O documento descreve as regras para o uso e exibição da bandeira nacional brasileira, incluindo que ela deve ser hasteada em edifícios públicos e escolas, iluminada à noite, e ocupar o lugar de honra quando outras bandeiras estão presentes. Também fornece detalhes sobre a ordem correta para exibir as bandeiras dos estados brasileiros.

1. BANDEIRAS

2. Bandeira
A bandeira nacional foi definida
pelo decreto no. 4 de 19/11/1889
com alterações posteriores até a lei
no. 8.421 de 11 de maio de 1992,
quando aumentaram a quantidade
de estrelas que simbolizam os
estados da federação.

3. O decreto no. 70.727/72 estabelece
algumas regras para a sua utilização. Senão
vejamos:
a) a bandeira nacional pode ser usada em
todas as ocasiões que tenha um sentido
patriótico.
Pode ser hasteada em mastro ou adriças, nos
edifícios públicos e particulares, salas de
aula, desde que lhe seja assegurado o devido
respeito;

4. b) durante a noite ela deve está iluminada;
c) quando várias bandeiras são hasteadas,
ela é a primeira que sobe e a última que
desce;
d) deve ser destacada nos desfiles e nas
formaturas;

5. e) são consideradas atitudes desrespeitosas quando
ela é apresentada em mau estado de conservação,
com mudanças na simbologia, como roupagem, em
rótulos de produtos, etc; aliás, quem trabalha com
cerimonial refuta atos de vandalismo e de
desrespeito ao outro, inclusive pessoas que insuflam
guerras e conflitos em qualquer tipo de organização
de forma covarde.
Em geral as pessoas que fazem cerimonial são
pessoas de paz, cujo trabalho tem o mérito de
sempre evitar conflitos ou neutralizar pessoas que os
fomentam, além do mais primam pelo
profissionalismo;

6. f) a bandeira nacional ocupa lugar de
honra, sendo colocada no centro ou à
direita quando alinhada com outras
bandeiras ou estandartes e a direita de
tribunas, púlpitos, mesas de reunião ou de
trabalho.
As bandeiras que estiverem em estado ruim
devem ser entregues na unidade militar
mais próxima para serem incineradas no
dia da bandeira, 19 de novembro.

7. g) As bandeiras de todos os Estados quando destacadas devem
acompanhar a ordem histórica em que foram criado os Estados da
federação:
1.Bahia. 2. Rio de Janeiro. 3. Maranhão.
4. Pará. 5. Pernambuco. 6. São Paulo.
7. Minas Gerais. 8. Goiás. 9. Mato Grosso.
10. Rio Grande do Sul. 11. Ceará. 12. Paraíba.
13. Espírito Santo. 14. Piauí.
15. Rio Grande do Norte. 16. Santa Catarina.
17. Alagoas. 18 Sergipe. 19. Amazonas.
20. Paraná. 21. Acre. 22. Mato grosso.
23. Rondônia. 24. Amapá. 25. Roraima.
26. Tocantins. 27. Distrito federal;

8. Acompanhar a ordem histórica em que foram criado os
Estados da federação:
1. Bahia.
2. Pernambuco.
3. Ceará.
4. Paraíba.
5. Piauí.
6. Rio Grande do Norte.
7. Alagoas.
8. Sergipe.
AL PI CE PE BR BA PB RN SE
J.A EST BR MUN DES

9. h) Em uma solenidade em empresas, a
bandeira do Brasil ocupa o centro
quando o número de bandeiras for ímpar.
quando o numero de bandeiras for par,
ocupa o centro, mais à direita, tendo a
esquerda a bandeira do Estado e à direita a
do Município, ficando a da empresa ao
lado da bandeira do estado anfitrião.

10. obs.: Considera-se direita de um
dispositivo de uma bandeira a direita
de uma pessoa colocada junto ao
dispositivo e voltada para a rua ou,
para a platéia que observa o
dispositivo.

11. Características
 Alagoas: 2 faixas verticais com escudo centro e estrela em
cima.
 Bahia: Triangulo na ponta superior esquerda e listras
horizontais.
 Ceará: Verde com o desenho igual à do Brasil
 Piauí: Com uma estrela no canto na parte superior esquerda.
 Sergipe: Com 5 estrelas no canto na parte superior esquerda.
 RN – Verde com escudo no centro com 2 coqueiros e uma
estrela em cima do escudo.
 PE – Cruz vermelha na parte branca e uma cruz
 PB – Palavra NEGO

13. Estrelas da bandeira
AcreGama da Hidra FêmeaAmapáBeta do Cão
MaiorAmazonasProcyon (Alfa do Cão Menor)ParáSpica (Alfa da
Virgem)MaranhãoBeta do EscorpiãoPiauíAntares (Alfa do
Escorpião)CearáEpsilon do EscorpiãoRio Grande do NorteLambda do
EscorpiãoParaíbaCapa do EscorpiãoPernambucoMu do
EscorpiãoAlagoasTeta do EscorpiãoSergipeIotá do
EscorpiãoBahiaGama do Cruzeiro do SulEspírito SantoEpsilon do
Cruzeiro do SulRio de JaneiroBeta do Cruzeiro do SulSão PauloAlfa do
Cruzeiro do SulParanáGama do Triângulo AustralSanta CatarinaBeta
do Triângulo AustralRio Grande do SulAlfa do Triângulo AustralMinas
GeraisDelta do Cruzeiro do SulGoiásCanopus (Alfa de Argus)Mato
GrossoSirius (Alfa do Cão Maior)Mato Grosso do SulAlfard (Alfa da
Hidra Fêmea)RondôniaGama do Cão MaiorRoraimaDelta do Cão
MaiorTocantinsEpsilon do Cão MaiorBrasília (DF)Sigma do Oitante

14.  Nenhuma bandeira de outra Nação pode ser
hasteada no país sem que haja ao seu lado
direito, de igual tamanho e em posição de
destaque, a Bandeira Nacional. A exceção são
as Embaixadas e os Consulados.
 A Bandeira Nacional não pode ser menor do
que nenhuma outra na panóplia, formação ou
desfile.
 Deverá ser sempre bem guardada e cuidada.

15. Em Panóplia
 Bandeiras de outros países terão precedência sobre as dos
estados brasileiros e obedecerão a ordem alfabética dos
nomes dos países, de acordo com o idioma português.
 A bandeira da ONU virá depois das dos outros países e antes
das dos estados.
 O segundo lugar de honra de bandeira será à esquerda da
brasileira, quando o número for ímpar, para quem observa de
frente o dispositivo. O terceiro será à direita da brasileira e
assim por diante.
 Quando o número de bandeiras for par, o segundo lugar de
honra será à direita da Bandeira Nacional , próximo do
centro( olhando de frente o dispositivo).
 Quando estiver presente visitante de outro país, a bandeira
do seu país estará no segundo lugar de honra

16.  Bandeira estaduais terão precedência sobre as
dos municípios e devem ser colocadas de
acordo com a constituição histórica dos estados
(decreto 709234, art. 85) a saber: BA, RJ, MA,
PA, PE, SP, MG, GO, MT, RS, CE, PB, ES, PI,
RN, SC, AL, SE, AM, PR, AC, DF, RD, MS,
TO, AP, RR.