O documento discute a proibição do uso do niqab em espaços públicos na França, levantando questões sobre os limites da interferência do Estado em assuntos culturais e religiosos de minorias e sobre se a lei promove a integração social ou a discriminação. O debate na sala de aula abordou os temas do medo do estrangeiro versus xenofobia e os impactos da lei na liberdade e vida das mulheres muçulmanas.

1. Trabalho de Antropologia Jurídica
Turma 1C, Professora Bruna
1ºSem/2016
Tema: “Proibição do Niqab em espaços públicos na França”
RELATÓRIO
1. Breve descrição do tema trabalhado;
Há dúvidas quanto à intenção da lei que proíbe, na prática, o uso da
burca e do niqab em espaços públicos na frança. Porque na realidade, o
texto da lei torna ilegal a qualquer um cobrir o rosto em qualquer espaço
público, porém a lei acaba deixando como alvo e atingindo as mulheres
muçulmanas. Dos 5 milhões de muçulmanos que vivem na França, 2 a 3
mil mulheres muçulmanas usam burca ou niqab, e sofrem com a pressão
da lei que reprime alguns de seus direitos individuais. Essa é uma das
críticas feitas a essa lei.
Seria uma medida de proteção diante da ameaça terrorista que
assombrou o país com os atentados de 2015 – a primeira contra a revista
satírica Charlie Hebdo em janeiro e os terríveis ataques em novembro- ou
um atentado à liberdade individual. O Estado Frances teria esse direito de
retirar direitos básicos de uma minoria já bastante discriminada para
garantir a suposta segurança de outros? O Estado pode interferir em
questões culturais de um povo? Pode usar a lei para tal finalidade?
A legislação aprovada em 2011 no governo do ex-presidente Nicolas
Sarkozy não apenas estigmatizou as mulheres muçulmanas, como de certa
forma legitimou os ataques físicos a elas. A proibição na França é um

2. ataque odioso às liberdades básicas, e foi encampada por uma aliança
improvável de políticos de direita e feministas.
As feministas, que pregam a liberdade para todas as mulheres,
exceto as muçulmanas, alegam que suas irmãs são intimidadas a usar o
véu. Na verdade, das 354 mulheres "controladas" por se cobrirem no
primeiro ano da proibição na França, todas disseram que usá-lo foi sua
própria decisão. Os homens que obriguem as mulheres a usar véus
enfrentam a pena de prisão sob a proibição da burca, mas esse assédio
sempre foi coberto pelo sistema de justiça criminal, de qualquer maneira.
A preservação de certa ideia de convivência – “viver juntos”- foi o
argumento legítimo das autoridades francesas para aprovação da medida.
A lei encorajaria os cidadãos a viverem juntos. Seria uma forma de
integração social, apoiada na ideia de igualdade entre todos. Quando a
questão da proibição foi levada à Corte europeia dos direitos humanos,
em 2014, por uma jovem muçulmana residente na França que alegava que
a lei era contrária a 6 artigos da convenção europeia, os juízes decidiram a
favor das autoridades francesas, alegando serem válidos os argumentos
levantados por eles. Para a jovem muçulmana e seus representantes “A lei
é inumana e degradante, contra o direito de respeito à família e a vida
privada, liberdade de pensamento, consciência e religião, liberdade de
discurso e discriminatória.”.
A lei em nada ajudou a liberdade e a justiça- muito menos a tão
almejada integração a que o governo se referia. Como testemunha a
crescente sobrecarga do sistema judicial francês, é uma questão menor,
exagerada de forma desproporcional, que afinal produz apenas mais ódio
e violência.
A lei não só inflama sentimentos xenófobos como também a
intolerância religiosa e social. Segrega ainda mais as culturas, os povos, as
religiões, promove tensões e conflitos religiosos. A lei acaba se tornando
uma razão legítima para perseguir uma minoria religiosa.

3. 2. Breve reflexão do por que a temática é relevante de ser trabalhada
pela antropologia jurídica;
Temas como esse trazem a tona discussões e debates- dentro da
Antropologia- apoiados nas temáticas do Multiculturalismo e do
Relativismo Cultural contrastadas com o conceito de Etnocentrismo. A
reflexão a cerca desses assuntos, além de ser um exercício de alteridade
pelo qual é super válido e importante que um ser humano passe, é
fundamental também para questionar o papel e os limites do Estado ao
legislar e interferir na religião de um povo. As consequências práticas de
medidas adotadas por um país na cultura alheia e respectiva tentativa de
preservação de seus costumes, valores, crenças, etc.
O multiculturalismo e o relativismo cultural afirmam as diferenças
culturais entre os povos e as enxergam como um fator importante para a
convivência harmônica entre eles. É necessário o respeito ao outro, ao
diferente. Não há, portanto, cultura superior à outra, ou a que está mais
correta que outra.
Por outro lado, pelo Etnocentrismo, os indivíduos enxergam e
analisam certo povo a partir da perspectiva de sua cultura o que acaba
ocasionando num julgamento arbitrário em relação a certos aspectos
culturais.

4. 3. Descrição do debate suscitado em sala de aula e de como se deu a
dinâmica;
Após a apresentação sobre um tema polemico como o uso do véu
no islamismo e a lei de proibição francesa de dois destes, sendo a burca e
o niqab, em que tampam o corpo inteiro deixando apenas os olhos
cobertos ou não por uma tela. Houve um debate aberto para os alunos
fazerem perguntas e ate mesmo dar sua opinião. Durante a discussão
foram comentados assuntos como ate onde era medo e ate onde era
xenofobia, no caso da migração dos muçulmanos para a Europa durante a
guerra contra o estado islâmico e o terrorismo. Nesse aspecto foi
discutido que há medo do diferente, para os europeus que se encontram
em crise econômica. O fato de estrangeiros estarem vindo e querendo
emprego e proteção causa um certo preconceito. O medo a respeito dos
terroristas dos ataques causados por homens bombas, ou ate mesmo
homens armados que entram em lugares públicos e atiram em todos. Não
podemos esquecer também o lado dos muçulmanos, em que muitos deles
não compactuam ou apoiam o EI, muitos não queriam ir para a Europa
pois as condições em que viviam eram melhores antes da primavera
árabe. Tinham bons empregos, boa condição de vida e mais
reconhecimento, além de se identificarem com sua cultura. Um segundo
aspecto tratado no debate foi que para as mulheres o uso do véu era
imprescindível e, após a lei, uma das consequências vistas foi que elas
acabariam não saindo de casa por conta da proibição, deixando de estudar
e ate mesmo trabalhar.
Isabella Bachega
Gabriela Buzzo
Nicole Varela
Amanda Carvalho
Beatriz Mello
Carolina Angelini