Este documento descreve a aplicação das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde Ocupacional na Elektrik Serviços Ltda, uma empresa de distribuição de energia elétrica. Analisa como a empresa implementou as NRs 01, 02, 04, 05, 06 e 07, que tratam respectivamente de disposições gerais, inspeção prévia, serviços especializados em segurança e medicina do trabalho, comissão interna de prevenção de acidentes, equipamento de proteção individual e programa de controle médico de saúde ocupacional. Também discute

1. APLICAÇÃO DAS NRs NA ELETRIK SERVIÇOS LTDA.

2. Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Colégio Curso
Mova como exigência parcial para obtenção da aprovação na
disciplina Técnica de estudo e pesquisa em Segurança do Trabalho.
ORIENTADOR: Docente Cássio Silva.
ALUNAS:
Adriana Herculano
Adriane Garrido
Andresa Oliveira
Larissa Morais
Letícia Gomes

3. Dedicamos este Trabalho de Conclusão de Curso aos nossos queridos
professores Cássio Silva e Jair Ferreira.
Professores que transformaram nossas vidas, através de novos conceitos e
ensinamentos. Alteraram nossos medos, nossas inseguranças, nossas
convicções, nossas emoções. E nos incentivaram a formar opiniões, nos
deixando ansiosos, curiosos, muitas vezes revoltados, outras empolgados,
interessados.

4. RESUMO
Segurança do Trabalho pode ser entendida como o conjunto de medidas
que são adotadas visando minimizar os acidentes de trabalho, doenças
ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho
do funcionário. Nos locais de trabalho existem inúmeras situações de risco
possíveis de provocar acidentes. Logo, a análise de fatores de risco em
todas as tarefas e nas operações do processo é fundamental para a
prevenção.
Na empresa analisada, ELETRIK SERVIÇOS LTDA., temos como objetivo
analisar todas as NRs implementadas que buscam garantir a segurança e a
saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam com
instalações elétricas e serviços com eletricidade.
Nossa vida diária é sempre arriscada, mas se observarmos e respeitarmos
as Normas Regulamentadoras de Segurança no projeto, execução e
operação de equipamentos e instalações e principalmente, tivermos o
devido respeito pela eletricidade, seu uso e aplicação será seguro e
tranquilo.

5. INTRODUÇÃO...

6. ELETRIK SERVIÇOS LTDA.
É uma empresa de distribuição de energia elétrica, que possui um
quadro com 501 funcionários, Grau de Risco 03. Situada no Largo
de São Pedro, nº 32 – Rancho Novo – Nova Iguaçu.
• Missão:
Garantir a prestação de serviços com qualidade respeitando o
indivíduo, a sociedade e o meio ambiente.
• Visão:
Ser a empresa, mais segura, sustentável e rentável do setor.
• Responsabilidade:
Tem uma atuação responsável em relação as pessoas, à
comunidade e ao meio ambiente.

7. • Meio Ambiente:
O cuidado está presente na execução dos serviços em campo
da Eletrik Serviços Ltda.
• Segurança:
Obtém padrões de segurança e saúde ocupacional e atitude
proativa na identificação, controle e monitoramento de riscos.

8. NR 01 – DISPOSIÇÕES GERAIS
Conforme previsto nesta norma regulamentadora a empresa
ELETRIK SERVIÇOS LTDA., realiza palestras de integração para
todo funcionário que ingressa na empresa, independente do cargo
de irá ocupar.
A integração tem como objetivo informar ao novo funcionário
sobre as normas de segurança da empresa e seu funcionamento.
Informar também os direitos e deveres do empregador e do
empregado.

9. Na ELETRIK SERVIÇOS LTDA.:
O empregador, entre outras medidas:
• Cumpre e faz cumprir as disposições legais sobre
Segurança/Medicina;
• Elabora ordens de serviço;
• Informa aos trabalhadores sobre os riscos, os meios de
prevenção e os resultados de exames e avaliações aos quais
os trabalhadores foram submetidos;
• Determina procedimentos que devem ser adotados em caso de
acidente ou doença relacionada ao trabalho.

10. O empregado:
 É orientado e treinado para obedecer os requisitos
estabelecidos, tais como:
- Utilizar o EPI – Equipamento de Proteção Individual;
- Submeter-se aos exames médicos;
- Colaborar com a empresa na aplicação das Normas
Regulamentadoras.

11. Figura 01 – Página 11.

12. NR 2 – INSPEÇÃO PRÉVIA
Em conformidade com esta norma regulamentadora a ELETRIK
SERVIÇOS LTDA., mantém em dia seu CAI - Certificado de
Aprovação de Instalações e recebe regularmente inspeção do
MTE – Ministério do Trabalho e Emprego.

13. CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DE INSTALAÇÕES
Figura 02 – Pagina 12.

14. Figura 03 – Página 12.

15. NR 04 – SESMT
Em conformidade com a Norma Regulamentadora, a ELETRIK
SERVIÇOS LTDA., possui SESMT – Serviços Especializados
em Engenharia de Segurança e em Medicina do trabalho,
que promove a saúde e protege integridade do trabalhador no
local de trabalho.

16. DIMENSIONAMENTO DO SESMT
Figura 05 – Página 14.

17. O SESMT da ELETRIK SERVIÇOS LTDA. é constituído por:
Médico do Trabalho: 01.
NOTA: Em horário parcial de trabalho.
Técnico de Segurança do Trabalho: 06.
Enfermeiro do Trabalho: 01.
Engenheiro de Segurança do Trabalho: 01.
NOTA: Em horário parcial de trabalho.

18. NR 05 – CIPA
A ELETRIK SERVIÇOS LTDA. formulou calendário para a
eleição dos membros da CIPA que tomaram posse em janeiro do
decorrido ano. Porém os membros da CIPA foram selecionados
entre os funcionários da empresa que demostraram interesse em
fazer parte da comissão. E não eleitos através de voto no
escrutínio secreto, conforme solicitado pela norma
regulamentadora.

19. Formada a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, todos
os novos membros realizaram treinamento de 20 horas,
realizado durante o expediente normal da empresa.
A comissão interna possui 12 efetivos e 10 suplentes, totalizando
22 membros.

20. DIMENSIONAMENTO DE CIPA
Figura 06 – Página 15.

21. Figura 08 – Página 16.
CALENDÁRIO DE ELEIÇÃO DA CIPA

22. NR 06 – EPI – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
A ELETRIK SERVIÇOS LTDA. fornece gratuitamente aos seus
empregados o EPI adequado para minimizar os riscos e possíveis
ameaças à segurança do trabalhador.
Convém ressaltar que todo novo funcionário, em especial os da área
operacional, recebe treinamento para aprender a usar
adequadamente seu EPI, assim como informações sobre os
cuidados para o armazenamento e higienização do equipamento.
Todos os EPI são certificados adequadamente.

23. Figura 09 – Página 18.
FICHA DE CONTROLE E ENTREGA DE EPI

24. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ....

25. Figura 10 – Página 19.
CAPACETE
Nº C.A. 31469.
Descrição: Capacete de segurança, classe B, tipo II.
Aprovado: Proteção da cabeça do usuário contra impactos de
objetos sobre o crânio e contra choques elétricos.

26. ÓCULOS DE SEGURANÇA
Figura 11 – Página 19.
Nº C.A. 9722.
Descrição: Óculos de segurança constituído de um arco de material
plástico.
Aprovado: Proteção dos olhos do usuário contra impactos de
partículas volantes multidirecionais e contra luminosidade intensa no
caso dos visores cinza e verde.

27. Nº C.A. 15019
Descrição: Protetor facial composto de um suporte de material
plástico rígido que cobre a parte frontal do crânio do usuário e se
estende até a parte lateral da cabeça.
Aprovado: Proteção dos olhos do usuário contra impactos de
partículas volantes frontais.
PROTETOR FACIAL
Figura 12 – Página 20.

28. LUVAS DE SEGURANÇA
Figura 13 – Pagina 20.
Nº C.A. 16152.
Descrição: Luva de segurança confeccionada em vaqueta.
Aprovado: Proteção das mãos do usuário contra agentes
abrasivos, escoriantes, cortantes e perfurantes.

29. Nº C.A. 32908.
Descrição: Luva de segurança modelo clute, em raspa,
cano curto.
Aprovado: Proteção das mãos do usuário contra agentes
abrasivos, escoriantes, cortantes e perfurantes.
Figura 14 – Pagina 21.

30. Nº C.A. 3814
Descrição: Luva de segurança confeccionada em malha de
suedine de algodão.
Aprovado: Proteção das mãos do usuário contra agentes
abrasivos, escoriantes, cortantes e perfurantes.
Figura 15 – Pagina 21.

31. Figura 16 – Página 21.
Nº C.A. 29774
Descrição: Luva de segurança isolante de borracha, cor preta 10 KV,
Tipo II, classe 1.
Aprovado: Proteção das mãos do usuário contra choque elétrico.

32. MANGA
Figura 17 – Página 22.
Nº C.A. 1505
Descrição: Manga de segurança isolante de
borracha, tipo II, classe 2.
Aprovado: Proteção do braço e antebraço do usuário
contra choques elétricos.

33. Figura 18 – Página 22.
CALÇADO DE SEGURANÇA
Nº C.A. 18051.
Descrição: Calçado de segurança tipo botina, fechamento em
elástico com biqueira de composite, resistente à passagem de
corrente elétrica.
Aprovado: Proteção dos pés do usuário contra impactos de
quedas de objetos sobre os artelhos, contra agentes abrasivos e
escoriantes e contra choque elétricos.

34. VESTIMENTA CONDUTIVA
Figura 19 – Página 23.
Nº C.A. 33082
Descrição: Camisa confeccionada em tecido RF.
Aprovado: Proteção do tronco e membros
superiores do usuário contra agentes térmicos
provenientes de arco elétrico e de fogo repentino.
Nº C.A. 33083
Descrição: Calça confeccionada em tecido RF.
Aprovado: Proteção dos membros inferiores do
usuário contra agentes térmicos provenientes de
arco elétrico e de fogo repentino.

35. Figura 20 – Página 24.
TRAVA QUEDAS
Nº C.A. 26759
Descrição: Dispositivo trava-quedas com mosquetão confeccionado
em chapa de aço.
Aprovado: Proteção do usuário contra riscos de queda em trabalho
em altura.

36. Figura 20 – Página 24.
CINTO DE SEGURANÇA
Nº C.A. 12563
Descrição: Cinto tipo paraquedista produzido em material
sintético anti-chama.
Aprovado: Proteção do usuário contra riscos de quedas no
trabalho em altura.

37. Nº C.A. 15490.
Descrição: Talabarte de posicionamento ajustável.
Aprovado: Proteção do usuário contra riscos de queda
em trabalho em altura.
Figura 20 – Página 24.
TALABARTE

38. Com o objetivo de evitar acidentes ou minimizar os riscos, a
ELETRIK SERVIÇOS LTDA. também fornece aos funcionários
os seguintes equipamentos de proteção coletiva:
EPC
Equipamento de Proteção Coletiva

39. MANTAS ISOLANTES
Figura 21 – Página 25.
Material fabricado em borracha isolante tipo II.
Utilizado no isolamento elétrico temporário de cabos,
barramentos e ferragens irregulares da rede elétrica de
alta tensão (A.T).

40. INSUFLADOR DE LUVAS
Figura 22 – Página 25.
Sua utilização é indispensável na inspeção visual das Luvas
de Borracha Isolantes, inflando-as por completo, permitindo
detectar de imediato, qualquer dano que possa comprometer
as suas características de isolamento.

41. Figura 23 – Página 25.
BANQUETA ISOLADA
Sua finalidade é isolar o operador do solo durante
operação de equipamento em local energizado.

42. Figura 24 – Página 26.
CONES DE SINALIZAÇÃO FITAS DE SINALIZAÇÃO
Figura 25 – Página 26.
Têm o objetivo de
sinalizar e delimitar áreas
e pedestres.
Ideal para demarcação de áreas.

43. ATERRAMENTO TEMPORÁRIO
Figura 26 – Página 26.
Tem a função de garantir a segurança dos trabalhadores, tanto para o
caso de uma energização acidental do circuito, quanto para os
diversos tipos de induções existentes.

44. Figura 27 – Página 27.
KIT LINHA DE VIDA
VARA DE MANOBRA TELESCÓPICA
Figura 28 – Pagina 27.
CORDAS
Utilizada para manobras, a partir
do solo ou não, com
ferramentas universais em
linhas energizadas.
Corda estática, utilizada para
trabalhos em altura e resgate de
acidentados, sendo usada em
conjunto com mosquetões e
freios

45. GANCHO DE ANCORAGEM
Figura 29- Página 28.
Dispositivo utilizado para iça mento de corda de “Linha de
Vida” em postes, a partir do solo, com uso de vara
telescópica.

46. FITA DE ANCORAGEM COM/SEM OLHAL
Sem Olhal Com Olhal
Figura 30 – Página 28.
Fita utilizada para ancoragem.

47. FREIO ABS
Figura 31 – Página 29. Figura 32 – Página 29.
MOSQUETÃO EM AÇO
Utilizado para descer por
uma linha de vida (corda) de
forma controlada e segura
nas atividades para trabalho
em altura, salvamento e
resgate.
Utilizados para ancoragens em
cintos, trava quedas, talabartes
entre outros. Formato tipo D e
oval.

48. FILTRO SOLAR
Utilizado para proteção da pele contra radiação não-ionizante.
Figura 33 – Página 29.

49. Figura 34 – Página 30.

50. CHECK LIST DE EPIs
Figura 35 – Página 30.

51. Na empresa, o Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional é implementado a fim de monitorar todos os
trabalhadores expostos aos agentes químicos e físicos.
Todas as primeiras vias dos ASOs estão arquivadas na
administração da empresa, à disposição das fiscalizações do
trabalho.
E as segundas vias dos ASOs são obrigatoriamente entregue
aos funcionários.
NR 07 – PCMSO

52. NR 08 – EDIFICAÇÕES
Na ELETRIK SERVIÇOS LTDA. podemos encontrar algumas não
conformidades em relação às edificações. Alguns requisitos
técnicos foram observados, causando desconforto e falta de
segurança para aos que nela trabalham.
Os locais de trabalho atendem aos requisitos de 3,00m (três
metros) de pé direito, tendo a altura livre do piso ao teto.
Em alguns locais os pisos e paredes não são protegidos, de
forma que impeçam a queda de pessoas ou objetos.
Os pisos, escadas, rampas, corredores e passagens dos locais
de trabalho não são empregados matérias antiderrapantes.
As coberturas do local de trabalho asseguram-se de proteção
contra chuva.

53. Figura 36 – Página 32.

54. Figura 37 – Página 32.

55. Figura 38 – Página 32.

56. Figura 39 – Página 33.

57. Figura 40 – Página 33.

58. A ELETRIK SERVIÇOS LTDA., possui a implementação do
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA em
conformidade. Visando sempre preservar á preservação da saúde
e da integridade de seus empregados através da antecipação,
reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência
de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no
ambiente de trabalho.
NR 09 - PPRA

59. A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do
PPRA é feita pelo engenheiro da empresa junto com os
Técnicos de Segurança.
O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais é arquivado na
administração da empresa por no mínimo 20 anos, estando à
disposição das fiscalizações do trabalho.
A empresa não possui Mapa de Risco.

60. NR 10 – SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM
ELETRICIDADE
Em conformidade com esta norma reguladora, na empresa
analisada, todos os funcionários do setor operacional recebem
treinamento de forma a garantir sua segurança e sua saúde na
realização de elaboração de projetos, construção, montagem,
operação, manutenção das instalações elétricas, bem como
quaisquer trabalhos realizados em suas proximidades.
* Não utilizam adornos, pois é completamente vedado a sua
utilização.

61. Dentre as medidas de proteção coletiva, realizam:
 Isolamento das partes vivas;
 Utilizam obstáculos, barreiras, sinalização, sistema de seccionamento
automático de alimentação, bloqueio do religamento automático.
 Em todas as intervenções em instalações elétricas adotam medidas
preventivas de controle do risco elétrico e de outros riscos adicionais,
mediante técnicas de análise de risco – APR.

62. TREINAMENTOS
• Os funcionários possui treinamento com carga horária mínima
de 40 horas, específico sobre os riscos decorrentes do
emprego da energia elétrica e as principais medidas de
prevenção de acidentes em instalações elétricas.
• É realizado um treinamento de reciclagem bienal com carga
horaria mínima de 16 horas, e sempre que ocorrer troca de
função, retorno de afastamento ao trabalho ou inatividade por
um período superior a três meses e troca de métodos,
processos e organização do trabalho.

63. APR – Analise Preliminar de Riscos
Figura 41 – Página 35.

64. CERTIFICADO DE NR 10
Figura 42 – Página 35.

65. Esta norma regulamentadora não apresenta um texto específico sobre à
periculosidade por eletricidade, mas a mesma foi regulamentada
definitivamente pelo Decreto nº 93.412, de 14/10/86.
Os funcionários que atuam direta ou indiretamente com eletricidade
exercem essas atividades em condições de periculosidade, o que os
assegura a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente
sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios
ou participações nos lucros da empresa.
NR 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS

66. No caso da ELETRIK SERVIÇOS LTDA., todos os funcionários
do setor operacional e os funcionários que compõem o SESMT,
recebem o adicional de periculosidade.

67. Figura 43 – Página 36. Anexo 4.

68. Visa estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das
condições de trabalho as características psicofisiológicas dos
trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto,
segurança e desempenho eficiente.
Para avaliar a adaptação das condições de trabalho às
características psicofisiológicas dos trabalhadores, a ELETRIK
SERVIÇOS LTDA., realiza a análise ergonômica do trabalho,
abordando as condições de trabalho.
NR 17 – ERGONOMIA

69. Em sua Analise Ergonômica do Trabalho a ELETRIK
SERVIÇOS LTDA., inclui pausas para descanso.
Em caso de retorno ao trabalho, após qualquer tipo de
afastamento igual ou superior a 15 (quinze) dias, e exige
produção, permiti um retorno gradativo.

70. ANALISE ERGONÔMICA DO TRABALHO
Figura 44 – Página 37.

71. Figura 45 – Página 38.

72. Figura 46 – Página 38.

73. A ELETRIK SERVIÇOS LTDA., encontra - se em não
conformidade em alguns aspectos de segurança dos
trabalhadores que exercem suas atividades a céu aberto, pois
não dispõem de abrigo para proteger os trabalhadores contra
intempéries.
* Dispõem de água e protetor solar contra calor e insolação.
NR 21 - TRABALHOS A CÉU ABERTO

74. Observações realizadas na A ELETRIK SERVIÇOS LTDA.:
1. O empregador disponibiliza equipamentos de combate ao
incêndio. Porém não realiza periodicamente as inspeções e
troca dos equipamentos.
2. Não realiza treinamentos de combate a incêndio de 8 horas
anual para seus funcionários.
3. As saídas não são em números suficientes de modo que
possam abandonar o local com rapidez e segurança, em caso
de emergência.
NR 23 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS

75. 4. As aberturas, saídas e vias de passagem não são
claramente assinaladas por meio de placas ou sinais
luminosos, indicando a direção da saída.
5. As saídas de emergência não dispõem de dispositivos
de travamento que permita fácil abertura do interior do
estabelecimento.
* Todos os extintores de incêndios estão com o prazo de
validade vencidos.

76. Figura 47 – Página 39. Figura 48 – Página 40.

77. Figura 49 - Página 41.
CLASSE DE EXTINTORES

78. Neste requisito encontramos algumas não conformidades:
 As portas não dispõem de fecho de segurança
livre/ocupado.
 As lixeiras não dispõem de pedais.
NR 24 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO
NOS LOCAIS DE TRABALHO

79.  O corredor do banheiro é muito estreito, dificultando a
passagem de pessoas.
 Ausência de papel higiênico.
 Revestimento das paredes inadequado.
 O corredor do banheiro é muito estreito, dificultando a
passagem de pessoas.

80. Figura 50 – Página 41.

81. Figura 51 – Pagina 42.

82. A ELETRIK SERVIÇOS LTDA., adota cores para segurança
nos locais de trabalho, a fim de indicar e advertir os riscos
existentes.
Não dispensa o emprego de outras formas de prevenção de
acidentes.
Reduzem as cores o máximo possível, a fim de não ocasionar
distração, confusão e fadiga ao funcionário.
* Em suas atividades os funcionários sempre realizam nas
instalações e serviços em eletricidade à sinalização adequada
a segurança, de acordo com o estabelecido por esta norma
regulamentadora.
NR 26 – SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA

83. Figura 52 – Página 43.

84. Figura 53 – Página 43.

85. Figura 54 – Página 44.

86. A ELETRIK SERVIÇOS LTDA., possui algumas não conformidades, porém
não há nenhuma notificação ou exigência a ser cumprida.
 Em caso de notificação a empresa terá no máximo 60 (sessenta) dias
para o cumprimento da mesma.
NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES

87. Na ELETRIK SERVIÇOS LTDA.:
 É vedada a designação para trabalhos em espaços confinados
sem a prévia capacitação do trabalhador.
 Todos os trabalhadores que são autorizados (Vigias e Supervisores
de Entrada) recebem capacitação periódica a cada 12 meses, com
carga horária mínima de 8 horas.
 Tendo a capacitação inicial com carga horária mínima de 16
(dezesseis) horas
NR 33 - SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHO EM
ESPAÇOS CONFINADOS

88. Todos os Supervisores de Entrada recebem capacitação
específica, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas
para a capacitação inicial.
NOTA:
O empregador garante que os trabalhadores possam
interromper suas atividades e abandonar o local de trabalho,
sempre que estiverem diante de risco grave e iminente para
sua segurança e saúde ou a de terceiros.
É proibida a entrada e a realização de qualquer trabalho em
espaços confinados sem a emissão da Permissão de
Entrada e Trabalho.

89. Figura 55 – Página 45.

90. Figura 56 – Página 45.

91. Figura 57 – Página 46.
PERMISSÃO DE ENTRADA E TRABALHO

92. Em todo trabalho em altura a ELETRIK SERVIÇOS LTDA.
planeja, organiza e executa os trabalhos por funcionário
capacitado e autorizado.
Os trabalhadores capacitados são submetidos e aprovados
em treinamentos, teórico e prático. Com carga horaria mínima
de 8 (oito) horas.
Os treinamentos periódicos bienal possuem carga horária
mínima de 8 (oito) horas.
NR 35 - TRABALHO EM ALTURA

93. Em conformidade com esta norma regulamentadora:
Os trabalhos em altura são realizados sob supervisão, cuja
forma é definida pela análise de risco de acordo com as
peculiaridades da atividade.
Todo trabalho em altura é precedido de Análise de Risco.
A Permissão de Trabalho é emitida, aprovada e disponibilizada
no local da execução das atividades e, ao final, encerrada e
arquivada de forma a permitir sua rastreabilidade.

94. Figura 58 – Pagina 47.

95. Figura 59 - Página 47.

96. Todo empregado que tem de realizar qualquer atividade necessita
de habilitação, qualificação, capacitação e autorização. Portanto,
existem práticas seguras que devem ser seguidas para que não
aconteçam acidentes. Tais como:
MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ATIVIDADES

97.  Medida de proteção coletiva:
Visando a prevenção de acidentes do conjunto de trabalhadores
envolvidos, direta ou indiretamente com a situação de risco;
 Medida de proteção individual:
Quando as medidas de proteção coletiva forem tecnicamente
inviáveis ou insuficientes para controlar os riscos;
 Treinamentos
 Análise de Riscos

98. Toda empresa privada ou pública tem a obrigação e o dever de:
Promover saúde e proteção a integridade dos trabalhadores;
Fornecer aos empregados, gratuitamente EPI;
Garantir a elaboração e efetiva implementação dos Programas –
PPRA/PCMSO;
Dispor de edificações adequadas;
Dispor de habilitação, qualificação, capacitação e autorização para
os empregados realizar suas atividades;
Assegurar aos trabalhadores de seus direitos.
CONCLUSÕES FINAIS

99. No caso da empresa em questão, vemos que embora haja o
cumprimento de algumas conformidades exigidas pelos Órgãos
competentes, nota – se uma grande dificuldade de cumprimento
integral das normas regulamentadoras, não conduzindo ações em
saúde e segurança adequadamente.
Existe um planejamento formal, ou seja, só para constar. “Tudo é
feito na correria, na base do vamos fazer e depois vemos no que
dá”.
Por ser uma empresa que trabalha com metas, há maior
preocupação com a produtividade, do que com a saúde e
segurança de seus funcionários.

100. Declaração de Filadélfia:
“Todos os seres humanos, sem distinção de raça, religião ou de
sexo, têm direito de perseguir seu bem estar material e
desenvolvimento espiritual em condições de liberdade e
dignidade, de segurança econômica e em igualdade de
condições”.