Este documento fornece diretrizes para o preenchimento do relatório EPER para instalações de criação intensiva de suínos. Ele discute a identificação de códigos NOSE-P para atividades PCIP e não-PCIP, informações complementares sobre volume de produção, poluentes característicos e métodos para determinar emissões.

1. ANEXO SECTORIAL
Sector PCIP 6.6 b e 6.6 c – Criação intensiva de suínos
Revisto em Junho de 2005
Instituto do Ambiente, 2005

2. Índice
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 3
2. IDENTIFICAÇÃO DE CÓDIGOS NOSE-P ......................................................................................... 4
2. 1 Actividades PCIP ............................................................................................................................ 4
2.2 Actividades não-PCIP ..................................................................................................................... 5
3. INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR.................................................................................................... 7
4. POLUENTES CARACTERÍSTICOS................................................................................................... 8
5. DETERMINAÇÃO DE EMISSÕES ..................................................................................................... 9
5.1 - Selecção do efectivo funcional a partir da “Declaração das Existências” ............................. 9
5.2. Factores de emissão .................................................................................................................... 11
5.2.1. Ar............................................................................................................................................. 11
5.2.2. Água ........................................................................................................................................ 12
5.3 – Cálculo dos valores de emissão por poluente........................................................................ 12
5.3.1. Emissões para o ar ................................................................................................................. 12
5.3.2. Emissões para a Água ............................................................................................................ 17
2

3. 1. Introdução
Foram desenvolvidos documentos específicos para alguns sectores PCIP11, adiante
designados por anexos sectoriais, que contêm informação de suporte ao operador para o
EPER 2004. Salienta-se que a consulta dos anexos sectoriais não substitui e não
dispensa a leitura da Metodologia EPER 2004.
O anexo sectorial relativo ao sector 6.6b e 6.6c, aplica-se às seguintes instalações:
• Instalações para criação intensiva de suínos, com espaço para mais de 2000 porcos
de produção (de mais de 30 kg);
• Instalações para criação intensiva de suínos, com espaço para mais de 750 porcas
reprodutoras;
No entanto, as especificações aqui definidas são aplicáveis a qualquer actividade deste
sector, quer a instalação tenha esta actividade como PCIP principal, PCIP secundária ou
não-PCIP.
O presente anexo sectorial foi desenvolvido com base nos resultados obtidos pelo projecto
elaborado através do protocolo celebrado entre o Instituto do Ambiente (IA) e a Associação
para o Desenvolvimento do Instituto Superior de Agronomia (ADISA/ISA) e do qual resultou
um relatório técnico (Dezembro de 2004). Este projecto teve como principal objectivo avaliar
as metodologias utilizadas para a quantificação de emissões de poluentes EPER,
nomeadamente no Exercício EPER 2002, no que respeita à sua adaptação e/ou
actualização face à realidade da actividade suinícola em Portugal. A experiência e
informação obtidas com o Exercício EPER 2002, foram também incluídos no
desenvolvimento deste documento.
Este anexo sectorial constitui uma actualização do documento desenvolvido em Abril de
2004, integrando os resultados obtidos no referido projecto. As principais diferenças
comparativamente ao anterior documento estão relacionadas com a metodologia de
determinação das emissões para a água, que utiliza factores de emissão que melhor
reflectem a realidade das instalações suínicolas em Portugal.
Nas próximas secções são analisados os seguintes aspectos: identificação de processos
NOSE-P para actividades PCIP e não-PCIP, informação complementar ao volume de
produção, poluentes característicos e métodos de determinação de emissões.
1
Sempre que considerado adequado, são agregadas várias categorias PCIP (sectores PCIP).
3

4. 2. Identificação de códigos NOSE-P
2. 1 Actividades PCIP
As actividades PCIP e os respectivos códigos NOSE-P que o Formulário EPER 2004
permite introduzir são:
• 6.6b - Instalações para a criação intensiva de aves de capoeira ou de suínos, com
espaço para mais de 2 000 porcos de produção (de mais de 30 kg):
o 110.04 - Fermentação entérica
110.04.04 - Fermentação entérica: porcos de engorda
o 110.05 - Gestão de estrume tendo em conta os compostos orgânicos
110.05.03 - Gestão de estrume: porcos de engorda
• 6.6c - Instalações para a criação intensiva de aves de capoeira ou de suínos, com
espaço para mais de 750 porcas:
o 110.04 - Fermentação entérica
110.04.12 - Fermentação entérica: porcas
o 110.05 - Gestão de estrume tendo em conta os compostos orgânicos
110.05.04 - Gestão de estrume: porcas
Alguns dos dados pedidos no âmbito EPER e associados às actividades PCIP estão
directamente relacionadas com as actividades de produção e são compilados para fins de
avaliação estatística das emissões, nomeadamente normalização das emissões por factores
do tipo “emissão/kg produto produzido”. No entanto, em suinicultura, alguns dos processos
identificados, tais como a “Fermentação Entérica”, não têm “Capacidade Instalada” ou
“Volume de Produção” que possam ser identificados nessa lógica. Por exemplo, o volume
de produção do processo “Fermentação entérica” é o próprio valor de emissão do poluente.
O objectivo de uma suinicultura é a produção de porcos pelo que os volumes de produção,
as capacidades instaladas e as capacidades efectivadas, agregados aos processos NOSE-
P das actividades PCIP, deverão ser expressos em termos desse objectivo.
A “Fermentação entérica”, ainda que ocorrendo naturalmente no tracto intestinal dos suínos,
é um processo mais significativo para ruminantes, gerando apenas emissões de CH4 para o
ar, as quais podem ser estimadas em cerca de 1/10 das emissões de CH4 geradas pelo
código/processo NOSE-P 110.05 - “Gestão de estrume tendo em conta os compostos
orgânicos”. Por este motivo considera-se não ser necessário reportar os dados referentes a
este processo NOSE-P.
4

5. Relativamente aos processos NOSE-P (a 7 dígitos) a seleccionar para as actividades PCIP,
dever-se-á ter em conta os seguintes casos:
• Explorações 6.6b de recria e acabamento - as emissões não associadas ao processo
de tratamento de águas residuais deverão ser associadas à actividade PCIP 6.6b e
ao NOSE-P 110.05.03 - “Gestão de estrume: porcos de engorda”;
• Explorações 6.6c de produção de leitões - as emissões não associadas ao processo
de tratamento de águas residuais deverão ser associadas à actividade PCIP 6.6c e
ao NOSE-P 110.05.04 - “Gestão de estrume: porcas”;
• Explorações 6.6b de ciclo fechado, com menos de 750 porcas reprodutoras - neste
caso, considera-se que o efectivo das porcas é parte integrante do processo de
produção dos porcos (actividade PCIP em causa), pelo que as emissões das porcas
não associadas ao processo de tratamento de águas residuais, deverão ser
associadas às emissões dos porcos no NOSE-P 110.05.03 - “Gestão de estrume:
porcos de engorda”;
• Explorações 6.6c de ciclo fechado - qualquer instalação enquadrada neste caso,
será normalmente não só uma instalação 6.6c (mais de 750 porcas) mas também
uma instalação 6.6b (mais de 2000 porcos de engorda com mais de 30 kg). Neste
caso é irrelevante qual das actividades PCIP é a principal, uma vez que se
encontram intimamente associadas. No entanto, por definição, o IA considera como
actividade principal a actividade 6.6b, uma vez que é esta que constitui, em princípio,
a principal fonte de rendimento da instalação. Para uma instalação abrangida pelas
duas actividades PCIP (6.6b e 6.6c), as emissões de ambas terão que ser
reportadas separadamente. As emissões das porcas e leitões, não associadas ao
processo de tratamento de águas residuais, deverão ser reportadas na actividade
PCIP 6.6c e associadas aos respectivo código NOSE-P 110.05.04 - “Gestão de
estrume: porcas”. As emissões respeitantes aos porcos de engorda e à actividade
6.6b, deverão ser associadas ao respectivo NOSE-P 110.05.03 - “Gestão de
estrume: porcos de engorda”.
Nota: os casos aqui referidos estão exclusivamente relacionados com aspectos relativos à
classificação/atribuição de códigos NOSE-P.
2.2 Actividades não-PCIP
De modo a suportar o operador na identificação de eventuais actividades não-PCIP
desenvolvidas na instalação (ver definição na secção 5.1 da metodologia EPER 2004),
apresentam-se de seguida alguns exemplos das actividades e respectivos
5

6. códigos/processos NOSE-P mais prováveis de ocorrerem nas instalações pertencentes ao
sector PCIP da criação intensiva de suínos:
• instalações/actividades para a produção de alimentos (para animais):
- NOSE-P 105.03.01 – “Processamento de cereais”;
- NOSE-P 105.03.46 – “Produção de rações para animais”;
• tratamento de águas residuais e resíduos da instalação:
- códigos/processos NOSE-P pertencentes à categoria NOSE-P 109.02 –
“Tratamento de águas residuais”;
- NOSE-P 109.07.23 – “Produção de Biogás”;
- NOSE-P 109.07.04 – “Espalhamento de Lamas”;
- NOSE-P 109.07.21 – “Compostagem”;
• gestão de resíduos e cadáveres de animais:
- NOSE-P 109.05.02 – “Incineração de carcaças”;
• Instalações de combustão:
- NOSE-P 101.03 – “Instalações de combustão < 50 MW (caldeiras)”;
Na lista de códigos NOSE-P existe ainda referência a um processo NOSE-P a 5 dígitos -
“110.09 - Gestão de estrume tendo em conta compostos azotados”, o qual foi criado para
permitir distinguir emissões consoante os tipos de tratamento aplicado.
No entanto, tendo em conta a lógica EPER, não deverá ser utilizado este código 110.09,
mas sim o 109.02 para identificar actividades de “Tratamento de águas residuais” (ex.
lagunagem).
6

7. 3. Informação complementar
Esta secção refere-se à informação complementar ao volume de produção (VP), a qual
permite disponibilizar um suporte ao IA para a compreensão dos VP reportados e para um
melhor conhecimento do processo específico da instalação, permitindo ainda a validação
dos dados de emissão reportados pelo operador e a avaliação da adequabilidade dos
eventuais factores de emissão aplicados.
A informação complementar ao VP, solicitada neste ponto, não dispensa a consulta e
preenchimento da informação constante no ficheiro excel (info_complementar.xls), devendo
o preenchimento ser efectuado directamente nessa folha de cálculo, bastando para tal fazer
o download do mesmo.
Conforme referido na metodologia EPER 2004 (secção 5.1.2), existe uma listagem pré-
definida de unidades associadas ao VP, definidas tendo em conta o sector PCIP 6.6b+6.6c.
Para o sector em questão, as unidades permitidas por sistema de produção (Ciclo Fechado,
Produção de Leitões ou Recria e Acabamento) e por actividade PCIP, estão indicadas na
tabela seguinte (Tabela 1).
Tabela 1 - Unidades disponíveis/permitidas para o volume de produção (VP)
Actividade PCIP
Sistema de produção 6.6b 6.6c
Ciclo Fechado t carne/ano t carne/ano
n.º de animais n.º de animais
Produção de Leitões n.º animais/ano
Recria e Acabamento t carne/ano
A definição destas unidades teve em conta as especificidades do sector, a informação
inerente aos factores de emissão disponíveis na bibliografia para este tipo de actividade e a
informação recebida no âmbito do Exercício EPER 2002.
Para qualquer das unidades seleccionadas, deverá ser apresentada informação
complementar respeitante ao peso vivo médio dos animais à saída da instalação. Assume-
se, no matadouro, uma taxa média de conversão do porco em carne de 75% (valor empírico
baseado na experiência de uma instalação, a rever com a recolha de dados adicionais) o
que permitirá a conversão do número de animais (conhecendo o peso vivo médio à saída
das exploração) em toneladas de carne, uniformizando assim os dados de produção do
sector.
7

8. 4. Poluentes característicos
O Guia EPER apresenta sublistas indicativas com os poluentes mais prováveis de serem
emitidos para cada uma das categorias PCIP (Apêndices 4 e 5). Conforme referido na
metodologia EPER 2004, os operadores deverão ter em conta estas sublistas no
desenvolvimento da lista de poluentes EPER específica de cada instalação. Não obstante a
importância e utilidade da informação constante nestas sublistas, verificou-se, decorrente da
experiência do Exercício EPER 2002, que para certas categorias PCIP as sublistas são
muito gerais não tendo em conta certas especificidades das instalações pertencentes a
determinadas categorias, o que tem uma implicação directa na selecção de poluentes
característicos.
Para o sector em questão, a experiência adquirida durante o Exercício EPER 2002 e os
resultados do projecto desenvolvido entre o IA e a ADISA/ISA, não revelou outros poluentes,
para o ar e para a água, “característicos” do sector, para além dos especificados nas
referidas sublistas e apresentados na Tabela 2. Esta indicação não dispensa, contudo, que
seja efectuada uma avaliação de pormenor à(s) actividade(s) desenvolvida(s) na instalação,
a qual poderá eventualmente indiciar a presença de outros poluentes não constantes da lista
apresentada na Tabela 2.
Tabela 2 – Poluentes EPER, para o ar e para a água, comuns no sector 6.6b+6.6c
Poluente Ar Água
CH4 X
N2O X
NH3 X
PM10 X
Ntotal X
Ptotal X
Cu e seus compostos X
Zn e seus compostos X
Carbono orgânico X
total
8

9. 5. Determinação de emissões
Para a determinação das emissões e com base nas conclusões do projecto realizado
através de Protocolo celebrado entre o IA e a ADISA/ISA, foi desenvolvida uma metodologia
que teve por base a determinação de emissões para a água por medição dos poluentes
COT, Zn, Cu, Ntotal e Ptotal e uma análise crítica aos factores de emissão, de literatura, para o
CH4 e NH3.
A metodologia de determinação das emissões de poluentes EPER devidos à actividade de
suinicultura intensiva, inclui três passos principais:
• Selecção do efectivo funcional a partir da “Declaração das Existências”, descrito em
5.1;
• Selecção dos factores de emissão a utilizar, descrito em 5.2;
• Cálculo dos Valores de Emissão por poluente, para o ar e para a água, descrito em
5.3.
Adicionalmente e caso existam na instalação equipamentos de combustão, chama-se a
atenção que as emissões geradas terão de ser também determinadas. Para o efeito, o
operador deverá ter em conta a metodologia apresentada no anexo sectorial 1.1.
5.1 - Selecção do efectivo funcional a partir da “Declaração das Existências”
Para a determinação das emissões através de factores de emissão, uma vez que estes são
expressos de um modo geral como “kg poluente emitido/animal”, é necessário conhecer o
número de “animais” existentes na instalação e sua adequabilidade ao modo como o factor
de emissão foi determinado.
Para os factores de emissão apresentados nesta metodologia, o método de determinação
do número de animais é construído a partir das três “Declarações de Existências” que os
suinicultores têm que preencher, as quais deverão ser enviadas como informação
complementar ao registo EPER. Deverão ser calculadas as médias dos valores declarados
para cada uma das classes de animais especificadas na declaração (ver exemplo na Tabela
3).
9

10. Tabela 3 - Médias dos valores declarados para cada uma das classes de animais especificadas
na “Declaração das Existências”
Total
Classes de animais Média
Abril Agosto Dezembro
Leitões c/ menos de 20kg peso vivo (p.v.) 2101 2153 2162 2139
Bácorosc/ p.v. entre 20kg e 50kg 1938 1927 2081 1982
Porcos c/ p.v. entre 50kg e 80kg 1811 1900 2036 1916
Porcos c/ p.v. entre 80kg e 110kg 986 952 1167 1035
Porcos c/ p.v. >110kg 16 8 5 10
Reprodutores em via de reforma e destinados
8 1 18 9
a abate
Varrascos c/ p.v. >50kg e que ainda não
cobriram
Varrascos adultos em reprodução 20 19 20 20
Porcas c/ p.v. >50kg ainda não cobertas 16 16 20 17
Porcas cobertas de 1ª barriga 25 34 52 37
Porcas cobertas de 2ª ou mais barriga 526 543 563 544
Porcas em lactação ou aguardando nova
197 201 155 184
cobrição
Número total de suínos 7644 7754 8279 7892
O efectivo médio que irá ser utilizado para o cálculo das emissões resulta da média
aritmética das três “Declarações das Existências” (Abril, Agosto e Dezembro), habitualmente
efectuadas ao longo do ano junto da Direcção Geral de Veterinária e respeitantes ao ano de
referência EPER, devendo ser agrupado da seguinte forma:
Tabela 4 - Efectivo médio anual agrupado para ser utilizado no cálculo das emissões, de
acordo com o exemplo dado
Tipo de animal Total
1
Porcas 791
2
Porcos 20 a >110kg 4963
(1) Estão incluídas as porcas em lactação, gestação e porcas em
lactação ou aguardando nova cobrição e ainda reprodutores destinados
a abate.
(2) Estão incluídos todos os animais com peso vivo entre 20 a > 110 kg
e varrascos.
Estes valores deverão ser utilizados como o número médio de animais da instalação
durante o ano em causa, os quais deverão ser multiplicados pelos factores de emissão
respeitantes a um dado poluente, para se obter a respectiva emissão.
Os factores de emissão a utilizar são especificados na secção seguinte.
10

11. 5.2. Factores de emissão
5.2.1. Ar
Os factores de emissão para o amoníaco (NH3), metano (CH4), óxido nitroso (N2O) e PM10
são os constantes na tabela 7.
Tabela 7 - Factores de emissão para o ar
Fonte
Armazenagem e Animal com peso
Poluente Estabulação
sistema de tratamento vivo 7 a >110 kg
15% Ntotal 70% Ntotal existente no Relatório técnico. IA/ADISA,
NH3 - Dezembro de 2004
excretado chorume a montante
CORINAIR
http://reports.eea.eu.int/
CH4 - - 10kg/ animal. ano
EMEPCORINAIR4/
en/B1040vs2.2.pdf
AP42
0,02 ton/500 unidades animais (http://www.epa.gov/ttn/chief
N2O
/ap42/ch09/draft/draftanimalf
eed.pdf)
AP42
2,0 ton/500 unidades animais (http://www.epa.gov/ttn/chief
PM10
/ap42/ch09/draft/draftanimalf
eed.pdf)
De um modo geral, considera-se que estes factores estarão agregados aos seguintes
códigos NOSE-P (Tabela 8):
Tabela 9 – Factores de emissão e códigos NOSE-P
Códigos NOSE-P
110.04 - 110.05.03 - Gestão de 110.05.04 - Gestão 109.02 – Tratamento de
Parâmetros Fermentação estrume: porcos de de estrume: porcas águas residuais *
entérica engorda
- 15% Ntotal excretado 70% Ntotal existente no
NH3
chorume a montante
CH4 1.5 kg/ animal. ano1 10 kg/ animal. ano1 -
- - 0,2 ton/500 unidades
N2O
animais 2
2e3
PM10 - 2,0 ton/500 unidades animais -
* Pode ser entendido também como processo NOSE-P (a 7 dígitos) desta classe (a 5 dígitos) 109.02 – Tratamento de águas
residuais.
1) A incerteza no valor do factor de emissão é de 30%, razão pela qual, face ao valor de emissão de metano para a
fermentação entérica e face aos valores de emissão para outras espécies, se considerou que esta poderia ser desprezada por
ser considerado não relevante.
2) O EMEP/CORINAIR (http://reports.eea.eu.int/EMEPCORINAIR4/en/B1090vs2.pdf) apresenta a metodologia para o cálculo
das emissões de N2O no entanto, não apresenta factores de emissão para este poluente em unidades que permitam a sua
utilização atendendo aos dados disponíveis, sendo igualmente a metodologia de cálculo demasiado complexa. Da mesma
forma, esta fonte nada refere quanto às emissões de PM10. Assim, recorreu-se ao AP-42 da EPA para obtenção de factores
de emissão para estes dois poluentes.
As emissões de N2O decorrem, segundo o CORINAIR, sobretudo nos sistemas de tratamento e operações de espalhamento
no solo. Por esse motivo as emissões são aqui associadas aos processos NOSE-P da classe “109.2 – Tratamento de águas
residuais”.
3) As emissões de PM10 decorrem principalmente da estabulação, do armazenamento de estrume e da sua aplicação ao solo.
Por este motivo estas actividades são agregadas aos processos NOSE-P 110.05.03 ou 110.05.04, que são agregados à
actividade PCIP principal. O valor reportado no AP42 diz respeito a PTS e não a PM10. O operador deverá referir
explicitamente se as emissões que declara são referentes a PM10 ou a PTS.
11

12. Com base no efectivo médio apresentado na secção 5.1 e nos factores de emissão agora
apresentados, é possível especificar em detalhe a metodologia de cálculo.
5.2.2. Água
Os factores apresentados naTabela 5 são relativos às emissões para o chorume a montante
do sistema de tratamento.
Tabela 5 – Factores de emissão para o chorume a montante do sistema de tratamento.
Poluentes (kg/animal.dia)
Tipo animal
N total P total COT Cu Zn
Porcas 5,83E-2 5,01E-3 2,51E-1 6,64E-5 3,21E-04
Ciclo fechado 3,70E-2 2,25E-3 1,46E-1 1,65E-4 2,71E-04
Porcos
Recria e
3,03E-2 1,63E-3 1,15E-1 8,72E-5 1,01E-4
acabamento
As emissões à saída dos sistemas de tratamento2, são determinadas com base nos
seguintes factores de eficiência média de remoção de poluentes constantes da (Tabela 6) e
são, consequentemente, atribuídos a processos NOSE-P da classe 109.02 – Tratamento de
águas residuais.
Tabela 6 - Eficiência de remoção dos poluentes
Poluentes (%)
Sistema de tratamento
Ntotal Ptotal COT Cu Zn
Separador de sólidos + Lagoas 80 90 90 60 70
5.3 – Cálculo dos valores de emissão por poluente
5.3.1. Emissões para o ar
● Metano (CH4)
A emissão anual de CH4 é determinada utilizando o efectivo funcional considerado para fins
de cálculo com base nos valores constantes da “declaração das existências”, o qual não
2
Estes factores de emissão foram calculados assumindo-se que um sistema de tratamento deverá incluir: uma operação de
separação de sólidos por um crivo vibratório ou rotativo, seguido de um tratamento biológico por lagunagem, constituído por
três lagoas, sendo a primeira anaeróbia, a segunda facultativa e a terceira de maturação.
12

13. inclui os animais com p.v.7-20 kg. Este pressuposto origina uma subestimativa das
emissões de CH4, que não incluem a contribuição dos efectivos incluídos no referido
intervalo.
Efectivo médio instalado Factor emissão Emissão anual Poluente
(animais) (kg CH4/animal.ano) (Kg CH4)
Porcas + Porcos =
x 10 = 57 540
791+ 4963
No caso de explorações, com instalações de digestão anaeróbia com aproveitamento
energético do biogás produzido, deve atender-se ao exemplificado na Caixa 1, apresentada
a seguir.
13

14. Caixa 1 – Determinação de emissões para instalações com digestão anaeróbia e com aproveitamento
energético do biogás produzido
3
Considerando, por exemplo, uma produção de biogás de 300 m /dia, poder-se-á estimar uma produção anual de
biogás de:
Consumo de biogás por ano: 300 m3/dia * 365 dias/ano = 109 500 m3 biogás/ano
A composição média do biogás, considera-se ser 65% CH4 e 35% CO2 , de onde resulta que:
3 3
109 500 m biogás/ano x 0,65 = 71 175 m CH4/ano
Para determinação do nº de moles de CH4 produzidas, usa-se a equação dos gases perfeitos:
PV = nRT
que resolvida em ordem ao n.º de moles (n), vem
n = PV/RT
onde: n = número de moles
P = pressão (é assumida a pressão atmosférica = 101 325 N/m2)
V = volume de gás (71 175 m3 CH4)
R = constante (8,314 Nm/mol.K)
T = temperatura (é assumida a temperatura ambiente = 298 K)
Portanto, o nº de moles de biogás produzido por ano:
101 325 * 71 175 / 8,314 * 298 = 2 910 836 moles/ano
Uma vez que o Peso Molecular do CH4 é igual a 16g, resulta que a massa de metano produzida pelo sistema de
biogás é igual a
2 910 836 moles/ano * 16 g * 10-3 kg/g = 46 573 kg/ano
Sendo o biogás queimado (por flair ou para produção de electricidade) esta quantidade de metano (CH4) deverá
ser subtraida ao valor das emissões totais anuais de metano, calculado anteriormente. A emissão total corrigida
será assim:
Emissão corrigida de metano = 57 540 - 46 573 = 10 967 kg de metano
O CO2 resultante da queima do biogás, deverá ser determinado e considerado como uma emissão enquadrável
no âmbito EPER.
● Amoníaco (NH3)
Para o cálculo das emissões de Amoníaco (NH3) devem ser contabilizadas as emissões na
estabulação e na armazenagem ou no sistema de tratamento de efluente. Para o efeito,
deverão ser utilizados os factores de emissão específicos para cada uma dessas fases e,
para cada tipo de animal definido na secção 5.1, calcular as emissões de acordo com as
expressões apresentadas em seguida.
Para a estabulação deverá ser utilizada a seguinte expressão:
14

15. Efectivo Factor de emissão para a
Factor de Emissões
médio água de Ntotal (kgNtotal/ n.º
Factor de conversão anuais na
instalado por x Emissão total diária no x x x dias =
emissão de N-NH3 a estabulação
tipo de animal chorume no ano
NH3 (kg NH3)
(animais) (kg NH3 /dia)animal.dia)
A aplicação desta expressão aos dados do exemplo apresentado na secção 5.1, permite
obter os seguintes resultados:
Porcas = 791 x 5,83E-02 x 0,176 1 1,214 3596
365
x x =
dias
Porcos = 4963 x 3,70E-02 x 0,176 1 1,214 14320
1) Conforme referido na tabela de factores de emissão, considera-se que 15% do Azoto excretado é perdido por volatização na
própria estabulação. Daí que o valor a multiplicar pelo factor de emissão de Ntotal no chorume seja 0,15*(Ntotal no chorume/0,85
= Ntotal excretado) = Ntotal no chorume*(0,15/0,85) = Ntotal no chorume * 0,176
Estes valores de emissão deverão estar associados aos processos NOSE-P 110.05.03 -
Gestão de estrume: porcos de engorda e 110.05.04 - Gestão de estrume: porcas.
Para a armazenagem ou sistemas de tratamento deverá ser considerada a seguinte
expressão:
Efectivo Factor de emissão para a
Factor de Emissões
médio água de Ntotal (kgNtotal/ n.º
Factor de conversão anuais na
instalado por x Emissão total diária no x x x dias =
remoção de N-NH3 a estabulação
tipo de animal chorume no ano
NH3 (kg NH3)
(animais) (kg NH3 /dia)animal.dia)
A aplicação desta expressão aos dados do exemplo apresentado na secção 5.1, permite
obter os seguintes resultados:
Porcas = 791 x 5,83E-02 x 0,7 1,214 14304
365
x x =
dias
Porcos = 4963 x 3,70E-02 x 0,7 1,214 56958
Este valor de emissão deverá ser associado aos processos NOSE-P da classe 109.02 –
Tratamento de águas residuais.
As emissões totais de amoníaco podem assim ser calculadas, as quais assumem os
seguintes valores para o exemplo dado:
Emissão anual na armazenagem
Emissões anuais na estabulação (kg Emissão total anual
e no sistema de tratamento (kg
NH3) Poluente (kg NH3)
NH3)
3596 + 14320 + 14304 + 56958 = 89178
15

16. NOSE-P 110.05.03 - Gestão de
Categoria NOSE-P a
estrume: porcos de engorda , ou
109.02 – Tratamento de águas que deve ser
110.05.04 - Gestão de estrume:
residuais associado o valor de
porcas.
emissão
● Óxido Nitroso (N2O) e PM10
Os valores de PM10 e N2O referem-se a estimativas de emissões anuais para instalações
tipo, com uma capacidade de 500 unidades animais. Uma unidade animal, conforme
definição da EPA, corresponde ao número de suínos equivalentes à poluição potencial para
a água gerada por uma vaca pesando 1000 libras (correspondente a 453 quilogramas).
Para o cálculo do número de porcos de engorda e porcas reprodutoras que correspondem a
uma unidade animal, utiliza-se o conceito de unidade animal (UA) ou Livestock Unit (LU)
definido pelo BREF para o sector (Intensive Rearing of Poultry and Pigs). De acordo com o
anexo 7, ponto 7.1 deste documento:
1 LU = 500 kg de massa animal
O BREF tem em consideração as diferentes espécies animais assim como as diferentes
fases de crescimento dentro de uma mesma espécie. Assim, atendendo à definição de LU
anterior:
• um porco de engorda (35 – 120 kg) corresponde a 0.16 LU, ou seja a 80 kg;
• uma porca reprodutora com leitões (< 20 kg) corresponde a 0.5 LU, ou seja a 250
kg.
Assim, voltando à definição de unidade animal da EPA (número de suínos equivalentes à
poluição potencial para a água gerada por uma vaca pesando 453 quilogramas), e
efectuando uma relação em termos de massa animal, temos que uma unidade animal
corresponde aproximadamente a:
• 7 porcos de engorda
• 2 porcas reprodutoras
Para o exemplo dado com um número de efectivos correspondente a 4963 porcos engordae
791 porcas reprodutoras teremos as seguintes unidades animais:
• Para porcos de engorda: 4963/7 = 709 UA
• Para porcas reprodutoras: 791/2 = 396 UA
• Total de unidades animais: 1105 UA
16

17. Após definição do número de unidades animais da instalação num dado ano, calculam-se os
valores de emissão para PM10 e N2O:
• Emissão de PM10 = 2000 kg x 1105 UA / 500 UA = 4420 kg de PM10
• Emissão de N2O = 20 kg x 1105 UA / 500 UA = 44,2 kg de N2O
O valor de emissão de PM10 deve estar agregado ao NOSE-P da actividade PCIP principal,
enquanto que o valor de emissão de N2O deverá vir agregado aos processos NOSE-P da
classe 109.02 – Tratamento de águas residuais.
Chama-se a atenção para o facto do operador dever referir explicitamente se as emissões
que declara são referentes a PM10 ou a PTS.
5.3.2. Emissões para a Água
Os cálculos apresentados nesta secção, referentes às emissões para a água, incluem a
eficiência de remoção do tratamento e portanto referem-se ao efluente tratado. Assim, as
emissões resultantes deverão ser associadas ao NOSE-P 109.02 (“Tratamento de águas
residuais”). As emissões a associar aos NOSE-P 110.05.03 e 110.05.04 referem-se ao
efluente bruto, antes do tratamento, e como tal devem ser determinadas sem ter em conta a
eficiência de remoção.
● Azoto total (Ntotal)
Para o cálculo das emissões de Azoto total deve ser usado o respectivo factor emissão e,
para cada tipo de animal definido na secção 5.1, calcular as emissões de acordo com a
seguinte expressão3:
Factor
Efectivo médio Emissão Emissão
emissão (100-eficiência
instalado por total diária n.º dias anual
x (kg = x de remoção x =
tipo de animal no chorume no ano Poluente
N/animal. (%))/100
(animais) (kg N /dia) (Kg N)
dia)
O que, no caso do exemplo dado na secção 5.1, resulta em:
Porcas = 791 x 5,83E-02 = 46,12
365 16772
+ x (100 - 80)/100 x =
dias (Kg N)
Porcos = 4963 x 3,70E-02 = 183,63
3
A expressão deverá ser lida da seguinte forma: o “Efectivo médio instalado por tipo de animal (n.º de animais)” vezes “Factor
emissão (kg Poluente/animal.dia) “ é igual à “Emissão total diária no chorume (kg Poluente /dia)”, a qual multiplicada por “100-
eficiência de remoção (%)” e pelo “n.º de dias do ano” (n.º de dias de funcionamento do sistema de tratamento) é igual à
“Emissão anual de Poluente (Kg Poluente)”.
17

18. ● Fósforo Total (Ptotal)
Para o cálculo das emissões de Fósforo total deve ser usado o respectivo factor emissão e
para cada tipo de animal definido na secção 5.1, determinar as emissões de acordo com a
seguinte expressão:
Efectivo médio
instalado por Factor
Emissão Emissão
tipo de animal emissão (100-eficiência
total diária n.º dias anual
(animais) x (kg = x de remoção x =
no chorume no ano Poluente
P/animal. (%))/100
(kg P /dia) (Kg P)
dia)
A aplicação desta expressão aos dados do exemplo apresentado na secção 5.1, permite
obter os seguintes resultados:
Porcas = 791 x 5,01E-03 = 3,96
365 552
+ x (100 - 90)/100 x =
dias (Kg P)
Porcos = 4963 x 2,25E-03 = 11,17
● Carbono Orgânico Total (COT)
Para o cálculo das emissões de Carbono Orgânico Total (COT) deve ser usado o respectivo
factor emissão e, para cada tipo de animal definido na secção 5.1, determinar as emissões
de acordo com a seguinte expressão.
Factor
Efectivo médio Emissão total Emissão
emissão (100-eficiência
instalado por diária no n.º dias anual
x (kg = x de remoção x =
tipo de animal chorume no ano Poluente
COT/anim (%))/100
(animais) (kg COT /dia) (Kg COT)
al.dia)
A aplicação desta expressão aos dados do exemplo apresentado na secção 5.1, resulta
em:
Porcas = 791 x 2,51E-01 = 198,54
365 33694
+ x (100 - 90)/100 x =
dias (Kg COT)
Porcos = 4963 x 1,46E-01 = 724,59
● Cobre (Cu)
Para o cálculo das emissões de Cobre (Cu) deve ser usado o respectivo factor emissão e,
para cada tipo de animal definido na secção 5.1, determinar as emissões de acordo com a
seguinte expressão.
18

19. Efectivo médio
instalado por Factor
Emissão total Emissão
tipo de animal emissão (100-eficiência
diária no n.º dias anual
(animais) x (kg = x de remoção x =
chorume no ano Poluente
Cu/animal (%))/100
(kg Cu /dia) (Kg Cu)
.dia)
A aplicação desta expressão aos dados do exemplo apresentado na secção 5.1, permite
obter os seguintes resultados:
Porcas = 791 x 6,64E-05 = 5,25E-02
365 127
+ x (100 - 60)/100 x =
dias (Kg Cu)
Porcos = 4963 x 1,65E-04 = 8,19E-01
● Zinco (Zn)
Para o cálculo das emissões de Zinco (Zn) deve ser usado o respectivo factor emissão e,
para cada tipo de animal definido na secção 5.1, determinar as emissões de acordo com a
seguinte expressão.
Factor
Efectivo médio Emissão total Emissão
emissão (100-eficiência
instalado por diária no n.º dias anual
x (kg = x de remoção x =
tipo de animal chorume no ano Poluente
Zn/animal (%))/100
(animais) (kg Zn /dia) (Kg Zn)
.dia)
A aplicação desta expressão aos dados do exemplo apresentado na secção 5.1, permite
obter os seguintes resultados:
Porcas = 791 x 3,21E-04 = 2,54E-01
365 175
+ x (100 - 70)/100 x =
dias (Kg Zn)
Porcos = 4963 x 2,71E-04 = 1,34
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