Artigo "Da reforma do Estado à crise Temer" (Fernanda Caprio) Revista Conceit...Fernanda Caprio
O documento discute a reforma do Estado no Brasil nas décadas de 1990 e 2000, desde a implantação de políticas neoliberais no governo FHC até a crise política no governo Temer. A reforma de FHC visava reduzir o tamanho do Estado e privatizar estatais, mas também enfrentou resistências por conta de cortes em direitos sociais. Isso contribuiu para a ascensão de governos mais focados em redistribuição de renda, mas que também enfrentaram crises de corrupção e recessão.
Artigo "A interferência do direito eleitoral no resultado das eleições" (Fern...Fernanda Caprio
Este documento discute o impacto do Direito Eleitoral nas eleições municipais de 2016 no Brasil. A Reforma Eleitoral de 2015 trouxe muitas mudanças nas regras que causaram confusão e incerteza jurídica. Isso, somado à crise política e econômica, levou a altas taxas de abstenção e pouca reeleição. O Direito Eleitoral interferiu em todas as etapas do processo eleitoral e seus efeitos ainda serão sentidos em 2017 e 2018.
Artigo "Da reforma do Estado à crise Temer" (Fernanda Caprio) Revista Conceit...Fernanda Caprio
O documento discute a reforma do Estado no Brasil nas décadas de 1990 e 2000, desde a implantação de políticas neoliberais no governo FHC até a crise política no governo Temer. A reforma de FHC visava reduzir o tamanho do Estado e privatizar estatais, mas também enfrentou resistências por conta de cortes em direitos sociais. Isso contribuiu para a ascensão de governos mais focados em redistribuição de renda, mas que também enfrentaram crises de corrupção e recessão.
Artigo "A interferência do direito eleitoral no resultado das eleições" (Fern...Fernanda Caprio
Este documento discute o impacto do Direito Eleitoral nas eleições municipais de 2016 no Brasil. A Reforma Eleitoral de 2015 trouxe muitas mudanças nas regras que causaram confusão e incerteza jurídica. Isso, somado à crise política e econômica, levou a altas taxas de abstenção e pouca reeleição. O Direito Eleitoral interferiu em todas as etapas do processo eleitoral e seus efeitos ainda serão sentidos em 2017 e 2018.
O documento discute a hierarquia, obrigações financeiras e responsabilidades dos partidos políticos no Brasil. Apresenta as leis e normas que regem a prestação de contas dos partidos, destacando a importância da transparência, legalidade e profissionalismo na gestão financeira para evitar penalizações.
Este documento fornece informações sobre a legislação e cronograma eleitoral para as eleições de 2016 no Brasil. Inclui regras sobre propaganda eleitoral, datas importantes como convenções partidárias e registro de candidaturas, e prazos para prestações de contas. Tem o objetivo de orientar dirigentes partidários e candidatos sobre o processo eleitoral.
CARTILHA DE CAMPANHA 2016 - CONVENÇÕES E REGISTRO DE CANDIDAUTRAFernanda Caprio
Este documento fornece informações sobre as convenções partidárias e coligações para as eleições de 2016 no Brasil. Ele explica que as convenções ocorrerão de 20 de julho a 5 de agosto de 2016 e definem a participação do partido nas eleições, como candidatos e coligações. O documento também fornece modelos e orientações sobre o processo de convenção.
ARTIGO "PRE-CAMPANHA NAS ELEIÇÕES 2016", Fernanda Caprio, Revista CONSULEX, m...Fernanda Caprio
O documento discute as novas regras para pré-campanha eleitoral nas eleições de 2016 no Brasil devido à reforma eleitoral, incluindo limitações na propaganda e gastos de campanha. Ele fornece dicas para pré-candidatos usarem as redes sociais para se promover dentro dos limites legais, como expressar ideias políticas e projetos sem pedir votos formalmente ou mencionar número de candidatura.
Este documento fornece informações sobre a filiação partidária e o cronograma das eleições de 2016 para o PRP. A filiação deve ocorrer até 02/04/2016 para concorrer. As convenções partidárias ocorrerão de 20/07 a 05/08 e o registro de candidaturas de 15/08 a 15/08. A campanha eleitoral terá início em 16/08.
O documento fornece orientações sobre a prestação de contas anual dos partidos políticos, destacando que os partidos devem: 1) estar inscritos no CNPJ; 2) movimentar recursos apenas em contas bancárias específicas; 3) obter receitas e fazer gastos de acordo com a lei; 4) manter escrituração contábil digital; 5) apresentar contas anualmente à Justiça Eleitoral. Além disso, explica a diferença entre a escrituração contábil digital para a Receita Federal e a prestação de cont
Este documento fornece orientações sobre os procedimentos iniciais para a instalação de uma Comissão Provisória municipal do PRP, incluindo:
1) A nomeação dos membros da Comissão Provisória e seus respectivos cargos;
2) O estabelecimento de um endereço partidário oficial;
3) A lavratura de uma ata pela Comissão Provisória Regional confirmando a nomeação da Comissão Provisória municipal.
O documento discute a hierarquia, obrigações financeiras e responsabilidades dos partidos políticos no Brasil. Apresenta as leis e normas que regem a prestação de contas dos partidos, destacando a importância da transparência, legalidade e profissionalismo na gestão financeira para evitar penalizações.
Este documento fornece informações sobre a legislação e cronograma eleitoral para as eleições de 2016 no Brasil. Inclui regras sobre propaganda eleitoral, datas importantes como convenções partidárias e registro de candidaturas, e prazos para prestações de contas. Tem o objetivo de orientar dirigentes partidários e candidatos sobre o processo eleitoral.
CARTILHA DE CAMPANHA 2016 - CONVENÇÕES E REGISTRO DE CANDIDAUTRAFernanda Caprio
Este documento fornece informações sobre as convenções partidárias e coligações para as eleições de 2016 no Brasil. Ele explica que as convenções ocorrerão de 20 de julho a 5 de agosto de 2016 e definem a participação do partido nas eleições, como candidatos e coligações. O documento também fornece modelos e orientações sobre o processo de convenção.
ARTIGO "PRE-CAMPANHA NAS ELEIÇÕES 2016", Fernanda Caprio, Revista CONSULEX, m...Fernanda Caprio
O documento discute as novas regras para pré-campanha eleitoral nas eleições de 2016 no Brasil devido à reforma eleitoral, incluindo limitações na propaganda e gastos de campanha. Ele fornece dicas para pré-candidatos usarem as redes sociais para se promover dentro dos limites legais, como expressar ideias políticas e projetos sem pedir votos formalmente ou mencionar número de candidatura.
Este documento fornece informações sobre a filiação partidária e o cronograma das eleições de 2016 para o PRP. A filiação deve ocorrer até 02/04/2016 para concorrer. As convenções partidárias ocorrerão de 20/07 a 05/08 e o registro de candidaturas de 15/08 a 15/08. A campanha eleitoral terá início em 16/08.
O documento fornece orientações sobre a prestação de contas anual dos partidos políticos, destacando que os partidos devem: 1) estar inscritos no CNPJ; 2) movimentar recursos apenas em contas bancárias específicas; 3) obter receitas e fazer gastos de acordo com a lei; 4) manter escrituração contábil digital; 5) apresentar contas anualmente à Justiça Eleitoral. Além disso, explica a diferença entre a escrituração contábil digital para a Receita Federal e a prestação de cont
Este documento fornece orientações sobre os procedimentos iniciais para a instalação de uma Comissão Provisória municipal do PRP, incluindo:
1) A nomeação dos membros da Comissão Provisória e seus respectivos cargos;
2) O estabelecimento de um endereço partidário oficial;
3) A lavratura de uma ata pela Comissão Provisória Regional confirmando a nomeação da Comissão Provisória municipal.