1) O documento apresenta o calendário escolar dividido em três trimestres com datas de feriados, recessos, férias, eventos e conselhos de classe.
2) São previstos 203 dias letivos no total, distribuídos entre janeiro e dezembro.
3) Algumas datas são reservadas para eventos como Olimpíada da Língua Portuguesa, Dia da Família na Escola e encontros educacionais.