Lista legislacao reach_fev_2011

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Lista legislacao reach_fev_2011

  1. 1. Legislação  relativa  ao  registo,  avaliação,  autorização  e  restrição  de produtos químicos (REACH) Regulamento REACH  Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006,  relativo  ao  registo,  avaliação,  autorização  e  restrição  de  substâncias  químicas  (REACH),  que  cria  a  Agência Europeia das Substâncias Químicas, que altera a Directiva 1999/45/CE e revoga o Regulamento  (CEE)  n.º  793/93  do  Conselho  e  o  Regulamento  (CE)  n.º  1488/94  da  Comissão,  bem  como  a  Directiva  76/769/CEE do Conselho e as Directivas 91/155/CEE, 93/67/CEE, 93/105/CE e 2000/21/CE da Comissão  JO L 396 de 30/12/2006 Rectificações ao Regulamento REACH  Rectificação  ao  Regulamento  (CE)  n.º  1907/2006  do  Parlamento  Europeu  e  do  Conselho,  de  18  de  Dezembro  de  2006,  relativo  ao  registo,  avaliação,  autorização  e  restrição  de  substâncias  químicas  (REACH)   JO L 136 de 29/05/2007  Rectificação  ao  Regulamento  (CE)  n.º  1907/2006  do  Parlamento  Europeu  e  do  Conselho,  de  18  de  Dezembro de 2006 ‐ Alínea c) do ponto 20 do artigo 3.º   JO L 36 de 05/02/2009 Alterações ao texto legal do Regulamento REACH  Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008,  relativo  à  classificação,  rotulagem  e  embalagem  de  substâncias  e  misturas,  que  altera  e  revoga  as  Directivas n.º 67/548/CEE e n.º 1999/45/CE, e altera o Regulamento (CE) n.º 1907/2006  JO L 353 de 31/12/2008  Regulamento (CE) n.º 1354/2007 do Conselho, de 15 de Novembro de 2007, que adapta o Regulamento  REACH em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia ‐ Alíneas b) e c) do n.º 20 do artigo 3º  JO L 304 de 22/11/2007 Alterações aos Anexos do Regulamento REACH  Anexo II: Requisitos para Fichas de Dados de Segurança  Regulamento  (UE)  n.º  453/2010  da  Comissão,  de  20  de  Maio  de  2010,  que  altera  o  Regulamento  REACH, no que respeita ao anexo II  JO L 133 de 31/05/2010   Anexo IV: Isenções ao registo obrigatório (n.º 7, alínea a), artigo 2.º)  Regulamento  (CE)  n.º  987/2008  da  Comissão,  de  8  de  Outubro  de  2008,  que  altera  o  Regulamento  REACH, no que respeita aos anexos IV e V   JO L 268 de 09/10/2008  Lista de legislação ‐ Regulamento REACH  1 / 3 
  2. 2. Anexo V: Isenções ao registo obrigatório (n.º 7, alínea b), artigo 2.º)  Regulamento  (CE)  n.º  987/2008  da  Comissão,  de  8  de  Outubro  de  2008,  que  altera  o  Regulamento  REACH, no que respeita aos anexos IV e V   JO L 268 de 09/10/2008   Anexo XI: Regras de adaptação de ensaios   Regulamento  (CE)  n.º  134/2009  da  Comissão  de  16  de  Fevereiro  de  2009,  que  altera  o  Regulamento  REACH, no que respeita ao Anexo XI   JO L 46 de 17/02/2009  Anexo XIV: Substâncias sujeitas a Autorização   Regulamento (UE) n.º 143/2011 da Comissão, de 17 de Fevereiro de 2011, que altera o anexo XIV do  Regulamento REACH  JO L 44 de 18/02/2011  Anexo XVII: Restrições   Regulamento  (UE)  n.º  276/2010  da  Comissão,  de  31  de  Março  de  2010,  que  altera  o  Regulamento  REACH,  no  que  respeita  ao  anexo  XVII (diclorometano,  petróleo de  iluminação  e  líquido  de  acendalha  para grelhadores e compostos organoestânicos)  JO L 86 de 1/4/2010  Regulamento  (CE)  n.º  552/2009  da  Comissão,  de  22  de  Junho  de  2009,  que  altera  o  Regulamento  REACH, no que respeita ao anexo XVII  JO L 164 de 26/06/2009 Regulamentos de implementação  Métodos de ensaio  Regulamento (UE) n.º 1152/2010 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2010, que altera, tendo em vista a  adaptação ao progresso técnico, o Regulamento (CE) n.º 440/2008 que estabelece métodos de ensaio  nos termos do Regulamento REACH  JO L 324 de 09/12/2010  Regulamento  (CE)  n.º  761/2009  da  Comissão,  de  23  de  Julho  de  2009  que  altera,  tendo  em  vista  a  adaptação ao progresso técnico, o Regulamento (CE) n.º 440/2008 que estabelece métodos de ensaio  nos termos do Regulamento REACH  JO L 220 de 24/08/2009  Regulamento  (CE)  n.º  440/2008  da  Comissão,  de  30  de  Maio  de  2008,  que  estabelece  métodos  de  ensaio nos termos do Regulamento REACH   JO L 142 de 31/05/2008   Taxas  Regulamento (CE) n.º 340/2008 da Comissão, de 16 de Abril de 2008, relativo a taxas e emolumentos a  pagar à Agência Europeia dos Produtos Químicos nos termos do Regulamento REACH   JO L 107 de 17/04/2008  Câmara de Recurso Lista de legislação ‐ Regulamento REACH  2 / 3 
  3. 3. Regulamento  (CE)  n.º  771/2008  da  Comissão,  de  1  de  Agosto  de  2008,  que  estabelece  as  regras  de  organização e procedimento da Câmara de Recurso da Agência Europeia dos Produtos Químicos  JO L 206 de 02/08/2008  Regulamento (CE) n.º 1238/2007 da Comissão, de 23 de Outubro de 2007, que estabelece as normas  relativas  às  qualificações  dos  membros  da  Câmara  de  Recurso  da  Agência  Europeia  das  Substâncias  Químicas  JO L 280 de 24/10/2007 Legislação Nacional  Decreto‐lei  n.º  293/2009,  de  13  de  Outubro,  que  assegura  a  execução  na  ordem  jurídica  interna  das  obrigações decorrentes do Regulamento REACH   DR n.º 198, 1ª Série de 13/10/2009 Despacho n.º 27707/2007, de 10 de Dezembro de 2007  DR n.º 237, 2ª Série de 10/12/2007      Actualizado em 24 de Fevereiro de 2011 Lista de legislação ‐ Regulamento REACH  3 / 3 

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