O documento apresenta o calendário escolar para o ano letivo de 2015/2016, com as datas de início e fim de cada período, bem como os feriados e interrupções letivas. O 1o período decorre de 15 de setembro a 17 de dezembro, o 2o período de 4 de janeiro a 18 de março, e o 3o período tem duas modalidades, uma com exames de 4 de abril a 3 de junho, e outra sem exames de 4 de abril a 9 de junho.