O documento apresenta o escritório de advocacia Belfort & Moreira, descrevendo suas áreas de atuação como Direito Empresarial, Propriedade Intelectual, Direito Digital e Civil. O escritório busca oferecer serviços de excelência aos clientes combinando experiência, agilidade e foco na redução de riscos. A equipe é composta por advogados especializados nessas áreas.

1. Apresentação

2. O Escritório
• O Belfort & Moreira Advogados é um escritório
moderno, constituído por uma equipe de
Advogados com experiência em Direito
Empresarial, Propriedade Intelectual, Direito
Digital e Civil.
• Mesclando juventude, experiência, agilidade e
foco na criação de valor e redução de riscos para
o cliente, o Belfort & Moreira procura oferecer um
serviço de excelência para seus clientes.

3. O Escritório
• Com sede na Rua dos Timbiras, a um quarteirão do
Fórum Lafayette, e com rápido acesso à Justiça do
Trabalho, Tribunal de Justiça e Justiça Federal, o
Belfort & Moreira Advogados conta com ampla
biblioteca temática especializada nos mais diversos
temas do Direito.
• A combinação de uma ótima estrutura física,
localização privilegiada e uma biblioteca extensa
permite a atuação em favor dos interesses do cliente
de forma ágil e com altíssimo nível de qualidade.

4. Áreas de Atuação
• Direito Empresarial
– Consultoria Empresarial
– Contratos
– Conflitos de Nome Empresarial
– Gestão de Riscos Jurídicos
– Consultoria em Direito Societário, Trabalhista,
Tributário

5. Áreas de Atuação
• Direito Digital
– Marco Civil da Internet
– Termos de Uso
– E-commerce
– Estruturação Jurídica de Empresas Digitais e Startup´s
– Responsabilidades relativas ao Vendedor
– Deveres e Direito dos Compradores em Ambientes Virtuais
– Responsabilidade Civil Digital
– Responsabilidade de Servidores e Provedores de Serviços
– Responsabilidades do Empregador
– Responsabilidades do Empregado
– Redes Sociais
– Privacidade online

6. Áreas de Atuação
• Propriedade Intelectual
– Marcas
• Registro de Marcas
• Administrativo e Contencioso de Marcas
• Gestão Jurídica de Portfólio de Marcas
• Proteção de Marcas
• Auditoria de Portfólio de Marcas
• Negociação (Compra e Venda) e Licenciamento de
Marcas
– Gestão de Marcas em Franchising
• Proteção Contra Uso Indevido de Marcas

7. Áreas de Atuação
• Propriedade Intelectual
– Direito Autoral
• Consultoria em Direito Autoral
• Negociação (compra, venda e licenciamento) de
Direitos Autorais
• Contratos de Direito Autoral
• Análise e Gestão de Riscos relativos a Direitos
Autorais
• Contencioso de Direitos Autorais
• Registro de Obras Protegidas
• Gestão online de Direitos Autorais

8. Áreas de Atuação
• Propriedade Intelectual
– Desenho Industrial
• Registro de Desenhos Industriais
• Administrativo e Contencioso de Desenhos
Industriais
• Gestão Jurídica de Portfólio de Desenhos
Industriais
• Proteção de Desenhos Industriais
• Auditoria de Portfólio de Desenhos Industriais
• Negociação (Compra e Venda) e Licenciamento
de Desenhos Industriais

9. Áreas de Atuação
• Propriedade Intelectual
– Software
• Registro de Software
• Administrativo e Contencioso de Software
– Nomes de Domínio
• ​Registro de Nomes de Domínio
• Administrativo e Contencioso de Nomes de Domínio
• Solução de conflitos
• Tecnologia
• Proteção de Know-how e Segredos de Negócios
• Contratos de transferência de tecnologia

10. Áreas de Atuação
• Direitos da Personalidade
– Imagem
– Voz
– Honra
– Privacidade

11. Áreas de Atuação
• Direito Civil
– Responsabilidade Civil
– Família e Sucessões
– Inventários
– Partilhas
– Testamentos
– Divórcio Judicial e Extrajudicial
– Pacto de União Estável
– Pacto Antenupcial
– Investigação de Paternidade

12. Áreas de Atuação
• Imobiliário
– Contratos de Locação
– Contratos de Compra e Venda
– Condomínio
• Execuções em Geral
• Direito do Consumidor

13. Equipe
André Belfort
Mestrando em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG,
Especialista em Propriedade Intelectual e Inovação, membro da
Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/MG, membro do Grupo
de Pesquisa em Direito Econômico da Faculdade de Direito da UFMG,
professor de Direito Autoral na Escola Livre de Cinema de Belo
Horizonte/MG. Tem ampla experiência em Contratos, Propriedade
Intelectual e Direito Digital. Coordenador do Departamento de
Consultoria e Prevenção, garante a redução dos riscos dos clientes por
meio de atuação preventiva e da confecção e análise de contratos,
com o objetivo de garantir aos clientes o menor risco jurídico em suas
operações.

14. Equipe
Matheus Moreira
Pós-graduando em Direito Empresarial, Membro do Instituto Brasileiro
de Direito Digital - IBDDIG, Membro da Comissão de Propriedade
Intelectual da OAB/MG, tem ampla experiência em Direito Processual
Civil, Direito Digital, Direito Empresarial e Civil, Propriedade Intelectual
e Direito Imobiliário.
Coordenador do Departamento de Contencioso Cível e Empresarial do
Belfort & Moreira, garante a defesa dos interesses dos clientes perante
o judiciário, prezando sempre pela eficiência e agilidade processual.
Atuou por mais de 15 anos na área de tecnologia e desenvolvimento
web.

15. Obrigado!
Agradecemos a oportunidade em apresentar nosso
Escritório e os serviços que prestamos, qualquer dúvida,
por favor, entre em contato. Será um prazer atendê-lo.
Belfort & Moreira Advogados
www.belfortmoreira.com.br
contato@belfortmoreira.com.br
+55 31 2520-1117
Rua Timbiras | n° 3109 | Sala 901