O documento discute o papel da Caixa Econômica Federal em parcerias público-privadas e concessões no Brasil. Apresenta os setores e projetos de saneamento e infraestrutura que a Caixa apoia financeiramente, como abastecimento de água, mobilidade urbana e geração de energia. Também explica como a assessoria técnica da Caixa melhora a viabilidade financeira dos projetos e aproveita a experiência e capacidade da instituição.

1. O papel da CAIXA nas
Parcerias Público-Privadas e Concessões
São Paulo, 21/11/2017
MARCELO SANTANA DA SILVA
SUPERINTENDENTE EXECUTIVO E.E.
SGE INFRAESTRUTURA SP

2. Atuar na promoção da cidadania e do
desenvolvimento sustentável do País, como
instituição financeira, agente de políticas públicas
e parceira estratégica do Estado brasileiro
MISSÃO DA CAIXA

3. Atuação CAIXA - Saneamento e Infraestrutura
CRÉDITO PJ Pública
e PJ Privada
Saneamento
 Abastecimento Água;
 Esgotamento Água;
 Desenvolvimento
Institucional;
 Drenagem Urbana;
 Resíduos Sólidos Urbanos;
 Resíduos Construção Civil
Infraestrutura
 Urbanização de Áreas;
 Pavimentação de Vias
Urbanas;
Mobilidade Urbana
• Metrôs, Trens, VLTs
• BRTs, Ônibus, Terminais de
passageiros, abrigos, etc.
Operações de Longo Prazo
Operações Comerciais
Energia
• Geração: Hidroelétrica, Eólica,
Biomassa, Energia Solar;
• Transmissão e Distribuição.
Logística
• Rodovias, Ferrovias;
• Portos e Aeroportos.
Indústria Naval
• Navios, Navios sonda,
Estaleiros.
Segmentos de Atuação e Fontes de Recursos
FGTS
BNDES
CAIXA
FMM
FDNE
FDCO
FDA

4. Fontes de Recurso CAIXA - Saneamento e Infraestrutura
 CCB
 Repasse FGTS
 Repasse BNDES
 Mercado de Capitais
 Debêntures
 Fundos de Investimentos de Direitos Creditórios
 Notas Promissórias
INSTRUMENTOS

5. Grandes Números CAIXA – Saneamento e infraestrutura
Posição SIAPF 10/01/2017
Elaboração GEOPS – Março/2017
R$ 118,9 bilhões
Evolução da Carteira Ativa

6. Grandes Números CAIXA – Saneamento e infraestrutura
Fonte SIAPF. Posição 10/01/2017, em R$ milhões
Fonte SIAPF. Posição 10/01/2017, em R$ milhões
R$ 118,9 bilhões R$ 32,6 bilhões
Perfil da Carteira Ativa

7.  Arcabouço legal e regulação do setor
 Decreto 9.036/17 e alinhamento com a Secretaria do PPI
 Parcerias com agências multilaterais
 Fundo de Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de PPP (MP
786/17)
Questões relevantes na atuação CAIXA
Pontos relevantes

8.  Apoio na análise técnica de Engenharia, Econômico-
Financeira, Socioambiental e Jurídica
Assessoramento Técnico
Assessoramento técnico ao Parceiro Público visa:
• Melhorar a “financiabilidade dos projetos”
• Aproveitar a expertise da CAIXA como financiador
• Aproveitar a atuação em nível nacional (capilaridade rede)
• Aproveitar a capacidade técnica instalada (equipe técnica)
Atuação CAIXA nas PPP e Concessões
Atuação em PPP e Concessões

9. SGE Infraestrutura – SP
Av. Paulista 1842 – Torre Sul – 2º andar
marcelo-Santana.silva@caixa.gov.br
(11) 3149-7700 / (11) 99103-7787
www.caixa.gov.br
MARCELO SANTANA DA SILVA
SUPERINTENDENTE EXECUTIVO E.E.
SGE INFRAESTRUTURA SP