Apresentação sobre o livro de Castells e Borja sobre as cidades como atores políticos da disciplina de Planejamento Urbano II da faculdade estadual paulista UNESP, curso de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo de Bauru. Apresentado no ano de 2023, sobre um capítulo em específico.
1. ANA CAROLINA SOUZA DE CASTRO | ANA PAULA REBESCO ZABALA | CAMILA MOREIRA SANTOS | NICOLLY APARECIDA CORREA VAZ | ROBERTA GOMES DE SOUZA
As cidades como
atores políticos
I PLANEJAMENTO URBANO II
Manuel Castells e Jordi Borja
2. Obra
AS CIDADES COMO
ATORES POLÍTIOS
O texto aborda o desenvolvimento das
cidades em um processo de globalização.
Os autores exploram o papel central na
construção das relações de uma cidade
contemporânea, com o foco principal nas
grandes cidades europeias e latino-
americanas, com o intuito de fazer uma
análise de uma cidade como um ator
político.
https://cidadesparaquem.org/blog/2015/6/28/a-verdadeira-funo-da-ciclovia-da-
paulista-simbolizar-a-retomada-da-cidade-pelos-paulistanos-
3. Autores
Manuel Castells
Manuel Castells nasceu na Espanha em 1942, é doutor em
sociologia pela universidade de Paris, atua como professor de
sociologia, comunicação, planejamento urbano e regional, e
tem uma linha de pesquisa voltada para os efeitos da
informação, capitalismo informacional e sociedade em rede,
sendo um dos pensadores mais influentes do mundo.
Manuel Castells
4. Autores
Jordi Borja
Jordi Borja nasceu em Barcelona em 1941. É um geógrafo, urbanista e
político espanhol. Fez geografia e é mestre em urbanismo. É professor
na Universidade Aberta da Catalunha e é responsável pelo estudo de
Gestão da Cidade e Urbanismo.
Jordi Borja
5. 1970
Contexto histórico
1980 1990
Esse período foi marcado pela Guerra-Fria que
dividiu o planeta em dois sistemas políticos e
econômicos.
Crise econômica devido ao esgotamento do
modelo de produção fordista.
Alguns intelectuais como Friedrich Hayek
defendiam a retirada do controle do estado na
economia, sugerindo privatizações que
consequentemente aumentariam a participação
da iniciativa privada.
Nesse período a América Latina foi
marcada por ditaduras
Capitalismo x Socialismo
Neoliberalismo
Queda do muro de Berlim, que marcou o fim da
Guerra-Fria
Crise econômica que abala as bolsas de valores em
diversos países
Redemocratização dos países Latino-americanos
Nos anos de 1980 houve uma grande crise econômica
na América Latina, tendo aceleração da inflação, queda
do PIB entre outras coisas.
‘Planejamento Estratégico, a partir de um novo contexto
de cidade, marcada pelo mundo globalizado e uma
sociedade em rápida evolução técnico-científica
Década perdida
6. 1992
Contexto histórico
Barcelona - Jogos olímpicos
A década de 90 se inicia com o colapso da União Soviética e o fim da Guerra-Fria
Globalização
Reestruturação produtiva que está relacionada às inovações tecnológicas, mudança
de na gestão e organização do trabalho.
Economia global
A participação de Barcelona nos Jogos Olímpicos, está relacionada às
transformações e revitalização da cidade, pois esse processo seria mais rápido caso
tivesse um evento desse porte. Além disso, a imagem internacional de Barcelona
sofreria uma transformação, podendo desta forma se tornar uma cidade
globalizada.
BARCELONA
7. I
As cidades como protagonistas da
nossa época
Europa: impulsionam o desenvolvimento econômico
com Euro cidades. Elas reagem ao neoliberalismo
com projetos estratégicos para resolver problemas
urbanos.
O texto discute o crescente protagonismo das cidades
nas esferas política, econômica, social, cultural e
midiática.
Europa Oriental: cidades desempenham papel no
colapso dos sistemas comunistas stalinistas e
contribuem para democratização e economia
competitiva.
América Latina: democratização política e
descentralização revalorizam cidades. Enfrentam
desafios de infraestrutura, desigualdades, mas
promovem reformas e desenvolvimento urbano.
Buscam cooperação regional e internacional.
8. I
As cidades como protagonistas da
nossa época
Falta de Sustentabilidade Social: as cidades asiáticas
desenvolveram um modelo com baixos custos gerais,
mas com altos custos sociais. Isso sugere que a busca
pelo sucesso econômico pode estar sacrificando o
bem-estar social e a qualidade de vida das pessoas.
O texto destaca a importância da velocidade de inovação,
flexibilidade das estruturas produtivas e a capacidade de
inserção em redes para o sucesso econômico.
Hong Kong
Pressões sobre Recursos Humanos: o modelo adotado
pode não qualificar suficientemente os recursos
humanos, sugerindo que o foco na economia pode
estar prejudicando o desenvolvimento das habilidades
e o bem-estar da força de trabalho.
Fatores de Afastamento para a Atratividade: os altos
custos sociais podem introduzir fatores de
afastamento para a atratividade da cidade. Portanto,
ela pode enfrentar desafios em manter seu status
como um centro econômico global no longo prazo.
9. II
As cidades com projeto: o
plano estratégico
Na Europa
nova base econômica
infra-estrutura urbana
qualidade de vida
integração social
governabilidade
Grandes cidades deveriam ter 5 objetivos:
Para serem inseridos nos espaços econômicos
globais afim de fugir do sentimento de crise, dando
consequentemente o mínimo bem-estar para a
população.
Castells cita vários exemplos de cidades europeias
onde a sensação de crise fez com que governos
locais tomassem medidas como planos estratégicos
de infra-estrutura e imagem, além de se colocarem
como locais de realização de eventos internacionais
relevantes, como Jogos Olímpidos e nomeações
culturais, justificando as obras com tal motivação
10. II
Os autores também acabam por exaltar a
personalidade e figura do prefeito como um fator
decisivo para sucesso dos planos das cidades,
utilizando de exemplo as cidades de Lille e
Estrasburgo e seus respectivos líderes políticos,
assim como a falta dessas personalidades em
cidades que acabava prejudicando o andamento
dos planos.
Entretanto, o culto à personalidade parte da
concepção equivocada de que a história não é
feita pela sociedade em si, mas unicamente pelas
ações de grandes figuras capazes de manifestar a
vontade geral, mascarando lutas e interesses
populares para favorecer a propaganda de um
único líder.
11. II
“Em todas as cidades o projeto de transformação
urbana é a somatória de três fatores:
a) a sensação de crise aguda pela conscientização
da globalização da economia;
b) a negociação entre os atores urbanos, públicos
e privados, e a geração de liderança local (política
e cívica);
c) a vontade conjunta e o consenso público para
que a cidade dê um salto adiante, tanto do ponto
de vista físico como econômico, social e cultural.”
Ou seja, a reação das cidades como atores
políticos é se inserir no cenário
econômico, pensando em lucro,
atratividade e colaborações com
instituições privadas para produção de
espaços com qualidade, mas não
necessariamente voltados às
necessidades populares e sim às
demandas externas desse tipo de manual
econômico para fugir da crise.
12. II
crescimento demográfico
a extensão da cidade "não legal"
o peso da marginalidade social
o déficit de infraestrutura moderna
a fraqueza dos governos locais
menos desemprego
maior dinamismo econômico
flexibilidade das estruturas produtivas
boa relação qualidade-custo dos recursos
humanos
potencialidade do espaço econômico regional
Pontos de diferença:
Propõe que os problemas e questões que
as cidades latino-americanas estariam
enfrentando poderiam ser resolvidos
através da união entre público e privado, a
criação e reestruturação dos centros,
aumento da autonomia dos governos
locais e modernização das infra-
estruturas de comunicação, áreas
empresariais e serviços públicos.
Na América Latina
13. II
Entretanto, reage-se de modo diferente das
cidades européias frente aos desafios citados
anteriormente, passando por estágios que
ajudariam na promoção da cidade, transformação
urbana e econômica e a cooperação público-
privada.
Descentralização e maior legitimidade
dos governos locais
Abertura econômica
Grandes ações de caráter social-
urbano vistas como necessárias e
urgentes e, portanto, suscetíveis de
encontrar o apoio político e econômico
ausente
Na América Latina
Porém, a postura interessada que as
instituições privadas teriam em relação a
manter o espaço urbano com o mínimo de
qualidade é uma esperança de que o
caráter do lucro também beneficiasse a
sociedade como um todo, quando na
realidade a gentrificação e priorização de
áreas de maior perfil econômico mostram
outro cenário nos dias atuais.
14. Jogos Olímpicos ‘92
Cidade em processo de abandono no final do séc 20
2 focos:
descontaminação das águas
reconstrução da zona portuária para uma zona
residêncial
Revitalização de antigos patrimônios para incentivo
da hotelaria e turismo
1/3 do orçamento foi para instalações esportivas, o
restante para renovações urbanas
Despoluição do porto
Construção de avenidas, comércios, hotéis, metrô,
praias e prédios novos para abrigar atletas durante
os jogos
Que posteriormente foram vendidos à classe
média à preço de custo para que houvesse
movimento na região
Desalojamento de 624 famílias
Envolvimento e participação popular no
planejamento é inexistente
Estímulo da especulação imobiliária e
encarecimento da moradia
“o que correspondia a uma média de 35 mil
pesetas por metro quadrado, no ano de 1987,
passou a ser 70 mil pesetas no ano de 1988; e
o preço médio das novas construções, que
era de 60 mil, passou a ser, no mesmo ano,
103 mil por metro quadrado.”
16. III
O papel promotor do governo local
O governo local deve promover a cidade para o exterior, desenvolvendo uma imagem forte e positiva
apoiada numa oferta de infra-estruturas e de serviços que exerçam a atração de investidores, visitantes e
usuários solventes à cidade e que facilitem suas "exportações".
O governo local deve favorecer o acordo com outras administrações públicas e a cooperação público-
privada como meio para realizar tanto a promoção exterior, as novas demandas urbanas e a mudança de
escala da cidade exigem.
Cabe ainda ao governo local a promoção interna à cidade para dotar seus habitantes de "patriotismo
cívico", de sentido de pertencimento, de vontade coletiva de participação e de confiança e crença no futuro
da urbe.
A inovação político-administrativa favorece a geração de múltiplos mecanismos de cooperação social e de
participação dos cidadãos.
17. “Onde nós iremos? Cedendo para as minorias...
As leis existem, no meu entender, para
proteger as maiorias. As minorias têm que se
adequar...?” - Jair Bolsonaro.
18. IV
Novas competências e funções do
governo da cidade
Bloco econômico
Governo local em colaboração com outros atores públicos e privados, porém com iniciativa própria
Bloco urbanístico, de moradia e meio ambiente
Aspectos principais do planejamento estratégico
Bloco de segurança pública e de justiça
Função coordenadora, inovadora e complementar
Bloco social e cultural
Programa social de moradia, urbanização básica, geração de empregos, oferta cultural.
Bloco de infraestruturas de serviços urbanos, transportes e comunicações.
Novas competências, novos recursos e novas formas de gestão
“As competências e funções dos governos locais não podem ser definidas mediante uma legislação estatal
uniformizadora, nem se basear numa rígida separação a partir de critérios de exclusividade. Acreditamos na
necessidade de defini-los tendo em conta outros critérios, tais como proximidade, capacidade, associação, demanda
social e diversidade.” (Castells, Borja, p. 161)
19. Conflitos de Competências
Falta de Recursos Financeiros
Corrupção e Má Gestão
Desigualdades Regionais
Instabilidade Política
Dificuldades na Implementação
O caso de Moçambique
A descentralização em Moçambique foi um processo complexo que
ocorreu ao longo de várias décadas, começando após a independência
do país em 1975. Ela envolveu mudanças significativas na estrutura do
governo e na distribuição de poderes para níveis subnacionais.
Moçambique enfrentou desafios significativos, incluindo a falta de
recursos financeiros e capacidades técnicas nos governos locais, a
necessidade de coordenação eficaz entre os níveis de governo e a
desigualdade na capacidade de implementar programas de
desenvolvimento local.
20. V
A reforma política e administrativa dos
governos locais
Criação de governos metropolitanos e descentralização da grande cidade.
Reformas na organização política
Revisão do financiamento dos governos locais, com uma distribuição equitativa dos gastos entre o governo central e
os governos territoriais
Introdução de gestão empresarial para serviços públicos
Melhoria nas relações com os cidadãos, incluindo maior acessibilidade aos serviços públicos
Internacionalização dos governos locais, permitindo que as cidades promovam-se internacionalmente, façam parte
de redes globais de cidades e tenham presença internacional
A reforma política e administrativa dos governos locais envolve diversas áreas e visam modernizar e fortalecer a
capacidade dos governos locais de enfrentar as crescentes demandas urbanas e desempenhar um papel eficaz na
governança local.
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21. V
A reforma política e administrativa dos
governos locais
Complexidade e implementação: implementar todas
essas reformas pode ser complexo, exigindo recursos
significativos e tempo.
Financiamento equitativo: alcançar o equilíbrio certo
na distribuição equitativa de gastos pode ser
complicado, considerando as diferentes necessidades
e capacidades de cada município.
Gestão empresarial: deve ser implementada para
garantir que os serviços públicos continuem acessíveis
e não favoreçam apenas interesses privados.
As propostas de reforma política e administrativa dos
governos locais são, em sua maioria, bem-intencionadas e
visam melhorar a governança municipal.
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4. Internacionalização: a participação internacional das
cidades deve ser equilibrada com o respeito à soberania
nacional. Além disso, pode haver desafios na obtenção de
apoio político e financeiro do governo nacional.
5. Participação cidadã: envolver os cidadãos é
fundamental, mas é importante garantir que a
participação seja inclusiva e representativa, de modo a
evitar que apenas determinados grupos tenham influência
sobre as decisões municipais.
22. A cidade como mercadoria
A cidade ganha um caráter de produto, o qual deve ser posto à venda a um mercado
globalizado. Assim, o governo local passa a se preocupar mais com a sua imagem, a
partir de investimentos voltados ao interesse exterior, enquanto os cidadãos tornam-se
apenas parte do cenário a ser exposto e a miséria sendo tratada como um problema da
paisagem.
A cidade como empresa
Além de objeto, a cidade atua como sujeito, a partir da utilização do Planejamento
Estratégico trabalhado no meio empresarial no contexto do planejamento urbano.
Assim, a gestão das cidades passa a ser subordinada aos interesses do mercado, levando
a uma articulação dos setores público e privado, sendo controlada pelos interesses de
uma classe empresarial, os quais vão contra os interesses públicos.
A cidade como pátria
A participação da população só é aceita em comparação a participação de funcionários a
uma empresa, então o “cidadão-funcionário” deve perceber os desafios impostos à sua
“cidade-empresa” (consciência de crise urbana), transformando-se no patriotismo cívico,
criando um sentimento de pertencimento da população, por meio de obras e serviços
simbólicos e melhorar o bem-estar da população, reduzindo o conceito de cidadania.
Pátria, Empresa e Mercadoria
23. O marketing urbano e a imagem da cidade
Arquitetura monumental e simbólica;
Eventos emblemáticos;
Marcas
Discurso/slogan/logos
Utilização de elementos que promovem a imagem da
cidade:
O caso de Nova Iorque
A marca foi criada para renovar a imagem da cidade que,
na década de 70, buscando mostrar que Nova Iorque era
um lugar fascinante, em que seus cidadãos possuíam um
sentimento de pertencimento e orgulho, promovendo
uma sensação de segurança aos turistas. O slogan foi
associado a uma campanha de atrações turísticas da
cidade que se concentravam na: Quinta Avenida,
Broadway e o World Trade Center.
25. “esta abertura para o exterior é claramente seletiva: não queremos
visitantes e usuários em geral, e muito menos imigrantes pobres, expulsos
dos campos ou de outros países igualmente pobres; queremos visitantes e
usuários solventes.” (Vainer, 2002, p. 80.)
O marketing urbano e a imagem da cidade
26. Assim, além de promover a especulação imobiliária e o processo de gentrificação, o planejamento estratégico
pode ser visto como uma forma de enfraquecimento das culturas e tradições locais, suprimindo a esfera pública
dos encontros e confrontos entre cidadãos e, portanto, reduzindo o espaço político da “pólis” em troca de uma
imagem de mercadoria da “city”.
Com isso, a cidade passa a procurar por atores “mais qualificados” para esses novos interesses, de acordo com
a lógica competitiva da gestão empresarial, limitando os espaços decisórios aos mesmos protagonistas que
supostamente reuniriam melhor qualificação técnica: os businessmen.
Dessa forma, reduz-se a participação popular na gestão das cidades, a qual perde sua capacidade
transformadora e inclusiva que gera espaços mais democráticos e que atendem aos interesses da população.
Conclusão
27. Referências
BORJA, J. CASTELLS, M. As cidades como atores políticos. Novos Estudos, n.º 45. São Paulo: CEBRAP, 1996.
GATTUPALLI, A. Place branding: vida nova às cidades através da gestão de marca. ArchDaily, nov. 2022.
MARX, V. As Cidades como Atores Políticos nas Relações Internacionais. In: 3º Encontro Nacional da ABRI, 2011, São Paulo. 3º
Encontro Nacional da ABRI – Governança Global e Novos Atores, 2011.
GOULART, J. O. Planejamento urbano e participação – o cenário espanhol e o caso brasileiro. Caderno CRH, [S. l.], v. 34, p. e021011,
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PASQUOTTO, G. B. City Marketing: Seus elementos de produção e venda no espaço. In: Colóquio Internacional sobre o Comércio
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VASCONCELOS DE LIMA, E. L. Por trás da vitrine de um megaevento: remoções, despejos e reassentamento de comunidades.
Ateliê Geográfico, Goiânia, v. 12, n. 3, p. 253–275, 2018. DOI: 10.5216/ag.v12i3.46708. Disponível em:
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