CMC adere à Associação Caminhos de Fátima
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Festa das Latas com apoios e isenções no valor de quase 17.000 euros
A Câmara Municipal de Coimbra prepara-se para apoiar ...
Torre de Anto iluminada contra a pena de morte
A Câmara Municipal de Coimbra deverá aderir ao “Dia Internacional Cidades p...
A Câmara Municipal de Coimbra (CMC) irá apreciar e votar, na reunião desta segunda-feira,
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Freguesias e uniões de freguesia contempladas com 373.000 euros
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Reunião do executivo da Câmara Municipal de Coimbra - 12.10.2015

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Informação sobre alguns dos assuntos que serão debatidos e alvo de votação, na reunião do executivo da

Câmara Municipal de Coimbra desta segunda-feira, 12 de Outubro. Nomeadamente:

- CMC adere à Associação Caminhos de Fátima
- Festa das Latas com apoios e isenções no valor de quase 17.000 euros
- Torre de Anto iluminada contra a pena de morte
- Plano Municipal de Contingência para as Vagas de Frio
- Freguesias e uniões de freguesia contempladas com 373.000 euros

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Reunião do executivo da Câmara Municipal de Coimbra - 12.10.2015

  1. 1. CMC adere à Associação Caminhos de Fátima O Executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) vai analisar e votar, na reunião desta segunda-feira, 12 de Outubro, a adesão do município ao núcleo fundador da Associação Caminhos de Fátima. Da autoria do presidente da CMC, Manuel Machado, a proposta justifica esta adesão pela necessidade de “melhoria das condições de peregrinação até ao Santuário de Fátima, em termos de segurança, conforto e apoio, afastando os peregrinos das estradas e itinerários nacionais com grande movimentação de trânsito automóvel”. O documento atesta ainda que se trata, “inequivocamente, de um projeto de relevante interesse local”. A Associação Caminhos de Fátima conta com um grupo promotor composto por 14 municípios, no qual se inclui Coimbra, estando posteriormente aberto à entrada de associados privados e particulares. Visa, principalmente, “o fomento e a defesa dos Caminhos de Fátima em todas as suas dimensões; a ajuda ao peregrino e/ou caminhante; e a defesa e promoção do património Cultural dos Caminhos de Fátima”. Além da adesão de Coimbra à futura associação, a proposta inclui o respetivo projeto de estatutos. Tanto a adesão da CMC à Associação Caminhos de Fátima como os respetivos estatutos serão depois submetidos à Assembleia Municipal de Coimbra. A proposta é ainda acompanhada de uma estimativa orçamental sobre a intervenção que é necessário efetuar no troço dos Caminhos de Fátima que passa no concelho de Coimbra (e que servirá também os peregrinos dos Caminhos de Santiago). A empreitada prevê a reconstrução de passeios e colocação de passadeiras, bem como de elementos de drenagem. Nalgumas estradas e caminhos municipais está prevista a colocação de lombas ou passadeiras elevadas de modo a diminuir a velocidade dos veículos. Nos troços de terra batida, preconiza-se a limpeza e desmatação, além da aplicação de saibro ou de agregado britado. As zonas com forte declinação serão revestidas a betuminoso ou calçada para evitar a degradação provocadas pelas águas pluviais. Por último, nas vias em que o tráfego é intenso, a estimativa contempla a continuidade dos passeios garantidos de um dos lados da via. Incluindo a instalação de um passadiço metálico no tabuleiro inferior da Ponte Açude, o total desta intervenção apresenta um custo estimado de 833.220,38 euros.
  2. 2. Festa das Latas com apoios e isenções no valor de quase 17.000 euros A Câmara Municipal de Coimbra prepara-se para apoiar a Festa das Latas e Imposição de Insígnias, que se realiza entre os próximos dias 14 e 18 de outubro, num valor de quase 17.000 euros. Em concreto, serão 16.909,59 euros, montante que já inclui a isenção de licenças de recinto improvisado, especial de ruído ou de espetáculos na via pública para os vários locais onde esta celebração estudantil se desenrola. Conforme a proposta que o Executivo municipal vai votar na sua reunião de segunda-feira, 12 de Outubro, o montante mais expressivo neste conjunto de apoios da autarquia diz respeito à limpeza após o cortejo e do recinto da Praça da Canção, que importa em 5437,85 €. Segue-se a cedência de meios para acompanhamento da serenata, Praça da Canção, cortejo e rega da Praça da Canção, com um valor de 4393,29 euros. O corte de vegetação e limpeza de espaços ajardinados na Praça da Canção, bem como a limpeza de espaços verdes após o cortejo, orça em 2788,29 euros e o fornecimento de energia elétrica e água em 2200 euros. Ao abrigo do Regulamento e Tabelas de Taxas e Preços Municipais, os apoios e a isenção de taxas justificam-se por “a Festa das Latas e Imposição de Insígnias ser parte integrante da Associação Académica de Coimbra e esta se encontrar classificada enquanto Instituição de Interesse Público, bem como pelo facto de a Festa das Latas e Imposição de Insígnias ser um evento característico da Cidade de Coimbra e que dinamiza a mesma no período em questão”.
  3. 3. Torre de Anto iluminada contra a pena de morte A Câmara Municipal de Coimbra deverá aderir ao “Dia Internacional Cidades pela Vida - Cidades contra a pena de Morte” a convite da Comunidade de Sant’Egídio e da Amnistia Internacional. Conforme a proposta que será votada na reunião de câmara de segunda- feira, 12 de Outubro, como forma de assinalar esta participação, a Torre de Anto, edifício de propriedade municipal classificado como Monumento Nacional, ficará iluminada no próximo dia 30 de novembro. O Dia Internacional Cidades pela Vida - Cidades contra a pena de Morte comemorou-se, pela primeira vez, em 2002, por iniciativa da Comunidade de Sant’Egídio. O objetivo é comemorar a primeira abolição da pena de morte, que ocorreu no Grão-Ducado da Toscana, em Itália, a 30 de Novembro de 1786. A partir de 2007 esta iniciativa passou a contar com o apoio da Coligação Mundial Contra a Pena de Morte, da qual faz parte a Amnistia Internacional. Desde 2002 que mais 2000 cidades no mundo se declararam “Cidades pela Vida” e estão empenhadas na abolição da pena de morte. Hoje, depois de vários esforços, há 141 países abolicionistas e 57 que ainda mantêm a pena capital. O Dia Internacional Cidades pela Vida - Cidades contra a pena de Morte constitui, juntamente como o Dia Mundial Contra a Pena de Morte, em 10 de Outubro, a maior mobilização global moderna com o intuito de encontrar uma forma mais elevada e civilizada de justiça, capaz de finalmente renunciar à pena de morte. Plano Municipal de Contingência para as Vagas de Frio
  4. 4. A Câmara Municipal de Coimbra (CMC) irá apreciar e votar, na reunião desta segunda-feira, o Plano Municipal de Contingência para Vagas de Frio 2015/2016, que funcionará entre 1 de Novembro de 2015 e 31 de março de 2016. Na época transata, este plano permitiu apoiar, com cerca de uma centena de dormidas, pessoas em situação de sem-abrigo, permitindo uma resposta efetiva, eficaz e atempada às necessidades surgidas, bem como a proteção e segurança dos cidadãos em situação de vulnerabilidade mais extrema. Especialmente dirigido às pessoas mais desprotegidas, nomeadamente sem-abrigo e idosos, além da distribuição de cobertores e sacos-cama, o plano de contingência prevê a colocação de pessoas vulneráveis, caso estas concordem, nas instalações das instituições que fazem parte do plano. Num último patamar, é ainda possível encaminhar estas pessoas para alojamentos temporários. Depois de aprovado o plano, as várias entidades envolvidas ficam no nível Azul, de vigilância. Já o nível Amarelo implica uma situação de risco onde são previsíveis efeitos sobre a saúde, sendo que o critério para emissão de aviso meteorológico para o distrito de Coimbra refere para este nível uma duração superior ou igual a 48 horas na qual se registem temperaturas mínimas entre -1° e -3° C. Segue-se o nível laranja, que configura uma vaga de frio. Neste caso são esperadas consequências graves em termos de saúde, sendo que o critério para emissão de aviso meteorológico para o distrito de Coimbra refere uma duração superior ou igual a 72 horas com temperaturas mínimas no intervalo de -4° a -5° C. Por último, o nível vermelho traduz-se numa vaga de frio grave. Aqui são esperadas consequências muito gravosas em termos de saúde e mortalidade, sendo que o critério para emissão de aviso meteorológico para o distrito de Coimbra refere uma duração superior ou igual a 96 horas com temperaturas mínimas inferiores a -5° C. Estão envolvidos neste Plano de Contingência para as Vagas de Frio, o Serviço Municipal de Proteção Civil, Divisão de Ação Social e Família da CMC, Polícia Municipal, Companhia de Bombeiros Sapadores, Equipas de Rua e Centros de Abrigo, PSP, GNR, Juntas de Freguesia, Forças Armadas, Bombeiros Voluntários de Coimbra e Bombeiros Voluntários de Brasfemes.
  5. 5. Freguesias e uniões de freguesia contempladas com 373.000 euros O executivo da Câmara Municipal de Coimbra vai analisar e votar, na sua reunião de segunda-feira, 12 de Outubro, a atribuição de 373.117,99€ (valor com IVA incluído) destinados a projetos de juntas de freguesia (JF) e uniões de freguesia (UF) integrados nos Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências em 2015. No caso da JF de Brasfemes, trata-se da Construção de Passeios e Ordenamento de Estacionamento, na Rua 25 de Abril, em Vilarinho (9.498,82 €) e da Pavimentação da Travessa da Rua das Lapas Negras (7.998,76 €).
  6. 6. JF de Ceira: Acabamento das Escadas das Barreiras - Cabouco (5.190,82 €), Eliminação do Estrangulamento da Rua da Fontinha - S. Frutuoso (4.219,22 €), Pavimentação na Rua da Eira – Lagoas (3.893,85 €), Finalização dos Passeios da Rua de Tomar – Ceira (15.208,55 €), Preparação e Pavimentação da Rua do Canto e Rua do Cano – Ceira (9.611,42 €) e Elevação e arranjo do Cruzamento do Sobral - Sobral de Ceira (11.115,34 €). JF de Santo António dos Olivais: Requalificação da Rua da Fonte da Talha (49.991,72 €), Fornecimento e Aplicação de Grades/Corrimões em Diversas Escadas da Freguesia (13.202,30 €) e Construção de um troço de passeio na estrada de Vale de Canas (16.996,04 €). JF de São Silvestre: Arranjo Urbanístico do Largo de S. Tiago – Quimbres (9.996,48 €). JF de Torres do do Mondego: Corte e Estabilização de Talude da Rua dos Palheiros – Carvalhosas (11.060,25 €). UF de Coimbra: Repavimentação da Rua da Casadinha – Pedrulha (39.994,33 €) e Reparação do Pavimento do Mercado do Calhabé (12.462,84 €). UF de São Martinho de Árvore e Lamarosa: Requalificação da Sede da Junta/Pintura do Exterior e Alteração da Denominação – Ardazubre (6.299,20 €), Muro de Suporte Terreno/Polidesportivo - Casais de Vera Cruz (8.789,52 €) e Construção de Valetas de Betão - Diversos Locais (10.442,59 €). UF de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades: Construção de Parque Infantil no Largo do Chafariz – Fala (14.997,15 €), Requalificação da Rotunda das Parreiras - Pé de Cão (1.995,32 €), Requalificação dos Passeios na Rua Eng.º Araújo Vieira e Avenida Nova - S. Martinho do Bispo (19.998,49 €) e Pavimento dos arruamentos da Urbanização do Parque – S. Martinho do Bispo (22.945,18 €). UF de Souselas e Botão: Requalificação do Largo da Capela de Zouparria do Monte (7.412,23 €), Requalificação do Acesso e Adro da Capela do Paul (7.484,66 €), Alargamento de Curva em Sargento-Mor - 1.ª Fase - Movimento de Terras, Muro e Drenagem Pluvial (14.525,28 €) e Construção de Valetas e Acessos Habitacionais na Rua do Carril – Marmeleira (4.798,51 €). UF de Taveiro, Ameal e Arzila: Construção de Passeio na Rua Principal do Ameal (22.992,73 €) e 2.ª Fase do Mercado de Taveiro (9.996,38 €). No caso da JF de Santo António dos Olivais será também votada uma proposta de alterações à relação de obras apresentada por esta entidade. A mesma consiste em anular a obra de Intervenção no Edifício Sede da Junta de Freguesia, no valor de 10.000,00€, por o volume de obra ser maior do que a JF previa. A mesma propõe inserir uma nova obra de “Continuação de passeios na Avenida Elísio de Moura – 2ª fase”, no valor de 10.000,00€.

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