1. Módulo CIT
Leituras 2015/2016
SEMINÁRIO VII – CONTRIBUIÇÕES
Leitura obrigatória
 Item 3.5 (A regra-matriz das contribuições) do Capítulo 3 da segunda parte do livro Direito
tributário, linguagem e método, de Paulo de Barros Carvalho. (NÃO FORNECIDO)
 Capítulo II, item 9 (Contribuições sociais) do livro Curso de direito tributário, de Paulo de
Barros Carvalho. (NÃO FORNECIDO)
Leitura complementar
 Capítulos III, IV, VI e VII, VIII e IX do livro Contribuições – regime jurídico, destinação e
controle, de Paulo Ayres Barreto. (NÃO FORNECIDO)
 Item 5 (5.1 a 5.5) do Capítulo IX do livro Contribuição de intervenção no domínio
econômico, de Tácio Lacerda Gama.
 Capítulo IV do livro Contribuições especiais e sua destinação, de Fernando F. Castellani.
 Capítulo IV do livro O fundamento fático de validade das CIDES e o controle concentrado
de sua constitucionalidade, de Aldo de Paula Junior. (NÃO FORNECIDO)
 Artigo: Definição do conceito de “insumo” para a não-cumulatividade, do PIS e da
COFINS, de Fabiana Del Padre Tomé, in VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários
do IBET.
 Itens 3.1.1.1; 3.1.1.2; 3.1.1.2.2 e 3.1.2.4 do livro PIS-COFINS, não- cumulatividade e
regimes de incidência, de Solon Sehn.