O documento descreve os resultados de uma audiência pública sobre os direitos das pessoas com autismo em Santa Catarina, Brasil em 2012, incluindo encaminhamentos, reuniões com secretários de estado, aprovação de leis, e esforços contínuos de associações de pais e amigos dos autistas para defender os direitos dessas pessoas.

1. Uma história construída por todos!
24/10/2012 – Audiência Pública para discutir o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa
com Transtorno do Espectro Autista. A Audiência conquistou ampla participação da
população, reunindo cerca de 300 pessoas atuantes na luta pela garantia dos direitos
da pessoa com espectro autista. O público, essencialmente composto por familiares e
lideranças de entidades que atuam nesse segmento.

2. Encaminhamentos
• Fórum Catarinense sobre Autismo em 2013;
• Formação de grupo de trabalho para formular a política da Associação de
Pais e Amigos dos Autistas (AMA);
• Reconhecimento do autista como pessoa com deficiência a partir de lei
estadual;
• Lançamento da campanha “Santa Catarina precisa conhecer a realidade
de seus autistas”;
• Agendamento de audiência com os Secretários de Estado da Educação e
da Saúde

3. 08/11/2012 - Comissão dá continuidade a encaminhamentos de
Audiência Pública sobre autismo e reúne-se com AMAs do Estado.
Organização da pauta de solicitações referentes às
necessidades da pessoa com espectro autista nas áreas da
saúde, educação e assistência social.

4. 09/11/2012 - 16h25min Revista AL de novembro destaca lei sobre
autismo e atuação parlamentar

5. 21/11/2012 – Comissão reúne-se com Secretário de Estado da Assistência
Social para discutir ações necessárias de proteção aos direitos da pessoa com
autismo
• Contemplar as AMAs no Fundo Social,
• Incluir benefícios da Prestação Continuada,
• Capacitar profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social e
dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social Realizar
seminários por meio dos CRAS e CREAS

6. 22/11/2012 - Secretário de Educação se compromete com ações em prol de
autistas
• formação continuada dos profissionais que atuam diretamente com crianças
autistas,
• realização de uma prova específica para professores ACT (Admitidos em
Caráter Temporário) que trabalham com autistas,

7. • Promoção de uma campanha de conscientização sobre o transtorno através
da distribuição de materiais informativos nas escolas, a inclusão do autismo na
proposta curricular do Estado
• Constituição de equipes multidisciplinares para atendimento dos alunos com
espectro autista.

8. 01/04/2013 - Estudo e conscientização sobre autismo é tema de semana especial
em SC
• Monumentos iluminados, Caminhadas, congresso, seminário e palestras;
• Uso livre da tribuna pelas AMAs nas câmaras de vereadores de Criciúma e
Florianópolis;
A programação ainda previu a realização de encontros estaduais e
congresso ao longo do mês de abril e o 1º Seminário Catarinense de Autismo de 22
a 24 de maio, em Joinville.

9. 12/04/2013 - Assembleia é parceira no Congresso Transtornos do
Desenvolvimento: Autismo
O desafio de capacitar, aprimorar e desenvolver competências
profissionais e individuais é o principal objetivo do Congresso de Transtornos
Invasivos do Desenvolvimento – Autismo, que foi realizado no Auditório do
Hotel Renar, em Fraiburgo.
O evento foi promovido pelo Instituto de Capacitação Pedagógica (Incape),
conta com a parceria da Associação Atitude e Vida de Fraiburgo.

10. 30/04/2013 - Aprovado PL que cria Política Estadual da Pessoa com Transtorno
do Espectro Autista
Os parlamentares membros da Comissão de Defesa dos Direitos da
Pessoa com Deficiência aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 344/2012,
que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com
Transtorno do Espectro Autista. Lei Marlete Grando.

11. 09/05/2013 - Com apoio do Legislativo, AMAs elaboram estatuto de
associação estadual
Representantes das oito Associações de Amigos do Autista (AMAs)
estabelecidas em Santa Catarina reúnem-se nesta quinta-feira (9) com
membros da assessoria da Comissão de Defesa dos Diretos da Pessoa com
Deficiência na Assembleia Legislativa para concluir a redação do estatuto
que cria uma entidade estadual das AMAs.
As entidades atendem aos municípios de Florianópolis, Campos
Novos, Joinville, Jaraguá do Sul, Criciúma, Lages, Fraiburgo e Balneário
Camboriú

12. 21/05/2013 - Assembleia aprova projeto que cria política estadual para o autista
Os deputados aprovaram por unanimidade a Lei 16.036 que cria a Política
Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A
norma foi aprovada sessão ordinária desta terça-feira (21.05).
A aprovação do projeto contou com a participação de Berenice Piana, uma
das principais articuladoras da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa
com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei Federal 12.674, sancionada
no ano passado pela presidente Dilma Rousseff.

13. 21/05/2013 - Seminário estadual em Joinville discute avanços e
desafios do autismo
Durante três dias, pais, familiares, especialistas, educadores e
demais profissionais ligados ao assunto discutiram os avanços e os
desafios do autismo.

14. Encontro das AMAs
As entidades atendem aos municípios de Florianópolis,
Campos Novos, Joinville, Jaraguá do Sul, Criciúma, Lages, Fraiburgo e
Balneário Camboriú. Com apoio da Assembleia Legislativa, elas finalizam a
redação do estatuto que cria uma entidade estadual das AMAs. O encontro
será as 14h30, na Rua José G. Rolin Filho, 185, Bom Retiro, em Joinville.

15. Presidente: Marlete Grando – Município de Fraiburgo
Vice-presidente: Elizete Czyzeski - AMA Joinville
Diretor administrativo: Anelyse Ayroso ou Tania Krause – AMA de Jaraguá do Sul
Diretor financeiro: Cátia Purnhagen Franzoi – AMA Litoral (Balneário)
Diretor de Relações: Estefânia Borges – AMA Região Carbonífera (Criciúma)
Conselheiros regionais: Florianópolis (Vera Lucia Lopes), Campos Novos (Vera Ottonelli
Durli) e Itajaí (Marilena Lana

16. 05.06.2013 - Representantes de AMAS apresentam pedidos à Secretaria de Saúde
• Medidas diretas para o atendimento dos autistas,
Elaboração de uma campanha de conscientização sobre o autismo,
•Levantamento de dados estatísticos das pessoas com espectro autista em Santa
Catarina.

17. • Capacitação de equipes multidisciplinares do Programa Saúde na Escola para o
atendimento aos autistas e ainda incentivar a adesão de mais municípios ao
mesmo programa.
• Tornar público o teor da Portaria nº1.032/2010, que trata do tratamento
odontológico de emergência para a pessoa com deficiência,
• Atendimento prioritário da pessoa com espectro autista no atendimento de
psiquiatria, neurologia e pediatria.
• Maior agilidade do acesso à medicação após a confirmação do diagnóstico,
bem como a disponibilização de equipe multidisciplinar para apoio e
acompanhamento.

18. 05/06/13 - Na tarde desta quarta-feira (5), a presidente Rosemeri Bartucheski,
diretoria técnica e administrativa e gerentes da Fundação Catarinense de Educação
Especial (FCEE) receberam representantes de associações de atendimento a
autistas do estado, a maioria delas Associações de Amigos do Autista (AMAs) para
uma reunião.
As representações solicitaram o apoio da FCEE para a capacitação de
profissionais que trabalham com autistas no estado, bem como para as assessorias
técnicas às instituições conveniadas.

19. Sozinhos somos fracos...
Juntos somos fortes na causa que abraçamos!
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