Apresentação do Grupo de Jurisprudência dos Tribunais de Contas
JurisTCs/ IRB
XXVII Encontro dos Tribunais de Contas do Brasil
3 a 6 de dezembro de 2013
Vitória/ES
- Ações executadas e em desenvolvimento pelo grupo
- Experiências do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
- Produtos Esperados
- Vinculação estratégica aos objetivos estratégicos do IRB
Durante coletiva nesta quinta-feira (13), a presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Teresa Duere, comemorou os números do balanço anual do Tribunal. Defendendo que sua equipe contem um dos melhores quadros técnicos do país, Duere afirmou que o TCE ajudou a economizar R$ 803,14 milhões dos cofres públicos este ano e destacou a importância de mostrar à população os resultados do trabalho.
O documento trata de um voto proferido em edital de licitação por concorrência pública realizado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ). O corpo instrutivo sugere diligência externa para que o edital contenha projeto completo dos serviços a serem executados e corrija itens apontados.
Curso acerca da importância do estudo das deliberações dos Tribunais de Contas brasileiros e as principais formas de divulgação. Compartilhamento das experiências do TCE-MG, bem como do Comitê de Processualística, Súmula e Jurisprudência do Instituto Rui Barbosa. Enunciados de súmula. Incidentes de Uniformização. Consolidação de enunciados de súmula. Sistema de consulta processual. Sistema de busca de decisões ou de busca livre. Sistema de Jurisprudência. Informativo de Jurisprudência. Principais falhas dos sistemas pesquisados. Transparência. Lei de acesso à informação. Lei da Transparência. Regras de divulgação das decisões do Novo CPC.
TCE/PE - Governança de processos para melhoria da gestão pública a experiênci...EloGroup
O documento discute a experiência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) em governança de processos para melhoria da gestão pública. O TCE-PE criou um Escritório de Processos para desenvolver e sustentar a gestão por processos na organização, com o objetivo de fomentar a cultura de gestão por resultados e melhoria contínua dos processos. O Escritório realizou diagnósticos, construiu um modelo de governança e implementou processos eletrônicos, obtendo resultados como redução de prazos
Prova comentada do concurso TCE-RS (área contábil) por Prof. Giovanni Pacelli.
Veja mais provas comentadas no blog: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog
Curso Direito Administrativo e Legislação Relacionada p/ TCE-SP 2015Estratégia Concursos
Aula demonstrativa do Curso de Direito Administrativo e Legislação Relacionada para Concurso TCE-SP 2015 de Auxiliar da Fiscalização.
Confira o curso completo no site: https://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/pacote-completo-p-tce-sp-auxiliar-da-fiscalizacao-financeira-8590/
Este documento fornece uma introdução sobre controle externo, incluindo:
1) Uma explicação geral sobre o conceito de controle e suas classificações;
2) Um resumo sobre sistemas de controle externo no Brasil e no Tribunal de Contas da União (TCU);
3) Informações sobre o curso de controle externo para o TCU, incluindo o conteúdo programático e a metodologia das aulas.
Apresentação do Grupo de Jurisprudência dos Tribunais de Contas
JurisTCs/ IRB
XXVII Encontro dos Tribunais de Contas do Brasil
3 a 6 de dezembro de 2013
Vitória/ES
- Ações executadas e em desenvolvimento pelo grupo
- Experiências do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
- Produtos Esperados
- Vinculação estratégica aos objetivos estratégicos do IRB
Durante coletiva nesta quinta-feira (13), a presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Teresa Duere, comemorou os números do balanço anual do Tribunal. Defendendo que sua equipe contem um dos melhores quadros técnicos do país, Duere afirmou que o TCE ajudou a economizar R$ 803,14 milhões dos cofres públicos este ano e destacou a importância de mostrar à população os resultados do trabalho.
O documento trata de um voto proferido em edital de licitação por concorrência pública realizado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ). O corpo instrutivo sugere diligência externa para que o edital contenha projeto completo dos serviços a serem executados e corrija itens apontados.
Curso acerca da importância do estudo das deliberações dos Tribunais de Contas brasileiros e as principais formas de divulgação. Compartilhamento das experiências do TCE-MG, bem como do Comitê de Processualística, Súmula e Jurisprudência do Instituto Rui Barbosa. Enunciados de súmula. Incidentes de Uniformização. Consolidação de enunciados de súmula. Sistema de consulta processual. Sistema de busca de decisões ou de busca livre. Sistema de Jurisprudência. Informativo de Jurisprudência. Principais falhas dos sistemas pesquisados. Transparência. Lei de acesso à informação. Lei da Transparência. Regras de divulgação das decisões do Novo CPC.
TCE/PE - Governança de processos para melhoria da gestão pública a experiênci...EloGroup
O documento discute a experiência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) em governança de processos para melhoria da gestão pública. O TCE-PE criou um Escritório de Processos para desenvolver e sustentar a gestão por processos na organização, com o objetivo de fomentar a cultura de gestão por resultados e melhoria contínua dos processos. O Escritório realizou diagnósticos, construiu um modelo de governança e implementou processos eletrônicos, obtendo resultados como redução de prazos
Prova comentada do concurso TCE-RS (área contábil) por Prof. Giovanni Pacelli.
Veja mais provas comentadas no blog: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog
Curso Direito Administrativo e Legislação Relacionada p/ TCE-SP 2015Estratégia Concursos
Aula demonstrativa do Curso de Direito Administrativo e Legislação Relacionada para Concurso TCE-SP 2015 de Auxiliar da Fiscalização.
Confira o curso completo no site: https://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/pacote-completo-p-tce-sp-auxiliar-da-fiscalizacao-financeira-8590/
Este documento fornece uma introdução sobre controle externo, incluindo:
1) Uma explicação geral sobre o conceito de controle e suas classificações;
2) Um resumo sobre sistemas de controle externo no Brasil e no Tribunal de Contas da União (TCU);
3) Informações sobre o curso de controle externo para o TCU, incluindo o conteúdo programático e a metodologia das aulas.
Reforma 2017 projeto e mensagem que dispõe sobre organização e estrutura do...EVERALDO ALVES FOGAÇA
Este documento estabelece a estrutura organizacional do Poder Executivo do estado de Rondônia, Brasil. Ele define onze sistemas operacionais que agrupam os órgãos e entidades da administração pública estadual de acordo com suas funções. O documento também descreve os princípios e diretrizes para uma gestão orientada para resultados, como a alocação de recursos com base em prioridades, gestão de recursos humanos focada em capacitação e avaliação, e medição de desempenho com base em indicadores socioeconômicos
A necessidade de adequação do índice de comprometimento da arrecadação municipal com a folha de pagamento levou a exonerações de servidores comissionados na Prefeitura de Cacoal e esse foi a pauta tratada em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (8) pela prefeita Glaucione Rodrigues. A redução dos repasses federais e estaduais é o motivo de elevação do índice de gastos com pessoal, já que com gastos fixos na Folha e repasse menor, o índice, que tem limite prudencial de 51,3%, chegou a 55%, a caso a medida não fosse tomada a administração municipal poderia ficar impedida de receber recursos, celebrar convênios e outras medidas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Os números apresentados pela prefeita mostram que os gastos com pessoal em comissão equivalem a 7% da arrecadação e que as demissões representarão cortes de R$ 340 mil. Reconhecendo a importância do trabalho das pessoas dispensadas e visivelmente abalada, Glaucione Rodrigues reconheceu que haverá prejuízos nos trabalhos oferecidos pela Prefeitura e pediu que os servidores efetivos, que somam 1.800 pessoas, se esforcem para que a população não seja prejudicada.
Sobre a arrecadação municipal, a prefeita esclareceu que não houve queda em razão das medidas adotadas pela administração municipal, como o REFIS (perdão de juros e multas aos devedores do município), e que continua cobrando dos técnicos e secretários soluções à crise financeira nacional, mas os repasses de ICMS feitos pelo Estado tiveram queda significante.
Confira pesquisa visando eleições 2018 em Ariquemes e avaliação municipalEVERALDO ALVES FOGAÇA
Este documento apresenta os resultados de uma pesquisa de opinião pública realizada entre 28 e 30 de julho de 2017 no município de Ariquemes-RO com 405 entrevistados. A pesquisa avaliou a gestão do prefeito Tiago Flores, intenções de voto para deputado estadual e federal, e a atuação das secretarias municipais.
O documento trata de uma ação trabalhista movida por membros do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Rondônia contra o sindicato. A juíza anulou a assembleia e comissão eleitoral que elegeram a nova diretoria do sindicato por descumprirem o estatuto da entidade. A juíza determinou a realização de nova assembleia e eleição que sigam as regras estatutárias.
A pesquisa avaliou a opinião pública no município de Espigão do Oeste entre os dias 24 e 27 de julho de 2017. Foram realizadas 465 entrevistas com margem de erro de 2,83%. Os principais resultados indicam que 56,9% dos entrevistados avaliaram a administração municipal como regular, bom ou ótima. Na intenção de voto para governador, Acir Gurgacz (PDT) lidera com 36,1%.
Este documento apresenta os resultados de uma pesquisa de opinião pública realizada em Ji-Paraná entre os dias 24 e 26 de junho de 2017 com 607 entrevistados. A pesquisa avaliou o quadro sócio-político da região, com foco na sucessão do governo municipal, senado e câmara federal. Os principais nomes apontados para suceder o prefeito foram Acir Gurgacz e Mariana Carvalho. Para senador, Valdir Raupp liderou as intenções de voto.
1) A pesquisa foi realizada pela empresa Pesquisa, Consultoria e Marketing para avaliar opiniões sobre possíveis candidatos à sucessão do governador Confúcio e deputados federais favoritos.
2) Roberto Sobrinho do PT foi o nome mais citado para sucessor, com 16,6% das menções.
3) João Gonçalves do PSDB foi o deputado federal mais lembrado, com 11,4% das respostas.
Confira pesquisa Senado Federal, Deputado Federal, Governo do Estado e rejeiç...EVERALDO ALVES FOGAÇA
Este documento apresenta os resultados de uma pesquisa de opinião pública realizada em Rolim de Moura entre os dias 27 a 29 de junho de 2017. A pesquisa avaliou a gestão do governo estadual e municipal, além de sondar as preferências dos eleitores para as eleições de 2018. Foram entrevistadas 272 pessoas através de questionários estruturados.
Acir Gurgacz, Maurão e Mariana Carvalho despontam como favoritos para o gover...EVERALDO ALVES FOGAÇA
Pesquisa realizada pelo Instituto Data Continental.
AMOSTRAS: (3204) - PERÍODO: 24 a 30 JUNHO
ESTATÍSTICO RESPONSÁVEL: AUGUSTO DA SILVA ROCHA CONRE Nº7655-A
MARGEM DE ERRO: + Ou – 3.0%
1. O documento apresenta as diretrizes para a elaboração de um trabalho acadêmico, incluindo a estrutura com título, nome do aluno, introdução, desenvolvimento, conclusão, bibliografia e anexos.
2. São fornecidos detalhes sobre o conteúdo que deve ser incluído em cada seção, como a apresentação do objetivo na introdução e a síntese dos resultados na conclusão.
3. Instruções formais como formatação, citações, margens e numeração de páginas são descritas para garantir
Este edital descreve as condições de um leilão público para a alienação de imóveis recebidos como garantia em contratos de financiamento inadimplentes. O edital especifica os imóveis à venda, os preços mínimos, as formas de pagamento incluindo financiamento e uso de recursos do FGTS, os procedimentos do leilão, as obrigações do arrematante e as penalidades em caso de desistência.
“FUNCULTURAL mentiu, escondeu processo e burlou recomendações da CGM”, denunc...EVERALDO ALVES FOGAÇA
De acordo com o auditor Júlio César Brito de Lima, a responsabilidade pelos pagamentos exorbitantes na realização do show de Alceu Valença em Porto Velho é do gestor Marcos Aurélio Cavalcante Nobre Junior
Plano Municipal de Educação de Porto Velho para os próximos 10 anosEVERALDO ALVES FOGAÇA
Este documento apresenta o Plano Municipal de Educação de Porto Velho para o período de 2015 a 2024. Ele contém informações sobre a educação no município, incluindo dados demográficos, socioeconômicos e educacionais, além de metas e estratégias para o desenvolvimento da educação nos próximos anos. O plano foi construído com a participação de diversos atores educacionais e tem como objetivo nortear as ações educacionais no município.
Reforma 2017 projeto e mensagem que dispõe sobre organização e estrutura do...EVERALDO ALVES FOGAÇA
Este documento estabelece a estrutura organizacional do Poder Executivo do estado de Rondônia, Brasil. Ele define onze sistemas operacionais que agrupam os órgãos e entidades da administração pública estadual de acordo com suas funções. O documento também descreve os princípios e diretrizes para uma gestão orientada para resultados, como a alocação de recursos com base em prioridades, gestão de recursos humanos focada em capacitação e avaliação, e medição de desempenho com base em indicadores socioeconômicos
A necessidade de adequação do índice de comprometimento da arrecadação municipal com a folha de pagamento levou a exonerações de servidores comissionados na Prefeitura de Cacoal e esse foi a pauta tratada em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (8) pela prefeita Glaucione Rodrigues. A redução dos repasses federais e estaduais é o motivo de elevação do índice de gastos com pessoal, já que com gastos fixos na Folha e repasse menor, o índice, que tem limite prudencial de 51,3%, chegou a 55%, a caso a medida não fosse tomada a administração municipal poderia ficar impedida de receber recursos, celebrar convênios e outras medidas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Os números apresentados pela prefeita mostram que os gastos com pessoal em comissão equivalem a 7% da arrecadação e que as demissões representarão cortes de R$ 340 mil. Reconhecendo a importância do trabalho das pessoas dispensadas e visivelmente abalada, Glaucione Rodrigues reconheceu que haverá prejuízos nos trabalhos oferecidos pela Prefeitura e pediu que os servidores efetivos, que somam 1.800 pessoas, se esforcem para que a população não seja prejudicada.
Sobre a arrecadação municipal, a prefeita esclareceu que não houve queda em razão das medidas adotadas pela administração municipal, como o REFIS (perdão de juros e multas aos devedores do município), e que continua cobrando dos técnicos e secretários soluções à crise financeira nacional, mas os repasses de ICMS feitos pelo Estado tiveram queda significante.
Confira pesquisa visando eleições 2018 em Ariquemes e avaliação municipalEVERALDO ALVES FOGAÇA
Este documento apresenta os resultados de uma pesquisa de opinião pública realizada entre 28 e 30 de julho de 2017 no município de Ariquemes-RO com 405 entrevistados. A pesquisa avaliou a gestão do prefeito Tiago Flores, intenções de voto para deputado estadual e federal, e a atuação das secretarias municipais.
O documento trata de uma ação trabalhista movida por membros do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Rondônia contra o sindicato. A juíza anulou a assembleia e comissão eleitoral que elegeram a nova diretoria do sindicato por descumprirem o estatuto da entidade. A juíza determinou a realização de nova assembleia e eleição que sigam as regras estatutárias.
A pesquisa avaliou a opinião pública no município de Espigão do Oeste entre os dias 24 e 27 de julho de 2017. Foram realizadas 465 entrevistas com margem de erro de 2,83%. Os principais resultados indicam que 56,9% dos entrevistados avaliaram a administração municipal como regular, bom ou ótima. Na intenção de voto para governador, Acir Gurgacz (PDT) lidera com 36,1%.
Este documento apresenta os resultados de uma pesquisa de opinião pública realizada em Ji-Paraná entre os dias 24 e 26 de junho de 2017 com 607 entrevistados. A pesquisa avaliou o quadro sócio-político da região, com foco na sucessão do governo municipal, senado e câmara federal. Os principais nomes apontados para suceder o prefeito foram Acir Gurgacz e Mariana Carvalho. Para senador, Valdir Raupp liderou as intenções de voto.
1) A pesquisa foi realizada pela empresa Pesquisa, Consultoria e Marketing para avaliar opiniões sobre possíveis candidatos à sucessão do governador Confúcio e deputados federais favoritos.
2) Roberto Sobrinho do PT foi o nome mais citado para sucessor, com 16,6% das menções.
3) João Gonçalves do PSDB foi o deputado federal mais lembrado, com 11,4% das respostas.
Confira pesquisa Senado Federal, Deputado Federal, Governo do Estado e rejeiç...EVERALDO ALVES FOGAÇA
Este documento apresenta os resultados de uma pesquisa de opinião pública realizada em Rolim de Moura entre os dias 27 a 29 de junho de 2017. A pesquisa avaliou a gestão do governo estadual e municipal, além de sondar as preferências dos eleitores para as eleições de 2018. Foram entrevistadas 272 pessoas através de questionários estruturados.
Acir Gurgacz, Maurão e Mariana Carvalho despontam como favoritos para o gover...EVERALDO ALVES FOGAÇA
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ESTATÍSTICO RESPONSÁVEL: AUGUSTO DA SILVA ROCHA CONRE Nº7655-A
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1. O documento apresenta as diretrizes para a elaboração de um trabalho acadêmico, incluindo a estrutura com título, nome do aluno, introdução, desenvolvimento, conclusão, bibliografia e anexos.
2. São fornecidos detalhes sobre o conteúdo que deve ser incluído em cada seção, como a apresentação do objetivo na introdução e a síntese dos resultados na conclusão.
3. Instruções formais como formatação, citações, margens e numeração de páginas são descritas para garantir
Este edital descreve as condições de um leilão público para a alienação de imóveis recebidos como garantia em contratos de financiamento inadimplentes. O edital especifica os imóveis à venda, os preços mínimos, as formas de pagamento incluindo financiamento e uso de recursos do FGTS, os procedimentos do leilão, as obrigações do arrematante e as penalidades em caso de desistência.
“FUNCULTURAL mentiu, escondeu processo e burlou recomendações da CGM”, denunc...EVERALDO ALVES FOGAÇA
De acordo com o auditor Júlio César Brito de Lima, a responsabilidade pelos pagamentos exorbitantes na realização do show de Alceu Valença em Porto Velho é do gestor Marcos Aurélio Cavalcante Nobre Junior
Plano Municipal de Educação de Porto Velho para os próximos 10 anosEVERALDO ALVES FOGAÇA
Este documento apresenta o Plano Municipal de Educação de Porto Velho para o período de 2015 a 2024. Ele contém informações sobre a educação no município, incluindo dados demográficos, socioeconômicos e educacionais, além de metas e estratégias para o desenvolvimento da educação nos próximos anos. O plano foi construído com a participação de diversos atores educacionais e tem como objetivo nortear as ações educacionais no município.
Plano Municipal de Educação de Porto Velho para os próximos 10 anos
TCE determina suspensão do repasse de R$ 168 mil à empresa que contratou Alceu Valença
1. Documento digitalizado em 09/07/2015 09:06.
Autenticidade conferida no momento da digitalização por Luana Neves Cordeiro Cavalcanti. Autenticação: 85fe7bee27d9bc3d70b5375e69d70b2c
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2. Documento digitalizado em 09/07/2015 09:06.
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3. Documento digitalizado em 09/07/2015 09:06.
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12. Documento digitalizado em 09/07/2015 09:06.
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14. Documento digitalizado em 09/07/2015 09:06.
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17. Documento digitalizado em 09/07/2015 09:06.
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18. Documento digitalizado em 09/07/2015 09:06.
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