De acordo com o Ministério da Educação, o agrupamento irá distribuir gratuitamente os manuais escolares, exceto fichas de trabalho, para todos os alunos do 1o ano do ensino básico. Os Encarregados de Educação devem aguardar orientações sobre como os manuais serão distribuídos e estes deverão ser devolvidos no final do ano letivo em bom estado.