1. O documento discute as diretrizes e critérios para a escolha de livros didáticos no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
2. São apresentados requisitos para os avaliadores, características das resenhas das obras, etapas do processo de escolha e fatores a serem considerados nesta tomada de decisão.
3. A escolha deve levar em conta o perfil do aluno, o projeto pedagógico da escola e a compatibilidade do livro com as teorias de aprendizagem e infraestr