A oficina de capacitação aborda o gerenciamento adequado de resíduos de serviços de saúde, destacando a responsabilidade dos geradores e as normas legais pertinentes. O plano de gerenciamento deve incluir medidas para geração, segregação, transporte e disposição final dos resíduos, que são classificados em diferentes grupos. O documento também orienta sobre o acondicionamento, transporte, tratamento e disposição de resíduos perigosos, incluindo procedimentos para o manejo adequado de mercúrio e amálgama.

1. 2ª OFICINA DE CAPACITAÇÃO PARA
DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Gerência Regional de Saúde de Itabira
Núcleo de Vigilância Sanitária
Túlio M. Guerra Martins da Costa

2. Gerenciamento de Resíduos de Serviços de
Saúde
Túlio M. Guerra Martins da Costa
Vigilância em Saúde
Gerência Regional de Saúde de Itabira

3. Base Legal
• Lei Federal nº 12.305/2010
• Lei Estadual nº
18.031/2009
• RDC ANVISA nº 306/2004
• Resolução CONAMA nº
358/2005

5. Os estabelecimentos geradores de
resíduos de serviços de saúde são os
responsáveis pelo correto gerenciamento
de todos os resíduos gerados por eles.
Todo gerador deve elaborar um Plano de
Gerenciamento de Resíduos de Serviços
de Saúde – PGRSS
PGRSS

6. PGRSS
Documento que aponta e descreve as ações
relativas ao manejo dos resíduos sólidos, observadas
suas características, no âmbito dos estabelecimentos,
contemplando os aspectos referentes à geração,
segregação, acondicionamento, coleta,
armazenamento, transporte, tratamento e disposição
final, bem como a proteção à saúde pública.
Sinoti, ALL (GGTES/ANVISA)

7. • Referências:
- Manual Anvisa
www.anvisa.gov.br
- Manual FEAM
www.feam.br

9. Classificação dos Resíduos de Serviços de Saúde conforme
RDC ANVISA nº 306/2004 e Resolução CONAMA nº
358/2005
• Grupo A: resíduos infectante ou
biológico;
• Grupo B: resíduos químico;
• Grupo C: rejeito radioativo;
• Grupo D: resíduos comum;
• Grupo E: resíduos perfurocortante ou
escarificante.

10. Todo o material descartável, tal como
sugadores, tubetes de anestésico, máscara,
luvas, gazes, algodão, etc., devem ser
desprezados em saco plástico branco
leitoso, com rótulo de “infectante", conforme
normas vigentes.
Acondicionamento de RSS

12. Acondicionamento de RSS
• Resíduo Químico (líquido): são
descartados em bombonas.

13. • Resíduo Comum: Devem ser
acondicionados de acordo com as
orientações dos serviços locais de
limpeza urbana, utilizando-se sacos
impermeáveis.

14. Acondicionamento de RSS
O acondicionamento de todo material perfuro cortante, tais
como agulhas, lâminas de bisturi, brocas, pontas diamantadas,
limas endodônticas, deve ser feita em recipiente rígido,
estanque, vedado e identificado pela simbologia de substância
infectante.

16. Acondicionamento de RSS

17. Transporte interno

18. • Coleta e transporte internos
Tipos de equipamentos de proteção individual (EPI) utilizados
pelos trabalhadores e a forma de transporte (manual ou em
recipiente coletor com rodas e identificado conforme o tipo de
resíduo).
• Roteiro de coleta
Rotinas, periodicidade da coleta interna e fluxo dos resíduos até o
local de armazenamento final.

21. Armazenamento externo
Quando necessário, local com identificação, quantidade
de contêineres disponíveis; forma e periodicidade da
higienização dos contêineres e dos abrigos; EPIs
utilizados nesta tarefa.

22. Coleta externa

23. Coleta e transporte externo
Empresa responsável pela coleta e sua licença de
operação, frequência e horários da coleta.
(É importante conhecer o sistema de coleta adotado, os veículos
de transporte e seus contêineres e as rotinas da equipe de coleta).

24. Incinerador
Consiste na aplicação de método, técnica ou processo que modifique as
características dos riscos inerentes aos resíduos, reduzindo ou eliminando o
risco de contaminação, de acidentes ocupacionais ou de dano ao meio
ambiente.
Tratamento
Autoclave

25. Consórcio
Conforme Resolução CONAMA 358/05 as soluções
consorciadas, para fins de tratamento e disposição final de resíduos de
serviços de saúde, são especialmente indicadas para pequenos geradores
e municípios de pequeno porte.

26. Licenças
• Alvará de Licença de Localização e Funcionamento
• AAF – Autorização Ambiental de Funcionamento
• LO – Licença de Operação

27. Alvará de Licença de Localização e
Funcionamento

28. AAF – Autorização Ambiental de
Funcionamento

29. LO – Licença de Operação

31. Certo ou errado?

32. Para os resíduos do Grupo D, destinados à reciclagem ou reutilização,
a identificação deve ser feita nos recipientes e nos abrigos de guarda
de recipientes, usando código de cores e suas correspondentes
nomeações, baseadas na Resolução CONAMA nº. 275/2001, e
símbolos de tipo de material reciclável :
I - azul – PAPÉIS II- amarelo - METAIS
III - verde – VIDROS IV - vermelho - PLÁSTICOS
V - marrom - RESÍDUOS ORGÂNICOS
Padrão de cores

33. O que fazer com
os reveladores e
fixadores?

34. Os reveladores e glutaraldeído devem ser
submetidos a processo de neutralização do pH
(seguir orientações do fabricante), sendo,
posteriormente, lançados na rede coletora de esgoto,
desde que atendam as diretrizes estabelecidas pelos
órgãos ambientais, gestores de recursos hídricos e
de saneamento competentes.
Fazer controle com fita indicadora (PH entre 7 e 9).
Reveladores/Glutaraldeído

35. Fixadores
Devem ser submetidos a processo de recuperação da Prata por empresa
licenciada, ou devem seguir orientações específicas dos órgãos
ambientais locais. A tal processo de recuperação também devem ser
submetidas películas radiográficas.

36. Mercúrio - Hg
O mercúrio é o único metal que se encontra na forma líquida na
natureza. Ele é extremamente volátil liberando vapor metálico inodoro
e incolor à temperatura acima de 12o
C.
O mercúrio é utilizado em válvulas, baterias, interruptores, lâmpadas,
agrotóxicos, barômetros, cosméticos, tintas, catalisadores e em
muitos outros produtos usados no dia a dia.

37. Mercúrio - Hg
• O mercúrio causa prejuízo ao meio ambiente e nos seres vivos.
• Contaminação: ingestão, pelas vias respiratórias e por contato cutâneo.
• Efeitos : cardíacos, respiratórios, neurológicos, imunológicos, perda de
peso e dores articulares.

38. Amálgama/Mercúrio
Resíduos de amálgama devem ser acondicionados em recipientes
inquebráveis e hermeticamente fechados, sob selo d'água.
Posteriormente, devem ser encaminhados para recuperação
conforme RDC ANVISA 306/204, item 11.17.

39. Disposição Final Dos Resíduos
Resíduos químicos (líquido ou sólido): incineração (cinzas)/aterro
para resíduos perigosos – Classe I
Resíduo biológico com alto potencial de contaminação: incineração
(cinzas)/aterro para resíduos perigosos – Classe I

40. Levantamento dos Sistemas de Tratamento Térmico de
Resíduos de Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais
(junho/2011-FEAM)
Empreendimento Objeto Licenciamento Licença Município
ECOSUL LTDA
Tratamento inclusive térmico e
disposição final de resíduos de
serviço de saúde AAF Poços de Caldas
INCA - INCINERAÇÃO E CONTROLE
AMBIENTAL LTDA
Incineração de resíduos, Transporte
de resíduos perigosos classe 1 LO Prudente de Morais
INCECO CARVALHO E SOUZA
TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA
Tratamento inclusive térmico e
disposição final de resíduos de
serviço de saúde AAF Conselheiro Lafaiete
INCECO CARVALHO E SOUZA
TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA Incineração de resíduos LO Conselheiro Lafaiete
SERQUIP- TRATAMENTO DE RESÍDUOS
MG LTDA Auto Clave LO Santa Luzia
SERQUIP- TRATAMENTO DE RESÍDUOS
MG LTDA Incineração de resíduos LO Montes Claros

41. Levantamento dos Sistemas de Tratamento Térmico de
Resíduos de Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais
STERLIX AMBIENTAL TRATAMENTO DE
RESÍDUOS LTDA
Tratamento inclusive térmico e
disposição final de resíduos de
serviço de saúde AAF Uberlândia
SERQUIP- TRATAMENTO DE RESÍDUOS
MG LTDA Incineração de resíduos LO Ubá
UDI AMBIENTAL LTDA Incineração de resíduos LO Uberlândia
VIASOLO Tratamento térmico RSS- Autoclave AAF Betim
OXIGAS incineração de RSS LO Contagem
PRO AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA incineração RSS e industrial LO Lavras
Empreendimento Objeto Licenciamento Licença Município

42. Proteger o meio ambiente para as futuras
gerações é dever de todos

43. Obrigado!
Túlio M. Guerra Martins da costa
Área Temática Vig. em Saúde
Autoridade Sanitária / GRS-Itabira
E-mail: vigilanciaemsaude.ita@saude.mg.gov.br
Tel: (31) 3835-8606

44. Obrigado!
Túlio M. Guerra Martins da costa
Área Temática Vig. em Saúde
Autoridade Sanitária / GRS-Itabira
tulio.costa@saude.mg.gov.br
vigilanciaemsaude@saude.mg.gov.br
(31)3835-8606