Freguesias de Coimbra vão receber três trimestres este mês Diário As Beiras, 23.08.2014

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Period.: Diária
Âmbito: Regional
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Freguesias vão receber
três trimestres este mês
111 OpresidentedaCâ-
mara de Coimbra assumiu
ontem o compromisso de
pagar, até final de agos-
to, as verbas em dívida às
freguesias, referentes aos
três primeiros trimestres
do ano. Manuel Machado
falava na cerimónia de
assinatura de acordos de
execução de delegação de
competências, que, a partir
de ontem, passaram a “be-
neficiar” 17 das 18 fregue-
sias e uniões de freguesias
– de fora ficou Trouxemil
e Torre de Vilela (ver texto
à parte).
A cerimónia ficou mar-
cada por alguns inciden-
tes – em linha, aliás, com
o ambiente tenso que tem
marcado as relações entre
Machado e os autarcas de
freguesia. O mais signifi-
cativo aconteceu quando o
presidente da Junta de Fre-
guesia de Souselas e Botão,
Rui Soares, pediu para ler
uma posição escrita, subs-
crita por nove autarcas: o
próprio, eleito por uma lis-
ta independente, e mais os
cinco do PSD (das fregue-
sias de Olivais; Santa Clara
e Castelo Viegas da oposi-
ção; Assafarge e Antanhol;
Trouxemil e Torre de Vilela;
Almedina, Santa Cruz, S.
Bartolomeu e Sé Nova) e os
três da CDU (das freguesias
de Cernache; São João do
Campo; Taveiro, Ameal e
Arzila).
No documento, os autar-
cas manifestavam a sua dis-
ponibilidade para assinar
os acordos de execução,
mas apenas “no pressupos-
to de, até final do próximo
mês de setembro, serem sa-
tisfeitas” as pretensões já
comunicadasaopresidente
da câmara, a 13 de junho
último.
Em detalhe, os presiden-
tesdejuntareclamam“are-
posição à maioria das jun-
tas do valor das dotações
previstas nas Grandes Op-
ções do Plano e Orçamento
para 2014”, para limpezas
e manutenção do espaço
público.
Os subscritores também
querem, aiinda este ano,
um “reforço efetivo da ce-
dência de meios mecânicos
pesados de apoio às suas
atividadesdelimpezaema-
nutenção”.
Outra das exigências é o
reforço, nos anos de 2015,
2016 e 2017, da dotação
orçamental para as fregue-
sias, destinada às tarefas de
conservação de escolas e
jardins de infância.
Manuel Machado é que
nem sequer quis ouvir o
teor do documento. Lem-
brando que a sessão tinha
como objetivo a celebra-
ção de acordos entre ins-
tituições individualmente
consideradas – a subscrever
por representantes “demo-
craticamente eleitos”, em
cada uma das freguesias e
no município –, o presiden-
te da câmara deixou claro
que não autoriza tomadas
de posição coletivas.
Manuel Machado admitiu
que “há alguns aspetos” do
acordo “que merecem ser
aperfeiçoados”. E recordou
que a própria ANMP, em
colaboração com a ANA-
FRE, está a negociar com o
Governo mudanças na Lei
75/2013.
Não obstante, o presiden-
te da câmara defendeu a
assinatura dos protocolos,
“numa base de confiança
recíproca”. Isto para que
seja possível desbloque-
ar verbas de que as juntas
precisam no imediato para
satisfazer compromissos
com pessoal, obras e outras
despesas. | Paulo Marques
AssinaturadeacordosdeexecuçãovoltouarevelartensãoentrealgunsautarcasdefreguesiaeManuelMachado
DB-Luís Carregã
Noveautarcasde
freguesiaexigemque
câmaracumpravárias
reclamações,entreas
quais:
1 Reposiçãodovalor
dasdotações
previstasno
Orçamentopara
2014”,paralimpezas
emanutençãodo
espaçopúblico
2 Cedênciademeios
mecânicospesados
paralimpezae
manutenção
2 ManuelMachado
nãoaceitou
tomadasdeposição
coletivaelembrou
queosacordos
sãocelebrados
individualmente

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DB-Luís Carregã
CoimbraFreguesias
pressionamcâmara
parapagarverbas
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