1. Serviços ambientais e sustentabilidade.
Renata Pontes Araújo
Política agrária e conservação da biodiversidade no Brasil (Estud. Soc. e Agric., Rio de
Janeiro, vol. 18, n. 2, 2010: 288-316) do Professor da Universidade Federal de Uberlândia e
Gerente de Economia e Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente, Shigeo Shiki traz a
questão agrária e a conservação da biodiversidade, mostrando de onde surgiram seus maiores
problemas e quais são suas possíveis soluções.
O autor expõe a situação agroambiental brasileira de maneira bastante clara e objetiva,
citando, inclusive, algumas leis presentes do Código Florestal brasileiro. Ele apresenta de
maneira inteligente, o quão importante é a preservação da biodiversidade brasileira, assim como
a produção agrária.
Esta, por sua vez, vem sofrendo demasiados impasses a respeito de como cultivá-la e
preservá-la. Isto porque, na maioria das vezes, é necessário desmatar para cultivar. Afinal, o
agricultor precisa ter sua fonte de sustento para sobreviver.
Pensando numa melhor relação entre os ruralistas e a preservação do meio ambiente,
foram criados: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), Área de Preservação
Permanente (APP) e Área de Reserva Legal (ARL). O SNUC auxilia na fiscalização do
cumprimento das Leis no setor ambiental, estabelecendo penalidades para os crimes ambientais.
As APPs são áreas onde não pode haver sequer uma construção ou outra atividade produtiva.
Elas são de total preservação. Já nas ARLs, pode haver o “uso sustentável” por meio do chamado
plano de manejo da área.
Sendo assim, existe um incentivo à produção agrícola, porém, de maneira responsável e
sustentável. Shigeo Shiki argumenta que “a eficiência produtivista não impede a “tragédia dos
tão comuns” ambiental e social, dando espaço político às propostas de reforma agrária,
consolidando a agricultura familiar e abrindo caminho para a reconversão
agroecológica”(Página 316, 2º Parágrafo, 5ª linha).
Eu concordo com o autor quando ele diz que esta reconversão esbarra no alto custo de
transição e carência de esforço científico. Afinal, é preciso dar uma maior atenção a este
“dilema”. Creio que a política de pagamentos por serviços ambientais possa ser algo favorável,
em vista que estaria proporcionando uma nova fonte de renda. Desta maneira é possível tirar
sustento da agricultura e de produtos não madeireiros, tais como látex, frutos, sementes, etc..
Além disso, pagando por serviços ambientais, haverá mais profissionais na área, o que
levará a maiores estudos sobre o assunto, tornando esta atividade cada vez mais responsável e
sustentável, conservando assim a biodiversidade do nosso país.