ética e Responsabilidade na Enfermagem

1. Ética e
Responsabilidade
na Enfermagem
Dilemas bioéticos e erros na prática profissional.

3. Ética
• Definição: É a disciplina filosófica que estuda os princípios e valores
que devem orientar a conduta humana, buscando definir o que é certo
e errado, justo e injusto.
• Origem: Deriva do grego ethos, que significa caráter, modo de pensar.
• Função: Procura a reflexão sobre as ações e o comportamento
humano, considerando-o de forma ampla e universal.

5. Moral
• Definição: É o conjunto de normas, costumes e regras que
determinam o comportamento de um grupo social em um
determinado tempo e contexto cultural.
• Origem: Vem do latim mos, mores, que se refere a costumes,
hábitos e regras de conduta.
• Características: É particular e cultural, podendo variar entre
diferentes sociedades e épocas.

6. Valores éticos são princípios fundamentais que
orientam o comportamento e as decisões humanas,
baseados na ideia de certo e errado e na busca por
um convívio social justo e harmonioso.

7. Valores
• Definição: São princípios ou qualidades que orientam o indivíduo
na sua tomada de decisões e nas suas ações, sendo considerados
importantes e desejáveis.
• Exemplos: Honestidade, respeito, justiça, liberdade, dignidade.
• Características: Ao contrário das normas morais, os valores são
considerados universais e atemporais, sendo o fundamento das
normas.

8. Ética, princípios e valores

9. Ética, princípios e valores

10. Ética, princípios e valores

11. O termo "bioética" é a união das palavras gregas bios (vida) e
ethos (costume, moralidade). É um campo interdisciplinar que
estuda questões morais relacionadas à vida, abrangendo a
vida humana, animal e ambiental, especialmente em contextos
de saúde, biologia e tecnologia.

12. Bioética
• Definição: É a reflexão ética sobre as questões morais e sociais
geradas pelos avanços da biologia e da medicina, impactando a vida e
a saúde.
• Origem: É um campo da ética aplicada que surgiu como resposta às
implicações das tecnociências biomédicas nas sociedades
democráticas.

13. Princípios da bioética

14. Princípios da bioética

15. Responsabilidade
Profissional
O técnico de enfermagem deve
agir com competência e ética,
garantindo a segurança e o bem-
estar do paciente. Isso envolve
seguir protocolos e manter-se
atualizado, minimizando riscos.

16. Erros de
Enfermagem:
Conceito
• Falha ativa ou omissão no cuidado de
enfermagem.
• Diferente de intercorrência (evitável) e
evento adverso (dano).
• Pode causar dano ao paciente, físico
ou psicológico.
• Gera responsabilidade legal e ética ao
profissional.

17. Tipos de Erros Comuns
Medicação Incorreta
Administração de
dose errada, via
inadequada ou
medicamento trocado.
Pode causar danos
graves ao paciente.
Identificação do
Paciente
Falha em confirmar a
identidade antes de
procedimentos ou
medicação. Leva a
erros críticos e riscos
à segurança.
Falhas em
Procedimentos
Execução inadequada
de técnicas ou falta
de assepsia. Aumenta
risco de infecções e
complicações.

18. Negligência e
Imprudência
Imperícia
Negligência é a falta de cuidado ou
omissão. Ex: Não verificar sinais
vitais de paciente grave.
Imprudência é agir de forma
precipitada e sem cautela. Ex:
Administrar medicamento sem
conferir a dose.
Imperícia é a falta de habilidade ou
conhecimento técnico necessário. Ex:
Realizar um procedimento complexo
sem o treinamento adequado. Pode
gerar danos ao paciente.

19. Responsabilidade
Civil
Erros na enfermagem podem gerar
responsabilidade civil, obrigando o
profissional a indenizar o paciente ou
sua família por danos. Isso ocorre
quando há culpa ou dolo, causando
prejuízo direto.

20. Implicações Legais
e Éticas
• Erros geram processos judiciais
(cível, criminal).
• Conselhos (COREN/COFEN) abrem
processos éticos.
• Documentação completa é sua maior
defesa.
• Negligência, imprudência, imperícia:
evite-as!

21. Prevenção de Erros
Dupla Checagem
Sempre verifique medicamentos e
procedimentos com outro profissional.
Comunicação Eficaz
Use protocolos claros para transmitir
informações importantes e vitais.
Educação Continuada
Mantenha-se atualizado com novas
práticas e tecnologias em saúde.

22. Eutanásia: Definição
É a prática de abreviar a vida de um paciente com sofrimento incurável
e irreversível. Diferencia-se da distanásia (prolongamento inútil da vida)
e da ortotanásia (morte natural, sem intervenções desnecessárias).

23. Tipos de Eutanásia
Eutanásia Ativa e Passiva
Ativa: Ação direta para causar a
morte (ex: administração de fármaco
letal). Passiva: Omissão de
tratamento que prolongaria a vida
(ex: desligar aparelhos).
Eutanásia Voluntária e
Involuntária
Voluntária: Realizada com
consentimento explícito do paciente.
Involuntária: Sem consentimento, por
incapacidade do paciente de decidir.

24. Eutanásia:
Perspectiva
Legal
No Brasil, a eutanásia é crime,
tipificada como homicídio
privilegiado ou doloso. Em
contraste, países como Holanda e
Bélgica a legalizaram sob
condições rigorosas. A legislação
varia globalmente.
Justiça cega: símbolo da imparcialidade da lei
no Brasil.

25. A eutanásia confronta a autonomia do
paciente com o dever de preservar a vida
e o juramento profissional. É um debate
complexo sobre o direito de escolha e a
ética médica.

26. Ortotanásia e
Enfermagem
Ortotanásia é a morte digna, sem
prolongar artificialmente o sofrimento. A
enfermagem busca aliviar a dor e
garantir conforto, conforme Resolução
CFM 1.995/2012, respeitando o
processo natural do fim da vida.

27. Sigilo Profissional
É a obrigação de manter em segredo
informações confidenciais obtidas na
profissão. Essencial para construir
confiança com o paciente e assegurar
sua privacidade. A violação pode gerar
consequências éticas e legais.

28. Base Legal do Sigilo Profissional
• Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE).
• DEVER ético e legal de manter confidencialidade.
• Constituição Federal: direito à intimidade e vida privada.
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) também se aplica.

29. Quebra de Sigilo: Exceções
Risco Iminente
Quando há risco grave e
iminente à vida do
paciente ou de terceiros, a
quebra é permitida para
proteger vidas.
Notificação
Compulsória
Doenças específicas (ex:
tuberculose, sarampo)
devem ser notificadas às
autoridades de saúde, por
lei.
Determinação Judicial
Uma ordem judicial formal
pode obrigar o profissional
a revelar informações
sigilosas em um processo.

30. Consequências da Quebra do
Sigilo
A quebra do sigilo profissional sem justificativa legal acarreta sérias
sanções. O enfermeiro pode enfrentar advertências éticas, multas e
processos civis por danos morais. Em casos graves, há risco de
processo criminal.

31. Privacidade e Sigilo Digital
Prontuários eletrônicos e redes sociais desafiam o sigilo. A proteção de dados digitais
do paciente é crucial e exige atenção constante.

32. Transfusão Sanguínea:
Recusa Religiosa
A recusa de transfusão sanguínea por motivos religiosos, como pelas
Testemunhas de Jeová, baseia-se em interpretações bíblicas. Isso gera
um complexo dilema bioético para os profissionais de enfermagem.

33. Autonomia do Paciente Dever de Preservar a
Vida
O paciente tem o direito de decidir
sobre seu próprio corpo e tratamento.
Isso inclui aceitar ou recusar
procedimentos. É o respeito à sua
vontade e valores pessoais.
O profissional de enfermagem tem o
dever ético e legal de preservar a vida.
Em emergências, este dever pode
entrar em conflito com a autonomia. É
um dilema complexo.

34. Decisão em Pacientes Adultos
• Respeito à autonomia do paciente consciente.
• Legislação brasileira ampara recusa de tratamento.
• Código de Ética de Enfermagem: dever de informar.
• Documentar recusa e informar equipe médica.

35. Decisão em
Menores de
Idade
Em menores, decisões complexas
exigem intervenção judicial. O
direito à vida da criança prevalece,
garantindo tratamento vital.
Enfermeiros devem documentar e
comunicar a situação.
Criança recebe atenção médica após resgate,
com intervenção judicial.

36. Alternativas à Transfusão Sanguínea
Expansores de
Volume
Restauram o volume
circulante sem
hemácias. Soluções
cristaloides e coloides
são exemplos comuns
para manter a pressão
arterial.
Eritropoetina (EPO)
Estimula a medula
óssea a produzir mais
glóbulos vermelhos. É
usada para tratar
anemia, aumentando a
contagem de hemácias.
Técnicas Cirúrgicas
Cirurgias minimamente
invasivas reduzem a
perda sanguínea. O uso
de bisturis harmônicos
e eletrocautérios
também minimiza o
sangramento.

37. Prática Segura e Humanizada?
Como a ética e a legislação moldam a enfermagem, garantindo
segurança ao paciente e ao profissional, e promovendo uma prática
verdadeiramente humanizada?

38. Reflexão Final: O Caminho
Contínuo da Ética
A ética é um pilar constante na enfermagem técnica, exigindo reflexão
diária e busca por conhecimento. Sua atuação faz a diferença na vida
dos pacientes, pautada sempre pela responsabilidade e humanidade.

39. OBRIGADA!
• A bioética guia decisões complexas na
enfermagem.
• Erros têm graves implicações legais e
éticas.
• Respeitar a autonomia do paciente é
fundamental.
• Sigilo protege a confiança; quebra tem
consequências.
• Aprimore-se para uma prática segura e
humanizada.