O documento resume um concurso para mil vagas de agente penitenciário da Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais. Ele explica que o edital será divulgado até março de 2012 e trará vencimentos iniciais de R$2 mil mensais. Também dá dicas sobre a preparação para o concurso e detalha as atribuições e requisitos do cargo de agente penitenciário.

1. 14 FOLHA DIRIGIDA
30 de novembro a 6 de dezembro de 2011 ÁREA DE SEGURANÇA
A GENTE PENITENCIÁRIO | Concurso vai oferecer mil vagas para o nível médio. Vencimentos de R$2 mil mensais
Defesa Social: professor dá dicas de estudo
Especialista orienta
FOTOS: DIVULGAÇÃO
mo ou máximo de estudo. No en-
tanto, é importante que o candi-
ao candidato a dato se preocupe com a qualida-
estudar com de do estudo que está fazendo. No
antecedência momento do estudo é necessário
que o candidato se concentre no
Com a confirmação do que está estudando. Portanto, é re-
concurso para mil vagas de comendável que o estudo seja
agente penitenciário da Secre- feito em um ambiente tranqui-
taria de Defesa Social de Minas lo, silencioso, bem iluminado e
Gerais (Seds), os interessados de preferência nos momentos em
devem iniciar o quanto antes a que o candidato não esteja exausto
preparação, pois o edital está ou com sono. Cada candidato
previsto para ser divulgado até deve criar uma rotina de estudo
março de 2012. Será uma exce- diária, à ponto que a mesma ve-
lente oportunidade para quem nha lhe auxiliar em suas defici-
tem o nível médio e deseja con- ência e não prejudique às demais
quistar a estabilidade, uma vez áreas de sua vida, pois elas tam-
que o regime de contratação será bém são importantes para que se
o estatutário. Os vencimenos consiga um bom resultado”, in-
iniciais são de R$2 mil para carga dica Ronaldo Brito.
horária de trabalho de 40 horas E mais: “A internet pode ser
semanais. utilizada como um instrumento
De acordo com o professor es- de estudo, pois através dela o can-
pecialista em concursos para a didato tem acesso à legislação
Agentes penitenciários vão trabalhar em diversas unidades prisionais do Estado de Minas Gerais
área de Sistema Prisional, Ronal- atualizada, video-aulas, resumos
do Brito, do curso Mega Concur- de matérias e exercícios de pro-
sos, em Belo Horizonte, o can- vas anteriores. Entretanto, é muito
didato não deve deixar para es- importante que o candidato faça Conheça as atribuições do cargo Entrevista
tudar somente quando o edital uma filtragem de sites e materi-
Área de apoio também
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
é publicado. Ele recomenda que ais disponíveis na internet, pois
REQUISITOS: ensino médio ou curso profissionalizante de ensino médio,
seja elaborado um plano de es- é necessário uma distinção entre em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
necessita de reforço
tudos antes mesmo das regras material ou informação, o que é
serem divulgadas. e o que não é confiável. Também EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: garantir a ordem e a segurança no interior
“Muitos candidatos têm sido é preciso praticar exercícios, pois dos estabelecimentos prisionais; desempenhar ações de vigilância
interna e externa dos estabelecimentos prisionais, inclusive muralhas
desatentos na hora de fazer a pro- auxilia na fixação da matéria, trei- e guaritas, bem como em órgãos e locais vinculados ou de interesse
va, pois em razão do nervosismo, na a atenção do candidato e pos- do Sistema Prisional; exercer atividades de escolta e custódia de presos; SARA OLIVEIRA Q UANTOS CONCURSADOS, TERCEI -
não se atentam para o conteúdo sibilita um maior aprendizado so- executar operações de transporte escolta e custódia de presos em sara.oliveira@folhadirigida.com.br RIZADOS , TEMPORÁRIOS E ESTAGI -
movimentações externas, bem como de transferências interestaduais ÁRIOS ?
dos enunciados e erram questões bre aquilo que está se exercitan- ou entre unidades no interior do Estado; realizar buscas periódicas
que poderiam facilmente serem do”, completa. nas celas; realizar revistas nos familiares e visitantes dos presos; Em entrevista à FOLHA DIRIGI- São 12 mil pessoas contratados,
prestar segurança a profissionais diversos que fazem atendimentos DA, o diretor administrativo do por três anos, e os concursados
acertadas. Portanto, no momen- Para finalizar, o professor Ro- especializados aos presos nas unidades prisionais; conduzir presos
to da prova é necessário concen- naldo Brito deixa dicas para a à presença de autoridades; adotar as medidas necessárias ao
Sindicato dos Agentes de Segu- não chegam a 4 mil. São essas
tração e atenção por parte do can- preparação. “Comecem a se pre- cumprimento dos alvarás de soltura, obedecidas as normas próprias; rança Penitenciária do Estado de informações que tenho.
informar ao preso sobre seus direitos e deveres de conformidade Minas Gerais (Sindasp), Luiz
didato. Além disso, existe também parar para o concurso o quan- com o REDIPRI – Regulamento Disciplinar Prisional – e demais normas
o fato de que alguns candidatos to antes e definam desde já uma vigentes; verificar sobre a necessidade de encaminhar presos a Reis, confirmou que será reali- Q UAIS OS CARGOS QUE COMPÕEM
não se preparam com antecedên- rotina de estudos. Tenham bas- atendimentos especializados; entregar medicamentos aos presos, zado novo concurso para agen- A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL?
observada a prescrição médica; prestar assistência em situações de te penitenciário. Ele acredita São diversos cargos, como psi-
cia e deixam para iniciar os estu- tante cuidado ao estudar a Lei emergência: primeiros socorros, incêndios, transporte de enfermos,
dos quase na véspera do exame, de Execução Penal (Lei 7210/ rebeliões, fugas e outras assemelhadas; preencher formulários, redigir que a entrada dos novos servi- cólogos, advogados, enfermei-
e digitar relatórios e comunicações internas; participar de comissões dores irá diminuir a carência do ros, motoristas e etc.
o que de fato impossibilita uma 1984) e/ou fazer exercícios das de classificação e de disciplina, quando designado; exercer outras
boa preparação”, ressaltou. provas anteriores sobre esta lei, atividades que vierem a ser incorporadas ao cargo por força de
quadro de efetivos. “O efetivo
O professor explica como deve pois ela foi consideravelmen- dispositivos legais. ideal seriam 12 mil servidores, Q UAIS OS CARGOS COM AS MAIO -
ser realizado o estudo. “Não exis- te alterada nos anos de 2010 e JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. mas o concurso irá amenizar a RES CARÊNCIAS ?
te regra que defina tempo míni- 2011”, conclui. carência”, afirma o diretor. O cargo de agente penitenciá-
rio, com certeza, é o que tem a
FOLHA DIRIGIDA - A SECRETARIA maior carência de pessoal.
Agente penitenciário fala sobre a função DE D EFESA S OCIAL DE M INAS G E -
RAIS (S EDS ) PLANEJA REALIZAR
CONCURSO PARA MIL VAGAS DE
O DÉFICIT É MAIOR NA CAPITAL OU
NO INTERIOR ?
AGENTE PENITENCIÁRIO . A PREVI - Em ambos os casos. Tanto na
Em entrevista à FOLHA DI- rio, etc. Além disso, também te- SÃO É QUE O EDITAL SEJA DIVUL - grande Belo Horizonte quanto
RIGIDA, o agente penitenciá- mos o dever de manter a paz e GADO ATÉ MARÇO DE 2012. O SE - no interior.
rio de Minas Gerais, Jean Car- a ordem dentro dos presídios, NHOR TEM ACOMPANHADO O TRÂ -
los Otoni conta como é seu dia principalmente nos dias de vi- MITE DO CONCURSO ? Q UAIS OS BENEFÍCIOS OFERECIDOS
a dia na função e dá dicas de sita, e devolver os presos resso- Luiz Reis - Ainda não saiu o edi- AOS SERVIDORES ?
preparação para quem deseja cializados à sociedade. Nossa tal, mas nós aguardamos a di- Não são oferecidos benefícios,
realizar o concurso para a Se- carga de trabalho é 160 horas vulgação. Não tivemos o aces- somente o salário.
cretaria de Defesa Pessoal mensais, temos uma escala de so a outras informações.
(Seds). A seleção, que foi au- plantão de 12x60 ou 12x36, Q UAL A IMPORTÂNCIA DA SECRE -
torizada este ano pelo governa- com três folgas. Nosso salário Q UAL O MOTIVO DA DEMORA? TARIA PARA O GOVERNO DO ES -
dor do estado, Antônio Anas- é de R$1.975, sem benefícios”. Nós estamos negociando desde TADO ?
tasia, já está sendo organizada Para concluir, Jean Carlos o ano passado com o governa- A Secretaria de Defesa Social en-
pela Secretaria de Planejamen- disse quais são as vantagens de dor o aumento dos salários dos globa quatro unidades: Polícia
to (Seplag). fazer parte da Secretaria de De- agentes penitenciários. Então, Civil, Polícia Militar, Corpo de
Jean Carlos afirma que des- fesa Social de Minas Gerais e acredito que com isso houve um Bombeiros e Sistema Peniten-
de a posse dos agentes peniten- dá dicas para os candidatos gasto maior do que o esperado. ciário. Então, a secretaria cuida
ciários no sistema prisional, que estão estudando para o Dando uma pausa na organiza- da segurança de todo o estado.
não há rebeliões. “A carreira de próximo concurso. “A vanta- ção da seleção. Mas, o concur-
agente penitenciário (Agepen) gem é a estabilidade e o porte so é garantido, temos certeza O SENHOR É A FAVOR DE CONCUR-
Agente penitenciário, Jean Carlos Otoni gosta da profissão
começou em 2003, quando os de arma. Passei no concurso que irá sair. SOS PERIÓDICOS ?
comandos da Polícia Militar em setembro de 2007 e tomei Sim, sou a favor, pois é o con-
(PM-MG) e da Polícia Civil boa estrura de armamentos, as te no contrato de três anos. O posse em 2009. Estudou em O SINDICATO TEM COBRADO A RE- curso que garante a nossa esta-
(PC-MG) saíram, passando viaturas são novas, tudo de úl- governo quer reparar essa situ- casa e fiz curso preparatório. ALIZAÇÃO DO CONCURSO ? bilidade.
para os agentes. Antes de 2003, tima geraçao. Acredito que, çao, criando um projeto de 8 mil Então, indico para quem de- Sim, tivemos diversas reuniões
ocorriam muitas rebeliões, com o evento da Copa do Mun- vagas para concurso, que já foi seja ser aprovado no concur- com o secretário Lafayette An- Q UANTAS UNIDADES PRISIONAIS
mas desde que os agentes pe- do em 2014, o sistema prisio- aprovado”, explica. so que estude bastante, pois drada solicitando a realização EXISTEM EM M INAS G ERAIS ?
nitenciários passaram a co- nal de Minas Gerais vai melho- O funcionário salienta quais creio que as próximas seleções do concurso, desde de setembro Aproximadamente 130 unida-
mandar, a situação foi domi- rar muito mais”, ressaltou. são as atribuições e como fun- serão mais difíceis e terá mais do ano passado, antes da reelei- des.
nada sem rebelião. Sem falar O servidor também conta ciona a carga de trabalho e a concorrência. Mas a dica é só ção do governador Antônio
que o número de Agepen do- como está o quadro de funcio- remuneração. “Nossas atribui- estudar e se basear em outros Anastasia. C OMO ESTÃO AS UNIDADES EM TER-
brou para fazer o policiamen- nários de agentes penitenciári- ções vão desde fazer o policia- concursos, funciona como MOS DE INFRAESTRUTURA ?
to dos presídios e dar apoio em os. “Hoje somos 20 mil Agepens, mento do presídio, fazer a es- treino. Desejo boa sorte para O QUANTITATIVO SERÁ SUFICIENTE Muitas apresentam uma boa in-
recapturação de presos. Temos sendo 3.500 efetivos e o restan- colta para médico, juiz, a veló- todos”, finaliza. PARA ATENDER A DEMANDA ? fraestrutura, mas acredito que
Não é o suficiente, mas o con- algumas precisam passar por re-
curso irá amenizar a carência de formas.
Programa do concurso anterior efetivos.
FOLHA DIRIGIDA publica abaixo o programa do concurso para a ro de 1994 (Contém Normas de Execu-
C OMO SE ENCONTRA O QUADRO
ne, 2005. Unidade VII, Cap.1, p.470-
agente penitenciário, realizado em 2007. De posse desse material, ção Penal). Disponível em www.almg.gov.br 487. Q UAL SERIA O EFETIVO IDEAL? DE APOIO DO SISTEMA PRISIONAL ?
elabore um plano de estudo e comece a se preparar. Resolver provas Lei Estadual nº 14.695, de 30 de julho VELHO, Gilberto. Violência e Conflito O efetivo ideal seriam 12 mil H Á NECESSIDADE DE CONCURSO
de 2.003, que instituiu a carreira de nas Grandes Cidades Contemporâne-
de concurso anteriores também ajuda na preparação. Agente de Segurança Penitenciário. servidores. PARA ÁREA ADMINISTRATIVA ?
as. Artigo debatido no VIII Congres-
Disponível em: www.almg.gov.br so Luso-Afro-Brasieliro de Ciências O quadro de apoio do sistema
Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei n° 2.848/ Sociais Portugal, Coimbra, 2004. Dis- A SELEÇÃO VAI OFERECER VAGAS prisional também precisa de
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Interpretação de texto. Ortografia / Pon- nação. Exclusão e inclusão. A globalização nistração Pública, Capítulo I. Disponível em uc.pt/lab2004/inscricao/pdfs/pai-
PARA AMBOS OS SEXOS . O SE - concurso, além disso é necessá-
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lavras. Emprego das Classes de Pala- Referências Bibliográficas: Regulamento Disciplinar Prisional (REDI- DESSAS VAGAS ?
vras. Sintaxe de Concordância, Regên- Constituição da República Federativa do PRI). Disponível em www. defesasocial. NOÇÕES DE INFORMÁTICA
cia e Colocação. Estrutura do Período e Brasil. Promulgada em 05 de outubro de mg.gov.br 1. Sistema Operacional Windows XP/ Não temos a distribuição das Q UAIS AS PRINCIPAIS REIVINDICA -
da Oração. Variação lingüística: moda- 1.988. Título II: Dos Direitos e Garantias ADORNO, Sérgio. Crise no Sistema de Jus- 2003. 2. Microsoft Word 2003: Edi- vagas. Porém, no último concur- ÇÕES DA CATEGORIA ?
lidades do uso da língua e adequação Fundamentais; Capítulo I: Dos Direitos e tiça Criminal. Revista Ciência e Cultura, ção e formatação de textos. 3. Microsoft
lingüística. Tópicos de língua portugue- Deveres Individuais e Coletivos; Capítulo so realizado, conseguimos co- É o melhoramento dos salários
São Paulo, p.50-51, Jul/Set 2002. Dis- Excel 2003: Elaboração e manipula-
sa padrão. II: Dos Direitos Sociais; Capítulo III: Da ponível para download no site:http:// ção de tabelas e gráficos. 4. Internet locar 1.650 agentes, mas a mai- e a inclusão dos benefícios.
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Esperamos que seja divulgado LHORAR O DESEMPENHO DOS SER -
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lização: Interação e desenvolvimento hu- Lei Federal n.º 9.455 de 07 de abril de 1.997 mid=99&func= startdown&id=59 no presente Anexo possuem caráter me-
mano; Processos de socialização; Mar- (Lei da Tortura). Disponível em MOREIRA, João Carlos; SCENE, Eustáquio
AL DA SECRETARIA ? Estão incluídos nos nossos pla-
ramente auxiliar, sendo de inteira respon-
ginal e desviante. Desigualdades: clas- www.senado.gov.br ou www. planalto.gov.br de. Geografia Geral e do Brasil: espaço ge- sabilidade do candidato o acesso ou a A maioria dos funcionários são nos a realização de concursos,
se, etnia e gênero; desigualdade social e Lei Estadual n.º 11.404, de 25 de Janei- ográfico e globalizado. São Paulo: Scipio- busca pelo conteúdo programático. contratados, precisamos de efe- a melhoria dos salários e das
tivos urgente. condições de trabalho.