E. A. e Usuárias do Canal Co- Resgate Folclórico 80
01400.004577/2009-97 Instituto Aprender Profissionalizar Pão e Poesia: quot;Em qualquer es- 98 2009-00 mum. da Cidade de Taubaté
quina e em qualquer padariaquot;
01400.001661/2009-59 CEAPS - Centro de Estudos Avança- Rede Mocoronga de Comunica- 97
dos de Promoção Social e Ambiental ção Popular
Iniciativas de Mídia Livre Classificadas
01400.004187/2009-17 Agência Livre para Informação, Cida- Boca de Rua 97
dania e Educação - Alice Comunicação das ruas de Porto
Nº Processo Proponente Nome da Iniciativa Pontuação
Alegre
01400.004600/2009-43 FUNCOR - Fundação Nordestina do Projeto Cordel nas Escolas 79
01400.004272/2009-85 Instituto Nomades Tankalé - formação para o auto- 97
Cordel
registo audiovisual quilombola
01400.004097/2009-26 AJUSTA - Assoc. pela Justiça Social, Jornal A Comunicação Faz A 79
01400.004398/2009-50 Oficina de Vídeo - TV OVO Programa TV Ovo no ônibus 96
Trabalho e Autogestão Força
01400.003903/2009-49 Universidade Livre da Cultura Mostra Caixola de Projeções Au- 95
01400.004528/2009-54 Humbiumbi - Arte, Cultura e Educa- quot;O Ato, a Rua, a Luaquot; 79
diofotográficas
ção
01400.004550/2009-02 Centro Suvag de Pernambuco Programa Vozes Visuais 95 01400.004247/2009-00 Fundação Parque Tecnológicos da Pa- Repórter Junino (Web Jornal) 79
01400.004510/2009-52 Grupo Cultural NUC Laboratório de Comunicação 95 raíba
01400.004210/2009-73 Ocas - Organização Civil de Ação Revista Ocas 95 01400.004202/2009-27 Associação Cultural Dynamite Dynamite Online 79
Social 01400.004816/2009-17 Assoc. Sete-Lagoana de Entid. Assist. Piqui Ruído 78
01400.004559/2009-13 Centro de Estudos e Ações Solidárias O Cidadão, o Jornal do Bairro 95 e Rádio Comunitária
da Maré Maré 01400.001642/2009-22 Centro Cultural Araçá RTV Araçá - Núcleo de Produ- 78
01400.003887/2009-94 Ação Educativa - Assessoria, Pesqui- Agenda Cultural da Periferia 93 ção Audiovisual
sa e Informação 01400.001682/2009-74 Associação Cultural de Radiodifusão Gaitaço ao Vivo 78
01400.004809/2009-15 PSLPR - Programa Software Livre Estúdio Livre 92 Comunitária Itatibense
Paraná 01400.004304/2009-42 Amigos da Terra Brasil Celeuma Jornalismo Subverso 78
01400.004274/2009-74 Associação Imagem Comunitária Centro de Mídias da Juventude 91 01400.004614/2009-67 Centro de Documentação e Comunica- Núcleo de Cultura, Produção e 78
(AIC) (CMJ) ção Popular - CECOP Exibição Audiovisual
01400.004454/2009-56 Soylocoporti - Pela Integração Latino- Portal Soylocoporti 91 01400.004765/2009-15 Associação Cultural Arte em Todas as EPPA - Estúdio de Produção e 78
Americana Partes Pesquisa de Arte
01400.004620/2009-14 Associação Instituto Sala 5 Revista Menisqüência! quadri- 91 01400.004811/2009-86 N. de Cultura Afro Bras Iyá Ogun-té, Jornal Odô Iyá 77
nhos* cultura* Ponto deCult Quilombo Cult dos Ori-
Opinião* xás
2. 33
1
Nº 87, segunda-feira, 11 de maio de 2009 ISSN 1677-7042
01400.001626/2009-30 Instituto de Juventude Contemporânea Comunicação do IJC 76 01400.004740/2009-11 PROECO - Projeto Educacional de Livro: Mangue e Livros 61
- IJC Conscientização
01400.003947/2009-79 Coop. Com, Cult e Arte do Est MT - Agência Laboratório - Revista 61
01400.004542/2009-58 Fundação Instituto para o Desenvolvi- Ag. Unama de Comunicação pe- 76
Núcleo de Prod Movimento Panamby Grifo
mento da Amazônia - FIDESA los Direitos da Criança e do
Adolescente 01400.000874/2009-63 Associação dos Filhos e Amigos de www.itapebi.net 61
Itapebi-AFAI
01400.003997/2009-56 ETAPAS - Equipe Técnica de Asses- Zine Desclassifi-cados 76
01400.004511/2009-05 OSCIP Guayi - Quilombo do Sopapo Cristalizar Vídeo Produções 60
soria, Pesquisa e Ação Social
01400.004820/2009-77 Organização Não Governamental Leão Fórceps/Blog - 60
01400.004766/2009-60 Instituto Arte pela Arte Intervenções Urbanas 75
www.blog.forceps.com.br
01400.004601/2009-98 Fundação Athos Bulcão Jornal Radcal 75
01400.004280/2009-21 Fundação Cultural Professora Ludeta- Abolição 60
01400.003978/2009-20 Prefeitura do Município de Diadema Revista Laboratório de Poéticas 75 na Araújo
/Antenas e Raizes 01400.004315/2009-22 NOPH - Núcleo de Orientação e Pes- Quarteirão 60
01400.004808/2009-62 Instituto Histórico, Geográfico e Ge- De Faxina até Itapeva - Cultura 75 quisa Histórica
nealógico de Itapeva - IHGGI de uma Região 01400.004745/2009-44 Laborarte Testamento de Judas 60
01400.003999/2009-45 Associação dos Moradores da Grande Rádio Revolução 74 01400.004726/2009-18 Grupo Sócio - Cultural Raízes em Circulando - 60
Santa Rosa Movimento Diálogo e Comunicação na Fa-
vela
01400.004575/2009-06 Associação Comunitária Radiocom Difusão da Cultura Local 74
01400.004101/2009-56 Centro de Apoio á Educação Básica Prêmio Jovem Comunicador 60
FM Chapecó
01400.004308/2009-21 Centro Cultural da Vila CD Encontro Pernambucano de 60
01400.000731/2009-51 Associação Auvray e Abraçar-ONG Fala Criança 74
Coco
ABRAÇAR
01400.004085/2009-00 Associação dos Amigos da Arte de TV ECOS 60
01400.004030/2009-91 ALMA-Associação Intercultural de Núcleo de Comunicação Popular 73
Guaramiranga - AGUA
Projetos Sociais e Comunitária da Alma
01400.004818/2009-06 Associação Caminho das Artes Independência ou Marte 60
01400.004276/2009-63 União da Juventude Socialista www.ujsceara.blogspot.com 73
01400.004777/2009-40 Associação Artística Cultural Oi Nóis O Arte Cultor - Arte pela Arte 60
01400.004525/2009-11 Associação Niteroiense de Arte, Cida- Movimento Pop Goiaba 73 Aqui Traveiz
dania e Comunicação Pop Goiaba
01400.004794/2009-87 AESSE - Associação Ecológica Serra Jornal Visão Ambiental 60
01400.003883/2009-14 Instituto Espaço Arterial Jornal da Hora 72 do Seara
01400.004574/2009-53 FUNAPE - Fundação de Apoio a Pes- Boletim de Rádio Rep. do Cer- 71 01400.004205/2009-61 Ação Animatographo de Promoção e Filmes do Arraial 60
quisa rado Rádio Universitária 870 Integração Cultural e Social
AM 01400.003952/2009-81 Instituto DBrasil Jornal ABC MAIOR 58
01400.004450/2009-78 Associação dos Moradores do Recanto Rádio Líder Recanto das Emas 69 01400.004462/2009-01 Cia de Artes Balú Site Cia de Artes Balú 57
das Emas FM 01400.003891/2009-52 Associação dos Moradores e Amigos Folha de Laranjeira 57
de Laranjeiras
01400.004815/2009-64 Associação de Educação, Cultura e Telinha de Cinema 69
Meio Ambiente Casa da Árvore 01400.003819/2009-25 Associação Capão Cidadão Fanzine Comunitário e Cartazes 57
01400.004180/2009-03 Instituto Franco Basaglia Oficina de audiovisual e foto- 55
01400.004115/209-70 Associação Comunitária do Bairro Rádio Comunitária Atividade 68
grafia
Etelvina FM
01400.004557/2009-16 União da Cultura Livre da Amazônia Puruaqué: 55
01400.003900/2009-13 Assoc de Preserv Ambiental e Desen- Oficinas de Mídia-Rádio 68
- UCLA Comunicação Comunitária e
volvimento Sustentável de Taquaruçú
Software Livre
01400.004764/2009-71 Cooperativa Mista de Consumo e Pro- COOPERJORNAL 68
01400.003921/2009-21 Oficina de Criatividade em Educação O Corujão - Escola Livre de Fi- 55
dução
losofia
01400.004093/2009-48 Associação Cooperativista do P. A. Núcleo de Audiovisual Coquei- 68
01400.004572/2009-64 Estado de Direito Comunicação Social Transcultura-lidade na Sociedade 55
Coqueirinho - ACOPAC rinho
da Informação
01400.004194/2009-19 Amazona - Associação de Prevenção Fala Garotada 66 01400.004709/2009-81 Cia de Theatro Fase 3 A Velha Rede Colorida 55
à Aids
01400.004294/2009-45 Associação Renovadora do Bem Am- Cultura na Rede 55
01400.000856/2009-81 Oficina de Artes de Araci Inclusão Mídia Cidadã 66 biente
01400.003831/2009-30 Assoc. Cultural, Comunitária, Recrea- Rádio CS FM 87,9 65 01400.004386/2009-25 Associação Protetora do Patrimônio Acorda meu Povo - Painel Só- 55
tiva e Esportiva Collaziol Scotta Cultural e do Sul da Bahia cio Ambiental do Sul da Bahia
01400.004260/2009-51 Assoc. Ent. E Amigos do Centro Co- Rádio Revolução FM, a rádio 55
01400.004430/2009-05 Oficina de Imagens - Comunicação e Projeto Ocupar Espaços 65
munitário do Centro Psiqui- átrico Pe- que é louca por você
Educação
dro II
01400.003917/2009-62 Ciranda - Central de Not. dos Direitos Luz Câmara... Paz! 65
01400.004760/2009-92 Associação de Moradores de Vila Te- Blog Fuxico de Terreiro 54
da Infância e Adolescente
resinha - ASMOVITE
01400.004715/2009-38 Associação Comunitária e Cultural Ci- Rádio Comunitária Maranathá 65
01400.004277/2009-16 Associação Cultural de Difusão Co- Rádio Comunitária Cidadania 54
dade Doçura FM
munitária - Cidadania FM FM
01400.004616/2009-56 Fábrica de Imagens - Ações Educati- Núcleo de Realização Audiovi- 65
01400.004324/2009-13 Assoc Entidades Adm. E Usuárias do Inclusão Social 54
vas em Cidadania e Gênero sual
Canal Comuni-tário de Franca
01400.004286/2009-07 Instituto Centro de Vida - IVC Agência de Comunicação Esta- 64 01400.004283/2009-65 Associação dos Amigos do Conserva- www.teatrovianinha.com.br 53
ção Vida tório Est. Da Música de Ituiutaba
01400.004624/2009-01 Associação José Martins Araújo Jú- Jornal Vozes da Saúde Mental 64 01400.006810/2009-76 Casa Camarim Arte e Cultura Comunicação Livre 53
nior 01400.004032/2009-81 Casa da Criança e do Adolescente de Estúdio Janela Aberta 52
01400.004819/2009-42 Viraminas Associação Cultural Blog Viraminas e boletim eletrô- 64 Valinhos - Grupo Gente Novo Rumo
nico Cul. que Vira 01400.004713/2009-49 Associação Zona Norte de Porto Ale- Norte em Ação 52
gre
01400.004269/2009-61 Assoc. de Com. quot;Momento Pomeranoquot; da Rádio 64
da Rádio Comunitária quot;Vila Pavão Vila Pavão FM,87,9 MHZ 01400.004750/2009-57 Sociedade Rever Juntos Website - Cultura 0800 51
Que Queremosquot; 01400.004458/2009-34 Comunidade Norte-Rio Gran-dense de Rádio Comunitária 51
Defesa da Cidadania
01400.004301/2009-17 Associação Excola Madame Satã FM - A Rádio 64
Comunitária da Lapa 01400.004377/2009-34 Cidade Interativa Tambor 51
01400.004325/2009-68 Associação Cultural Casa das Artes Miolo de Pote em Cantigas e 51
01400.003938/2009-88 Associação de Difusão Comunitária Associação Comunitária 64
Versos
Guiomarense
01400.004086/2009-46 Sociedade dos Amigos Ouvintes da Amigo Ouvinte 50
01400.004856/2009-51 Associação Cultural Comunitária Rá- Nossos Programas, Nossa Co- 64
Rádio MEC
dio Livre munidade!
01400.004028/2009-12 Rádio Comunitária Zabelê FM Rádio Comunitária Zabelê FM 50
01400.004741/2009-66 AFFAS - Ação Faça Uma Família TiVi no Morro Produzindo... 64
01400.004007/2009-05 Pt Cult de Barro e Trança / Prefei-tu- Mãos que fazem arte 50
Sorrir
ra Municipal de Apiaí
01400.004680/2009-37 Libertos Comunicação Site Libertos Comunicação / 63
01400.004281/2009-76 Projeto Cidadão do Amanhã Jornal Cidadão 50
Beagay
01400.004105/2009-34 Oscip Diálogos Rádio Células Culturais - Comu- 50
01400.003807/2009-09 IPAZ - Agência Internacional pela Paz IPAZ - Mobilização Social e 63
nicação Comunitária
Comunicação Participativa
01400.004107/2009-23 Instituto Odu Odara Programa De-mocratização Digi- 50
01400.003899/2009-19 Instituto de Desenvolvimento Social TV Janela 63 tal do Instituto Odu Odara
01400.004297/2009-89 Escândalo Legalizado Teatro - ESCA- Rede Regional de Mídia Livre - 63 01400.004120/2009-82 Instituto Federal de Educ., Ciência e Olho de Peixe 50
LET Piauí, Ceará, Maranhão e Tocan- Tecnologia do Maranhão
tins 01400.004555/2009-27 Instituto de Inte-gração e Capaci-tação Jornal Comunitário quot;Goiabeiras 50
01400.004767/2009-12 Centros de Estudos Casa Curta-se HTTP://eccosaudiovi- 63 da Família - INCAF em Focoquot;
dual.ning.com 01400.004563/2009-73 Instituto de Imagem e Cidadania Rio Geração Local: Rede de Jovens 50
de Janeiro da Grande Tijuca
01400.004319/2009-19 Centro Cultural Caieiras Núcleo de Memória Audiovisual 63
do Ponto de Cult Manguerê 01400.004103/2009-45 Instituto de Ecocidadania Juriti Expresso Digital 50
01400.004465/2009-36 Instituto Artesocial Projeto Dom da Palavra 50
01400.004113/2009-81 Ceape - Centro de Estudos Pesquisas Sobretudo 63
e Atividades Educacionais 01400.004732/2009-75 Instituição para o Desenvolvimento de Revista Sururu de Capote.com 50
Empreendi-mentos Populares
01400.003909/2009-16 Associação Urucungo Jornal Abibimam 63
01400.004586/2009-88 Ideário Comunicação, Cultura e Edu- Dizer Livre 50
01400.000886/2009-98 Associação Filosofia Itinerante Blog Afinsophia 63
cação Popular
01400.004295/2009-90 Instituto Contato Em Contato 63 01400.004588/2009-77 Horta Comunitária Joanna de Angelis Semeando Informação, Colhendo 50
01400.004716/2009-82 Instituto Bioeste Formosa Verde e Fala cerrado 63 Cidadania
01400.001644/2009-11 Campus Avançado Me Vê na TV, Rádio Megafone 62 01400.004763/2009-26 Grupo TUMM - Todos Unidos Muda- Nós Com Voz: Adolescente na 50
e conversa na escada remos o Mundo Mídia
01400.004631/2009-02 Grupo de Teatro Experimental Capixa- Troglolíria 50
01400.001622/2009-51 Associação Cultural Rádio Comunida- Rádio Comunidade FM - 104,5 62
ba
de FM - Radiocom
Radiocom 01400.004806/2009-73 Fundação Genésio Miranda Linso Projeto Jovem Comunicador 50
01400.003877/2009-59 Fundação Félix Rodrigues Em Sintonia - Compartilhan-do 50
01400.004581/2009-55 Associação de Gestão Cultural no In- Revista Culturando 62
Educação, Cultura e Vida
terior Paulista
01400.004006/2009-52 Fundação Cultural Cabras de Lampião A Voz de Lampião 50
01400.004309/2009-75 Instituto Adroaldo Moraes - IAM Jornal Gamboa - Grupo de Ami- 62
01400.001611/2009-71 COOPRI - Cooperativa de Produtores Jornal Vale Verde 50
gos de Boa Nova
Rurais de Ituaçu
01400.001689/2009-96 Fundação Nosso Lar Jornal da Gente 62
01400.004562/2009-29 Cooperativa Brasiliense de Teatro Artes Cênicas para a Internet 50
01400.001646/2009-19 Clube dos Escritores de Alvorada Clube dos Escritores de Alvora- 62
01400.004686/2009-48 Comissão Estadual de Gestores de Comunica ComCultura 50
da
Cultura - Comcultura -RJ
01400.004292/2009-56 Centro de Form Urb. Rural Irmã Programa Movimento 62 01400.004010/2009-11 Colégio Teresa Verzeri Projeto Rádio Novela 50
Araujo
01400.004615/2009-10 Centro de Defesa dos Direitos da quot;Sou gente, tenho direitosquot; 50
01400.004814/2009-10 Associação Artístico Cultural Nhande- Ymaguaré mitos e lendas indí- 62 Criança e do Adolescente de Interla-
va genas gos
01400.004755/2009-80 Associação de Promoção Humana e Juventude e Segurança Pública 62 01400.004306/2009-31 Associação Sociocultural Radicais Li- Suplemento Cultural Radical 50
Cidadania Juvenil - Trilha Cidadã vres News
01400.004000/2009-85 Sociedade do Movimento de Resgate Liberdade de Expressão 61 01400.003941/2009-00 Associação Esportiva e Cultural Hori- Meio Ambiente 50
da Identidade Cultural zonte
3. 34 ISSN 1677-7042 1 Nº 87, segunda-feira, 11 de maio de 2009
01400.004123/2009-16 Associação dos Moradores da Vila de Nossa Vila 50 01400.004827/2009-99 Associação Comunicar e Informar 50
Santo André 5ª NTAL Artístico
01400.003946/2009-24 Associação Rádio Comunitária Araçá Rádio Comunitária Araçá FM 50
01400.004161/2009-79 Associação de Pais e Amigos dos Ex- Informativo da APAE de Giruá 50
FM
cepcionais de Giruá
01400.006814/2009-54 Associação de Rádiodifuso Comunitá- Comunitária FM - Cultura e In- 50
01400.004623/2009-58 Associação Comunitária do Morro da Jornal Nós na Fita 50
ria de Janduís formação nas Ondas do rádio e
Cruz
Internet
01400.004801/2009-41 Associação Cantareira Sistema Cantareira de Comuni- 50
cação Comunitária
01400.001685/2009-16 AACP - Associação Artística e Cultu- Projeto Super Tinga 50
ral da Periferia
Iniciativas Desclassificadas
01400.004622/2009-11 Inst. Federal de Educação, Ciência e Grupo Criarte 50
Tecnologia do Tocantins
Nº Processo Nome do Proponente Nome da Iniciativa
01400.000629/2009-56 Associação dos Produtores de Audio- Corneta 50 Pontuação
visual de Caxias do Sul Vídeos
01400.004012/2009-18 Ação Social Professora Elisabete Nossa Aldeia na Mídia Desclassificado
01400.000550/2009-25 Grupo Churupita de Teatro Amador II DVD do Circo Churupita 50
01400.004800/2009-04 ACAT - Assoc. Cultural Benef. De Inclusão Digital com Software Desclassificado
01400.004738/2009-42 APAVAT RIONLINETV - Agentes Sociais 50 Apoio aos Trab. Da Bahia Livre (Linux)
de Comunicação 01400.004215/2009-04 Aluá: Org. para o Des. Da Cultura, Dif. Da Hist. E da Cul. Negra Desclassificado
Arte e História Afro-brasileira e Afri- nas Esc. Através da Arte Teatral
01400.004783/2009-05 Associação Social Professora Elisabete Nossa Aldeia na Mídia 50
cana
01400.001686/2009-52 Assoc. das Ent. Usuárias e Adm. Do Guia da Gula 50
01400.004791/2009-43 AMACH - Assoc. de Mor. E Amigos REDECOM.COM - Rede de Desclassificado
Canal Comum. Da Cidade de Bauru
do Centro Histórico de Salvador Comunicação Comunitária de
01400.004289/2009-32 Instituto Kairós Projeto Comunica Jovem 50
Salvador
01400.004437/2009-19 CECIP - Centro de Criação de Ima- Do Giz ao Pixel - Ampliando o 50 01400.003924/2009-64 Associação Beneficente Educavida Projeto Educavida Desclassificado
gem Popular Leque na Sala de Aula
01400.004087/2009-91 Associação Comunitária de Pedra Bo- Manifestações da Cultura Popu- Desclassificado
01400.004789/2009-74 Centro de Cultura da Vila de Ponta Vila Nativa 50 nita lar
Negra 01400.004677/2009-13 Associação Comunitária de Rio Sono- Agência TUA Desclassificado
01400.003960/2009-28 Associação Viva Brasil Na Rede com o Núcleo de 50 Terra Dourada
Educ. e Cult. Fund. De Paz e 01400.004165/2009-57 Associação Cultural Art' Ronda Arte Musical Desclassificado
Progresso
01400.003801/2009-23 Associação Cultural Comunitária e Resgate do nome do bairro do Desclassificado
01400.003888/2009-39 Cooperativa de Teatro para Infância e Espaços Livres 50 Carnavalesca Mundo Negro Beiru e suas Personalidades
Juventude na Bahia 01400.003950/2009-92 Associação de Capoeira Filhos do Sol Mini Centro Digital Sol Nascen- Desclassificado
01400.003882/2009-61 Instituto RPC Ler e Pensar 50 Nascente de Salvador te
01400.001688/2009-41 Assoc. Inter. De Capoeira Os Bambas Rádio Comunitária A Voz da Desclassificado
01400.004427/2009-83 Fundação ADM Produção de Bens Cult. E Mul- 50
do Sol Nascente de Salvador Capoeira
timídia-ticas
01400.004737/2009-06 Assoc. Paulista de Cultura e Cidad. Mosaicos Escritor@s e artistas Desclassificado
01400.004209/2009-49 Movimento pela Integração Social, Jornal O Farol, informativo da 50
quot;Carlos Drummond de Andradequot; populares urbanos
Profissional e Acadêmica família
01400.004232/2009-33 Associação Pinhalense de Esporte e Pedágio da Cultura Desclassificado
01400.004617/2009-09 Coletivo Digital Associação para De- Revista Digital Ponto Livre 50
Cultura
mocratização e Acesso à Sociedade
01400.003897/2009-20 Associação Queluz - OSCIP Vale a Projeto Kinema: linguagem au- Desclassificado
Infor.
Pena diovisual e educação
01400.004397/2009-13 Rede Para o Desenvolvimento de Redeastecas.org é Alagoa Gran- 50
01400.004590/2009-46 Associação São Jorge Filho da Go- Contadores de Estórias e Histó- Desclassificado
Ações Sócio-Culturais Sustentáveis de online
méia rias
01400.004300/2009-64 Instituto de Desenvolvimento Susten- Rede Ribeirinha de Comunica- 50
01400.004036/2009-69 Associação São Miguel Vídeo Conexão Cultura Desclassificado
tável Mamirauá ção
01400.004776/2009-03 Casa da Animação - Centro de Produ- Escola Animada - Oficinas de Desclassificado
01400.003893/2009-41 Associação Cultural Comunitária e Rede de Cultura Engoma-Beiru- 50 ção Audiovisual Animação
Carnavalesca Arca do Axé Cabula
01400.004788/2009-20 Centro Cultura em Desenvolv. Escolo- Memória do RAP Desclassificado
01400.004284/2009-18 TVCOM do Brasil/MS Projeto Rancho Caboclo 50 gia
01400.004532/2009-12 Associação de Comunicação e Arte de Programa Dicas e Encontro 50 01400.003942/2009-46 Centro de Assistência Social Nossa Projeto RE-Incluir - A juventude Desclassificado
Jaú - ACAJ Senhora da Piedade se manifesta
01400.004748/2009-88 Associação Cultural e Educacional Jornal 50 01400.004351/2009-96 Creche Escola C.C.E Beneficente São Arte Vida. Mudando a vida atra- Desclassificado
Afro Bras. Maracatu Nação Iracema quot;No Bumquot; Jerônimo vés da Arte
01400.004785/2009-96 Fund. De Cultura, Assist. Social e Museu do Vaqueiro de Alto Desclassificado
01400.004746/2009-99 Associação Comunitária Rádio Caeté - Rádio Intervale 50
Sustentabilidade Ambiental - FUNCA- Longá - Piauí
Açu
SA
01400.004743/2009-55 Associação Rádio Comunitária Avante Rádio Comunitária Avante Len- 50
01400.004556/2009-71 Grupo Sociocultural e Ambiental Cem ÁGORA - A Voz do Povo Desclassificado
Lençóis çóis
Modos
01400.004793/2009-32 Fórum Permanente Para as Culturas Blog Diversidade em Questão 50
01400.004576/2009-42 Instituto Soma Brasil Núc. De Cul. E Comum. Do Desclassificado
Populares
Projeto Comum. De Boas Práti-
01400.004804/2009-84 Associação da Cidadania e dos Direi- Oficina Geral mais Cultura e 50 cas
tos Humanos - ACDH Cidadania no seu Rádio
01400.004628/2009-81 Instituto Thadeu José de Moraes Programa Ler e Aprender Desclassificado
01400.004159/2009-08 Associação de Capoeira Arte e Luta Sistematização do Ensino da Ca- 50 01400.004084/2009-57 JJ - Associação dos Jovens da Juréia Filosofia em Versos Caiçaras Desclassificado
poeira (Cartilha de Capoeira)
01400.004370/2009-12 Rotary Clube de Ponta Grossa Vila Cidadão do Futuro Desclassificado
01400.004538/2009-90 Associação Comunitária Alternativa Projeto de Arte Integrada 50 Velha
01400.004610/2009-89 AAMISC - Associação Amigos do Imagens para Campinas 50 01400.004609/2009-54 Associação Piauiense de Hip Hop e Centro de Referência da Cultura Desclassificado
Museu da Imagem e do Som de Cam- Juventude Periférica MHHOB Hip Hop
pinas 01400.004751/2009-00 Sociedade Cultural Posse Nova Repú- Projeto Olhos Abertos Desclassificado
blica
01400.004560/2009-30 Instituto Tecnológico e Vocacional MídiaCOM 50
Avançado 01400.004825/2009-08 Grupo Sócio Cultural Canta Brasil Sistema de Comunicação da Desclassificado
ONG Canta Brasil
01400.000581/2009-86 Regipa Notícia Regipa Notícia 50
01400.004179/2009-71 Diocese de Santarém Projeto Rádio pela Educação Desclassificado
01400.001607/2009-11 Associação dos Profissionais de Áudio I Curso de DJs de Crateús 50
01400.004826/2009-44 Quilombo do Campinho - AMOQC Livro Vivencia de Saberes Desclassificado
01400.004265/2009-83 Associação Comunitária e Carnavales- África na Bahia é Carnaval 50
ca África Bahia
01400.004379/2009-23 Espaço Cacto e Trevo Aldeia Nagô 50
01400.004095/2009-37 ASCEDMAB ASCEDMAB promovendo cul- 50
Art. 5º-Esta portaria entra em Vigor na data de publicação.
tura
01400.004792/2009-98 Instituto de Desenvolvimento Susten- No Carnaval Tem Tambor 50
CÉLIO TURINO
tável Bem Comum
Ministério da Educação
Ministério da Defesa coleção Brasiliana Eletrônicaquot;, com execução no período de abril/2009
.
. a janeiro/2011, de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
I. Funcional Programática: 12.128.1061.8434.0001.
II. Fonte: 0112915010
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
III. PTRES: 020874
PORTARIA N o 17, DE 8 DE MAIO DE 2009 IV. PI: PDD02B52C7N
-
DECISÃO Nº 206, DE 5 DE MAIO DE 2009
V. Elementos de despesa:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, usando das 33.90.30 - Material de Consumo - R$ 26.860,00 (vinte e seis
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria GM nº 1089, de 04 de mil, oitocentos e sessenta reais);
CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada abril de 2005, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, pág. 09, de 06 33.90.33 - Passagens - R$ 22.000,00 (vinte e dois mil
pelo art. 11, inciso III, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, de abril de 2005, e considerando o disposto na Lei nº 11.768, de 14 de agosto reais);
considerando o disposto nos arts. 205 e 212 do Código Brasileiro de de 2008, na Lei 11.897, de 30 de dezembro de 2008, na Lei Complementar 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - R$
nº 101, de 4 de maio de 2000, no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007,
Aeronáutica, e tendo em vista o deliberado na Reunião de Diretoria 960.130,00 (novecentos e sessenta mil, cento e trinta reais).
no Decreto nº 6.428, de 14 de abril de 2008, no Decreto nº 6.497, de 30 de Nota de Crédito: 2009NC000001 de 20/04/2009.
realizada em 05 de maio de 2009, decide autorizar a empresa ATLAS
junho de 2008, no Decreto nº 6.752, de 28 de janeiro de 2009 e na Portaria Parágrafo Primeiro - A transferência orçamentária será efe-
AIR, INC., de nacionalidade norte-americana, inscrita no CNPJ sob o Interministerial MPOG/MF nº 127, de 29 de maio de 2008, resolve:
tuada em parcela única e o recurso financeiro repassado, de forma
nº 05.056.719/0001-68, a operar, no território nacional, serviço aéreo Art. 1º Descentralizar à Universidade Federal do Rio de Ja-
condicionada, no momento da transferência, à liquidação da despesa
neiro, Unidade Gestora/Gestão 153115/15236, o crédito orçamentário,
regular internacional de transporte de carga.
no SIAFI pela Instituição, de acordo com o estabelecido no Decreto
no valor de R$ 1.008.990,00 (hum milhão, oito mil, novecentos e
O inteiro teor da Decisão acima encontra-se disponível no nº 6.752, de 28 de janeiro de 2009.
noventa reais), visando atender às diretrizes da SEED e de seus de-
sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço Parágrafo Segundo - O monitoramento da execução dos cré-
partamentos, definidas no Decreto nº 6.320, de 20 de dezembro de
http://www.anac.gov.br . ditos descentralizados será realizado por meio de relatórios parciais e
2007 (DOU em 21/12/2007), que definiu as competências da Secre-
final, que serão elaborados pela Universidade Federal do Rio de
taria de Educação a Distância e de seus Departamentos, em particular
SOLANGE PAIVA VIEIRA Janeiro e submetidos à apreciação da SEED/MEC, os quais constarão
em seus artigos 26 e 29, tendo como objeto quot; continuar projeto de
Diretora-Presidente digitalização e disponibilização na Rede Mundial de Computadores da do processo nº 23000.001593/2009-73.