Boletim geral n 041

ESTADO DO AMAPÁ QUARTEL EM MACAPÁ-AP
POLÍCIA MILITAR 01 DE MARÇO DE 2011
COMANDO GERAL (3ª FEIRA)

=BOLETIM GERAL N° 041=

PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DEVIDA EXECUÇÃO, PUBLIQUE-SE
O SEGUINTE:

= 1ª PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS =
01 – ESCALA DE SERVIÇO:
Para o dia 02 de março de 2011 (quarta-feira)
Superior de Dia . ... TEN CEL QOC RÔNISON
Oficial de Operações 08h às 08h ... MAJ QOC RIBEIRO
07h às 15h . ... 1º TEN QOA EDMILSON
Supervisor de Despacho 15h às 22h . ... 1º TEN QOA IVON
22h às 07h … 1º TEN QOA ROBERTO
Fiscal ao QCG . ... 2º TEN QOA UCHOA
Oficial de Saúde de Sobreaviso . ... CAP QOS FERRAZ
Unidade de Informática SGT QPE ALÍCIO

= 2ª PARTE – INSTRUÇÃO =
(SEM ALTERAÇÃO)

= 3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS =

02 - DECRETO – TRANSCRIÇÃO

DECRETO Nº 5303 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 119, inciso XV, da Constituição do Estado do Amapá,

RESOLVE:

Exonerar o CEL QOPMC Walter Soares de Oliveira do cargo em comissão de
Comandante – Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá.

Macapá, 31 de dezembro de 2010.

PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO
Governador

Em conseqüência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal da
PMAP, e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(Transcrito do D.O.E nº 4891, de 31 Dez 10. Nota nº 460/11 – DP, de 22 FEV 11)

03 - DECRETO TRANSCRIÇÃO - RETIFICAÇÃO

“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”

-212-
(Continuação do BG nº 041, de 01 de março de 2011).
Retifico os termos da Nota nº 262/11 – DP, de 07 de fevereiro de 2011, publicado
no item 03, da 3ª parte do BG nº 028, de 10 de fevereiro de 2011, referente ao Decreto nº
5268 de 31 de Dezembro de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde está escrito:


conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº
Complementar nº 0052, de 02 de outubro de 2008 e Lei nº 1.264, de 02 de outubro de 2008,
e tendo em vista o contido no Memo nº 270/2010,

RESOLVE:

Exonerar os Policiais Militares abaixo relacionados das seguintes Funções
Militares, do Gabinete Militar da Secretaria Especial de Desenvolvimento da Defesa Social do
Estado do Amapá:

Gru
Nome Cargo
po
MAJ QOPMC Elvis Murilo Láu de
Subchefe do Gabinete Militar II
Azevedo
2º TEN PMA Eliete Viana de Carvalho Coordenador II
2º TEN PM Marcos Rogério Costa Chefe do Núcleo
III
Corrêa Administrativo
Chefe do Núcleo de
SUB TEN PM Antônio de Pinho Vidal III
Comunicação
Chefe do Núcleo Especial de
CAP PM Cláudio Braga Barbosa III
Segurança
3º SGT PM Benedito Moraes de
Auxiliar Administrativo IV
Souza
SUB TEN PM Edna Maura dos Santos
Conceição de Moura
SD PM Suely Alfaia Lacerda Auxiliar Administrativo IV
SD PM Saulo de Tarso de Souza
Auxiliar Técnico IV
Monteiro
SD BM Rayssa Allyne Pereira Rachid Auxiliar Técnico IV
SD QPPMC Wachington Cardoso
Dias
CB BM Roberto Claudio Lobato de
Souza
SD QPPMC Guaraci da Silva Pinheiro Auxiliar Técnico IV
CB QPPMC Aldecy Borges de
Almeida
1º SGT PM Manoel João Dias Braga Auxiliar Técnico IV


-213-
SD PM Aryan da Silva Mendonça Motorista IV

CB BM José do Nascimento Maciel Motorista IV

1º SGT PM Elienai Reis Oliveira Motorista IV

Macapá, 31 de dezembro de 2010

Governador

Leia-se:

conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.264,
de 02.10.08,

RESOLVE:

Exonerar os servidores abaixo relacionados das Funções Militares do Gabinete
Militar da Secretaria Especial de Desenvolvimento da Defesa Social do Estado do
Amapá:

CÓDIG
SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO
O
MAJ QOPMC Elvis Murilo Láu de Subchefe do Gabinete
II
Azevedo Militar
2º TEN PMA Eliete Viana de Carvalho Coordenador II
2º TEN PM Marcos Rogério Costa Chefe do Núcleo
III
Corrêa Administrativo
Chefe do Núcleo de
SUB TEN PM Antônio de Pinho Vidal III
Comunicação
Chefe do Núcleo
CAP PM Cláudio Braga Barbosa III
Especial de Segurança
3º SGT PM Benedito Moraes de
Souza
SUB TEN PM Edna Maura dos Santos
Conceição de Moura
SD PM Suely Alfaia Lacerda Auxiliar Administrativo IV
SD PM Saulo de Tarso de Souza
Monteiro
SD BM Rayssa Allyne Pereira Rachid Auxiliar Técnico IV
SD QPPMC Wachington Cardoso
Dias


-214-
CB BM Roberto Claudio Lobato de Auxiliar Técnico IV
Souza
SD QPPMC Guaraci da Silva Pinheiro Auxiliar Técnico IV
CB QPPMC Aldecy Borges de
Almeida
1º SGT PM Manoel João Dias Braga Auxiliar Técnico IV

SD PM Aryan da Silva Mendonça Motorista IV

CB BM José do Nascimento Maciel Motorista IV

1º SGT PM Elienai Reis Oliveira Motorista IV

PMAP e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.


04 - DECRETO TRANSCRIÇÃO


conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0811,
de 20 de fevereiro de 2004, alterada pela Lei nº 1.354, de 07.07.09,

RESOLVE:

Exonerar os servidores abaixo relacionados dos cargos em comissão da
Secretaria Especial de Desenvolvimento da Defesa Social do Estado do Amapá:

CÓDIG
SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO
O
CDS -
SD PM Antônio Quaresma de Oliveira Secretário Executivo
1

Macapá, 31 de dezembro de 2010

Governador
PMAP, e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.


05 - TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL CARGA - RÁDIO


-215-
Seja transferido o rádio abaixo discriminado, o qual será encaminhado por meio da
GMBMS que se segue:

DO 1ºBPM PARA O 8º BCSG
GMBMS Nº 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2011

DO 2ºBPM PARA O 8º BCSG

ITEM
ITEM PATRIMÔNIO
PATRIMÔNIO DESCRIÇÃO
DESCRIÇÃO
01 1160342 Rádio transceptor portátil de marca MOTOROLA modelo EP 450
Rádio transceptor portátil de marca MOTOROLA modelo EP 450
01 1160302 acompanhado de antena, clip de cinto, 02 baterias recarregáveis,
série nº018N1J03KG acompanhado de antena, 01 bateria
fonte de alimentação e alimentação e basesérie nº 018N1J03PM
recarregável, fonte de base carregadora, carregadora
02 90004966 Rádio transceptor portátil de marca MOTOROLA modelo EP 450
Rádio transceptor portátil de marca MOTOROLA modelo EP 450
02 1160300 acompanhado de antena, clip de cinto, 02 baterias bateria
série nº018N1J03KC acompanhado de antena, 01 recarregáveis,
fonte de alimentação e alimentação e basesérie nº 018NKA03LH
recarregável, fonte de base carregadora, carregadora.

DO 6º BPM PARA O 8º BCSG

ITEM PATRIMÔNIO DESCRIÇÃO
Rádio HT Icom Modelo IC - F14 série nº 0572746 acompanhado
01 90005708 de antena, clip de cinto, 01 bateria recarregável, fonte de
alimentação e base carregadora
Rádio HT Icom Modelo IC - F14 série nº 0572747 acompanhado
02 90005709 de antena, clip de cinto, 01 bateria recarregável, fonte de
alimentação e base carregadora

DA D.L. PARA O BOPE
GMBMS Nº 005, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011

Fonte de alimentação 30 Ah, marca: Montel, modelo MTCA 1232,
01 -
série 0611.
Fonte de alimentação 30 Ah, marca: Montel, modelo MTCA 1232,
02 -
série 0612.

DA SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO – D.L PARA DICI
GMBMS Nº 006, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011

Rádio transceptor Móvel EM400,VHF, 45W de potência marca
01 90005776 Motorola, acompanhando cabo de alimentação, suporte do rádio
e microfone de mão (Mike), nº de série 019NKU00DR.
Os Comandantes das Unidades Operacionais e Diretoria acima citadas tomem
conhecimento e providências a respeito, conferindo o material fazendo a inclusão das
mesmas na carga de suas respectivas Unidades

(Nota p/ BG n° 003/11, de 15/02/2011)

6 - PORTARIA – TRANSCRIÇÃO


-216-

a. PORTARIA Nº 001/2011 – DOF/PMAP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 010, de 03 de janeiro de 2011.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder adiantamento em nome de MANOEL FERNANDO ALVES DA
SILVA – 1º TEN PM, nos termos do Item I, do artigo 3º, da Lei nº 0624, de 31 de outubro de
2001 e artigo 1º, § 1ºdo Decreto nº 3547, de 14 de novembro de 2001, no valor de R$
4.000,00 (Quatro mil reais), destinados a custear despesas miúdas de pronto pagamento em
Material de Consumo e Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, objetivando a manutenção e
administração do 1º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Amapá.

Art. 2º – O adiantamento concedido deverá ser aplicado no prazo máximo de
30(trinta) dias a contar da data do recebimento deste.

Art. 3º – A referida despesa deverá ser empenhada na Fonte de Recursos 0101
(FPE), Programa de Trabalho 1.34.101.06.122.0001.2001.0001, no Elemento de Despesa
339030 – Material de Consumo, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e Elemento de
Despesa 309039 – Serviços de Terceiros Pessoa Juridica, no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil
reais).

Art. 4º – O responsável pelo adiantamento deverá prestar contas na Diretoria de
Apoio Logístico/PMAP, devidamente homologadas pelo Sr. Comandante Geral da Polícia
Militar do Amapá, dentro de 10 (dez) dias úteis, contados da data do vencimento no prazo de
aplicação, constante do Art. 2º desta Portaria.

Art. 5º – Publique-se e cumpra-se.

Quartel em Macapá – AP, 07 de fevereiro de 2011.

PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL PM
Comandante Geral da PMAP

b. PORTARIA Nº 002/2011 – DOF/PMAP


RESOLVE:

Art. 1º – Conceder adiantamento em nome de ONELIO AMORAS DE ARAUJO – 1º
TEN PM, nos termos do Item I, do artigo 3º, da Lei nº 0624, de 31 de outubro de 2001 e artigo
1º, § 1ºdo Decreto nº 3547, de 14 de novembro de 2001, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil
reais), destinados a custear despesas miúdas de pronto pagamento em Material de Consumo
e Serviços de Terceiros, objetivando a manutenção e administração do 2º Batalhão da Polícia
Militar do Estado do Amapá.



-217-

339030 – Material de Consumo, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) e Elemento de
Despesa 309036 – Serviços de Terceiros Pessoa Física, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil
reais).





c. PORTARIA Nº 003/2011 – DOF/PMAP


RESOLVE:

Art. 1º – Conceder adiantamento em nome de LUIZ CARLOS FONTES
FIGUEIREDO – 2º TEN PM, nos termos do Item I, do artigo 3º, da Lei nº 0624, de 31 de
outubro de 2001 e artigo 1º, § 1ºdo Decreto nº 3547, de 14 de novembro de 2001, no valor de
R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), destinados a custear despesas miúdas de pronto pagamento
em Material de Consumo e Serviços de Terceiros, objetivando a manutenção e administração
do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Estado do Amapá.


339030 – Material de Consumo, no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais) e Elemento de
Despesa 309039 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil
reais).






-218-

d. PORTARIA Nº 004/2011 – DOF/PMAP


RESOLVE:

Art. 1º – Conceder adiantamento em nome de ALCIDES BRAZÃO – 1º TEN PM,
nos termos do Item I, do artigo 3º, da Lei nº 0624, de 31 de outubro de 2001 e artigo 1º, §
1ºdo Decreto nº 3547, de 14 de novembro de 2001, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil
reais), destinados a custear despesas miúdas de pronto pagamento em Material de
Consumo, objetivando a manutenção e administração do 4º Batalhão da Polícia Militar do
Estado do Amapá.


339030 – Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).





e. PORTARIA Nº 005/2011 – DOF/PMAP


RESOLVE:

Art. 1º – Conceder adiantamento em nome de MICHEL TARICK MORAES DA
CUNHA – 1º TEN PM, nos termos do Item I, do artigo 3º, da Lei nº 0624, de 31 de outubro de
Material de Consumo e Serviços de Terceiros, objetivando a manutenção e administração do
5º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Amapá.



-219-
339030 – Material de Consumo no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).





f. PORTARIA Nº 006/2011 – DOF/PMAP


RESOLVE:

Art. 1º – Conceder adiantamento em nome de ARGEMIRO BRITO GONÇALVES –
1º TEN PM, nos termos do Item I, do artigo 3º, da Lei nº 0624, de 31 de outubro de 2001 e
artigo 1º, § 1ºdo Decreto nº 3547, de 14 de novembro de 2001, no valor de R$ 4.000,00
(Quatro mil reais), destinados a custear despesas miúdas de pronto pagamento em Material
de Consumo e Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, objetivando a manutenção e
administração do 6º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Amapá.


Despesa 309039 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil
reais).






-220-

g. PORTARIA Nº 007/2011 – DOF/PMAP


RESOLVE:

Art. 1º – Conceder adiantamento em nome de MARCO ANTONIO PINTO DE
MATOS – 1º TEN PM, nos termos do Item I, do artigo 3º, da Lei nº 0624, de 31 de outubro de
Material de Consumo e Serviços de Terceiros, objetivando a manutenção e administração do
7º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Amapá.


Despesa 309039 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil
reais).





h. PORTARIA Nº 008/2011 – DOF/PMAP


RESOLVE:

Art. 1º – Conceder adiantamento em nome de LINDOMAR FERREIRA TRINDADE
– 1º TEN PM, nos termos do Item I, do artigo 3º, da Lei nº 0624, de 31 de outubro de 2001 e
de Consumo, objetivando a manutenção e administração do 8º Batalhão da Polícia Militar do
Estado do Amapá.


-221-






i. PORTARIA Nº 009/2011 – DOF/PMAP


RESOLVE:

Art. 1º – Conceder adiantamento em nome de FRANCISCO MORAES CORREA –
1º TEN PM, nos termos do Item I, do artigo 3º, da Lei nº 0624, de 31 de outubro de 2001 e
de Consumo, objetivando a manutenção e administração do 9º Batalhão da Polícia Militar do
Estado do Amapá.


339030 – Material de Consumo, no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) e
Elemento de Despesa 309039 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$
2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).






-222-

j. PORTARIA Nº 010/2011 – DOF/PMAP


RESOLVE:

Art. 1º – Conceder adiantamento em nome de WEXSLEY SOARES SILVA – 1º
TEN PM, nos termos do Item I, do artigo 3º, da Lei nº 0624, de 31 de outubro de 2001 e artigo
1º, § 1ºdo Decreto nº 3547, de 14 de novembro de 2001, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil
reais), destinados a custear despesas miúdas de pronto pagamento em Material de Consumo
e Serviços de Terceiros, objetivando a manutenção e administração do 10º Batalhão da
Polícia Militar do Estado do Amapá.







k. PORTARIA Nº 011/2011 – DOF/PMAP


RESOLVE:
Art. 1º – Conceder adiantamento em nome de LEILIAM DO SOCORRO DE SOUZA
MEDEIROS – 1º TEN PM, nos termos do Item I, do artigo 3º, da Lei nº 0624, de 31 de
em Material de Consumo e Serviços de Terceiros, objetivando a manutenção e administração
do 11º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Amapá.



-223-





l. PORTARIA Nº 012/2011 – DOF/PMAP


RESOLVE:

Art. 1º – Conceder adiantamento em nome de EFRAIN NAZARÉ DO
NASCIMENTO – 1º TEN PM, nos termos do Item I, do artigo 3º, da Lei nº 0624, de 31 de
em Material de Consumo, objetivando a manutenção e administração do 12º Batalhão da
Polícia Militar do Estado do Amapá.


339030 – Material de Consumo, no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais) e Elemento de
Despesa 309039 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil
reais).






-224-
m. PORTARIA Nº 013/2011 – DOF/PMAP


RESOLVE:

Art. 1º – Conceder adiantamento em nome de RONDINELE MARQUES DOS
SANTOS – 1º TEN PM, nos termos do Item I, do artigo 3º, da Lei nº 0624, de 31 de outubro de
Material de Consumo, objetivando a manutenção e administração do Gabinete do Comando
Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá.







n. PORTARIA Nº 014/2011 – DOF/PMAP


RESOLVE:

Art. 1º – Conceder adiantamento em nome de VÂNIA CONCEIÇÃO MONTEIRO
MACIEL – 1º TEN PM, nos termos do Item I, do artigo 3º, da Lei nº 0624, de 31 de outubro de
2001 e artigo 1º, § 1º do Decreto nº 3547, de 14 de novembro de 2001, no valor de R$
2.000,00 (Dois mil reais), destinados a custear despesas miúdas de pronto pagamento em
Material de Consumo e Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, objetivando a manutenção e
administração da Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Amapá.




-225-
339030 – Material de Consumo, no valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais) e
Elemento de Despesa 309039 – Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica, no valor de R$
800,00 (Oitocentos reais).





o. Portaria Normativa nº 001/2011 – DOP

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.° 010 de 14 de janeiro de 2011 e,
considerando a necessidade de melhorar a fiscalização da guarda externa do Instituto de
Administração penitenciaria do Estado do Amapá (IAPEN), RESOLVE:

Instituir a escala de serviço de supervisor da guarda do IAPEN.

I – DAS ATRIBUIÇÕES
DO 8º BCSG
ART. 1° O 8º BPM será o responsável pelo controle e escala de serviço da guarda
externa do IAPEN.

DO SUPERVISOR DE DIA DO IAPEN
Art. 2º O serviço de Supervisor de Dia do IAPEN será exercido por Oficiais do
Quadro Administrativo (TEN QOA), em uma jornada de 24 horas de serviço no
IAPEN, que será definida pelo 8° BCSG.
§1º Será o representante da Companhia de Guarda e responsável pela efetivação
e fiscalização do serviço da guarda externa do IAPEN.
§2º Ao assumir o serviço, o Oficial deverá informar quaisquer alterações ao
comandante da companhia de guarda, fiscal do QCG, Oficial de Operações, e CIODES.
§2º Após assumir o serviço, deverá manter contato, com o chefe de plantão da
guarda interna do IAPEN, a fim de viabilizar meios de se comunicar quando ocorrer alguma
ocorrência.
§3º Será o responsável pela distribuição dos militares nas guaritas assim como
acompanhar a fiscalização na troca dos quartos de hora.
§4º Deverá informar ao Diretor do IAPEN ou ao Coordenador de Segurança
quaisquer alteração de estrutura ou logística que comprometam o bom andamento do serviço
tais como: (Iluminação, acomodações do corpo da guarda, alimentação, limpeza da área
externa etc.
§5º Deverá cumprir rigorosamente o previsto na escala de serviço.
§6º Deverá impedir a saída de qualquer armamento da reserva, ficando o uso
restrito nos postos de serviço.
§7º Deverá interagir junto ao Oficial de Operações/CIODES e Comandante da CIA


-226-
de GUARDA, sobre todas as ocorrências de maior gravidade.

DO OFICIAL DE OPERAÇÕES E O SUPERIOR DE DIA

Art. 3º O Oficial de Operações e o Superior de Dia deveram realizar rondas diárias
no complexo penitenciário a fim de observar o andamento do serviço.

DO OFICIAL DE ÁREA DO 6° BPM e DO OFICIAL DO BRPM

Art. 4º Como responsabilidade compartilhada entre as unidades, o oficial de área
do 6° BPM e o oficial de serviço do BRPM deveram realizar rondas diárias, no complexo
penitenciário a fim de apoiar e observar o bom andamento do serviço.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim Geral da
Corporação.
Art. 5º Revoguem-se as disposições em contrário e, especificamente.

Quartel do QCG, em Macapá-AP, 28 de janeiro de 2011.

PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL QOC

ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

07 - MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAL – TRANSFERÊNCIA POR NECESSIDADE DO
SERVIÇO

De acordo com o Decreto (N) nº 022, de 12 Jun 81, em seus Art. 4º, 5º e 12º,
transfiro por necessidade do serviço, do CORREG/GERAL para o EMG/DOP, o 1º TEN QOA
CELSO DA SILVA DUARTE, a contar de 21 Fev 11.

Em consequência, o Chefe do EMG, o Aj. Geral, o Corregedor Geral e o
interessado tomem conhecimento e providências a respeito.

(Sol. ao Of nº120/11-Correg/PM, de 17 Fev 11. Nota nº 457 /11 - DP, de 21 FEV
11).

08 - MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAL – TRANSFERÊNCIA POR NECESSIDADE DO
SERVIÇO

De acordo com o Decreto (N) nº 022, de 12 Jun 81, em seus Art. 4º, 5º, 11 e 12,
transfiro por necessidade do serviço, da Corr.Geral/PMAP para o EMG/DP, a MAJ QOC
HELIANE BRAGA DE ALMEIDA, a contar de 28 Fev 2011.

Em consequência, o Chefe do EMG, o Corregedor Geral, e o interessada tomem
conhecimento e providências a respeito.

(Nota nº 465/11 – DP, de 22 FEV 11)

09 - AJUDA DE CUSTO - AUTORIZAÇÃO


-227-
De acordo com o que está prescrito no Art. 2º e 3º da Lei nº 10.486, de 04 de julho
de 2002, combinado com o previsto no item 2.3 do Convênio entre a União e o Estado do
Amapá e em conformidade com o Parecer Técnico nº 039/11-DP, de 16 de Fevereiro de
2011, autorizo o saque de Ajuda de Custo, em favor do Policial abaixo, em decorrência de
sua classificação, após a conclusão do CSP/2010, no 11º BPM/Laranjal do Jari - Categoria
"A" , conforme o BG nº 169, de 24 set 10.

04 (QUATRO) REMUNERAÇÕES

TEN CEL QOC LUDFRANKSON DE SOUZA BRASIL........................................R$ 42.357,00

Em consequência:

a) Seja encaminhado o processo nº 28740.000112/2011-DP para fins de
pagamento;
b) O Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal tome conhecimento e
providências a respeito.

(Solução ao Processo nº 28740.000112/2011-DP, 07 de fevereiro de 2011. Nota
nº 458- DP, de 21 FEV 11)

10 - TEMPO DE EFETIVO SERVIÇO – CONTAGEM

De acordo com o Art. 127, 128, inciso I, e Art. 129, § 1º, letra “a” da Lei
Complementar nº 065, de 21 Set 10 - Estatuto dos Militares do Estado do Amapá, publico a
Contagem de Tempo de Efetivo Serviço do 1º TEN QOA ANTÔNIO CARLOS DO AMARAL
ALMEIDA, pertencente ao EMG:

Tempo de Efetivo Serviço Computado BI nº 194/2º BPM, 14.10.96 15a 00m 00d
Tempo de Efetivo Serviço na PMAP (21.01.96 a 21.01.2011) 15a 00m 00d
Total de Efetivo Serviço 30a 00m 00d

Em consequência, o Chefe do EMG e o interessado tomem conhecimento e

(Nota nº 464/11 – DP, de 22 FEV 11)

ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

11 - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇA - AGREGAÇÃO - RETIFICAÇÃO

Retifico os termos da Nota n° 338/11-DP, de 10 Fev 11, publicada no item 30, da
3ª Parte, do BG nº 033, de 17 Fev 11, referente a Movimentação de Praça – Agregação do
policial militar abaixo discriminado, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde está escrito:

CB QPC ALCINEI DA COSTA FARIAS

Leia-se:


-228-

CB QPC VALCINEI DA COSTA FARIAS

Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal da
PMAP, a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o Cmt do 1º BPM, e os interessados
tomem conhecimento e providências a respeito.

(Nota nº 454/11 – DP, de 21 FEV 11)
12 - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇA – TRANSFERÊNCIA POR NECESSIDADE DO
SERVIÇO

transfiro por necessidade do serviço, do 2º BPM para o 8º BPM, o 3º SGT QPC ARYAN DA
SILVA MENDONÇA, a contar de 21 de Fevereiro de 2011.

Em consequência, o Cmt do 2º BPM, 8º BPM e o interessado tomem conhecimento
e providências a respeito.

(Nota nº 455/11 - DP, de 21 FEV 11)

13 - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇA – TRANSFERÊNCIA POR NECESSIDADE DO
SERVIÇO

transfiro por necessidade do serviço, do 2º BPM para GAB.MIL/AL, o SD QPC
HILDEBRANDO REIS DAMASCENO MEIRELES, a contar de 22 Fev 2011.

Em conseqüência, o Chefe do Gab.Mil/AL, o Cmt do 2º BPM e o interessado
tomem conhecimento e providências a respeito.

(Nota nº 461/11 - DP, de 22 FEV 11)

14 - INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (BAGAGEM)- AUTORIZAÇÃO

De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos Servidores
Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 Out 91, em seu Art. 30 e de
conformidade com o Parecer Técnico nº 074/11, de 21 Fev 11, autorizo o saque de
Indenização de Transporte (BAGAGEM), em favor do Policial abaixo citado por ter sido
transferido do 6º BPM/Macapá – Categoria “C” para a CIPM/Laranjal do Jarí– Categoria “A”,
conforme o BG nº 012, de 19 JAN 10.

SGT QEP RAIMUNDO EDSON DA SILVA TEIXEIRA........................................R$ 1.801,45

Em consequência:

a) Seja encaminhado o processo nº 28740.000056/2011-DP, para fins de
pagamento;



-229-

(Solução ao Processo nº 28740.000056/2011-DP, de 19 Jan 11. Nota nº 459 –DP,
de 21 FEV 11)

15 - NOME DE GUERRA – SUBSTITUIÇÃO

Conforme solicitação dos interessados, substituo o nome de guerra dos policiais
militares abaixo relacionados, a contar da data de publicação em BG.

SD QPC WELLITON MICHEL QUARESMA MARQUES de QUARESMA para W.
MICHEL;

SD QPC BENEDITO MAGNO DOS SANTOS DIAS de MAGNO DIAS para MAGNO
SANTOS;

Em consequência:

1. O Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal, os Cmt’s do 6º BPM, 10º BPM, e os
interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

(Sol. aos Of. nº 095/11-6º BPM, de 09 Fev 11 e nº 071/11-10º BPM, de 03 Fev 11.
Nota nº 456 /11- DP, de 21 FEV 11)

16 - AJUDA DE CUSTO - AUTORIZAÇÃO

Militares Estaduais do Estado do Amapá, Decreto nº 0205, de 22 Out 91, em seus Art. 31 e
32 e de conformidade com o Parecer Técnico nº 069/11-DP, de 21 Fev 11, autorizo o saque
de Ajuda de Custo, em favor do Policial abaixo citado por ter sido transferido do 11°
BPM/Jarilândia - Categoria "A" para o 3º BPM/Sede/Santana - Categoria "C", conforme
publicado no BG nº 196, de 11 Nov 10.

04 (Q UATRO) REMUNERAÇÕES

CB QEP RAIMUNDO DA ALMEIDA BARRETO...................................................R$ 8.012,12

Em consequência:

a) Seja encaminhado o processo nº 28740.000155/2011-DP para fins de
pagamento;


(Solução ao Processo nº 28740.000155/2011-DP, de 18 Fevereiro 11. Nota nº
467- DP, 22 FEV 11)



-230-
conformidade com o Parecer nº 075/11, de 21 Fev 11, da Diretoria de Pessoal da PMAP,
autorizo o saque de Indenização de Transporte (BAGAGEM), em favor do Policial abaixo
citado por ter sido transferido do 11º BPM/Laranjal do Jari – Categoria “A” para o 8º
BPM/Macapá – Categoria “C”, conforme o BG nº 164, de 17 Set 10.

SD QPC LETÍCIA DE OLIVEIRA PAIVA............................................................R$ 1.801,45

Em conseqüência:

pagamento;


(Solução ao Processo nº 28740.000081/2011-DP, de 25 Jan 11. Nota nº 468-DP, de 22 FEV
11)


Indenização de Transporte (BAGAGEM), em favor da Policial abaixo citado por ter sido
transferido do 4º BPM/Sede/Santana – Categoria “C” para o CFA/Macapá – Categoria “C”,
conforme o BG nº 176, de 06 Out 10.

SGT QPC MÁRCIO GOMES CARVALHO.............................................................R$ 1.037,40

Em consequência:

pagamento;


(Solução ao Processo nº 28740.000019/2011-DP, de 07 Jan 11. Nota nº 470 –DP,
de 22 FEV 11)


Indenização de Transporte (BAGAGEM), em favor da Policial abaixo citada por ter sido


-231-
transferida do 1º BPM/Macapá – Categoria “C” para o 4º BPM/Santana – Categoria “C”,
conforme o BG nº 012, de 19 Jan 10.

SD QPC TAIANA LEAL LIMA...............................................................................R$ 1.037,40

Em consequência:

pagamento;


(Solução ao Processo nº 28740.001293/2010-DP, de 21 Dez 10. Nota nº 472 –DP,
de 22 FEV 11)

20 – PORTARIA - TRANSCRIÇÃO

a. PORTARIA Nº 050/2011 – DP

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental Nº 0010, de 03 de janeiro de
2011, publicado no DOE nº 4892, de 03 de janeiro de 2011, de acordo com os Artigos 4º,
Parágrafo Único e 9º, Parágrafo Único, do Decreto (N) 0019, de 10 de julho de 1985 e Art.
64, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 065, de 21 de Setembro de 2011.

R E S O L V E:

Retificar a Portaria nº 506/2009-DP, datada de 29 de dezembro de 2009,
publicada no item 13, da 3ª Parte do BG nº 021, de 01 de fevereiro 2010:

Onde se lê:
Promover os Policiais Militares abaixo relacionados, pertencentes à Polícia Militar
do Amapá, a contar de 18 de dezembro de 2009.

DE CB PM A 3º SGT QPPME:
CB QPPME MOISÉS MATIAS

Leia-se:
Promover o Policial Militar abaixo relacionado pertencente à Polícia Militar do
Amapá, a contar de 09 de maio de 2008.

DE CB QEP A 3º SGT QEP:
CB QEP MOISÉS MATIAS

De acordo com o Decreto (N) nº 0022, de 12 de Julho de 1981, o Policial Militar
recém promovido deverá ser classificado em sua Subunidade de Origem, a partir de 09 de
maio de 2008.

Macapá-AP, 21 de fevereiro de 2011.


-232-
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL QOC

b. PORTARIA Nº 084/2011 – DP

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental (N) nº 0010, de 03 de janeiro
de 2011, c/c item 10 do Art. 4º e parágrafo único do Art. 13, do capítulo III, do Decreto (N) nº
022, de 12 Jun 81:

RESOLVE:

1. Transferir por interesse próprio e sem ônus para o Estado, o SD QPC
ILTERVAN PICANÇO LIMA, do Gab Seg/Institucional/Macapá – Categoria ‘’C’’ para o 4º
BPM/Santana – Categoria ‘’C’’, a contar da data de publicação em BG.

2. O Chefe do Gab Seg/Institucional deverá conceder Trânsito ao Policial Militar
acima movimentado, conforme § 2º do Art. 20, da Portaria nº 300/08-DP, de 30 Jun 08,
publicada no BG nº 130/2008.

Quartel em Macapá-AP, 17 de fevereiro de 2011.

PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE –CEL QOC

c. PORTARIA Nº 085/2011 – DP

022, de 12 Jun 81:

RESOLVE:

1. Transferir por interesse próprio e sem ônus para o Estado a CB QEP BETHLAY
ROCHA DOS SANTOS, do 7º BPM/Amapá – Categoria ''B'' para o 8º BPM/Macapá -
Categoria “C”, a partir de 24 de fevereiro de 2011.

2. O Cmt do 7º BPM deverá conceder Trânsito a Policial Militar acima
movimentada, conforme § 2º do Art. 20, da Portaria nº 300/08-DP, de 30 Jun 08, publicada no
BG nº 130/2008.


PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE - CEL QOC

d. PORTARIA Nº 092/2011 – DP


-233-

022, de 12 Jun 81:

RESOLVE:

1. Transferir por interesse próprio e sem ônus para o Estado, os policiais militares
abaixo relacionados, a contar da data de publicação em BG:

01- CB QEP FIRMO DE ALMEIDA RIBEIRO JÚNIOR
Do 8º BPM/Macapá – Categoria “C” para o 12º BPM/Lourenço – Categoria “A”

02- SD QPC LEANDRO DE ABILIO MORAES
Do 12º BPM/Lourenço – Categoria “A” para o 8º BPM/Macapá – Categoria “C”

2. Os Cmt’s do 8º BPM e 12º BPM deverão conceder Trânsito aos Policiais
Militares acima movimentados, conforme § 2º do Art. 20, da Portaria nº 300/08-DP, de 30 Jun
08, publicada no BG nº 130/2008.


PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE - CEL QOC

= 4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA =
(SEM ALTERAÇÃO)

PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL QOPMC

LECC/RSS/EMP


Boletim geral n 041

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