Este documento descreve a implantação da República em Portugal em 1910, substituindo a monarquia. A revolta republicana derrubou o rei Manuel II em 5 de outubro de 1910, forçando-o ao exílio. Foi estabelecido um governo provisório presidido por Teófilo Braga para elaborar as leis do novo regime republicano, que se baseava no parlamentarismo e dividia os poderes legislativo, executivo e judicial.

1. Crise e Queda da Monarquia: Implantação da República

2. SIMBOLOGIA As 5 quinas Simbolizam os 5 reis mouros derrotados por D. Afonso Henriques na batalha de Ourique. Os 5 pontos brancos dentro de cada quina Representam as 5 chagas de Cristo. Os 7 castelos Simbolizam as localidades fortificadas que D. Afonso Henriques conquistou aos Mouros. A esfera armilar Representa o mundo que os navegadores portugueses descobriram nos séculos XV e XVI e os povos com quem trocaram ideias e comércio. O verde Simboliza a esperança. O vermelho Simboliza a coragem e o sangue dos portugueses mortos em combate. Autores da Bandeira Republicana: Columbano, João Chagas e Abel Botelho

3. A Revolta Triunfante O movimento que derrubou a Monarquia saiu para a rua na madrugada de 4 de Outubro de 1910. O número de militantes revoltosos era relativamente pequeno. Contando claro com um grande apoio dos populares.

4. Estes populares armavam-se como podiam. Concentraram-se na Rotunda hoje conhecida como Praça Marquês de Pombal. Quem assumiu o controlo das operações foi o Oficial da Marinha António Maria de Azevedo Machado Santos. Este pertencia à Carbonária.

5. As forças da Monarquia, não se mostraram decididas a sair à rua para defender o Rei e as Instituições Monárquicas. Alguns navios de guerra estavam ancorados no Tejo, apoiantes do movimento revolucionário. Começaram a bombardear o Palácio das Necessidades, onde estava o rei D. Manuel II.

6. O Rei e a família resolveram sair secretamente de Lisboa em direcção a Mafra. No dia seguinte embarcaram na Ericeira (Iate Dª. Amélia), para um exílio no estrangeiro que iria tornar-se definitivo. Este exílio foi em FulwellPark, Twickenham, nos arredores de Londres.

7. Chegada ao Poder Na manhã de 5 de Outubro de 1910, foi proclamada a IMPLANTAÇÃO DA REPÚBLICA. A cerimónia teve lugar na varanda da Câmara Municipal de Lisboa. O regime republicano foi também aceite no resto do País, sem grande resistência.

9. Estabelecida a República, foi nomeado um Governo Provisório, presidido por Teófilo Braga. Foi este governo que elaborou as primeiras leis do novo regime. Iniciava-se assim a 1º República que se prolongaria até 1926.

10. O Novo Regime Político Em 1911, realizaram-se as eleições para a Assembleia Constituinte. Esta elaborou a primeira constituição republicana Portuguesa. A Constituição de 1911.

11. Estabelecia a distribuição de poderes. Poder legislativo ao Parlamento, designado por Congresso da República. Poder executivo pertencia ao Presidente da república e ao Governo. Poder judicial pertencia aos Tribunais.

12. No entanto o Parlamento, eleito por Sufrágio directo, escolhia e podia demitir o Presidente da República. O governo embora nomeado pelo Presidente da República só podia manter funções enquanto dispusesse do apoio da maioria dos deputados.

13. Afonso Costa Ministro da Justiça Teófilo Braga Presidente António José de Almeida Ministro do Interior Bernardino Machado Ministro dos Estrangeiros Dr. Antonio Luiz Gomes Ministro das Obras Públicas Basilio Telles Ministro da Fazenda

14. Esta predominância do Parlamento sobre o poder executivo chama-se PARLAMENTARISMO. Foi uma das causas de instabilidade política que iria abalar o regime republicano.