Este documento apresenta as normas brasileiras para acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Ele estabelece parâmetros antropométricos e requisitos técnicos para a circulação, sinalização, sanitários e outros itens, visando garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O documento traz definições, referências, requisitos para rampas, escadas, corrimãos, portas, piso, sinalização tátil e visual, entre outros itens.